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segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Vereador deve assumir secretaria

Vereador Estevão Aragão
O vereador Estevão Aragão (SDD) deve assumir, nas próximas horas, a Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos. Em entrevista nesta segunda-feira (29) à Rádio Capital AM o parlamentar disse que o convite já foi feito pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), mas que ainda está analisando o caso.

Estevão Aragão declarou que pediu um tempo para o prefeito para melhor avaliar a situação. No entanto, já é dado como certo que o vereador do SDD deve ocupar a função, abrindo vaga na Câmara Municipal para o suplente de vereador Vieira Lima (PPS).

Com a ida de Estevão Aragão para a gestão municipal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reativará a secretaria, que já foi ocupada pelo deputado estadual Jota Pinto (PEN). A secretaria foi criada na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio. 

sábado, 27 de dezembro de 2014

Contas de luz terão aumento em janeiro

Da Agência Brasil
 
Por causa do uso intenso de energia de termelétricas, a bandeira tarifária que será aplicada em janeiro será vermelha para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional. Isso significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, exceto para os estados do Amazonas, do Amapá e de Roraima. As bandeiras de janeiro foram divulgadas hoje (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
 
O sistema de bandeiras tarifárias começa a valer em 1º de janeiro e representará uma cobrança extra na conta de luz pelo uso de energia de termelétricas pelas distribuidoras. No primeiro mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia do fechamento da fatura de cada cliente. Para as contas de luz com fechamento previsto para 10 de janeiro, será cobrada a bandeira tarifária apenas sobre os dez dias de janeiro. Os demais 20 dias referentes a dezembro virão com o valor normal.
 
As bandeiras funcionarão como semáforos de trânsito, com as cores verde, amarelo e vermelho para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos. Por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas, que têm preços mais altos.
 
Conta de luz com bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos. Portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo. Com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
 
A bandeira vermelha indica que o custo de geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, havendo necessidade de adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.
 
Segundo a Aneel, por meio do sistema o consumidor poderá identificar a bandeira do mês e reagir à sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

“O povo quer mais ética”, afirma Lula em vídeo

Do Congresso em Foco
 
Às vésperas do anúncio do novo ministério e em meio às denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, o ex-presidente Lula gravou um vídeo em que diz que o povo brasileiro está mais exigente e quer mais ética. Na mensagem de dois minutos, o ex-presidente sugere à presidente Dilma Rousseff que reforce os laços com a sociedade, combata a corrupção e não esconda nada da população.Segundo ele, este é o caminho para Dilma fazer um “governo exitoso e extraordinário”.
 
Para Lula, Dilma deve assimilar o “recado das urnas”: “O povo quer mais democracia, o povo quer mais participação, o povo quer mais esperança, o povo quer mais ética, o povo quer ser ouvido, o povo quer continuar sonhando. Essas são mensagens que a presidenta Dilma deve assimilar do resultado eleitoral e fazer do seu mandato um mandato histórico”.
 
De acordo com o ex-presidente, os brasileiros estão mais exigentes porque estão acompanhando mais de perto a política. “O povo está mais exigente, o povo quer mais, o povo está sabendo mais das coisas. O povo está acompanhando mais o processo de desenvolvimento do governo e de um partido político”, declarou.
 
Durante o seu primeiro mandato, Dilma recebeu críticas inclusive do PT por manter uma relação distante com os movimentos sociais, em comparação com Lula, e por não ter paciência em ouvir aliados políticos. Este é o segundo vídeo de uma série que o ex-presidente gravou que será divulgada pelo Instituto Lula até o final do ano. O primeiro vídeo foi sobre a retomada das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba.
 
Veja o vídeo


 


 

 

Secretário desanconselha candidatura de Andrea Murad para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Está tendo grande repercussão política as declarações do ex-deputado estadual e atual secretário de estado de Esportes. Joaquim Haickel, sobre a possibilidade da deputada estadual eleita, Andrea Murad (PMDB), vir a disputar à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
 
Segundo Haickel, a ideia não seria uma boa tentativa, já que os rumos do cenário político no Maranhão não são mais os mesmos com a eleição do governador Flávio Dino (PCdoB).
 
