Orçamento e mensagens do prefeito em pauta na Câmara

Vereadores de São Luís estão reunidos neste momento (10h54), no plenário da Câmara Municipal discutindo a votação do orçamento de 2016. Além da matéria, encontra-se em pauta na Casa outras 10 mensagens encaminhadas ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A expectativa é de que toda a pauta seja apreciada e votada para que o parlamento municipal entre em recesso, voltando às suas atividades no dia 2 de fevereiro.

O presidente da Câmara, Astro de Ogum garante que tudo está sendo feito respeitando o regimento interno.

Tribunal de Justiça tem nova diretoria

Desembargador Cleones Cunha é o novo presidente do Tribunal de Justiça

Tomou posse na manhã de sexta-feira,18, a nova diretoria do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2015-2017. Os novos membros da mesa diretora foram eleitos em outubro pelos membros do tribunal.

A presidente do TJ, Cleonice Freire, deu boas vindas à nova diretoria e em seguida passou o cargo para o desembargador Cleones Carvalho Cunha. O novo presidente do tribunal assumiu o cargo na presença de familiares e amigos. No primeiro discurso, agradeceu o apoio e prometeu ouvir os servidores que estão em greve.

Depois,  Cleones Carvalho entregou a medalha especial de mérito Cândido Mendes para autoridades do estado. O governador Flávio Dino e o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participaram da solenidade.

Na ocasião, também tomaram posse Maria das Graças Duarte, como vice-presidente do Tribunal de Justiça e Anildes Cruz como Corregedora Geral da Justiça.

Programa "Espaço Público" agora no facebook

Jornalistas Mario Carvalho e Adriana Nogueira comandam o programa "Espaço Público"

O programa "Espaço Público" apresentado todos os sábados, das 8h às 9h, na rádio Difusora AM, pelos jornalistas Mario Carvalho e Adriana Nogueira, agora também está nas redes sociais (facebook). 

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João Alberto entra no olho do furacão

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto

Ao que tudo indica o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), resolveu sair dos bastidores e entrar de vez no cenário turbulento e midiático de Brasília. Após aceitar a representação por quebra de decoro parlamentar protocolada pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Nesta quinta-feira, 17, ele vai coordenar reunião do colegiado quando também será escolhido o relator de uma representação protocolada em 2013 contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pela acusação de ter recebido propina do então governador do Amapá e hoje senador João Capiberibe (PSB-AP), em troca de apoio político.

Delcídio do Amaral foi preso no dia 25 de novembro, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Já o pedido de abertura de processo contra o senador Randolfe foi feito à època pelo deputado estadual Fran Soares Nascimento Júnior. Ele acusa o senador da Rede de, durante o mandato de deputado estadual, ter recebido propina do então governador do Amapá, João Capiberibe (PSB-AP), hoje senador, em troca de apoio político. Por enquanto, o presidente do conselho disse que Caperiberibe não será alvo de investigação.

"O andamento do processo contra Randolfe demorou porque dei uma proteção especial a ele. Ele [Randofe] dizia que os documentos não eram verdadeiros, então busquei os documentos e o questionei várias vezes, para que não fosse uma acusação vaga", justificou João Alberto Souza, ressaltando que, antes de dar andamento aos dois processos, pediu um parecer da consultoria jurídica do Senado, que deu sinal verde.

O presidente do Conselho de Ética explicou ainda que Delcídio e Randolfe terão dez dias para apresentar a defesa a partir da data em que forem notificados pelo Conselho de Ética. Pelo Regimento Interno do Senado, os relatores não podem ser do mesmo partido nem do mesmo estado dos representados. 

"Nenhum desses processos tem a participação ativa nossa. Alguém questionou e nós encaminhamos, e o que chegar aqui [no Conselho de Ética], havendo provas, vai ser encaminhado", afirmou João Alberto.

Deputado do PCdoB ganha prêmio internacional de Racista do Ano

Deputado Fernando Furtado ganha premiação internacional

E agora o que diz o comunista governador Flávio Dino e a direção da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, que surpreendente premiação recebida pelo deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), que foi eleito pela organização Survival International vencedor do prêmio ‘Racista do ano de 2015’. 

O alvo de tamanha premiação negativa se deu em julho deste ano, quando em audiência pública, no município de São João do Caru, distante 359 km de São Luís, xingou índios da tribo Awá-Guajá de homossexuais, chamando-os de maneira pejorativa de 'viadinho' e 'baitola'.

