A queda do PCdoB e a volta de Clodomir em Raposa

O prefeito eleito de Raposa, Clodomir Santos (PRTB), deve retornar ao cargo nesta quarta-feira, 13, depois de ter conseguido ontem à tarde, 12, uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O município fica situado na região metropolitana de São Luís.

O ministro Henrique Neves concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo vice-prefeito cassado, Messias Lisboa, representado pela advogada Ezikelly Barros, e determinou o retorno dele e do prefeito Clodomir ao mandato.

Neves conferiu efeito suspensivo a um recurso especial de Lisboa, o que tornou sem efeito a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão cassando os vencedores da eleição de 2012 em Raposa.

Com informações do blog do Gilberto Leda 

Parlamentar lamenta suspensão de serviços para diabéticos e hipertensos no governo Flávio Dino

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) lamentou em discurso ontem, 12, a suspensão de vários serviços que eram oferecidos no Cemesp em São Luís, centro especializado e referência no estado para hipertensos e diabéticos.

Segundo a nobre parlamentar de oposição, quase 26 mil atendimentos foram realizados ano passado e desde o início de 2015 os números decaíram por causa da má gestão do estado pela gestão Flávio Dino (PCdoB). Em um comparativo com dados do próprio Cemesp, em 2014, 35 médicos prestavam serviço em 16 especialidades. Hoje, apenas 8 profissionais estão atendendo e apenas 10 especialidades disponíveis.

"Isso mostra totalmente a insensibilidade do governo com os pacientes que sofrem de hipertensão e diabetes. O governo não pode se vingar da gestão anterior nas pessoas que precisam de tratamento. O Cemesp desde janeiro já começou a cair o seu atendimento. Funcionava uma coisa ali, uma coisa aqui, até decair quase totalmente e os pacientes começaram a sentir a diferença. Só para o governo ter uma noção da importância do Cemesp, só em 2014 foram mais de 25.700 atendimentos", disse Andrea Murad.

São Luís pode ser dividida em 31 distritos nas eleições de 2016

O ex-presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), disse que a disposição inicial, já manifestada pela Comissão de Reforma Política, é a adoção do “Distritão”, e no caso de São Luís, o município seria dividido em 31 Distritos, sendo eleitos os trinta e um vereadores mais votados. 

Ele acrescentou que foi apresentada uma proposta de mandato tampão para os vereadores, “uma coisa que eles queriam empurrar, mas nós formos contra”.

As declarações do nobre parlamentar ocorreu nesta terça-feira, 12, para falar sobre a viagem da comitiva de vereadores que esteve em Brasília, na semana passada, para acompanhar a discussão sobre a reforma política no país pelo Congresso Nacional.

O evento teve a duração de três dias, com a participação de mais de 800 vereadores de todo o país. Esse grupo já deixou agendado reuniões mensais para discutir o assunto com os membros da Comissão de Reforma Política no Congresso Nacional, e a próxima reunião da comissão deverá acontecer no final deste mês.

Edilázio cobra explicações ao governo sobre contratos do Detran

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior (PV), cobrou explicações do Governo do Estado sobre o fato do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não ter encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre o contrato firmado entre o órgão e a empresa Clasi Segurança.

O deputado informou que a denúncia foi levantada pelo jornal O Estado do Maranhão, na edição do último domingo. Na reportagem especial, o jornal revelou que o Detran tem sonegado informações ao Tribunal de Contas relativas a processos licitatórios e contratações realizadas em 2015.

“Para a minha surpresa, no domingo, lendo o jornal O Estado do Maranhão, lá consta que o diretor do Detran nunca nesses primeiros meses de mandato do governador Flávio Dino havia prestado qualquer informação ao Tribunal de Contas do Estado. Mas, para piorar a situação, vem a nota do diretor do Detran justificando que era até então facultativa a prestação de informações sobre contratos, de 2 de fevereiro a 2 de abril. Pois bem, facultativo era apenas o novo sistema, batizado de Sacop. Facultativo não era informar, era apenas utilizar ou não o novo sistema”, afirmou.

Com informações da Agência Assembleia

Ex-prefeito é condenado a perda de direitos políticos

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram sentença do juízo da comarca de Vitorino Freire, que condenou o ex-prefeito de Brejo de Areia, José Miranda Almeida, por improbidade administrativa, em decorrência da ausência de prestação de contas de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação (SES).

Segundo a decisão do TJ, José Miranda Almeida continua com os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, com a perda da função pública, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, também por três anos. A sentença inclui ainda o pagamento de multa civil no valor de R$10.500,00.

Em sua defesa, Miranda alegou inaplicabilidade da Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, entre outras providências. O cerceamento da defesa e julgamento a revelia foram outras alegações apresentadas.

TJ decreta prisão do ex-diretor do Cadet

O ex-diretor do Centro de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Cadet), Cláudio Henrique Bezerra Barcelos (foto), teve prisão decretada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria de votos. 

Ele é suspeito de promover evasão de detentos do Cadet e ter ligação direta com o caos que se instalou no sistema penitenciário do estado. O pedido de prisão foi feito pela procuradora de Justiça, Fátima Travassos.

