PMDB nacional protocola documento no STJ contra presidente do TCE

Edmar Cutrim

O Diretório Nacional do PMDB protocolou nesta sexta-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), notícia-crime contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, Edmar Cutrim, por suposto abuso de poder político.

O conselheiro aparece em gravação feita pela governadora Roseana Sarney (PMDB) tratando, com o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) e com o ex-deputado Rubens Pereira, da “transfusão” de prefeitos e lideranças da base governista para a oposição.

Além do áudio, foi anexada à peça cópia da nomeação do Glalbert Cutrim – atualmente candidato a deputado estadual pelo PRB – no gabinete do deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa. Glalbert desincompatibilizou-se do cargo em abril deste ano, para disputar a eleição.

Na ação, o partido pede, liminarmente, o afastamento imediato do conselheiro do comando da Corte.

Com informações do Blog de Gilberto Leda

Gravação pode levar à anulação da eleição

Advogado Marcos Lobo

A denúncia de que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, estaria usando a força do cargo para pressionar prefeitos e lideranças e influenciá-los a apoiar o candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), da coligação "Todos Pelo Maranhão", pode culminar com uma ação de abuso de poder político contra o comunista ou a anulação da eleição.

A opinião é do advogado Marcos Lobo, especialista em Direito Eleitoral. Segundo ele, no caso concreto cabe a proposição de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar suposto abuso, que pode ser protocolada na Justiça Eleitroral tanto pela coligação "Pra Frente Maranhão", encabeçada pelo candidato a governador, Edison Lobão Filho (PMDB), quanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). 

"Claro que pode (ser anulada a eleição). A denúncia é de que o presidente do TCE, no exercício do cargo, teria usado sua força política para pressionar gestores  e líderes políticos e direcionar apoio deles a um candidato. Nesse caso, pode ser proposta uma Ação de Investigação Eleitoral para apurar o abuso de poder político e, se confirmadas, tomadas as medidas cabíveis  contra todos que porvemntura se tenham beneficiado da conduta ilegal", declarou o advogado Marcos Lobo.

Deputado do PR já havia alertado para eventuais chantagens eleitorais de Edmar Cutrim

Deputado Camilo Figueiredo

O deputado estadual Camilo Figueiredo (PR), em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, já havia denunciado ao que chamou de chantagem do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, ao prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), para garantir apoio ao seu filho, o advogado Glalbert Cutrim (PRB).

Segundo o parlamentar, o próprio prefeito teria dito a funcionário do município os motivos pelos quais deveriam votar no candidato indicado pelo conselheiro Edmar Cutrim.

"O prefeito (Zito Rolim) não pede segredo para ninguém.Reuniu os funcionários na casa dele e disse que eles deviam favor e deviam votar no Glalbert Cutrim, filho do Edmar Cutrim. Porque se eles têm aquele contrato, eles devem unicamente e exclusivamente ao Glalbert Cutrim. Porque, se ele ainda está na prefeitura, ele não deve isso ao povo de Codó. Deve ao Edmar Cutrim", afirmou o deputado Camilo Fiqueiredo.

Lobão Filho denuncia interferência direta de Edmar Cutrim nas eleições

Presidente-conselheiro Edmar Cutrim

Ronaldo Rocha/De O Estado

O candidato a governador pela coligação "Pra Frente Maranhão", senador Lobão Filho (PMDB), denunciou ontem (2), em entrevista coletiva, a participação direta do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, no processo eleitoral.

O áudio mostra Cutrim comentando o que seriam as formas usadas por ele para pressionar prefeitos e gestores públicos a votar em seus candidatos, inclusive o comunista Flávio Dino, a quem o presidente do TCE declara explicitamente apoio.

Edmar Cutrim foi flagrado em gravação telefônica, numa conversa com o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) e o ex-deputado Rubens Pereira (coordenador da campanha de Flávio Dino) e pai do deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), admitindo negociação- até sob chantagem- com prefeitos e ex-prefeitos para que estes passassem a apoiar o comunista.

A coligação ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de afastamento imediato de Edmar Cutrim do comando do TCE. A peça denuncia o conselheiro por corrupção, suborno, abuso de poder e de autoridade, improbidade e interferência eleitoral.

No início da gravação, Edmar cita prefeituras com os gestores supostamente sob pressão, que deverão atuar em favor do comunista. Ele se coloca na condição de um espécie de articulador político. "Já falei com ele; então tá bom(...) Pedro do Rosário, Turilândia, Santana, Serrano, São Bernardo. Eles não vão perdoar, viu!".

