Câmara destaca a reinstalação da justiça eleitoral

Presidente Astro de Ogum e o vice do TRE, Lourival Serejo

A Câmara de São Luís deu início a comemoração dos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil e no Maranhão, com a realização, ontem, 17, de um painel, proposto pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR). 

Ele destacou “a importância da Câmara de Vereadores ser escolhida para iniciar a comemoração da reinstalação da Justiça Eleitoral, já que esta Casa tem sempre procurado estar presente em atos importantes para nossa população e para nossa sociedade”.

O evento teve como painelista o vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Lourival Serejo, falando inicialmente sobre a escolha do Legislativo para o início das comemorações.

“Primeiramente se deu por uma justificativa histórica, porque as Câmaras Municipais foram os primeiros locais de exercício da cidadania, composta pelos homens de bem da localidade, hoje elegíveis, e também porque aqui estão estes homens que passaram por ficha limpa e outras exigências para estarem aqui”, disse o magistrado. 

Na oportunidade, foi detalhado um histórico da instalação da Justiça Eleitoral no Maranhão no dia 21 de outubro de 1932, sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, tendo seu funcionamento interrompido em 1937. A sua reinstalação aconteceu em 6 de junho de 1945, com a presidência do desembargador Costa Fernandes.

Governador prega diálogo entre PT e PSDB para superar crise

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), postou nas redes sociais que uma das formas de superar a crise política que passa o país é fazer com que haja um diálogo entre os principais partidos do momento, o PT e o PSDB. Veja abaixo a íntegra do que disse o comunista governamental.

"A crise politica é impulsionada pela Lava-Jato. Mas a antecede, como passeatas de junho de 2013 demonstraram. Há uma crise de representação.

A sociedade se agarra a "magistrados-heróis" exatamente por conta da crise de representação política. Que é universal e pluripartidária.

Primeiro passo para superar a crise de representação é um diálogo sério e responsável entre os principais partidos do país: PT e PSDB".

Tucanos reprovam cobertura da Globo às manifestações

Da Veja

A cúpula do PSDB não gostou da cobertura que a Rede Globo fez das manifestações contra o governo nesse domingo. A emissora carioca concentrou o noticiário em seu canal da TV paga, a GloboNews, e fez inserções discretas sobre o assunto na programação dominical da TV aberta. 

Em 15 de março, quando o Brasil assistiu às maiores passeatas de sua história, a Globo mostrou desde cedo gente nas ruas das principais capitais do país, o que, na avaliação dos tucanos, estimulou a adesão às marchas de protesto. 

O jornal Folha de S.Paulo publicou neste domingo que o dono das Organizações Globo, João Roberto Marinho, circulou por Brasília na semana passada e se encontrou, entre outros líderes, com o vice-presidente Michel Temer e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que iniciou um movimento de reaproximação com o governo petista. 

Cresce a onda de violência em São Luís

A violência continua assustando a população do Maranhão e sendo um desafio cada vez maior para um governo que se elegeu sob a égide de mudar a triste realidade da segurança pública no estado. Basta observar o saldo negativo deste fim de semana quando foram registradas seis mortes na região metropolitana de São Luís.

Na sexta-feira, 14, foram contabilizados dois casos de homicídios no município de São José de Ribamar. O primeiro aconteceu no bairro Jota Câmara, onde Vicente Moura Silva Neto, de 27 anos, foi morto a tiros. A segunda vítima foi Gabriel José Lopes da Silva, 16 anos, também morto por arma de fogo no Residencial Nova Terra. 

No sábado, 15, houve mais dois casos. Josiel Silva Costa foi assassinado com mais de 30 golpes de faca, no bairro do Coroadinho. O quarto homicídio, no fim de semana, aconteceu no povoado Andiroba, em São José de Ribamar, onde Josilene Corrêa, de 29 anos, foi alvejada quando bandidos

passaram efetuando disparos em direção a um bar.

