Edivaldo terá militância forte do PDT em 2016

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o deputado federal Weverton Rocha, irão marchar unidos no PDT

Sem dúvida a ida do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para o PDT foi o marco histórico de largada na disputa para a campanha à reeleição em 2016. Sua filiação na nova legenda dará mais autonomia para um partido que se encontrava no ostracismo político desde o falecimento do ex-governador Jackson Lago.

A ida de Edivaldo para as hostes brizolistas começa a incomodar os adversários políticos que também pretendem entrar na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal na capital maranhense. O PDT também foi palco, na sexta-feira passada, 28, para a filiação de outros 18 prefeitos maranhenses e diversos vereadores.

Edivaldo foi vereador de São Luís por dois mandatos e deputado federal pelo PTC, tendo chegado à Prefeitura em 2012, tornando-se o mais novo ocupante do cargo para o qual se elegeu com o apoio do PDT. 

Em seu discurso de filiação no PDT, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior exaltou as origens do partido. "Não tem como falar do PDT sem lembrar de líderes como Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Jackson Lago, que sempre defenderam essa bandeira. E foi com essa militância que o partido cresceu e fez história. Agora, é PDT", exaltou Edivaldo, aplaudido pela Juventude do partido.

Rose Sales anuncia saída à francesa do PP

A vereadora Rose Sales (foto) informou nesta segunda-feira, 31, na tribuna da Câmara de São Luís, que não se encontra mais nas fileiras do Partido Progressista (PP) por questões meramente "éticas". A afirmativa foi feita da tribuna da Casa durante o horário regimental do Pequeno Expediente.

Apesar disso, a parlamentar ressaltou não ser uma mulher covarde e que manterá seu propósito de disputar uma pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. "Brevemente todos irão saber qual o novo partido que iremos ficar. Fazemos política por convicção, sempre estando ao lado do povo e não por quem esteja no poder", declarou.

Rose Sales se elegeu vereadora por duas vezes pelo PCdoB do governador Flávio Dino, tendo deixado as hostes comunistas para se filiar no PP comandado pelo deputado Waldir Maranhão, que é um dos parlamentares investigados na Operação Lava Jato da Polícia Federal. 

Há quem diga que a nobre parlamentar pode vir a se filiar no Partido Verde (PV), sob as bênçãos do deputado estadual Adriano Sarney.

Prefeita continua brincando com a cara da Polícia Federal

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP/foto) continua foragida e nesta segunda-feira, 31, faz 12 dias que ela abandonou o município. Na sexta-feira passada, 28, a Justiça deu posse à vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB), no Fórum de Bom Jardim. 

Pela Lei Orgânica do município, o gestor municipal não pode se afastar por um período superior a dez dias sem o consentimento da Câmara de Vereadores, fato que poderia culminar na cassação do mandato de Lidiane. 

Com a posse de Malrinete Gralhada este dispositivo legal não tem mais efeito. “Nós estávamos esperando passar esse prazo para cassar o mandato de Lidiane Leite, mas a Justiça se antecipou e deu posse à vice-prefeita. A meu ver essa medida, provocada pela própria vice-prefeita, não foi boa, foi precipitada”, disse o presidente da Câmara dos Vereadores de Bom Jardim, Aarão Silva (PTC).

A posse foi dada a Malrinete Gralhada pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca. “O uso da câmara é político, não sei se eles iriam caçar o mandato da Lidiane ou não. A vice-prefeita procurou a Justiça e nós acatamos seu pedido por entender que a cidade estava sem um governante”, disse o magistrado.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na quinta-feira passada, 27, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, que pedem a indisponibilidade de bens e o afastamento de Lidiane Leite do cargo da prefeita de Bom Jardim.

Ainda na sexta-feira, 28, o advogado de defesa de Lidiane Leite, que havia assumido o caso informou  que estava se desligando do caso. O advogado Carlos Sérgio de Carvalho justificou dizendo que o escritório foi contratado exclusivamente para a impetração de habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "O que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica”, disse.

Com informações do G1 MA

Advogado diz que problemas no sistema penitenciário está na falta de concurso

O advogado João Damasceno (foto), um dos grandes criminalistas atuante na justiça maranhense, disse hoje que o governador Flavio Dino (PCdoB) precisa intervir pessoalmente no Sistema Penitenciário do Estado. 

Se realmente existe um compromisso de efetivamente se fazer mudanças com transformações para melhorar todo o sistema e de um modo especial o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, precisa-se acabar com seletivos, o que nada mais é  uma terceirização em que o próprio Estado, contrata pessoas sem qualificação adequada, lhes paga um salário muito aquém dos servidores públicos que estão nas unidades prisionais e naturalmente concorre para a criação de problemas de diversas ordens. 

Os exemplos do passado recente servem como referências, e de maneira alguma se pode insistir em ações idênticas que destruíram a imagem do Maranhão em todo o mundo, em que o Estado ainda é referência de violência dentro dos cárceres.

João Damasceno, bastante conhecido nos meios jurídicos e políticos como “Bazar”, diz que a solução para o Sistema Penitenciário do Maranhão, está primeiramente em acabar com a superlotação e a realização de concurso público para no mínimo 600 agentes e inspetores penitenciários. 

