Procurador representa contra ex-prefeito

O procurador geral do município de Santa Rita, Antonio Eber Braga, promoveu junto ao ministério público do município, representação criminal contra o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa (foto).

O motivo foi que em 2005, quando prefeito do município de Santa Rita, recebeu recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente á transferência em caráter suplementar de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidades com a resolução n° 38, de 23/08/2004 e n° 01, de 26/01/2005.

Os recursos financeiros recebidos do PNAE, no exercício financeiro de 2005, no valor de R$ 218.237,40 (duzentos e dezoito mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), referente ao PNAE e R$ 22.836,00 (vinte dois mil, oitocentos e trinta e seis reais), referente ao PNAQ(Programa Nacional de Alimentação Quilombolas), o que totalizam um montante de R$ 241.073,40 (duzentos e quarenta e um mil, setenta e três reais e quarenta centavos), com prazo para prestar contas até 28 de fevereiro de 2006.

Só que ao findar seus dois mandatos de prefeito entre 01/01/2005 a 31/12/2012, não deixou nos arquivos municipal quaisquer documentos que possibilitasse a elaboração das respectivas prestações de contas. Por isso, Conta no site oficial do FNDE e da notificação n° 2675/2006, de 24/03/2006, enviada ao ex- prefeito Sr. Hilton Gonçalo de Sousa, a existência de pendências na prestação de contas dos referidos repasses.

Após inspeção in loco realizada pela auditoria interna do FNDE, foi emitido um relatório de auditoria n° 64/2008, de 16 de dezembro de 2010, que apontou impropriedade ou irregularidades, que culminou com a reprovação da respectiva prestação de contas e consequentemente inadimplência do município de Santa Rita.

Consta no decreto de lei n° 201/67 que são crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do poder judiciário, independentemente do pronunciamento da câmara dos vereadores, deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer titulo.

Se condenado, Hilton Gonçalo será obrigado a devolver todo o dinheiro corrigido, além de pagar multas e ter os direitos políticos suspenso.

Com informações do blog Santa Rita em Debate.

Prefeito Edivaldo entrega Centro de Saúde de Fátima com equipamento moderno para exames

A Prefeitura de São Luís já disponibiliza à população o GeneXpert, equipamento de última geração capaz de fazer o diagnóstico da tuberculose em apenas três horas. Único aparelho disponível em todo o Maranhão, o GeneXpert otimizará o atendimento do Centro de Saúde de Fátima - referência no tratamento da tuberculose -, cujas instalações totalmente reformadas foram entregues pelo prefeito Edivaldo, na manhã da última terça-feira (23).

"Estamos melhorando nossas unidades de saúde e instrumentalizado-as com equipamentos modernos para que a população ludovicense tenha mais qualidade no atendimento à saúde. Reformar essa unidade e disponibilizar esse importante equipamento representa um avanço muito grande para o setor da saúde do Município, porque possibilita de forma muito mais rápida o diagnóstico e o tratamento dessa doença altamente contagiosa", disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O Centro de Saúde de Fátima atende em média 20 mil pessoas por mês e, com os novos serviços disponibilizados, estima-se que esse número cresça a patamares ainda mais significativos. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, reforçou a importância da aquisição do novo equipamento para testes rápidos de tuberculose.

"O diagnóstico da tuberculose, que atualmente leva dias para ser feito por meio dos exames clássicos, será encurtado para poucas horas na rede municipal de saúde, otimizando o serviço no Centro de Saúde de Fátima, que já é uma referência na área. O teste rápido de tuberculose vai permitir que o paciente seja logo diagnosticado e, com isso, evitar que ele continue propagando a doença em seu meio de convivência, além de que nos permite também fazer com maior brevidade a busca ativa das pessoas com quem o paciente manteve contato", disse Helena Duailibe.

Além de detectar em poucas horas a presença do material genético do bacilo de Koch, o novo equipamento identifica também se o tipo de enfermidade do paciente é resistente aos tratamentos mais utilizados.

REFORMA

A nova modalidade de exame diagnóstico da tuberculose oferecido pela Prefeitura de São Luís vai ser somada aos demais serviços do Centro de Saúde de Fátima, que foi totalmente reformado, visando ampliar e otimizar os serviços de média complexidade da rede municipal de saúde.

A reforma contemplou a revitalização de todos os ambientes, climatização, pintura e recuperação das partes elétrica e hidráulica, além de melhorias na acessibilidade para proporcionar melhores condições de locomoção de pessoas com deficiência, bem como a reestruturação do laboratório de análises clínicas.

