Pedido de cassação de Waldir Maranhão está protocolado

O deputado federal Waldir Maranhão durante a votação do processo de impeachment na Câmara Federal

O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), pode ter o mandato cassado. É que na noite de segunda-feira, 9, as bancadas do PSD e do DEM protocolaram um pedido de cassação do mandato do parlamentar. O documento, aponta quebra de decoro parlamentar e foi entregue ao Conselho de Ética e na Secretaria Geral da Casa.

As bancadas de ambos partidos argumentam que o deputado maranhense quebrou o decorro parlamentar ao decidir, de forma monocrática, pela anulação das sessões da Câmara que aprovaram o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Na documentação, os partidos alegam que Waldir Maranhão incorreu em "fraude à decisão da Casa" e em "abuso de prerrogativa".

Segundo o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), o pedido já está oficializado e foi pedido pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo.

Waldir Maranhão disse que tomou a decisão contra o impeachment da presidente Dilma, numa clara defesa ao regime democrático do país.

Pau mandado de Flávio Dino

O governador Flávio Dino e seu fiel escudeiro, deputado federal Waldir Maranhão

O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), está sendo chamado de "pau mandado" do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) na imprensa nacional, depois que o parlamentar decidiu anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Conta a lenda que a trama teria sido orquestrada no último domingo, 8, quando Dino teria se encontrado com Waldir, em sua residência, em São Luís. No fim da tarde dominical os dois pegaram um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e seguiram para Brasília (DF), onde teriam escrito a decisão que atendeu, nesta segunda-feira, 9, recurso da Advocacia Geral da União (AGU), solicitando pela Câmara a anulação do procedimento de impeachment.

Nos bastidores, reza a articulada trama que Waldir Maranhão fez de tudo para omitir sua agenda de encontros na capital maranhense. O governador comunista Flávio Dino considerou normal que o amigo deputado peça sua opinião sobre o assunto. 

"Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também", justificou Dino.

Presidente interino da Câmara anula sessão que aceitou impeachment

Presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão, anula o processo de impeachment (Foto: Geraldo Magela/Age. Senado)

Da Veja

Brasília- O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA/foto), acatou nesta segunda-feira, 9, recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União que pedia a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como a ação contra a petista já está no Senado, Maranhão encaminhou ofício ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que os autos sejam devolvidos à Câmara.

Maranhão, no despacho, afirmou que ocorreram vícios que tornaram nula a sessão da Câmara que deu prosseguimento à ação contra Dilma. Em um argumento controverso, o novo presidente afirmou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo sobre o afastamento da presidente da República. "No caso, deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente", escreveu.

"Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", continuou Maranhão.

A decisão de Maranhão anula as sessões realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril, quando foi discutido e votado o processo de impeachment, e determina uma nova sessão para julgar a ação no prazo de cinco sessões contadas a partir da data que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara.

Outro ponto usado por Maranhão para anular a votação do processo de impeachment é que o resultado da sessão do último dia 17 de abril "deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment".

Deputados podem se indispor contra Flávio Dino

Aliados e opositores do governo Flávio Dino (PCdoB/foto) na Assembleia Legislativa do Maranhão já comungam da mesma ideia e podem, como se diz no popular, chutar o pau da barraca contra o Palácio dos Leões. Tudo porque o governador ainda não teria pago a metade restante (50%) das emendas parlamentares de 2015 e, sequer tem previsão para o pagamento das emendas deste ano.

Cada deputado tem direito à emendas impositivas no valor de R$ 3 milhões em forma de convênio, como pressupõe o próprio governo estadual. No entanto, na prática, a situação é bem diferente. Por conta disso, o desconforto entre aliados e opositores já é uma pauta comum, na tentativa de forçar o governo a quitar com seu débito junto à Assembleia.

Vale ressaltar que somente em dezembro do ano passado, o governador comunista Flávio Dino teria autorizado o pagamento de parte das emendas a alguns deputados que rezam na cartilha. Os demais ainda aguardam o pagamento do Executivo de boca aberta.

Cuidado com a mosca! 

Será que Eliziane ainda quer o apoio de Waldir Maranhão?

Até bem pouco tempo a deputada Eliziane vinha mantendo conversas amistosas com o deputado Waldir Maranhão

Uma pergunta que não quer calar no momento: Será que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) ainda quer o apoio incondicional do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP), na sua corrida à Prefeitura de São Luís, nas eleições deste ano?

Pelo visto, a "Noviça Rebelde" pretende manter distanciamento, já que Waldir passou a ser alvo de "petardos" nada republicanos nesse período turbulento que passa a Câmara Federal, com o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e o iminente impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

É que com ascensão de Waldir Maranhão à condição de presidente interino, ele passou ser alvo de várias denúncias na mídia que vão desde as investigações do parlamentar na Operação Lava Jato da Polícia Federal, envolvimento com o doleiro Alberto Yosseff, até a mais nova denúncia de ter um filho nomeado no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), sendo que o mesmo recebe a quantia de R$ 6,5 mil, mas mora e presta serviços médicos em São Paulo.