Há necessidade urgente resolução dos problemas insalubres, com respeito aos direitos e dignidade humana de todos os presos indistintamente.  Nenhum preso será ressocializado encarcerado, e em condições desumanas, dai que o governador Flavio Dino, que já foi magistrado e tem conhecimento da problemática brasileira e mundial poderá fazer importantes transformações no Maranhão, registrou o advogado João Damasceno.

Do blog do Aldir Dantas

Vereador do PSB vistoria obras da prefeitura

Vereador Roberto Rocha Jr vistoria obras de pavimentação

Após solicitação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está realizando serviços de recuperação asfáltica em vários bairros da capital. O parlamentar já havia solicitado ações de melhoria na infraestrutura do bairro Vila Vicente Fialho e região próximas, que contempla principalmente a Rua do Aririzal.

Além da Rua do Aririzal, Rocha Júnior também conseguiu junto à Semosp a recuperação das ruas Deputado Luiz Rocha, Coronel Eurípedes Bezerra II, Laerte Santos, Rua Principal e a Avenida Brasil, todas localizadas no bairro Vicente Fialho. Os recursos para recuperação das ruas foram obtidos por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Roberto Rocha Júnior, que também é morador do bairro, afirma que a pedido da própria comunidade, já havia encaminhado vários requerimentos na Câmara Municipal solicitando melhorias de infraestrutura para ruas da Vicente Fialho e adjacências. Ele disse que recentemente reiterou o pedido ao secretário da Semosp, Antonio Araújo, para que essas ruas fossem contempladas com os serviços de asfalto que a Prefeitura iniciou nos principais bairros de São Luís.

 “Além das solicitações feitas na Câmara Municipal, nas reuniões que tive com o secretário da Semosp Antonio Araújo, relatei as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua do Aririzal e do bairro Vicente Fialho, devido aos problemas de falta de infraestrutura das ruas. Ele atendeu o nosso pedido e hoje a comunidade já está sendo beneficiada com o asfalto que começou nessa região, mas que se estenderá para os outros bairros de nossa cidade”, disse.

 De acordo com o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a pedido do vereador, as ruas que interligam grandes avenidas receberão também nova iluminação e serviços de drenagem.

“A reestruturação dessas ruas é uma demanda antiga do vereador Roberto Rocha Júnior, que está sempre buscando levar benefícios para a população de São Luís. Ele solicitou a recuperação delas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e o prefeito determinou que o pedido dele fosse atendido”, afirmou.

Feriado bancário nesta sexta-feira no Maranhão

Os consumidores que têm contas a pagar vencendo nesta sexta-feira, 28, podem fazer sem susto na próxima segunda-feira (31). É que as instituições bancárias estarão fechadas em todo o Maranhão devido ao feriado bancário instituído pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014. 

Conforme o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), não haverá expediente nas agências e postos bancários nesta sexta-feira, e informa que já enviou ofício comunicando sobre o feriado aos bancos e à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Mesmo no feriado, canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente.

Polícia Federal de 'boca aberta' esperando Lidiane

Será que a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), deve se apresentar nesta quinta-feira, 27, na sede da Polícia Federal do Maranhão? Isso porque a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus da gestora. 

Ela está foragida desde quinta-feira passada, 20, quando foi decretada sua prisão preventiva em desdobramentos da Operação Éden, que investiga fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

Prefeita Lidiane Leite

A defesa da prefeita, que é feita pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho, protocolou desde a última terça-feira, 25, pedido de habeas corpus, solicitando a revogação da prisão preventiva da prefeita ao STJ. A estratégia pretendida era avaliar o melhor momento para que ela preste seu depoimento à Polícia Federal.

“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.

Caso Lidiane permaneça foragida e não se apresente no município de Bom Jardim até o próximo domingo,30, ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.

Quem deve ser empossado no cargo é a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).

Defesa da 'prefeita ostentação' aguarda revogação da prisão

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que defende a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (foto), aguarda apenas a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pedido de habeas corpus protocolado na terça-feira, 25, solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora.

Na tarde desta quarta-feira, 26, o advogado dela terá uma audiência com o ministro relator do caso para apresentar seus argumentos. “É uma prisão desnecessária já que Lidiane não põe em risco as investigações”, disse o advogado.

A prefeita está foragida desde quinta-feira passada, 20, quando foi decretada sua prisão preventiva em desdobramentos da Operação Éden da Polícia Federal, que investiga e fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

Ela é investigada também por transferências da conta da prefeitura para sua conta pessoal no valor de R$ 40 mil  e por transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.

Edivaldo agora é 12

Julgamento interrompido no TSE dá fôlego à Dilma

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi salva ontem, 25, pelo gongo. Isso porque a ministra Luciana Lóssio, ex-advogada eleitoral de Dilma, pediu vista e interrompeu o julgamento que pode levar à cassação do mandato da presidente e do vice, Michel Temer (PMDB).

Apesar disso, a ministra Maria Thereza Assis Moura, que é relatora do caso, negou seguimento à ação que questiona a legalidade da eleição de Dilma, considerando frágeis as provas apresentadas pelo PSDB do senador Aécio Neves.

No entanto, o caso voltou ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após recurso dos tucanos.

Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves consideraram que a ação contra a chapa Dilma-Temer deve continuar na Justiça Eleitoral.