Justiça manda prefeitura reduzir passagem de ônibus

A tarifa de ônibus cobrada na capital maranhense deve sofrer um novo reajuste, de acordo com determinação da Justiça Estadual. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (18), pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, e revoga o aumento das passagens anunciado pela Prefeitura de São Luís em 8 de junho, quando as tarifas passaram de R$ 2,10 para R$ 2,40, em média.

De acordo com a decisão do juiz, as passagens de ônibus devem ser reajustas em, no máximo, 6,37% percentual que tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A) acumulado nos último ano. A determinação da Justiça é de que, em até 48 horas, o valor seja revisto e a pena por descumprimento da sentença está fixada em R$ 10 mil por dia de desobediência. Determinação inda cabe recurso.

O Ministério Público Estadual entrou com a Ação Civil Pública que pedia a revogação do aumento logo após seu anúncio, por parte da Prefeitura de São Luís. Nela, O MP-MA explica que o aumento concedido variou entre 14,2% a 23%. Antes disso, a Promotoria do Consumidor entrou com uma ação de execução contra a administração municipal por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2011 e prorrogado, pelo menos, em três oportunidades.

IMPASSE

Nos meses de maio e junho a população da capital maranhense viveu uma das maiores paralisações do setor que só teve fim depois do aumento das passagens. De um lado, rodoviários cobravam um reajuste salarial, enquanto que, do outro, patrões alegavam "falência" das empresas. A categoria dos trabalhadores permaneceu sem operar durante pouco mais de uma semana. Em outros 15 dias, menos de 70% da frota saiu das garagens.

O impasse só teve fim após uma reunião, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, entre os dois sindicatos e representantes de órgãos de defesa do Consumidor na sede do tribunal.

Em nota a Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que ainda não foi notificada sobre o assunto.

Veja na integra a nota da prefeitura

A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que ainda não foi notificada sobre o assunto. A PGM esclarece ainda que, em recebendo a notificação, vai analisar o processo para adotar as providências devidas.

Com informações do Imirante

Diminui número de presos no Maranhão

Presidente do TJ, Cleonice Freira

“O Maranhão tem uma das menores taxas de encarceramento do Brasil”. A afirmativa foi feita pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça, ao apresentar o relatório do primeiro semestre de atividades do órgão à presidente do Poder Judiciário do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire.

Conforme documento, o sistema carcerário do estado possui, atualmente, 6.531 presos, sendo que 5.118 estão em prisões e 1.413 em delegacias. Do total de presos, 2.990 se encontram na capital e 2.128 no interior. Dentre os presos recolhidos nas delegacias regionais do estado: 1.162 são provisórios e 251 já foram condenados.

Segundo o coordenador da Unidade de Monitoramento do TJ, o Maranhão e o Piauí são os dois estados com menor taxa de encarceramento per capita do Brasil. A quantidade de presos tem diminuído nos últimos dez anos, mantendo o nível máximo de 6 mil, devido à aplicação de medidas alternativas à prisão e ao controle processual e dos julgamentos realizados pelos juízes. Em estados nordestinos, como a Paraíba, por exemplo, que tem a metade da população do Maranhão, o quantitativo de encarcerados chega a 10 mil presos.

 “A taxa de encarceramento tem sido mantida porque estamos com o controle mensal do sistema de julgamento de processos e dos presos provisórios que aguardam julgamento. No último mutirão carcerário, fizemos cerca de 60 solturas. Isso indica que os processos estão tramitando e sendo julgados pelos juízes no tempo certo”, informou o desembargador.

RELATÓRIO

Na atual gestão do TJ, o levantamento dos dados da Unidade de Monitoramento, antes anual, passou a ser semestral, e a partir de agosto, será mensal. A presidente do tribunal parabenizou a equipe pelo desempenho satisfatório nas atividades.

“Houve um grande avanço na efetividade da execução penal no Maranhão, graças ao trabalho dos juízes, julgando os processos e aplicando as penas alternativas, e ao excelente desempenho da equipe do Tribunal no acompanhamento e fiscalização carcerária e na execução dos projetos e programas nessa área, capitaneados pelo desembargador Froz Sobrinho”, destacou a desembargadora.

Hospital de Bacurituba é a 34ª unidade de pronto atendimento inaugurada pelo Governo do Maranhão

Governadora Roseana Sarney conversa com funcionários do hospital

O município de Bacurituba conta agora com uma unidade do Programa Saúde é Vida, entregue nesta quinta-feira (17), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad. Esse é o 34o hospital de pronto atendimento inaugurado pelo Governo do Estado.Roseana Sarney disse que os pequenos municípios também precisam de uma unidade hospitalar para atendimento emergencial.