"Superlotação é a falência do sistema prisional", diz deputado Wellington

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), realizou visita in loco ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na terça-feira (23), pela CPI do Sistema Carcerário. Estiveram presentes também os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI; Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Eliziane Gama (PPS-MA); Weverton Rocha (PDT-MA); e Edimilson Rodrigues (PSOL-PA); além dos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Prof. Marco Aurélio (PCdoB).

De acordo com informações colhidas no Complexo Penitenciário, há três agentes penitenciários para 373 detentos na CCPJ e apenas 10 defensores públicos para 2.943 detentos. Além da superlotação das celas, da precariedade do atendimento médico e da ausência de condições básicas de vida, os detentos reclamam da indiferença  por parte do Estado, o que implica na falta de ressocialização.

Na ocasião, o deputado visitou as celas, ouviu as principais reclamações dos detentos e conferiu a realidade a que os presidiários estão submetidos. E, após a visita ao presídio, o parlamentar se deslocou ao Palácio dos Leões, onde se reuniu com a Comissão e o governador Flávio Dino (PC do B) para tratarem sobre as melhorias do Sistema Carcerário no Maranhão.

Em conclusão à visita dos membros da CPI ao Maranhão, também foi realizada uma Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com agentes penitenciários e parentes de detentos, na qual foram apresentados dados sobre a atual situação presidiária no Estado e discutidas ações para políticas públicas na situação atual.

Para Wellington, é estarrecedora a situação desumana em que se encontram os detentos e de caráter emergencial que a CPI, não só aponte as falhas, mas apresente soluções e conceda dignidade a eles. Ao entrar nas celas, segundo o deputado, o cenário encontrado na Penitenciária Pedrinhas lembra as masmorras da Idade Média e se assemelha aos navios negreiros que traziam escravos para o Brasil.

"Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas  e precariedades na estrutura das unidades", acentuou o depurado.

Roberto Rocha Jr. solicita a retirada de postes instalados irregularmente em calçamento para pedestres

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que faça o levantamento dos postes de iluminação que estejam indevidamente instalados nos calçamentos de pedestres das ruas de São Luís e providencie a devida regularização. 

A solicitação foi feita por meio de requerimento aprovado na segunda-feira, 22, e segue para avaliação do Executivo municipal. Ao justificar sua proposição, o parlamentar afirmou que o poder público precisa garantir a segurança da população e a livre passagem das pessoas pelas calçadas e vias públicas de São Luís.

“Andando pelas ruas de nossa cidade, o que podemos observar é que muitos postes de iluminação estão instalados em calçadas e em outros locais indevidos, tornando-se verdadeiros obstáculos para os pedestres e, principalmente, para as pessoas com deficiências que ficam sem o espaço necessário para se locomoverem. Dessa forma, é imprescindível que a Semosp faça um completo levantamento, bem como a regularização de todos os postes que estejam em locais indevidos”, disse. 

O parlamentar ressaltou ainda que enquanto há excesso de postes em locais indevidos, os usuários do transporte público sofrem com a pouca iluminação nas paradas de ônibus. Ele aproveitou para solicitar que a Semosp providencie junto à Cemar a instalação de mais postes próximos às paradas. Segundo ele, essa medida irá inibir a ação de bandidos que se aproveitam da falta de iluminação para praticar assaltos.

MP requer a indisponibilidade de bens do prefeito de Bacuri

José Baldoino da Silva

A Promotoria de Justiça de Bacuri, no Maranhão, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa requerendo a indisponibilidade de bens do prefeito do município, José Baldoino da Silva Nery (PP), que já está temporariamente afastado do cargo, e de outros sete réus até o limite de R$ 580 mil. 

A informação foi divulgada na segunda-feira, 22, pela assessoria do Ministério Público do Estado (MP-MA).A ação ajuizada no dia 17 de junho foi motivada, de acordo com a promotoria, pela montagem de licitação no valor de R$ 580 mil realizada pela Prefeitura de Bacuri, em 2014, para contratação de serviços de transporte escolar.

Entre os réus da ação estão a empresa "E.M. Serviços Ltda" e a proprietária Elis Regelia Pimenta Dias; a ex-secretária municipal de Educação Célia Vitória Neri Silva; e o ex-presidente da Comissão Permanente da Licitação (CPL) Gersen James Correia Chagas.

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves também denunciou o ex-pregoeiro municipal Wagno Setúbal de Oliveira; o procurador do Município de Bacuri Eduardo Aires Castro e o servidor municipal Raimundo Nonato Amorim.

A ação é parte das investigações motivadas pelo acidente que matou oito e feriu outros oito estudantes da rede pública de ensino que estavam sendo transportados da escola para o povoado Madragoa em um pau de arara (caminhonete improvisada), em abril de 2014.