“Não acredito ser boa a ideia dela (Andrea Murad) ser candidata para enfrentar Humberto Coutinho (PDT) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa Os tempos são outros. O candidato é outro. O governador é outro. Os deputados são outros”, disse Joaquim Haickel.

Deputado do PMDB deve votar em Humberto Coutinho

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será em fevereiro e como já era de se esperar, todos os dias o assunto é pauta que repercute no cenário político local. Após as recentes declarações da deputada eleita Andrea Murad, o colega de partido, deputado estadual.
 
Roberto Costa (foto), um dos líderes do PMDB, veio à público esclarecer o seu posicionamento sobre a possibilidade da eleição de Humberto Coutinho (PDT) para a presidência do Legislativo. Apesar de não ter definido oficialmente o seu voto, Roberto fez questão de esclarecer a postura que adotou sobre o assunto.
 
Sobre a próxima eleição para a Mesa Diretora, Roberto Costa disse ter assumido não só uma posição pessoal e transparente, mas fruto, inclusive de conversas com lideranças importantes do PMDB. Costa enfatizou que a sua decisão segue o encaminhamento de respeitar todos os outros 41 deputados eleitos, o que o faz manter a posição que ele sempre teve no poder Legislativo. O deputado disse defender hoje, a mesma tese que já seguiu em momentos anteriores, referindo-se aos diferentes contextos políticos que definiram as duas últimas eleições para a presidência da Casa.
 
"Assim como na eleição de 2011, em que o meu candidato à presidência era o deputado Ricardo Murad, mas não conseguimos construir um consenso em torno do seu nome, elegendo, na época, o deputado Arnaldo Melo; assim também, como na eleição seguinte, em que o deputado Arnaldo Melo conseguiu aglutinar em torno do seu nome, todos os deputados, inclusive com o meu voto, já que defendi a união do Legislativo, assim, hoje me posiciono da mesma forma e defendo o princípio de que o importante para a Assembleia é a união de todos os deputados",  pontuou.
 
De forma clara, Roberto disse não ver dificuldades em votar no nome até agora lançado para a vaga. “Acho que independente da sua posição política, Humberto Coutinho tem todas as condições de comandar a Assembleia Legislativa pela sua experiência e pela forma democrática como tem se conduzido ao conversar com todos os parlamentares; o que defendo hoje para a participação do PMDB é que se respeite a proporcionalidade de cada bancada para a composição da Mesa Diretora, não me cabe fazer vetos a nomes ou fazer restrição a qualquer deputado".
 
Mais uma vez, o parlamentar reforçou que a sua postura será a postura do PMDB, de uma oposição responsável em relação ao futuro Governo, sobretudo respeitando a vontade popular, que colocou o partido como oposição no estado ao fazer a sua escolha pelo governador Flávio Dino: "a nossa oposição não será pautada no ódio, será coerente para que possamos cobrar todos os compromissos assumidos com a população do Maranhão", disse. Sobre a sua posição em relação ao partido, Costa disse ainda que tentará construir, com os outros deputados, um caminho que possa atender a todos e não ao interesse de um ou de outro e sobre a posição do PMDB, partido no qual milita há mais de 20 anos, o parlamentar disse se sentir completamente tranquilo para falar.
 
"A minha forma de fazer política no PMDB sempre foi pela participação de todos, nunca fiz a política de exclusão de nomes internamente no partido, em todos os momentos estive ao lado do senador Lobão Filho em sua candidatura ao governo, mas acho que antes de opinar não podemos esquecer do passado, quem e quais causas foram responsáveis pelas divisões internas do nosso grupo; a oposição ao candidato Humberto Coutinho por questões de interesse pessoal, certamente, não prevalecerá dentro do PMDB, a política de vetos é ultrapassada e esse tipo de comportamento já fez com que candidatos perdessem espaço, sempre ajudei a construir o PMDB no dia a dia, respeitarei a posição de todos, mas vejo como é fácil falar em nome de um partido, difícil é trabalhar para construí-lo".