“Esse hospital representa um grande benefício para a população que vai receber atendimento de qualidade”, declarou.Segundo a governadora, o Hospital de Bacurituba recebeu investimentos de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões em obra civil e R$ 1,2 milhão em equipamentos.

“Sinto orgulho em estar aqui trazendo esse grande benefício para o povo de Bacurituba, município que lutei pela sua criação. Hoje, vejo o quanto cresceu e se desenvolveu”, ressaltou. Roseana também anunciou outros benefícios para o município, como 3 km de pavimentação de ruas, melhoria de acesso às estradas vicinais e abertura da estrada que liga Bacurituba a Cajapió.

Para o secretário Ricardo Murad, a partir de agora, o município de Bacurituba passa a integrar a Central de Regulação do Estado. “Não adianta funcionar de maneira isolada, o paciente que precisar de tratamento especializado será encaminhado para a unidade mais próxima”, revelou.

O secretário disse que o gasto com a saúde evoluiu desde o início do governo Roseana. “Tínhamos apenas 18 unidades estaduais e um gasto de R$ 120 milhões. Hoje, temos 52 unidades e um custo de R$ 1 bilhão, sem contar com os hospitais que construímos e entregamos aos municípios”.

Aliado de Flávio Dino, ex-prefeito de Apicum-Açu está preso em Pedrinhas

Ex-prefeito Cecé Monteiro foi preso no município de Apicum-Açu

Aliado do candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, Flávio Dino, o ex-prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Monteiro, mais conhecido por "Cecé Monteiro", foi preso na tarde da última quarta-feira (16), em cumprimento do mandado expedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Cecé Monteiro foi condenado pela Justiça por desvio de recursos públicos e uso de documentos falsos. O ex-gestor municipal foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde cumprirá pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto e três anos em regime aberto.

A decisão do Tribunal de Justiça não cabe recurso.

Tribunal de Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Brejo de Areia

Desembargador Marcelo Carvalho, relator

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram sentença que condenou o ex-prefeito de Brejo de Areia, José Miranda Almeida, às penas de perda da função pública (caso detenha); suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com Poder Público durante três anos, além de multa civil no valor de R$ 18,5 mil, em razão de atos de improbidade administrativa durante o exercício financeiro de 1999, quando exercia o cargo.

De acordo com ação civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou a ausência de licitação para contratação de bens e serviços pelo Município, em valor acima de R$ 185 mil, o que violou a Lei de Licitações.

O ex-gestor recorreu da condenação, alegando prejuízos ao seu direito de defesa e afirmando que a configuração de improbidade depende da vontade deliberada ao autor de violar a lei, em comportamento desonesto e de má-fé, o que, segundo ele, não teria ocorrido no caso.

O desembargador Marcelo Carvalho, relator do recurso, não acolheu os argumentos do ex-prefeito, ressaltando que para a condenação de agente público na modalidade de dano ao erário basta a caracterização de culpa ou dolo (intenção).

No entendimento do magistrado, houve, no caso, violação dos princípios da Administração Pública pela contratação direta com inúmeras empresas, sem prévia licitação, como legalidade, moralidade, eficiência, entre outros.

“Não se trata de conduta isolada, já que foram inúmeras contratações diretas de bens e serviços, em valor superior ao limite que permite a dispensa de licitação”, frisou.

Governo investiu mais de R$ 5 milhões em hospital de Serrano do Maranhão

Governadora Roseana Sarney inaugura hospital

A governadora Roseana Sarney (PMDB) iniciou sua agenda de trabalho desta quinta-feira (17), em Serrano do Maranhão, localizado na Baixada Maranhense, onde, acompanhada do secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, e da prefeita Donária Rodrigues, entregou o hospital municipal “Nerides Rodrigues” à população. Essa é mais uma unidade que integra as ações do Programa Saúde é Vida, desenvolvido pelo Governo do Estado.

“Estou muito feliz em entregar mais este hospital, que vai melhorar a vida da nossa gente. Este hospital é de todos, fizemos questão de contemplar os municípios que mais precisavam com essas unidades de saúde”, disse Roseana Sarney.

A governadora lembrou que, além da atenção especial dada à saúde com a entrega de 33 hospitais de 20 leitos (contando com este de Serrano do Maranhão), o governo estadual atua em diversas áreas em benefício da população.

“Além da saúde, nós nos preocupamos em capacitar os nossos jovens, oferecendo cursos para que eles possam entrar no mercado de trabalho. Fico feliz em dizer que 600 mil pessoas saíram da linha da pobreza no nosso estado. Hoje, graças às parcerias, mais de 300 mil famílias são atendidas pelos programas Viva Água e Viva Luz”, ressaltou.