No domingo,16, um adolescente de 15 anos matou o próprio primo a golpes de faca no Centro de São Luís. A vítima foi identificada como Neilson Meireles Corrêa, de 20 anos. E, no Araçagy, Natanael dos Santos Barbosa, de 18, foi assassinado a tiros.

Como se vê pouca coisa mudou!

Vereador sugere ação para cuidar da saúde de servidores contra hepatite B

Na próxima quarta-feira, 19, está prevista para acontecer na Câmara de São Luís uma ação objetivando tratar da saúde dos servidores da Casa, solicitada pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC/foto). A iniciativa visa disponibilizar uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) com 100 doses de vacina contra a hepatite B.

A solicitação feita por meio de um requerimento, apresentado no Legislativo, sugere o encaminhamento de ofício à Superintendência de Vigilância Epidemiológica Sanitária, da Semus, e “inclui também a aplicação do Teste Rápido para a respectiva imunização e testagem, a serem aplicados em funcionários da Casa”, completa o parlamentar democrata cristão.

Josué Pinheiro ressalta que “a referida medida é de extrema importância para resguardar a saúde dos funcionários do Legislativo Municipal contra o risco de propagação e contágio desta doença silenciosa, cujo combate vem sendo alvo constante através de programas específicos desenvolvidos pelo Ministério da Saúde”.

Vice-prefeito de Anajatuba foi investigado no esquema de empresa denunciada no Ministério Público

Governador Flávio Dino e o vice-prefeito 

Do blog do Luis Cardoso

O vice prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira, mais conhecido por Sidney da Anavel, nome de sua empresa, passou batido durante todo esse tempo como se fosse um exemplo de honestidade e probidade na sua cidade pelo fato de ter sido o autor de denúncias contra a gestão daquela cidade.

Ocorre que o vice também foi investigado e para se livrar das investigações usou o recurso que os covardes utilizam para tentar limpar o nome ou evitar penalidades maior, como a cadeia, por exemplo.

Quando ele denunciou um suposto esquema nas licitações da prefeitura daquele município, esqueceu de apontar para si como um dos maiores beneficiários.

Sidney Pereira, ao perceber que as algemas estavam próximas de seus pulsos, procurou o Ministério Público, através do Gaeco, para fazer a delação premiada, nos mesmos moldes dos bandidos que desviaram os recursos da Petrobrás, no que foi prontamente atendido e, pasmem os leitores, ficou de fora das investigações, o que não ocorreu com os ladrões da petrolífera.

A Empresa A4, que ele disse no programa global Fantástico ser fantasma, é a mesma que sublocava seus equipamentos e máquinas pesadas. Seu maquinário ficava sempre estacionado na porta da casa de seu genitor, no povoado Bacabal.

Foi o vice-prefeito que alugou kombi, em lugar de caminhonete, para várias secretarias, usando da sua influência e poder pelo cargo que  ocupa.

Assim que denúncias de supostas irregularidades foram levadas a público, após investigações do Gaeco, o nome do vice-prefeito não apareceu, mesmo ele tendo usado a empresa M de J Ramos comissionária de veículos, mas conhecida por Anavel Motors, em negócios com a A4.

A iniciais da empresa que faturou no esquema da A4  significam Maria de Jesus Ramos, que vem a ser a sogra de Sidney Pereira, em razão do CPF do vice-prefeito ficar o tempo todo hospedado no SPC e Serasa por enroladas ou negócios que não são honrados.

Para completar o plano que foi montado pelo vice, ele se apegou ao Ministério Público e tenta na Justiça de todas as formas derrubar o atual prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão. Por conta desse seu projeto, Pereira não dispensa esforços e utiliza de todos os meios para conseguir seu objetivo maior: ser prefeito.

São constantes os ataques a juízes e desembargadores por sites criados por fakes, sendo que na maioria das vezes antecipa decisões tomadas pelo MP de Anajatuba, além do juizado daquela cidade. Um dos sites, por exemplo, dava uma decisão em que a juíza Mirella Freitas não tomou.