“Índio diz que não sabe plantar arroz. Então morre de fome, desgraça, é a melhor coisa que tem. Porque não sabem nem trabalhar”, destaca a Survival International do trecho da fala do deputado maranhense. Os Awá-Guajá são considerados um dos povos mais vulneráveis do planeta.

A organização defende que sejam consideradas como incitamento ao ódio racial. “Essas observações repugnantes indicam a extensão do racismo contra os povos indígenas entre algumas das pessoas mais poderosas na sociedade brasileira. É importante que as pessoas dentro e fora do Brasil estejam cientes da prevalência dessas atitudes, porque elas estão por trás dos violentos ataques genocidas que as tribos brasileiras enfrentam hoje. Foi por isso que decidimos nomear Furtado como o Racista do Ano de 2015”, diz o diretor da Survival International, Stephen Corry.

Em setembro, após a repercussão negativa das declarações, o deputado estadual foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para se retratar e pediu desculpas públicas, e destacou que suas declarações não condizem com o pensamento do partido. “Eu, deputado Fernando Furtado, reitero minhas sinceras desculpas à população de todo o estado. E quero dizer que nunca fui, não sou e nunca vou ser homofóbico”, disse.

À época, o PCdoB também se manifestou por meio de nota repudiando a declaração do parlamentar. “Achamos que foi uma declaração infeliz do deputado Fernando Furtado. O partido tem historicamente uma posição de respeito às minorias, em particular aos povos indígenas”, reforçou o deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Alema.

Com informações do G1 MA

Projeto que cria a Secretaria Municipal de Cultura entra na pauta da Câmara

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT/foto) já encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza a criação da Secretaria Municipal de Cultura. 

O anúncio foi feito na sessão desta quarta-feira (10h53) pelo presidente do Legislativo, vereador Astro de Ogum (PR).

Na oportunidade, o presidente da Câmara disse que a Fundação Municipal de Cultura (Func) irá se transformar na tão sonhada secretaria.

"Acho que é um ganho importante para as pessoas que fazem a cultura nessa cidade", declarou Astro de Ogum.

Vereador Honorato Fernandes denuncia WPR por compra ilegal de terreno na zona Rural de São Luís

O vereador Honorato Fernandes (PT/foto) usou a tribuna da Câmara de São Luís, na terça-feira, 15, para fazer uma grave denúncia sobre a venda de um terreno de 252.000,00 metros quadrados de frente para a Bacia de São Marcos, na área do Cajueiro, zona rural de São Luís, adquirido pela WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda. 

A venda foi realizada pelo Governo do Estado no final de 2014, faltando menos de três meses para o fim do Governo, o que por si só já constitui numa transação ilegal visto proibição expressa na Constituição do Estado no período eleitoral. Outra ilegalidade nesta transação é que a área em questão foi transferida na década de 90, a título de condomínio, a mais 100 famílias para formação de assentamento rural, cuja finalidade não pode ser alterada ou desvirtuada.

A WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda conseguiu fechar o negócio em tempo recorde, bastou apenas 21 dias após o início do processo de compra e venda para efetivação da escritura do imóvel em favor da empresa. As famílias que residem na região vivem sobre o terror de sair para trabalhar e ao voltar encontrar suas casas derrubadas pela empresa que já está atuando no local. 

“Vale ressaltar que o valor cobrado pela área foi de R$ 155 mil reais por uma área de 252 mil metros quadrados, ou seja, R$ 0,61 centavos por metros quadrado e isso pago em 10 parcelas, considerando que este é um valor irreal para tal localização”, explicou o vereador Honorato Fernandes. 

“Está mais do que claro que todos os passos desta negociação foram no mínimo estranhos. O valor cobrado pelo terreno e a “agilidade” da negociação é uma afronta a inteligência das pessoas. Quero passar tudo isso a limpo. Estou na luta ao lado dos moradores daquela região e vamos lutar para fazer valer os seus direitos”, disse Honorato ressaltando ainda que estes pontos da negociação precisam ser apurados com muita atenção. 

 “No dia 8 de outubro de 2014 a WPR deu entrada em pedido de compra da área para instalação de terminal portuário. No dia 17 do mesmo mês a Secretaria de Industria e Comercio pediu informações ao SPU que de forma muito mais que eficiente devolveu em menos de duas horas certidão solicitada pelo órgão. Já no dia 23, a comissão defere pela aquisição da área pela WPR sendo a escritura assinada por representantes da empresa e do Governo no dia 29 na cidade do Rio de Janeiro. Tudo isso, volto a frisar, em 21 dias”, destacou. 