Desde o início da semana, comunistas afirmavam que Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar, filho de Edmar, e outros 12 gestores iriam declarar apoio oficialmente a Flávio Dino. Gil participou de atos de campanha do comunista em Blasas, na quarta-feira(1).

Glalbert Cutrim (PRB), candidato a deputado estadual, que até o dia 1º de abril atuou como assessor especial do deputado Rubens Júnior, na Assembleia Legislativa.

Além de traçar objetivos para a obtenção de um resultado, Edamar também parece atender outras ligações telefônicas, provavelmente de um segundo aparelho celular, onde trata do processo eleitoral. "Oi pai, tu estás em Codó? Foi com Dino? Tu vais dormir aí né? É, não viaje de noite, não. Tô com dois vermelho comigo(...)fazendo transfusão de sangue (...) Cutrim e Rubem", completou.

No Ibope, Dilma tem 40%, Marina 24% e Aécio 19%; No Datafolha, 40%, 24% e 21%

Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (2) mostram que a candidata Dilma Rousseff (PT) continua na liderança isolada na disputa pela Presidência da República, mas ainda não tem pontuação suficiente para vencer no 1º turno. A diferença de pontos de Marina Silva (PSB) para Aécio Neves (PSDB) caiu numericamente nos dois levantamentos; no Ibope, há um empate técnico entre os dois. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No Ibope, Dilma tem 40%, Marina, 24%, e Aécio, 19%. No Datafolha, Dilma tem 40%, Marina, 25%, e Aécio, 21%.

   

Os percentuais de cada informação estão arredondados sem casas decimais. Por esse motivo, a soma simples deles pode não dar 100%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios do país. A pesquisa, paga pelo próprio Ibope, foi realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro e está registrada no TSE sob o número 00942/2014. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

O Datafolha ouviu 12.022 eleitores em 433 municípios do país. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo", foi realizada entre os dias 1º e 2 de outubro e está registrada no TSE sob o número 00933/2014. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista

Ônibus voltam a circular normalmente nesta quinta-feira

A decisão de parar os ônibus a partir desta quinta-feira (2), por tempo indeterminado, durou menos de 30 minutos. Após declarar, na tarde de ontem (1º), que os coletivos seriam recolhidos, o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Luís Claudio Siqueira, voltou atrás na afirmação e confirmou, por telefone ao portal Imirante.com, a circulação normal de ônibus na cidade. 

Segundo ele, foi uma decisão “interna” do SET, tomada após reunião entre os empresários. “Nós nos reunimos para conversar, cada um apresentou seu ponto e nós acabamos decidindo que o melhor era colocar a frota de volta nas ruas”, afirmou Luís Cláudio.

Por meio de nota, o SET informou que decidiu liberar a circulação dos ônibus devido à eficiência da polícia em prender os envolvidos nos ataques desta quarta (1º).

Já o presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sttrema), Gilson Coimbra, disse que houve uma reunião entre o SET e o secretário de segurança pública, Marcos Affonso, e que a decisão de acabar com a paralisação foi informada a ele, pelo secretário da SSP, por telefone. 

Nenhum representante do Sttrema, segundo Coimbra, participou dessa reunião. No entanto, o sindicato vai acatar o pedido de Marcos Affonso e os ônibus voltaram a circular normalmente a partir das 5 horas desta quinta-feira (2).

Tudo dominado! Luis Fernando segue exemplo de Gil Cutrim e declara apoio a Flávio Dino

Gil Cutrim e Luís Fernando Silva

Para quem até o início deste ano ainda figurava como virtual candidato do grupo Sarney para concorrer ao Palácio dos Leões, agora virou comunista de carteirinha com a foice e o martelo.

Estamos falando do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PMDB), que tinha o apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB) para disputar as eleições ao governo do Maranhão. No entanto, numa jogada atabalhoada, o ex-gestor foi trocado no meio da noite pelo atual candidato ao governo, senador Lobão Filho (PMDB).

O próprio prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, que agora é vermelho desde pequeno, se aliou na empreitada, de última hora, ao lado do seu tutor político, Luís Fernando Silva.

Corram que o Piloto sumiu!!!!!!!!!!!!!!

Traição eleitoral de última hora nas hostes da família Sarney

Em um ato político realizado, nesta quarta-feira (01), na cidade de Balsas, no Sul do Maranhão, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), declarou apoio as candidaturas de Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSB) ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente. O apoio de Gil Cutrim, sem nenhuma dúvida, é um dos mais importantes adquiridos por Dino e Rocha nesta reta final da campanha eleitoral.