Prefeito se mostra surpreso com decisão liminar da justiça

O prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB/foto), se mostrou surpreso com a decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas, por ter determinado seu afastamento imediato por 180 dias da administração municipal. 

O gestor disse acreditar na Justiça e garantiu que buscará os meios legais competentes para reverter a determinação judicial, por entender que quem acaba perdendo com o seu afastamento é a população, cuja gestão vem mantendo inúmeras obras e serviços importantes em andamento.

“Sempre acreditamos no trabalho da Justiça e iremos provar que não estamos atuando com a existência de irregularidades e que a administração tem feito de tudo para atender às demandas da população da cidade”, disse o prefeito Helder Aragão.

O chefe do Executivo municipal também negou que haja envolvimento de membros de sua administração com um suposto esquema de desvio de verbas públicas. “Temos um clima de tranquilidade na gestão, com salários dos funcionários pagos em dia, nenhuma pendência com órgãos credores e total transparência com a coisa pública”, declarou.

Com relação à suposta existência de empresas que seriam de “fachada”, citada na decisão judicial, o prefeito ressaltou que todas as empresas denunciadas foram desligadas de contratos com a Prefeitura de Anajatuba e que, portanto, não caberia fazer parte da decisão judicial.

Helder Aragão destacou que a administração municipal vem implementando serviços importantes para a cidade com destaque para a recuperação asfáltica da sede, construção de quatro ginásios poliesportivos, construção de pontes e praças como a da Vitória e do Largo da Igreja, drenagem de ruas, novo sistema de abastecimento d´água com mais de 28 poços artesianos que atendem a população, melhoria da iluminação e serviços de limpeza pública e construção e reformas de escolas.

O prefeito disse acreditar que conseguirá reverter o quadro vigente desfavorável, por meios legais, e que continuará seu cronograma de obras e serviços, fruto de ações anunciadas ainda durante a campanha eleitoral e do compromisso com o eleitor da cidade.

"Tentar responsabilizar o Judiciário é má-fé", diz magistrado

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos (foto), em face do episódio ocorrido na madrugada de quinta-feira (13), no município de Pedreiras, que resultou na morte de três pessoas e um ferido, lamentou a tragédia e esclareceu que a juíza Larissa Tupinambá Castro agiu em conformidade com os preceitos legais ao conceder a liberdade provisória ao autor dos delitos.

O autor da barbárie, Antônio Carlos da Conceição, já havia sequestrado, no início do mês de julho, a sua ex-namorada Maria Nilde Silva Sousa, mantendo-a em cárcere privado. Após ação da polícia, a refém foi liberada e o criminoso preso. Um mês depois, o autor do delito obteve liberdade.

Na madrugada de quinta-feira, ele voltou a sequestrar Maria Nilde, matando a tiros uma pessoa que tentou impedir o sequestro e ferindo outra. Após ser cercado pela polícia que tentava negociar a liberação da refém, Antônio Carlos matou a moça e depois se suicidou.

Diante da repercussão que o episódio gerou na imprensa, Gervásio Santos disse que tentar responsabilizar o Poder Judiciário pelo acontecimento beira à má-fé, pois a pessoa que cometeu tal barbárie e depois se matou atendia a todos os requisitos jurídicos para obter a liberdade.

Segundo Gervásio, o acusado Antônio Carlos da Conceição foi denunciado em julho por porte de arma, cárcere privado e ameaça. Permaneceu preso por 30 dias e ingressou com pedido de liberdade provisória, comprovando ser primário, portador de bons antecedentes, ter endereço fixo e a necessidade de se submeter a tratamento para depressão.

“No pedido foi anexado o comprovante de endereço em Coroatá (casa do irmão), local onde se submeteria a acompanhamento médico e certidão de antecedentes imaculados”, explicou o magistrado.

