O senador Romero Jucá, o ex-presidente José Sarney e o presidente do Senado, Renan Calheiros livres da cadeia |
Os caciques do PMDB foram literalmente salvos pelo gongo, na figura do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou na terça-feira, 14, pedidos de prisão feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney.
Na decisão, o magistrado considerou não haver crime em flagrante por parte dos políticos. Os pedidos de prisão levavam em conta gravações de conversas feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado nas quais o futuro da Operação Lava Jato e estratégias de defesa contra o petrolão eram discutidas.
O ministro também negou pedidos de busca e apreensão em endereços dos três. Ainda há sobre a mesa de Teori Zavascki um outro pedido, o de prisão do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas este ponto ainda não foi decidido pelo Supremo e o deputado terá cinco dias para se manifestar sobre o caso.
No caso de Jucá, Sarney e Renan, Rodrigo Janot atribuía à cúpula do PMDB o crime de obstrução à justiça. A legislação brasileira impõe, no entanto, que para serem presos no exercício do mandato, a justiça precisaria considerar que tanto Renan quanto Jucá estavam cometendo crimes em flagrante.
Entre os dias 4 a 11 de maio, Sergio Machado, que se tornou delator da Operação Lava Jato ao lado de seus três filhos, descreveu o que Rodrigo Janot considerou como "manobras" de Renan, Jucá e Sarney para embaraçar a Operação Lava Jato.
Em um depoimento específico contra a cúpula peemedebista, Machado contextualizou por cerca de sete horas as conversas comprometedoras que motivaram os pedidos de prisão. O procurador-geral defendeu junto à justiça que os políticos montaram duas frentes de atuação, uma estratégia e uma tática para travar o avanço das investigações sobre o petrolão, que incluiriam pressões políticas contra o Poder Judiciário, mudanças legislativas e "meios espúrios" para convencer juízes.
Com informações da Veja