Juntamente com o prefeito ribamarense, seguem para o rol de apoiadores dos candidatos do PCdoB e PSB o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); 16 vereadores de São José de Ribamar; mais de duas mil lideranças políticas e comunitárias do município; além de dezenas de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Maranhão.

“O Gil é um prefeito jovem, compromissado e que, como gestor público, muito ainda irá contribuir com o desenvolvimento de São José de Ribamar e do Maranhão. É uma honra contar com o seu apoio e de todo grupo político liderado por ele”, afirmou Flávio Dino.

Gil Cutrim participou do ato acompanhado de lideranças políticas de São José de Ribamar, dentre elas vários vereadores, e de prefeitos e prefeitas da região.Ele explicou que a decisão externa, principalmente, o desejo do seu grupo político e do povo de São José de Ribamar.

“Nosso grupo político, o maior da história de São José de Ribamar, é democrático, todos colocam suas opiniões para serem avaliadas e discutidas. E todo o grupo se posicionou no sentido de apoiar Flávio Dino e Roberto. Além disso, o povo ribamarense, o principal ator neste processo, também se posiciona neste sentido”, afirmou. 

De acordo com o prefeito, outras situações pesaram consideravelmente para que o seu grupo político tomasse tal decisão.Uma delas diz respeito ao fato do seu principal opositor na cidade – um ex-prefeito, Ficha Suja, e ainda filiado ao PDT – estar recebendo total apoio do candidato Lobão Filho (PMDB).

Governo- Em seu pronunciamento, Gil Cutrim ratificou o seu apoio e consideração para com a governadora Roseana Sarney, também do PMDB. “Votaria e faria campanha para Roseana para qualquer cargo ao qual ela se candidatasse. Apoio e gosto muito da governadora. No entanto, ela não é candidata a nada”, finalizou.

Com informações do Portal TV Guará

Justiça mantém condenação da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio

Ex-prefeita Bia Venâncio de Paço do Lumiar

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão negaram recurso da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio (Bia Venâncio), e mantiveram a sentença que a condenou à época à perda do cargo de prefeita; ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a remuneração que recebia no cargo (a ser revertida ao próprio município), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e à proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), acusando a ex-prefeita de violação a princípios da administração pública como legalidade e moralidade, narrando que na prestação de contas do exercício financeiro municipal de 2009 foi constatada falsificação da assinatura do contador, fato que fora comprovado pela declaração do próprio contador e perícias do Instituto de Criminalística (Icrim).

DEFESA

Inconformada, a ex-gestora recorreu pedindo a improcedências dos pedidos do MPE ou a redução das penalidades, alegando que a sentença seria nula em razão do julgamento antecipado, que não oportunizou a produção de provas. Argumentou ainda que não houve comprovação de que a prefeita tivera conhecimento das irregularidades, o que excluiria sua responsabilidade.

O relator, desembargador Kléber Carvalho, não acatou os argumentos de nulidade da sentença, afirmando que cabe ao magistrado analisar as provas e fundamentar sua decisão, podendo dispensar a produção de outras provas. O desembargador apontou ainda a comprovação da falsificação da assinatura do contador, o que supõe o conhecimento da gestora ao encaminhar ao TCE a documentação irregular. 

“Ao entregar o documento de prestação de contas ao TCE o gestor assume, no mínimo, a responsabilidade pela forma e conteúdo, já que há presunção de que somente enviará quando concordar com os termos do documento”, destacou.

O magistrado considerou ainda a clara intenção da prefeita em violar as normas referentes à prestação de contas municipais, não havendo necessidade de se verificar qual seria a intenção específica, por se tratar de dolo genérico.

Circulação normal da frota de ônibus em São Luís ameaçada

O superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), Luís Cláudio Siqueira disse à rádio Mirante AM que os donos das empresas de ônibus começaram a recolher os coletivos, no início da tarde desta quarta-feira (1º), por causa dos dois incêndios a coletivos registrados no fim da manhã de hoje.

Em nota oficial, a direção do SET afirmou que a Secretaria de Segurança Pública e a Força Nacional já foram informadas sobre a situação e já estão tomando as providências para a captura dos vândalos envolvidos nos atentados, além de intensificar as ações preventivas na capital maranhense.

Visando a segurança dos usuários, bem como dos operadores do sistema de transporte de São Luís, o SET e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA) decidiram recolher, imediatamente, a frota de veículos da capital. 

O retorno dos ônibus só ocorrerá quando houver uma reunião com o sistema de segurança pública e a governadora Roseana Sarney (PMDB), para dar garantia aos veículos e aos usuários do sistema de transporte.