Gravação pode levar à anulação da eleição

Advogado Marcos Lobo

A denúncia de que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, estaria usando a força do cargo para pressionar prefeitos e lideranças e influenciá-los a apoiar o candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), da coligação "Todos Pelo Maranhão", pode culminar com uma ação de abuso de poder político contra o comunista ou a anulação da eleição.

A opinião é do advogado Marcos Lobo, especialista em Direito Eleitoral. Segundo ele, no caso concreto cabe a proposição de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar suposto abuso, que pode ser protocolada na Justiça Eleitroral tanto pela coligação "Pra Frente Maranhão", encabeçada pelo candidato a governador, Edison Lobão Filho (PMDB), quanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). 

"Claro que pode (ser anulada a eleição). A denúncia é de que o presidente do TCE, no exercício do cargo, teria usado sua força política para pressionar gestores  e líderes políticos e direcionar apoio deles a um candidato. Nesse caso, pode ser proposta uma Ação de Investigação Eleitoral para apurar o abuso de poder político e, se confirmadas, tomadas as medidas cabíveis  contra todos que porvemntura se tenham beneficiado da conduta ilegal", declarou o advogado Marcos Lobo.