Com o objetivo de trazer à tona a forma que foi realizada esta negociação e os desdobramentos desta negociata para os moradores do local o vereador Honorato comunicou aos parlamentares presentes que deu entrada, na manhã desta terça-feira a uma representação, junto a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão, com cópia para a Secretaria de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Maranhão e Defensoria Pública do Estado do Maranhão, sobre a ilegalidade do ato de alienação de imóvel no Disal (Distrito Industrial de São Luís). 

O objetivo do pedido é a suspensão imediata de todos os processos administrativos, visando a emissão de atos autorizativos em curso na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, além de encaminha-lo à Procuradoria Geral do Estado para que avalie a necessidade de uma ação anulatória da transação.

O vereador Honorato finalizou seu pronunciamento deixando no ar os seguintes questionamentos: Como pode a WPR comprar uma terra já cedida para a população desde a década de 90; Como pode a extensão de tamanha área ser vendida a uma empresa a R$ 0,61 centavos o M2 e ainda dividida em 10 parcelas totalizando R$155 mil reais; Como pode a mesma área ser dada como garantia ao Banco do Brasil por 270 vezes o valor de R$0,61 centavos o M2. 

“Estes e outros questionamentos são pontos que acho fundamentais serem esclarecidos. Basta da população ser lesada por negócios feitos no apagar das luzes”, finalizou Honorato Fernandes. 

Vereador do PSDB esquenta discurso

O experiente líder do PSDB na Câmara de São Luís, vereador José Joaquim (foto), endureceu o discurso na sessão desta terça-feira, 15, na tribuna da Casa. Ele cobrou uma ação mais enérgica do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do Governo Federal para ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que é o vetor da Dengue, Zica Vírus e Febre Chicungunya no país.

O nobre parlamentar tucano chegou a esbravejar e solicitar do prefeito para intensificar a colocação dos carros borrifadores nas ruas da cidade para combater o mosquito que se reproduz em água parada num período de apenas uma semana.

"Não adianta só mostrar a aquisição de carros borrifadores. Tem que colocar nas ruas para funcionar", falou em alto e bom tom o decano do Legislativo Municipal.

Isso é sinal de insatisfação tucana na Câmara ou de demarcação de território.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de líderes do PMDB

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e o senador Edison Lobão no meio do furação

Brasília- Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal faz nesta terça-feira, 15, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mega operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa do parlamentar, no Rio de Janeiro. Três viaturas da PF, com cerca de doze agentes, isolam o local e realizam as buscas na casa localizada na área conhecida como Península dos Ministros, no Lago Sul, região nobre de Brasília.

Além de Eduardo Cunha, também são alvos de busca e apreensão o ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. 

Ao todo, a PF cumpre 53 mandados de busca e apreensão em oito Estados - Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo é coletar provas para os inquéritos que apuram se Cunha cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O peemedebista foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter recebido suposta propina de 5 milhões de reais para viabilizar a construção de navios-sonda da Petrobras, entre junho de 2006 e outubro de 2012.

Não há até o momento prisões nessa fase da Lava Jato batizada de Catilinárias, que se restringe a autoridades políticas com foro privilegiado. Catilinárias é o nome dado a um dos mais célebres discursos do orador romano Cícero contra um senador que planejava tomar o poder. O trecho mais famoso do discurso é: "Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra", ou "Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência".

Nesta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deve apresentar o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

Com informações da Veja

Sob pressão vice-governador do PSDB se posiciona sobre impeachment

Depois de ser pressionado pelas redes sociais e na mídia, a se posicionar sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), eis que o tucano vice-governador Carlos Brandão (foto) e presidente do PSDB no Maranhão, resolveu dar o ar de sua graça.

Brandão foi enfático ao afirmar que só esperava um "consenso" da Executiva Nacional do PSDB. "Estamos alinhados com o que diz o partido", declarou o vice-governador, contrariando o seu chefe-maior, o governador Flávio Dino (PCdoB) que é contra o impeachment.

O tucano vinha sendo alvo de duras críticas por não manifestar posicionamento do PSDB no estado pró-impeachment, enquanto no resto do país o seu partido já pensa em sentar na cadeira da Dilma, com a eventual ascensão do senador Aécio Neves ao cargo.

Como se pode observar o PSDB do Maranhão não tem expressividade política.