Vereador pede recuperação de esgoto em avenida do Parque Amazonas

Através de indicação, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM), pediu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que encaminhe ofício ao governador Flávio Dino, solicitando as devidas providências junto à Caema, no sentido de viabilizar a recuperação de esgoto localizado no início da avenida Solimões, no bairro Parque Amazonas.

De acordo com o vereador, tal solicitação já foi expedida pelos moradores do bairro, mas até o momento não obtiveram resultado.

“A adoção de medidas contribuirá para a melhoria da qualidade de vidas dos moradores e condutores de veículos que, diariamente, são obrigados a conviver com os dejetos que escorrem pela via pública e o mau cheiro que exala do esgoto”, enfatizou Sebastião Albuquerque.

Prefeita na mira do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a prefeita do município, Suely Torres e Silva (foto), e o Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira. A ação, de 28 de abril, é resultado de investigações em que a promotoria constatou ilicitudes cometidas em 2009, quando os requeridos eram ordenadores de despesas da Administração Direta do Município de Matões.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, os então gestores apresentaram prestação de contas irregular (Acórdão PL-TCE nº 470/2013) e deixaram de publicar instrumento de contratos e seus aditamentos na imprensa oficial. Também foi apurado que houve fragmentação de despesas para reforma e ampliação de escolas.

Na Ação Civil Pública, a promotora explica que as irregularidades ferem os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e da probidade administrativa, causando prejuizo ao erário.

A ação requer condenação da prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e do Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

A promotora entrou com pedido de liminar para indisponibilidade dos bens de cada um dos requeridos, no valor da multa de R$ 42.006,12 a ser imposta em caso de condenação. Ainda com base na investigação, a Promotoria de Justiça de Matões ofereceu Denúncia, na mesma data, contra os dois gestores.

Em caso de condenação, serão enquadrados nas penas dos seguintes crimes: adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei (art. 1º, inciso XI, do Decreto Lei nº 201/67); dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei e frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93).

A condenação acarreta na pena de detenção de três meses a três anos, pagamento de multa, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Mulheres só ocupam 13% dos cargos eletivos no país

Clarissa Garotinho, Christiane Yared, Simone Tebet, Eliziane Gama, Lúcia Vânia, Lídice da Mata e Ana Amélia

Por Edson Sardinha e Sylvio Costa
Do Congresso em Foco

Brasília- Embora representem mais da metade da população e do eleitorado nacional, as mulheres ocupam somente 13% dos cargos eletivos no Brasil. Dos 64.678 escolhidos para exercer mandato político em 2012 e 2014, apenas 8.499 são mulheres, mostra levantamento da Revista Congresso em Foco com base em dados do TSE.

Nunca tantas mulheres se candidataram como no ano passado. Um salto de 46,5% em relação a 2010. Na disputa pela Câmara, o aumento no registro de candidaturas femininas foi de expressivos 88%. Pela primeira vez, o país esteve perto de cumprir a lei eleitoral que reserva 30% das vagas a candidatas (28,6%). Mas o resultado das urnas esteve longe de refletir nova realidade: o número de eleitas foi praticamente o mesmo de quatro anos atrás. Elas ocupam apenas 51 cadeiras na Câmara e 13 no Senado.

Nem mesmo a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) é capaz de encobrir a sub-representação feminina na política brasileira. As campanhas cada vez mais caras, o financiamento privado e o acesso restrito ao dinheiro do fundo partidário, distribuído de maneira desigual pelos homens que controlam as máquinas partidárias, afastam a mulher da política. Problemas que também mantêm longe do poder outros segmentos sub-representados, como negros, índios e pardos. Essa é a opinião unânime de quatro senadoras e três deputadas reunidas pela Revista Congresso em Foco para debater por que, afinal, o filtro das urnas é tão estreito para as mulheres.

“O curral está fechado”, observa a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para quem a principal barreira a ser superada pelas mulheres são seus próprios partidos, em geral, controlados por homens que decidem quais candidaturas devem ser priorizadas e objeto de investimento. “Pensam que nós somos um espaço decorativo”, acrescenta a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a primeira mulher a comandar a prefeitura de Salvador, terceira maior cidade do país. 