E agora Eliziane??!!

Filho de Waldir Maranhão é funcionário do TCE, mas mora em São Paulo

Waldir Maranhão tem filho nomeado pelo TCE-MA; Edmar Cutrim garante que ele vai mensalmente ao órgão

A mais nova bronca endereçada ao presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), atinge em cheio o seu filho, Thiago Augusto Azevedo Maranhão, que estaria nomeado no gabinete do conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim (foto), como assessor e recebendo a quantia de R$ 6,5 mil.

A publicação veio à tona por meio de denúncia feita pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, que jogou ainda mais farofa no ventilador do deputado, que assumiu, na quinta-feira passada, 5, a presidência da Câmara Federal, com o afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme a coluna, apesar de ser funcionário do TCE maranhense, onde deveria prestar serviço diário, Thiago Augusto trabalha em hospitais de São Paulo e cursa pós-graduação na capital paulista. Procurado pela coluna da Folha, Edmar Cutrim alegou que o funcionário vai ao TCE-MA “todo mês”. Depois mudou: “Duas, três, quatro vezes por semana”. E não atendeu mais às ligações.

A informação de que o filho de Waldir Maranhão trabalha em São Paulo enquanto tem cargo no gabinete do ex-presidente do TCE-MA consta de seu currículo acadêmico. Ele já era lotado no tribunal quando fez residência médica no Rio de Janeiro.

Câmara de São Luís atualiza Portal da Transparência

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, fala sobre a atualização do Portal da Transparência

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), disse na sessão desta segunda-feira, 9, que a equipe de servidores da Casa tem trabalhado intensamente para atualizar o Portal da Transparência na internet. "Nos próximos dias, teremos mais uma ferramenta atualizada no Legislativo para que possamos prestar contas à população", declarou.

Astro de Ogum destacou que a Câmara tem se pautado pela modernização administrativa para que a sociedade possa ter conhecimento de forma transparente de tudo que ocorre na Casa. "Temos trabalhado para dar sempre uma resposta rápida e com eficiência sobre nossa gestão, que tem como prioridade a população de São Luís", frisou.

O chefe do Legislativo Municipal garantiu que toda ação do parlamento é cada vez mais manter um diálogo aberto com todos. "Somos uma Casa de 31 vereadores que atua de forma transparente para que possa atuar em prol da melhoria da qualidade de vida de nossa cidade", enfatizou. 

Waldir e as pautas-bomba pela frente

O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP/foto), deve comandar no decorrer desta semana suas primeiras sessões no comando da Casa, após o afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Waldir já deu clara demonstração de que não pretende renunciar ao cargo e mostrou que vai encarar esse novo desafio político. Na quinta-feira passada, 5, o deputado maranhense afirmou que os seus pares na Câmara irão se surpreender. "Vocês vão se surpreender comigo", declarou.

No entanto, Waldir Maranhão anda preocupado com as pautas-bomba que tramitam na Casa, tanto que já solicitou uma pauta de votações "leves", o que foi rejeitado pelos demais parlamentares alegando que a Câmara Federal vive uma onda de turbulências e que, portanto, nada de leveza.

Como se observa, Waldir terá uma semana agitada pela frente.

Irmão do governador Flávio Dino rejeita pedido de Temer

Vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vem batendo na tecla que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), não pode separar suas ações da presidente Dilma Rousseff (PT), já que a chapa eleita foi uma só em 2014.

É que um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o pedido de vice-presidente Michel Temer para separar sua responsabilidade em relação à presidente petista, nas ações que pedem a cassação dos dois.

"O abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice. É justamente esse fundamento que, além de embasar a reiterada jurisprudência dessa corte superior deve ser usado para indeferir a postulação de separação das responsabilidades de titular e vice, no que tange ao pedido de cassação dos diplomas do representados", declarou Dino.

Edivaldo diz que não recuará da Licitação dos Transportes

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT/foto), disse em alto e bom tom nas redes sociais que não recuará na missão que o povo de São Luís lhe confiou na questão da manutenção da Licitação dos Transportes. "Não recuarei na missão que o povo de São Luís a mim confiou. E a Licitação do Transporte vai resolver um crônico problema da nossa cidade", declarou.

Na oportunidade, o prefeito afirmou que acredita na Justiça e ressaltou que tudo foi feito de forma transparente. "No entanto, acredito na Justiça e esta verificará a lisura do processo, que se deu de forma transparente e honesta para beneficiar a população", enfatizou.

Edivaldo se mostrou preocupado com notícias de que empresários do setor de transportes, inescrupulosos, estariam tentando barrar a Licitação. "Recebo com muita preocupação notícias de que há tentativas estranhas para atrapalhar a Licitação do sistema público de transporte", finalizou.