Operações conjuntas entre Detran e Polícia Militar

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizam, neste fim de semana, operações conjuntas de orientação e fiscalização do trânsito em São Luís. 

Por meio da parceria entre os órgãos estaduais, poderão ser desenvolvidas outras ações como uma campanha de educação para o trânsito durante a temporada pré-carnavalesca, que terá início no próximo fim de semana.

A definição das ações integradas foi debatida pelo diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, com o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Raimundo Nonato Santos Sá. “Devemos reforçar os laços e ampliar a parceria que já existe”, defendeu Antônio Nunes, durante o diálogo com o subcomandante-geral da PMMA.

O subcomandante Raimundo Nonato Santos Sá confirmou a parceria e manifestou o interesse no fortalecimento de várias ações da corporação, como a Companhia Rodoviária Militar e o resgate do extinto Batalhão Estadual de Trânsito. A parceria do Detran-MA com a Polícia Militar também deve contemplar a formação de condutores.

Governador alega que crise financeira mudou tabela de pagamento

Governador do Maranhão, Flávio Dino 

O governador Flávio Dino (PCdoB) explicou nesta quinta-feira (15), em entrevista à Rádio São Luís AM, que pagará os salários dos servidores públicos estaduais dentro do mês, mas somente quando a situação financeira do Governo do Estado for normalizada, em virtude dos débitos deixados pela gestão anterior.

“Nós divulgamos uma tabela, que é uma tabela de referência, tabela do dia máximo; na hora em que nós tivermos a situação financeira estabilizada, vamos divulgar uma nova tabela, antecipando essas datas para dentro do mês”, garantiu o governador. A declaração foi feita um dia após o Sindicato dos Servidores Públicos criticaram as mudança de data no pagamento do funcionalismo estadual.

Dino ressaltou que a gestão anterior deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de R$1,1 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencendo neste mês de janeiro. “Nós recebemos dinheiro do governo federal nos dias 10, 20 e 30. São três parcelas. Hoje, pela situação que nós herdamos, vamos precisar da parcela do dia 30 para pagar os servidores. Se fossemos pagar no dia 29 não haveria dinheiro para pagar todos”, explicou o governador.

O objetivo é divulgar a nova tabela ainda este ano, mas devido à revelação de novos débitos a cada dia, contraídos pela gestão anterior, não é possível precisar a data da normalização dos pagamentos.

“Temos todo dia uma surpresa, uma dívida, um contrato, alguém cobrando alguma coisa, um segmento cobrando, porque não houve transição no Maranhão, nenhuma informação dessas nos foi repassada. Nós só conseguimos essas informações agora, quando assumimos”, destacou Flávio Dino.

UFMA abre seletivo para curso de libras

Estão abertas até o próximo dia 18 as inscrições para o processo seletivo especial para preenchimento de 40 vagas do curso de licenciatura em letras, língua brasileira de sinais (Libras) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O edital (acesse aqui) e as inscrições estão disponíveis no site da universidade.

As vagas oferecidas são para o primeiro semestre letivo de 2015 e estão distribuídas em três categorias: ampla concorrência, pessoa com deficiência e escola pública, de acordo com o edital. O candidato deverá ter ensino médio completo e apresentar certificado de conclusão ou equivalente até a data de realização da matrícula.

As provas serão realizadas no dia 22 de fevereiro, às 9 horas. No site da UFMA, a confirmação de inscrição e os locais de prova estarão disponíveis a partir do dia 28 de janeiro. O gabarito definitivo e o resultado final do processo seletivo serão divulgados a partir do dia 4 de março.

PDT sai fortalecido das urnas

Presidente do TRE-MA, Froz Sobrinho, empossa deputado Julião Amin

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou, nesta quarta-feira (14), a diplomação de Julião Amim (PDT) como deputado federal eleito nas eleições de outubro de 2014. 

A diplomação do candidato da Coligação Todos pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS) se deu em razão do reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014, realizado na última segunda-feira (12), em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.

O diploma foi entregue pelo desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), que estava acompanhado de representantes do Ministério Público Eleitoral.

Adolescente é morto a tiros na porta de casa

Um adolescente de 15 anos morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo no bairro Vila Janaína, em São Luís, na tarde desta quarta-feira (14). Segundo testemunhas, um homem que passava em uma bicicleta teria efetuado os disparos. O suspeito ainda não foi identificado. Outro adolescente teria ficado ferido.

A vítima foi atingida no peito, não resistiu aos ferimentos e morreu na porta de casa. Outro adolescente, que estava com o jovem no momento do crime, foi atingido com um tiro no braço. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária.

"Ele andava se envolvendo com pessoas erradas. Eu conversei com Daniel momentos antes disso tudo acontecer. Ele estava na porta de casa e eu pedi para ele entrar porque eu estava com um pressentimento ruim, mas ele disse que ia ficar lá mesmo. Foi quando vieram com a notícia de que ele tinha sido baleado e meu pensamento foi 'eu já sabia que isso ia acontecer'", disse a avó do adolescente morto, em entrevista à rádio Mirante AM.

Ainda, segundo testemunhas, o suspeito fugiu do local após o crime. A polícia ainda não sabe o que teria motivado o assassinato.

Com informações do G1 MA

Empresas sujeitas às novas regras da malha fiscal

As 40 mil empresas maranhenses contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cadastradas no regime normal, que apuram o imposto mensalmente, já estão sujeitas a novas regras da malha fiscal para fazerem a transmissão do arquivo eletrônico da Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF).