Com base no Procedimento Preparatório nº 15/2015, o MP afirma que, em 2014, a empresa contratada "E.M. Serviços Ltda" nunca prestou serviços de transporte escolar ao Município, assim como "Conservis", contratada em 2013 para prestar o mesmo serviço.

Durante as investigações, a cópia do Pregão n° 007/2014, só foi encaminhada em maio de 2015, um ano após a primeira solicitação do MP. A cópia do pregão relativo ao ano de 2013 nunca foi enviada ao Ministério Público, o que resultou no afastamento do prefeito.

Também foi apurado que o número de veículos contratados pela Prefeitura de Bacuri, em 2014, era diferente do número dos veículos que foram, de fato, utilizados. De acordo com Darub, os sete réus "fabricaram" a licitação de 2013 e a reincidiram no ano seguinte.

Quase 90% dos brasileiros apoia a redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada ontem, 22. Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas feitas pelo Datafolha. Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes. 11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

No entanto, se pudessem sugerir outra idade para uma pessoa ir para a cadeia por um crime que cometeu, 11% dos entrevistados disseram que a idade mínima deveria ser de 12 anos; 26% acham que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17 anos; 12% de 18 a 21 anos e 4% não souberam responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores. Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR­DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

Votação- ­O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal. No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.

De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores.

Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas

Vereadores analisarão contas de todos ex-prefeitos de São Luís

De O Estado

A Câmara Municipal de São Luís deverá iniciar no segundo semestre deste ano a análise de prestações de contas dos cinco últimos prefeitos da capital. A decisão foi anunciada após apresentação de proposta do vereador Fábio Câmara (PMDB) que solicita cópias das prestações de contas dos dois primeiros anos de mandato do prefeito Edivaldo Júnior (PTC).

Nas discussões sobre o requerimento, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Osmar Filho (PSB) – líder da Prefeitura de São Luís na Câmara – disseram que não poderiam ser analisadas somente as contas do prefeito Edivaldo. Seria necessário analisar também as contas dos prefeitos que antecederam o petecista.

Com isso, os vereadores aceitaram aprovar o requerimento de Fábio Câmara desde que entrasse para análise antes as prestações de contas dos ex­prefeitos Conceição Andrade, Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo para somente depois analisar as contas de Edivaldo Júnior.

Pelo trâmite normal, o gestor municipal apresenta a prestação de contas anual para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que fornece parecer técnico e também julgamento pela aprovação e desaprovação. Somente após tramitar integralmente no tribunal é que as contas da prefeitura são encaminhadas a Câmara Municipal para análise dos vereadores.

De acordo com o vice­presidente da Câmara de São Luís, Francisco Carvalho (PSL), o processo todo é demorado devido aos trâmites no TCE já que no julgamento da prestação de contas há possibilidade de recursos e alegações normais do processo.

Análise

O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), informou que já estava prevista a análise da prestação de contas da ex­prefeita Conceição Andrade. Segundo ele, essa análise deverá ser iniciada no segundo semestre deste ano.

Depois disso, serão analisadas as contas dos demais ex­prefeitos. Caso ainda não estejam todos os documentos das gestões anteriores, a Câmara solicitará cópias ao TCE da prestação de contas.

Pagamento da parcela do 13º da Câmara de São Luís será feito nesta segunda-feira

O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal de São Luís será efetuado nesta segunda-feira, (22). O anúncio foi feito na sexta-feira, (19), pela Diretora Financeira da Casa, Ana Karina Cordeiro, adiantando que “após realizarmos o pagamento dessa parcela do décimo terceiro salário, estaremos em seguida dando prosseguimento ao pagamento dos funcionários relativo ao mês de junho, conforme determinação do presidente Astro de Ogum (foto)”.

Lembrando que o País está atravessando um momento difícil no tocante a sua economia, o cumprimento de uma obrigação com os trabalhadores “por se tratar de um direito trabalhista, o adiantamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro vem em momento oportuno, já que parte das pessoas já contam com esse reforço no seu orçamento”, acentua a diretora do Legislativo Ludovicense.

Ana Karina Cordeiro enfatiza ainda que “cumprindo com as metas apresentadas pelo presidente para sua administração, essa é mais uma das ações que vem reforçar a preocupação e o empenho que sendo desenvolvido no sentido de propiciar a valorização dos servidores da Câmara Municipal”.

Nesse sentido, ela completa dizendo que “conforme o que tem sido observado acerca do trabalho que vem sendo realizado aqui na Câmara, tanto na parte administrativa quanto na estrutural, estamos buscando fazer com que todos aqueles que fazem a Câmara Municipal se sintam valorizados, o que vem demonstrar o reconhecimento pelas ações até então apresentadas”.