Roberto Costa acompanhou todo o processo de crescimento do PMDB no Maranhão, foi presidente da juventude do partido, tanto municipal, como estadual, foi membro da Executiva Nacional, é membro do Diretório Estadual e atual presidente do Diretório Municipal do partido.
 
O deputado disse ainda não ver a candidatura de Coutinho como uma imposição do futuro governo, mas falou num credenciamento natural resultado da relação de diálogo que ele vem mantendo com os deputados, tanto atuais, como novatos. Já sobre a colega de legenda, Andrea Murad, Roberto fez questão de destacar a importância que ela terá no grupo e disse acreditar que Andrea será uma grande líder na Assembleia, reforçando que a diferença entre ambos está apenas no campo das ideias e das diferentes visões sobre a política de vetos.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Deoclides Macedo pode assumir vaga na Câmara Federal

Deoclides Macedo
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli decidiu, por meio de medida cautelar, nesta terça-feira (23), pela validação dos 56.171 votos destinados ao candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT) nas eleições deste ano, de acordo com a assessoria do PDT no Maranhão.
 
Ex-prefeito de Porto Franco, Macedo teve a candidatura "indeferida com recurso" após ter as contas referentes à gestão municipal de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda cabe recuso à decisão.
 
Segundo o TCE, na época, Macedo teria contratado mais de R$ 1 milhão sem licitação. Na decisão que indefere o registro de candidatura, a ministra Maria Thereza Moura afirma que, como o gestor figurou como ordenador de despesas, o julgamento pelo TCE independia de confirmação pela Câmara Municipal para gerar inelegibilidade, conforme texto da Lei da Ficha Limpa.
 
Com a decisão de Toffoli, a coligação "Todos Pelo Maranhão 2" (PDT, PTC e PROS) terá direito a mais uma vaga na bancada federal. Além de Weverton Rocha (PDT), Julião Amin (PDT) poderá tomar posse como deputado federal e, Deoclides Macedo (PDT), como primeiro suplente.
 
Amin obteve 64.896 votos nas eleições do dia 5 de outubro e não foi eleito. Ele já havia sido anunciado como secretário do Trabalho do governo Flávio Dino (PC do B) e diplomado como primeiro suplente em cerimônia realizada no dia 19 de dezembro, em São Luís.
 
Como resultado da determinação, perde a vaga na Câmara Federal do candidato Alberto Filho (PMDB), da coligação "Pra Frente Maranhão 1" (PMDB, DEM, PTB, PV, PRB e PR), que também já havia sido diplomado para tomar posse como deputado federal.

Max Barros diz que Assembleia encerra ano com saldo positivo

Deputado estadual Max Barros, presidente da Assembleia
O deputado Max Barros (PMDB), investido no cargo de presidente em exercício da Assembleia Legislativa, declarou que o parlamento maranhense encerra a atual legislatura com um saldo altamente positivo.
 
“A Assembleia cumpriu o seu papel, exerceu uma produção bastante grande de Projetos de Lei, de Emendas Constitucionais, de Requerimentos e de Resoluções; portanto, nós encerramos com um saldo altamente positivo”, afirmou Max Barros, frisando que assumiu a Presidência da Casa, em função da ascensão do deputado Arnaldo Melo ao Governo do Estado, conforme determina a Constituição.
 
“E o nosso compromisso foi administrar esta Casa junto com todos os deputados em harmonia, respeitando as discordâncias, que são próprias da democracia, e de fazer, em comum acordo com os líderes e com todos os deputados, uma pauta para que fossem destravadas as votações nesta Casa. E também assumi o compromisso de que fosse votado o Orçamento desta Casa, dentro desta Legislatura. E em comum acordo, em conjunto com toda a Mesa Diretora, que teve um papel fundamental, foi feito tudo em harmonia”, ressaltou.
 