Estes novos critérios definidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ampliam a malha fiscal de impacto, que pode impedir o processamento da DIEF e deixar a empresa em estado de restrição cadastral.

A malha de impacto da DIEF é constituída por regras que validam ou rejeitam as informações econômico-fiscais prestadas pelas empresas. Com a decisão de implantar a nova malha, os contribuintes que descumprirem as regras terão as suas DIEF rejeitadas.

Para a DIEF da competência correspondente a dezembro de 2014, com prazo de entrega até 20 de janeiro, foram ativadas e ajustadas as malhas 033, 043 e 068. A malha 033 impede a apropriação de crédito presumido no campo 32 da DIEF por contribuintes cujas atividades não estão contempladas no anexo 1.5 do RICMS, não possuem benefício do pró-Maranhão e não possuem créditos de incentivos à cultura e esporte.

A regra da malha 043 veda a apropriação de crédito no campo 38 da DIEF (outros créditos não informados), acima de um valor máximo, enquanto a malha 068 rejeita a apropriação do crédito no campo 25 da DIEF (estorno de débito).

O contribuinte que incidir na malha receberá o aviso no recibo da DIEF apresentando o motivo da rejeição do arquivo e com a recomendação que o mesmo procure a unidade de fiscalização de sua circunscrição. Caso o contribuinte não regularize a situação, ou seja, não entregue a DIEF, será suspenso de ofício e estará sujeito ao pagamento do ICMS nos postos fiscais, na entrada interestadual de mercadorias e, posteriormente, será autuado com as multas pela infração fiscal.

A Célula de Gestão da Ação Fiscal (Cegaf) vai editar orientação para que as Unidades de Fiscalização Regional (Ufres) realizem o atendimento dos contribuintes que caírem na malha fiscal.

Anna Graziella versus Arnaldo Melo

Causou estranheza e perplexidade a "briga" entre a ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), Anna Graziella Costa (foto), e o ex-governador interino, Arnaldo Melo (PMDB). Tudo por conta das informações prestadas pelo atual Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobre o rombo de mais de um bilhão de reais deixados como dívida para o atual governador Flávio Dino (PCdoB).

“Até quando ainda estávamos no governo, todas as contas estavam pagas e com R$ 2 bilhões em caixa”, disse Graziella. Roseana Sarney renunciou ao mandato de governadora no dia 10 de dezembro de 2014. 

Após assumir, Arnaldo Melo autorizou pagamentos proibidos pela ex-governadora Roseana Sarney de acordo com o Decreto 30.513, de 27 de novembro de 2014, assinado por Roseana. O decreto estabelece as normas orçamentárias e financeiras para o fim do exercício de 2014.

Arnaldo Melo devolveu a culpa para a ex-governadora Roseana Sarney ao tentar justificar os pagamentos irregulares: “As receitas previstas para dezembro foram menores que as esperadas”, disse.

Com informações do Blog Marrapá

Edivaldo e a revitalização do Centro Histórico de São Luís

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

A Prefeitura de São Luís iniciou, desde o último fim de semana, a execução de uma série de serviços de revitalização do Centro Histórico da capital. Cerca de 30 homens intensificaram o trabalho de limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores e restauração do calçamento. As ações são realizadas em parceria com o Governo do Estado, que reforçou a segurança do local, por meio da realização de operações ostensivas e aumento do efetivo policial em toda a área do Centro Histórico.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) declarou entusiasmo com o início dos trabalhos pactuados com o Governo do Estado e destacou o novo relacionamento institucional, colaborativo entre os dois poderes. "Estamos felizes em finalmente termos um prefeito e um governador agindo juntos em prol de nossa cidade. O nosso Centro Histórico é um local reconhecido internacionalmente e merece o empenho máximo e conjunto das instâncias de poder público para manter-se bem cuidado e atraente", disse.

Segundo o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, as ações mais emergenciais para revitalização do Centro Histórico de São Luís foram levantadas e mapeadas a partir de visitações realizadas ao local pelo próprio prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino, em dois momentos distintos, quando iniciaram as tratativas para a consolidação da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

Entre as intervenções previstas para a próxima etapa estão a instalação de lixeiras subterrâneas, a reforma dos banheiros do Mercado das Tulhas e a implantação de uma base da Polícia Militar na Praça Nauro Machado, que também será utilizada pelo Batalhão de Policiamento Turístico. Também serão desenvolvidas, na área do Centro Histórico, ações de saúde, como o projeto "Crack: é Possível Vencer", para prestar assistência à população de rua e atendimento aos usuários da droga. A ação será coordenada conjuntamente pelas secretarias de Saúde municipal e estadual.

A imagem desta terça-feira

Quem diria: O ex-quase candidato a governador Luís Fernando Silva (PMDB) e ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, em visita ao governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões.

E agora?... A Política é muito dinâmica!!!

Carlos Brandão não é mais da presidência do PSDB

Após assumir o cargo de vice-governador do Maranhão, o ex-deputado federal Carlos Brandão (foto) não é mais o presidente do PSDB no estado. Pelo menos é o que informa a direção nacional da legenda.

Inicialmente, circularam rumores que o atual vice-governador havia sido reconduzido ao comando do PSDB estadual por mais três anos.

A informação teria partido da própria assessoria do ex-parlamentar, dando conta que ele ficaria no cargo da Executiva Estadual da sigla tucana até 31 de dezembro de 2017.

Vale aguardar desdobramentos!