Alcione elogia Arraial da Cidade

Clima é de medo, desespero e abandono nas vilas Natal e Colier

De O Estado

Já se passaram três dias desde que dezenas de famílias foram expulsas de suas casas na Vila Natal (Coroadinho) e Vila Colier (Pedrinhas) por causa de ameaças de facções criminosas, mas o drama de quem deixou o local e quem permanece em sua residência continua. Quem perdeu o pouco que tinha pensa até em deixar a capital maranhense para começar a vida novamente do zero. Quem ficou, teme pelo futuro nos bairros.

Com os índices de violência elevados, São Luís é hoje destaque no cenário nacional pelo episódio inusitado: dezenas de famílias deixando suas casas, por causa de ameaças de integrantes de facções criminosas, sob a escolta da Polícia Militar na última terça-­feira, dia 16. Até ontem, ainda havia pessoas fazendo a mudança de seus pertences, abandonando as casas em que viveram por anos.

Nos dois bairros, onde houve a evasão dos moradores, as ruas estão desertas. Em apenas algumas casas, moradores olham pelas grades das janelas o movimento das viaturas policiais e as abordagens feitas. Raramente, uma pessoa se dispõe a falar com O Estado, que está acompanhando o caso de perto. Mas a maioria evita a mira do equipamento fotográfico e a mais simples conversa com os repórteres fechando janelas e portas.

Essa atitude por parte dos moradores é compreensível. Durante a cobertura do caso, as equipes já encontraram um homem portando facão e faca na Vila Natal. Ontem, a equipe se deparou com um jovem de um grupo que estava saindo de um matagal na Vila Colier segurando uma pistola envolta em sua camisa. É por medo dessa e de outras situações mais graves, que as pessoas estão deixando para trás a vida que levavam em seus bairros.

O morador da Vila Colier que será identificado, para sua segurança, por E.G.C., deixou a casa com sua esposa e filhos levando apenas a roupa que vestia. Móveis, eletrodomésticos, pertences e documentos ficaram para trás. Hoje, eles estão acomodados separadamente em casas de familiares se preparando para buscar as coisas na casa abandonada.

Em 16 anos de vivência no bairro, ele nunca se viu forçado a deixar tudo para trás, apesar de o bairro ter alto índice de violência. Com as ameaças de facções, ele conta que perdeu a casa, em que investiu R$ 70 mil e o emprego, pois ele trabalhava na região e não tem coragem

“Eu tenho medo pelos meus filhos. Estou desestimulado de ficar aqui em São Luís. Meus planos são de ir embora para outra cidade porque aqui não é seguro em lugar nenhum. Aqui já tivemos perda total mesmo. Vamos começar do zero longe, onde eu possa encontrar uma escola para os meus filhos e a gente não tenha medo de ser morto dentro de casa”, disse.

E.G.C, afirmou que tentará vender a casa. Mas não tem muitas esperanças de que vá conseguir. Como ele ainda não recebeu o salário destemês, está contando com os familiares para manter a esposa e os filhos e ainda pensa como dará outro futuro a eles. “A gente teve que sair da nossa casa por causa da violência. Isso é um absurdo. Esse secretário de segurança não tem pulso para controlar isso”, declarou.

Ainda na Vila Colier, a maioria das casas foi abandonada. Na Rua da Paz, duas residências exemplificam bem o que passam os moradores da comunidade. As casas estão com anúncio de venda e uma delas está com a frente cravejada de balas. Segundo os moradores, a casa foi alvo de integrantes de uma facção. 

Medo 

Na Vila Colier, poucas famílias continuam nas casas trancadas com medo. Um morador, que não quis se identificar, contou que os dois filhos mais novos estão há uma semana sem ir à escola em Pedrinhas, por medo do que pode acontecer. 

Os prejuízos são para toda a família, que vive sob a tensão de ser assassinada, e também para as crianças, que estão afastadas da escola. “A gente não sabe quando vai mandar eles para o colégio de novo. Estamos com medo de sair na porta, porque só ficamos nós e mais umas casas ocupadas. Só vamos sair se conseguirmos vender a casa e do jeito que está ninguém quer comprar, né?”, ressaltou.

Na Vila Natal, no Coroadinho, a tensão também é grande. Poucos moradores continuam no local sob tensão de as ameaças de agressão e morte se concretizarem. Na comunidade, muitas dessas casas que continuam ocupadas são pequenos estabelecimentos comerciais, que estão fechando as portas ainda no início da tarde.

Segundo um comerciante, que não quis se identificar, as filhas ficaram três dias sem ir à escola assim como manteve o estabelecimento fechado durante esse período. São mais de 10 anos no local e ele não tem condições de tirar a família de lá, pois é nessa casa que ele trabalha e tira o sustento da família vem unicamente da renda do ponto comercial.