Max Barros declarou ainda que, em harmonia e com o apoio e a participação de todos os deputados, a Assembleia cumpriu o seu papel. Todas as matérias que estavam na pauta foram votadas e o Orçamento do Estado para o exercício de 2015 votado e aprovado de forma unânime.
 
“Dentro do espírito de compreensão, todos nós entendemos que um novo governo vai assumir e algumas contribuições que foram dadas para o novo governo foram adaptadas no Orçamento para viabilizar o próximo governo”, afirmou Max Barros, que em seguida citou nominalmente todos os deputados que não estarão na próxima legislatura, mas aos quais fez questão de desejar sucesso, felicidades e que tenham êxito em suas vidas, tanto política como particular.

Prefeitura decreta ponto facultativo de Natal e Ano Novo

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo na véspera dos feriados de Natal e Ano Novo. Nesta quarta-feira (24) não haverá expediente nos órgãos da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional em virtude do feriado de Natal. O decreto assinado na segunda-feira (22) também estabelece ponto facultativo no dia 31 deste mês, véspera do Ano Novo.
 
O documento assegura o funcionamento dos serviços essenciais de urgência mantidos pelo Município. Portanto, será preservado o funcionamento da guarda municipal, limpeza pública, unidades de urgência da rede municipal de saúde, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Justiça mantém decisão que determina autorização de cirurgia pela Unihosp

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão da 16ª Vara Cível de São Luís, determinando que a Unihosp autorize a realização de cirurgia de adenoide numa criança beneficiária do plano de saúde. Por unanimidade, os desembargadores votaram de forma desfavorável ao recurso da empresa.
 
Desembargadora Maria das Graças, relatora do processo
A sentença de primeira instância mandou que a Unihosp autorizasse a adenoidectomia por videoendoscopia e turbinoplastia por radiofrequência, sob anestesia geral, bem como todo o procedimento necessário solicitado pelo médico, em clínica credenciada ao plano ou não, como toda a equipe médica necessária, credenciada ou não.
 
Inconformada com a decisão, a Unihosp ajuizou agravo de instrumento, alegando que a mãe do paciente aderiu ao plano em 5 de julho de 2013, não tendo informado que o garoto, atualmente com dez anos, possuía doença pré-existente, a qual ele mesmo alega sofrer desde os sete anos de idade.
 
A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) disse ter ficado provada a existência de prescrição médica para a cirurgia, o que demonstra ser o procedimento necessário ao restabelecimento da saúde da criança.
 
A relatora acrescentou que, reconhecido o caráter de urgência, não é razoável que sejam aplicadas cláusulas contratuais que estabeleçam limitações ao usuário do plano, as quais devem ser interpretadas da forma mais favorável ao consumidor. Afirmou não haver um mínimo de razoabilidade em que o paciente seja impedido de receber o tratamento mais indicado pelo seu médico por força de cláusula limitativa.
 
A magistrada observou ainda que documentos atestam que o tecido da adenoide ocupa 80 por cento da cavidade interna da região nasal do garoto, o que compromete sua respiração. Para ela, as circunstâncias caracterizam uma situação de emergência.
 
Maria das Graças Duarte citou entendimentos semelhantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJMA. Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro acompanharam o voto da relatora, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Luís Fernando e Roberto Rocha

Luís Fernando Silva
A mais nova especulação da seara política é a provável união, cada vez mais próxima, entre o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, e o senador eleito Roberto Rocha (PSB).

Dizem que os dois são amigos de tenra infância e um tem contato direto com o outro. Essa amizade pode levar o ex-gestor municipal a desembarcar de mala e cuia nas hostes do PSB.

Atualmente, há uma especulação sobre a eventual saída de Luís Fernando do PMDB, da ex-governadora Roseana Sarney, para o PSB de Rocha.

Tudo depende de conversas amistosas!

Ricardo Arruda faz balanço da atuação da Comissão dos Direitos Humanos da Alema

O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu nesta segunda-feira (25) o deputado Ricardo Arruda (MDB), p...