Deputadas constituintes, as duas recordam que, em meados dos anos 80, sequer havia banheiro para as parlamentares no Congresso.Além de Lúcia Vânia e Lídice da Mata, o debate também reuniu as senadoras Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS) e as deputadas Clarissa Garotinho (PR-RJ), Christiane de Souza Yared (PTN-PR) e Eliziane Gama (PPS-MA). Clarissa foi a deputada mais votada do país no ano passado. Christiane e Eliziane tiveram a maior votação em seus estados. O Brasil fica atrás até de países do Oriente Médio em representação feminina na política.

Homenagem ao Dia do Trabalho

Prefeito diz não ter interferência na expulsão de vereadora do PCdoB

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), disse ao blog Conversa Franca, do jornalista Aquiles Emir, que nunca se queixou das posições assumidas pela vereadora Rose Sales (sem partido) na Câmara Municipal, portanto não tem nada a ver com sua exclusão dos quadros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Apesar disso, a alegação da direção municipal da legenda, para liberá-la do seus quadro comunistas, tenha sido de que ela estava em dissintonia com o Poder Executivo Municipal, que tem apoio irrestritos do PCdoB do governador Flávio Dino. 

Segundo o blog, o prefeito disse ainda que mantém com a vereadora Rose Sales uma relação cordial, inclusive a considera sua amiga pessoal. 

"Eu e a Rose sempre fomos bons amigos", disse ele.

Max Barros propõe aperfeiçoamento na regulamentação do transporte alternativo

Deputado estadual Max Barros

O deputado estadual Max Barros (PMDB) anunciou, na sessão desta quinta-feira,30, que apresentou projeto de lei aperfeiçoando a regulamentação do transporte alternativo. Barros disse que os trabalhadores atuavam na clandestinidade por anos, com veículos apreendidos, mas com a regulamentação do setor deixaram de ser tratados como marginais.

Max Barros enumerou os problemas enfrentados pela categoria. “As vans eram apreendidas, era uma intranquilidade tremenda. E, em função da organização, da luta, da resistência, eles conseguiram, ao longo desses anos, alguns avanços para regulamentar o seu trabalho, quando, na realidade, eles faziam um trabalho de interesse da população Maranhão”, garantiu.

O deputado citou o governo Jackson Lago, que fez a primeira regularização no setor, inclusive, identificando as cooperativas e aqueles que operavam e que tinham as vans e que operavam corretamente. Max Barros lembrou que quando foi secretário de Infraestrutura medidas foram adotadas para resolver em definitivo os problemas do setor.

“Eu também tive a oportunidade de apresentar e encaminhar à Assembleia uma lei que aprimorou essa lei já existente. E na legislatura passada, houve um momento grave em que exigia uma vida útil mínima para que essas vans pudessem operar. E se esse parágrafo da lei fosse cumprido, poucas vans poderiam estar trabalhando. Nós também fizemos uma lei que alterou e permitiu que esses trabalhadores pudessem continuar a trabalhar”, revelou.

E agora Eliziane Gama?

Deputada federal Eliziane Gama

Como ficam as pretensões político-eleitorais para 2016 da deputada federal Eliziane Gama com a possibilidade de fusão entre o seu partido, o PPS, com o PSB do senador Roberto Rocha. A nobre parlamentar maranhense pode perder força dentro da nova legenda a ser montada. Na última quarta-feira, 29, a direção nacional do PSB aprovou a fusão com o PPS, em decisão tomada em Brasília (DF). 

Apesar da decisão da diretoria do PSB com o PPS do deputado federal Roberto Freire (SP), depende de aprovação em convenção nacional dos dois partidos, além de trâmites legais. "Vamos iniciar agora as tratativas para organizar o novo partido da esquerda democrática brasileira, que sirva de plataforma de diálogo com o século 21, com o novo mundo contemporâneo", disse  Freire.

Carlos Siqueira, presidente Nacional do PSB, destacou o ganho para o partido como para a sociedade com a união dos dois partidos, já que o PPS também tem uma trajetória histórica de reconhecimento nacional. “Vamos construir juntos essa nova trajetória”, disse. “Nós estamos oferendo à sociedade brasileira uma nova força de esquerda democrática, progressista, que ocupará um espaço no espectro da política nacional”, salientou Siqueira.