O Hospital Nerides Rodrigues conta com 20 leitos de internação, Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios, centro de parto normal, farmácia, setor de exames laboratoriais e raio-x. O investimento total na construção e compra de equipamentos para a unidade foi de R$ 5.313.058,66. Além disso, o governo estadual garante repasse mensal de R$ 100 mil para que a prefeitura de Serrano mantenha a unidade em funcionamento, garantindo à população acesso a atendimentos básicos de saúde interligados à rede estadual de hospitais de pequena, média e alta complexidade.

“Esse hospital é fruto de trabalho do Governo do Estado e da prefeitura. A partir de hoje Serrano passa a ter uma unidade de saúde interligada a uma rede, preparada para oferecer aos maranhenses, atendimento de qualidade”, afirmou o secretário Ricardo Murad.

O secretário ressaltou que o Programa Saúde é Vida permitiu se fazer uma mudança profunda na saúde do Maranhão. “Temos, agora, o desafio de transformar a Santa Casa de Cururupu em um hospital de qualidade para atender toda a região”, assinalou. Ele anunciou, ainda, a compra de uma ambulância para o município.

A prefeita de Serrano, Donária Rodrigues, falou sobre a importância do hospital para a população. “Estamos muito agradecidos com esse presente. Nossa população dependia muito de outros municípios para ter acesso a um atendimento médico. Aproveito para pedir o apoio de toda a população para zelar por esse nosso bem, para que nós possamos manter o hospital novo e bonito como recebemos agora”, disse.

Governo inaugura novos hospitais em Serrano do Maranhão e Bacurituba

Secretário Ricardo Murad e governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, inauguram nesta quinta-feira (17) mais dois hospitais de pronto atendimento construídos por meio do Programa Saúde é Vida no interior do Maranhão. Desta vez, serão beneficiados os municípios de Serrano do Maranhão e Bacurituba.

Cada um desses hospitais conta com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios, enfermarias com 20 leitos de internação, centro de parto normal, farmácia, setor de exames laboratoriais e raio-x. Foram construídos e equipados pelo Governo do Estado, que ainda repassa R$ 100 mil mensais para que os gestores municipais mantenham essas unidades em funcionamento, oferecendo a suas populações atendimentos básicos de saúde, interligados à rede estadual, para onde encaminharão os pacientes que necessitarem de assistência de maior complexidade.

Ao todo são 32 hospitais de 20 leitos que já foram inaugurados, mais outros 18 já foram entregues aos gestores municipais para que começassem a funcionar, independente da solenidade de inauguração. No total, o Programa Saúde é Vida construiu 64 hospitais de pronto atendimento, garantindo estrutura física e de equipamentos adequada para a oferta de serviços de saúde à população no interior do Maranhão.

Além destes, o Governo do Estado construiu oito hospitais gerais regionais de urgência e emergência, seis deles já inaugurados e outros dois estão em fase de conclusão nos municípios de Turiaçu e Alto Alegre do Maranhão.

Outros hospitais macrorregionais estão em construção nos municípios de Balsas, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro, além das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em pleno funcionamento na ilha de São Luís e nas cidades de Imperatriz, Coroatá, Timon, Codó e São João dos Patos."Esse é o maior investimento em saúde pública, já visto no Maranhão, para facilitar o acesso da população a serviços de saúde públicos e de qualidade", ressalta o secretário Ricardo Murad.

Câmara deixa para agosto votação de projeto que pune contribuinte inadimplente com o fisco municipal

Vereador José Joaquim (PSDB)

Na última sessão legislativa, realizada nesta quarta-feira (16), o plenário da Câmara de São Luís prorrogou para o início de agosto, após o recesso parlamentar, o Projeto de Lei nº 16/2014, de inicaitiva do Executivo Municipal, que pune o contribuinte inadimplente na dívita ativa e seu nome inscrito no SPC e Serasa, ficando o cidadão com o nome sujo para realizar qualquer cadastro.

A matéria foi retirada da pauta do Legislativo a pedido do líder do governo municipal, Osmar Filho (PSB) e do presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL). A proposta que tramita em caráter emergencial deve gerar polêmica entre grupos aliados e opositores do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Segundo o vereador José Joaquim (PSDB), na última segunda-feira (14), ele também solicitou a retirada do projeto da pauta da Casa. "Já na terça-feira (15), tivemos uma reunião com o secretário de Fazenda, sendo proveitoso o encontro. Alguns municípios adotam esse tipo de  procedimento como Jaboatão (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). Apesar disso, ainda não há um julgamento sobre a matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), que é a última palavra sobre constitucionalidade e inconstitucionalidade", declarou.

José Joaquim ressaltou que agora o projeto só volta para apreciação do parlamento depois do período de recesso, ou seja, a partir do dia 4 de agosto.

Lobão Filho defende repressão enérgica ao tráfico de drogas

Senador Lobão Filho

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou em 2012, no último levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), crescimento no número de adolescentes usuários de drogas ilícitas  em todo o país. Em São Luís, o índice chegou a 7,7%.

