Vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino |
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vem batendo na tecla que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), não pode separar suas ações da presidente Dilma Rousseff (PT), já que a chapa eleita foi uma só em 2014.
É que um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o pedido de vice-presidente Michel Temer para separar sua responsabilidade em relação à presidente petista, nas ações que pedem a cassação dos dois.
"O abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice. É justamente esse fundamento que, além de embasar a reiterada jurisprudência dessa corte superior deve ser usado para indeferir a postulação de separação das responsabilidades de titular e vice, no que tange ao pedido de cassação dos diplomas do representados", declarou Dino.
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