Vereador pede passarela para pedestres próximo ao Ceprama

O trecho da avenida Vitorino Freire, no Centro, próximo à escadaria do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama), não registra apenas um tráfego veicular intenso. O trânsito de pedestres é igualmente movimentado. 

Por conta disso, o vereador Fábio Câmara (PMDB/foto), está solicitando à Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em caráter de urgência, a construção de uma passarela neste trecho da avenida.

Fábio Câmara, que é o presidente da Comissão de Transportes da Câmara  Municipal de São Luís, afirma que sua proposta, atende reivindicações dos moradores e trabalhadores daquela localidade que diariamente atravessam a via se expondo aos riscos de acidentes e atropelamentos.

"Temos que buscar soluções para que a população possa atravessar a pista, num local de alta velocidade e tráfego intenso, com conforto e segurança. Esperamos que a Prefeitura de São Luís atenda esse pleito", declarou o parlamentar em sua justificativa.

A proposta do peemedebista, oficializado por meio do Requerimento 416/15, se encontra em pauta na ordem do dia e será apreciado pelo Plenário da Casa de Leis na próxima segunda-feira, dia 17 de agosto.

Justiça bloqueia R$ 17 milhões de cunhado de Roseana Sarney e mais onze

Da Veja

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou nesta quinta-feira, 14, a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de 17,5 milhões de reais em bens do ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), além de outras onze pessoas e uma empresa suspeitas de desviar mais de 8 milhões de reais em verbas para a construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista.

Em ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal atribui a Murad e aos outros investigados irregularidades como o pagamento para elaboração de projetos já existentes e a execução e pagamento por serviços antes mesmo da abertura de licitação.

"Verifica-se a ocorrência do seguinte fato: a licitação para elaboração dos projetos básicos para a construção de 64 unidades hospitalares [concorrência nº 007/2009-CPL/SES, de 28/12/2009, cujo objeto envolvia outros serviços de engenharia e outras unidades] foi posterior à licitação para a execução da construção das mesmas unidades hospitalares [concorrência nº 001/2009-CPL/SES, de 10/08/2009, cujo objeto é precisamente este]. 

Isto posto, conclui-se logicamente que a concorrência nº 007/2009-CPL/SES incluiu nos serviços previstos em seu objeto a elaboração de projetos básicos já existentes pois o ANEXO I do edital da Concorrência nº 001/2009-CPL/SES apresenta o projeto básico padrão para as mesmas 64 unidades hospitalares de 20 leitos", diz o pedido de liminar feito pelo MPF. Segundo a ação, os projetos eram feitos por Renato Ferreira Cestoni, sócio da Proenge, empreiteira que depois realizaria as obras.

De acordo com levantamento feito no início do ano pelo governo, atualmente sob o comando de Flavio Dino (PC do B), mais de vinte destas unidades foram abandonadas ou tiveram as obras paralisadas. O BNDES, que financiava parte do projeto, suspendeu os repasses diante das irregularidades.

O ex-secretário creditou a decisão da Justiça a uma perseguição política movida pelo atual governador. "Murad disse ter absoluta convicção que assim que se manifestar, a justiça terá conhecimento dos fatos verdadeiros e revogará as medidas tomadas hoje. 

Ricardo Murad reforça ainda o ato de perseguição articulado pelo atual governador Flávio Dino, através de uma ação proposta pelo Estado, baseada em uma auditoria falsa e produzida pela Secretaria de Transparência, criada única e exclusivamente para perseguir seus adversários políticos", diz nota divulgada nesta quinta-feira à noite pelo cunhado de Roseana. A Proenge foi procurada mas ninguém atendeu os telefonemas na sede da empresa.

O juiz Vale Madeira é o mesmo que autorizou a ação da Polícia Federal na sede da empresa Lunus, pertencente a Jorge Murad, marido de Roseana e irmão do ex-secretário, em 2002. Na ação a PF encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo no cofre da empresa. A revelação acabou com os planos de Roseana de concorrer à Presidência da República naquelas eleições.

(Com Estadão Conteúdo)