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pra Frente Maranhão, Lobão Filho (PMDB), acredita que o problema das drogas entre os jovens deve ser tratado com firmeza e enxerga na educação e na criação de Centros de Reabilitação, caminhos seguros para a proteção desses jovens.

“Minha preocupação é com o futuro de nossas crianças e, consequentemente, de nosso estado. Tenho certeza de que o Estado pode acabar com o problema, mas temos que enfrentá-lo de frente”, declarou Lobão Filho, que apresenta entre suas propostas de governo, a construção de centros de reabilitação de dependentes químicos em São Luís e em mais três regiões do estado.

Segundo o candidato, a droga é responsável pelo maior flagelo da humanidade nos últimos 50 anos e o número de mortos que ela produz é maior que as estatísticas de guerra. Por isso, ele aposta, também, no trabalho preventivo para combater o problema. “Precisamos agir com repressão total, tolerância zero para o tráfico. Vamos trabalhar para preparar nosso aparelho de segurança no sentido de coibir a venda, sobretudo na capital e em vários municípios, hoje dominados pela droga”, enfatizou.

Lobão Filho acredita ainda que os fatores solidariedade e amparo às famílias dos dependentes, por meio de programas sociais, são preponderantes. “Sabemos que os males não se limitam aos usuários, atingem inocentes, famílias que perdem a paz, o sono, o patrimônio e seus filhos. Esse problema tem que ser tratado com energia e coragem e eu estou preparado para isto”, afirmou o candidato.

A pesquisa aponta ainda para um número maior de usuários nas escolas públicas (8,6%) do que nas privadas (4,9%) em São Luís. E surpreende com um percentual maior entre as usuárias do sexo feminino (7,8) do que entre os usuários do sexo masculino (7,6%), contrariando a média nacional.

Governo inaugura novos setores e amplia serviços do Hospital Carlos Macieira

A governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad visitam instalações

Em mais uma etapa do Programa Saúde é Vida, a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguraram, nesta terça-feira (15), novos setores do Hospital de Alta Complexidade do Maranhão “Dr. Carlos Macieira” (HCM). Com a entrega, a unidade hospitalar, integrada à rede do Estado, passará a oferecer cirurgias gerais, vasculares, plásticas, bariátricas, proctológicas, neurocirurgias (cabeça e pescoço) e outras intervenções cirúrgicas de alta complexidade.

“Essa ação é muito importante porque a pessoa precisa ter saúde para realizar o que quer na vida, por isso elegemos a saúde como uma das grandes prioridades do governo. Mudamos a realidade do setor no Maranhão com fortes investimentos, construímos e equipamos unidades hospitalares e hoje temos uma rede estruturada e interligada para atender todo o estado”, declarou Roseana Sarney.

A governadora destacou que a rede contempla 48 unidades hospitalares já entregues em municípios de todas as regiões do estado, sendo 31 hospitais de 20 leitos; sete de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ao todo, serão 90 hospitais. Ela assinalou que o governo investe mensalmente o total de R$ 100 mil em cada unidade inaugurada, com recursos repassados pelo Estado aos municípios.Roseana Sarney também destacou o empenho da equipe que presta atendimento na rede, citando nominalmente os diretores de unidades.

“Faço um agradecimento a esses profissionais que dedicam suas vidas para que nossa população tenha mais saúde”, afirmou. Roseana Sarney e comitiva conheceram todos os novos setores da unidade, cumprimentando funcionários e equipe médica.

Com a inauguração, o HCM passa a contar com um moderno centro cirúrgico, com nove salas que permitirão a realização de uma média de 30 cirurgias diárias. O espaço tem arco cirúrgico para cirurgias cardiovasculares e conta com microscópico utilizado essencialmente em procedimentos de neuromicrocirurgias (de fabricação alemã), que permite maiores recursos ópticos e de iluminação no processo de realização de microcirurgias.

O HCM passa a contar com uma Unidade Crítica Cardio-AVC, com 18 leitos com acompanhamento 24 horas de neurologistas e cardiologistas para atender pacientes com infarto e acidente vascular cerebral (AVC).  Além disso, o hospital conta, a partir de agora, com uma UTI com 8 leitos individuais e que permite a presença permanente de acompanhante; serviços de apoio logístico (farmácia, almoxarifado, transporte) e de apoio diagnóstico e terapêutico.

“Aqui, vivemos um marco de uma nova etapa para a realização de cirurgias na rede estadual. Foram anos de trabalho superando desafios para chegar nessa etapa do Programa Saúde é Vida”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad. “Saímos praticamente do nada e, graças à determinação da governadora Roseana Sarney, conseguimos construir uma rede de saúde pública de qualidade funcionando integrada, através da Central de Regulação do Estado”, ressaltou.