O presidente socialista explicou que o PSB passará ainda por três etapas antes da aprovação final do processo de fusão. Siqueira se reunirá com os presidentes estaduais do PSB e com as bancadas federais na Câmara e no Senado. Além disso, haverá Congresso Nacional Extraordinário em junho para aprovar a fusão. O PPS também realizará Congresso no mesmo dia para autorizar a união. Se a fusão se confirmar, a nova legenda será a quarta maior bancada na Câmara, atrás do PMDB, PT e PSDB. No Senado será a quarta bancada igualando-se ao PDT, atrás apenas do PMDB, PT e PSDB.

A nova legenda, caso a fusão se concretize, terá sete senadores, 45 deputados federais, 92 deputados estaduais, quatro governadores, 588 prefeitos e 5.831 vereadores, além de 792 mil filiados.

Fórum de Barreirinhas está sem internet

O Fórum de Barreirinhas está com problemas de internet desde as últimas horas. O problema tem afetado, principalmente, a localização de processos, por causa dos sistemas que estão fora do ar, a exemplo de Bacenjud e Digidoc. As informações são do juiz Artur Gustavo do Nascimento, titular da unidade judicial.

“Nós estamos com atendimento ao público normal, mas sem os sistemas e quando se tem um acervo processual entre 5 e 6 mil processos fica difícil localizar um processo”, ressalta o magistrado. Ele disse que, em contato com o Tribunal de Justiça, uma equipe da Oi Telefonia estaria se deslocando para resolver o problema, que seria o rompimento de cabo de fibra ótica.

“À priori os trabalhos aqui na secretaria judicial continuam sem alteração, assim como as audiências aqui no fórum. Torcemos para que a situação regularize nas próximas horas”, finalizou ele.

Prazo final para entregar a declaração de Imposto de Renda 2015

De O Estado

Encerra-se hoje, 30, às 23h59, horário de Brasília, o prazo para que os contribuintes possam encaminhar à Receita Federal a declaração anual do Imposto de Renda de Pessoa Física 2015. No Maranhão, até às 17h01de ontem, 29, já haviam sido entregues 294.576 declarações, que correspondem a 82,85%, de um total estimado de 350 mil declarações aguardadas para serem entregues no estado. 

Em todo Brasil, até às 11h de ontem, mais de 22 milhões de declarações foram recebidas pela Receita Federal. A expectativa do órgão é receber um quantitativo de 27,5 milhões de declarações no país. Os contribuintes que perderem o prazo só poderão enviar declarações, a partir das 8h, do dia 4 de maio e estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

A Receita alerta sobre possíveis congestionamentos no último dia da declaração, que acarreta transtornos na transmissão dos dados, além da multa, da qual estão sujeitos os contribuintes que não apresentarem a tempo suas declarações. Terão prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões, as pessoas que entregaram a declaração no início do programa. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental. 

Segundo a delegada-adjunta da Receita Federal em São Luís, Catherine de Assunção Costa, não haverá prorrogação de prazo e a declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones. “Quem deixar de entregar o documento fora do prazo estabelecido terá que se regularizar com a Receita Federal”, alertou.

Bira do Pindaré pode ser candidato a prefeito pelo PSB em 2016

O cenário eleitoral em São Luís começa a ganhar contornos maiores, com a proximidade da disputa eleitoral em 2016 para prefeito da capital.

Inicialmente, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) figurava como única peça no tabuleiro como eventual candidato à reeleição. Depois, surgiu o nome da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que tenta obter a qualquer custo o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB). 

Eis que agora, nos últimos dias, já surge a possibilidade do deputado estadual licenciado e atual secretário de estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, também sair candidato pelo PSB, sob as hostes do governador. 

Ao Blog do Ed Wilson, Bira falou sobre a possibilidade de entrar na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

“Fui muito bem recebido pelo PSB, onde mantemos um forte diálogo interno sobre o cenário eleitoral. Desde que fui candidato a senador, tendo sido o mais votado em São Luís com 171 mil votos, que eu tento ser candidato a prefeito na capital. Entretanto, seguindo orientação do governador Flávio Dino, prefiro deixar o assunto para 2016”, detalhou o secretário.