A determinação decorreu de recurso interposto junto ao TJ pelo Ministério Público, contra decisão de Juízo da Central de Inquérito de São Luís, que concedeu liberdade provisória ao acusado, investigado sob suspeita de ter praticado os crimes tipificados no artigo 319 e 351 do Código Penal (Prevaricação e Fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança).

De acordo com o Ministério Público, está evidenciado nos autos que Cláudio Barcelos gerenciava esquema de evasão de presos do Centro de Detenção Provisória, dirigido por ele à época, mediante pagamento, mantinha ainda contato telefônico com os detentos, aos quais prometia favores, incluindo a “agilização” de processos judiciais.

O ex-diretor do Centro de Detenção do Complexo de Pedrinhas teria forjado documentos, comunicando falsamente a fuga de detentos com os quais se comunicava via mensagens telefônicas. O entendimento do MPMA é de que a simples demissão do indiciado da direção do Cadet não seria suficiente para restaurar a ordem pública.

Com informações do Tribunal de Justiça

Virou molecagem: mais uma fuga de presos na Custódia de Detentos em Imperatriz

Já virou molecagem no sistema prisional do Maranhão. Desta vez, mais quatro presos fugiram da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. O caso foi registrado na manhã desta terça-feira,12, e segundo a polícia, os fugitivos foram identificados como Antoniel da Silva Freitas, João de Deus de Lima, Márcio Moraes dos Santos e Francisco Rafael Oliveira Silva.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) confirmou a fuga de detentos. 

Segue abaixo a nota da Sejap

"A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) informa que quatro detentos da Unidade de Ressocialização de Imperatriz fugiram por volta das 6h da manhã de segunda-feira (11). As Polícias Civil e Militar já iniciaram as buscas pelos foragidos. Os detentos que escaparam da unidade prisional são: João de Deus Dias de Lima; Antoniel da Silva Freitas; Francisco Rafael Oliveira Silva e Márcio Moraes dos Santos. A Sejap informa ainda que está apurando as condições em que se deu a fuga para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas".

Família Castelo de malas prontas

O ex-prefeito de São Luís e atual deputado federal João Castelo vai mesmo deixar o PSDB. E a briga envolve o suplente de Senador, Pinto Itamaraty, o vice-governador Carlos Brandão e a ex-deputada Gardeninha Castelo, filha do nobre parlamentar tucano.

Nos bastidores políticos já correm, à boca miúda, que a saída da família Castelo, abrirá uma desfiliação em massa na legenda.

Gardeninha alega que foi traída por Pinto, além de Neto Evangelista e Brandão.

Vale esperar o resultado final!

De que lado está Eliziane Gama?

Não dá para entender de que lado político está a deputada federal Eliziane Gama (PPS). Uma hora dizem que ela é aliada incondicional do governador Flávio Dino (PCdoB). Outra hora, a nobre parlamentar parece flertar com o grupo Sarney, mas pressionada tenta se afastar e negar tudo.

Há um ditado popular que diz que quem muito quer, acaba perdendo algo. Esse pode ser o problema da nobre deputada, que no afã de ser a celebridade do ano, transita entre os dois lados, mas não quer deixar que isso passe para a população, para não prejudicar seus indicadores populistas.

O problema é que a deputada gostaria de ter tanto o apoio do governador Flávio Dino e da família Sarney num eventual grupo de partidos políticos, visando às eleições municipais de 2016, para Prefeitura de São Luís. 

No entanto, vale tudo para derrubar seu principal adversário, o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), afilhado político do governador comunista Flávio Dino. 

E para isso, é preciso estar sempre com os holofotes bem alinhados na direção do caminho a seguir. 

Vale aguardar! 

Flávio Dino mostra birra ao mudar nome da avenida Quarto Centenário

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem tentado de todas as formas desconstruir a imagem da família Sarney e de forma patética. Depois de tentar acabar com a Fundação da Memória Republicana José Sarney, no Convento das Mercês, a mais nova atitude do chefe do Executivo foi rebatizar a avenida Quarto Centenário, cujo nome é uma alusão aos 400 anos de São Luís, completados no dia 8 de setembro de 2012.

Nada contra o novo nome da via, que passou a ser denominada de Ex-Governador Jackson Lago. Porém, o simples fato da obra ter sido concluída pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no apagar das luzes de sua gestão, talvez tenha incomodado o atual governador comunista e como forma de revanchismo barato e insano, resolveu trocar o nome da Quarto Centenário.

Para garantir a patética alteração, Dino sancionou a Lei nº 10.229, de 23 de abril de 2015, que altera o artigo 1º da Lei nº 9.6014, de 17 de maio de 2012, promovendo a mudança. Assim, a via, que integra o PAC Rio Anil e começa no bairro da Camboa, na imediações da Ponte Bandeira Tribuzi, e se estende até a Avenida dos Franceses, passar a ter novo nome.

Alguém precisa dizer ao governador comunista que inveja não mata, mas maltrata.