Adriano Sarney pede justiça para o caso Mariana Costa

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) lamentou, por meio de nota, a morte de Mariana Costa e cobrou justiça

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), por meio de nota, clama por justiça no caso que envolve o assassinato da publicitária Mariana Costa, 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB). O parlamentar, que também é neto do ex-presidente, manifestou sua indignação com o crime em sua página no Facebook, ao afirmar que "a consternação se alastrou por toda a população".

Na oportunidade, o deputado Adriano pediu que a justiça seja feita e que o principal suspeito de ter matado a publicitária, o empresário Lucas Porto, que era cunhado da vítima, possa pagar pelo crime que possa ter cometido. "Deixo nesta mensagem, além dos meus votos de pesar, a esperança de que a justiça prevaleça", declarou o parlamentar ecológico.

A publicitária Mariana Costa foi brutalmente assassinada

Adriano também destacou a importante devoção da publicitária Mariana Costa em suas pregações na Igreja Batista do Olho d´Água. "A Mariana era uma líder, muito talentosa, na Igreja Batista no Olho d´Água, onde prestava apoio à sociedade. Mulher e mãe de valor", destacou o deputado.

A publicitária foi morta no domingo passado, 13, e foi sepultada um dia depois sob clamor de justiça por familiares e amigos da vítima, que teria sido asfixiada por seu algoz.

NOTA DE PESAR

A consternação se alastrou por toda a população com a trágica morte de Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, no apogeu da juventude, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto, meu parente e amigo, e sobrinha-neta do meu avô, José Sarney. A Mariana era uma líder, muito talentosa, na Igreja Batista no Olho D'Agua, onde prestava apoio à sociedade. Mulher e mãe de valor. Deixo nesta mensagem, além dos meus votos de pesar, a esperança de que a Justiça prevaleça.

Deu na VEJA: Camargo Corrêa tentou proteger Lobão, afirma delator

O senador Edison Lobão (PMDB) é citado na delação de ex-gerente de Relações Institucionais da Camargo Corrêa

Brasília-Em depoimento prestado no mês passado à Polícia Federal, o ex-gerente de Relações Institucionais da Camargo Corrêa Gustavo da Costa Marques afirmou ter omitido informações da Operação Lava Jato para seguir “versão estabelecida” pela empreiteira. 

Ao retificar as declarações, o executivo disse ter escondido dos investigadores a participação de um empresário, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção nas obras da Usina de Belo Monte. Além disso, acrescentou ter pago propina em espécie ao senador peemedebista Edison Lobão (MA), que na época era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff.

Costa Marques, que trabalhou por 16 anos para a Camargo, é um dos colaboradores do acordo de leniência firmado pela construtora e vários de seus dirigentes com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná. Em 2011, ele passou a ser o responsável pelo escritório de representação da empresa em Brasília e a ter ligações com Lobão. A ex-mulher de Costa Marques exerce desde o ano passado cargo comissionado no gabinete do senador peemedebista.

Os delatores da Camargo admitiram que 1% do valor do contrato da usina, tocado pela empresa em consórcio com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, era repassado a políticos do PT e do PMDB. Conforme depoimentos já revelados, ao menos 2 milhões de reais foram pagos a Lobão por, supostamente, ter ajudado a criar o consórcio e para que não impusesse obstáculos à obra. O caso é investigado em inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Para que os recursos chegassem ao então ministro, a Camargo teria feito dois contratos falsos com a AP Energy Engenharia e Montagem, entre 2011 e 2012. A empresa, com sede em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, não teria prestado serviços, mas apenas recebido os recursos para repassá-los ao peemedebista.

À PF, Costa Marques disse que, a mando do ex-diretor da Camargo Luiz Carlos Martins, também delator, ajudou a montar a operação de pagamento das propinas ao PMDB. Contou ter feito viagens a São Luís para discutir os repasses com o ex-secretário da Casa Civil do Maranhão Luiz Fernando Moura da Silva, apontado como intermediário de Lobão.

Reinquirido

Em dois depoimentos, prestados em junho, o ex-gerente de Relações Institucionais da empreiteira afirmou que sua participação se limitou a viagens e a apresentar Fernando Brito, um dos donos da AP Energy, aos seus superiores na Camargo para a contratação fictícia. Ele chegou a dizer que não sabia se Lobão era o “destinatário final dos valores”.

Em outubro, ao ser reinquirido, o delator disse, no entanto, que não confirmava na íntegra as declarações anteriores, “pois elas seguiram versão estabelecida pela Camargo Corrêa”. E se prontificou a “restabelecer a verdade sobre os fatos”.

Costa Marques disse que foi com Rodrigo Brito, filho de Fernando Brito, que manteve tratativas em nome da AP Energy. Afirmou que omitiu a participação do operador para “protegê-lo”. Além disso, admitiu ter tratado diretamente com Lobão do pagamento de propinas em quatro reuniões na casa do então ministro, em Brasília, entre 2011 e 2012.

Maços de dinheiro

Costa Marques revelou que em um desses encontros, no fim de 2012, Lobão solicitou que entre 600 mil reais e 800 mil reais fossem levados à capital federal “de forma urgente”. Os recursos, segundo ele, foram providenciados por Rodrigo Brito, que viajou à cidade e lhe entregou uma mochila com a quantia em espécie.

Costa Marques disse que “acondicionou os maços de dinheiro em uma caixa e o conduziu imediatamente à residência do ministro Lobão, tendo-o entregue a ele próprio”. Afirmou ainda que Lobão não se preocupou em contar as notas e abriu a caixa para que o ministro “se certificasse do conteúdo”.

A mudança de versão ocorre em um momento em que a Lava Jato faz um recall para que executivos da Camargo e de outras empreiteiras contem detalhes que não revelaram em seus primeiros depoimentos de delação, mas foram citados por outros colaboradores. Os advogados do ex-secretário Luiz Fernando Moura da Silva pediram na semana passada que o acordo de Costa Marques seja anulado por causa das “mentiras” nos primeiros depoimentos.

Costa Marques é filho de Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, preso pela Lava Jato e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Glaucos comprou uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo e a alugou para ele. A Lava Jato investiga se o imóvel foi pago pela Odebrecht.

(Com Estadão Conteúdo)

Deu na VEJA: Sobrinha-neta de Sarney é encontrada morta no MA

Brasília- A sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney (PMDB) Mariana Costa (foto) foi encontrada em seu apartamento em São Luís com sinais de asfixia na noite deste domingo. Segundo informações preliminares da polícia, ela foi achada pelas filhas de 11 e 9 anos em sua cama. Mariana chegou a ser levada a um hospital particular da capital maranhense, mas não resistiu aos ferimentos. O principal suspeito de ter cometido o crime é o cunhado dela, o empresário Lucas Leite Porto, casado com a irmã da vítima.

De acordo com a perícia da Polícia Civil, o empresário foi ao prédio para deixar a própria Mariana e as duas filhas após participarem de um culto. Porém, ele subiu uma segunda vez ao apartamento da cunhada e, após descer em definitivo, efetuou longas ligações no hall do edifício.

Segundo a polícia, as câmeras do Condomínio Garvey Park foram fundamentais para efetuar a prisão – Porto foi atuado em flagrante. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ainda de acordo com a polícia, Porto tinha marcas de arranhões no corpo e no rosto. As câmeras do prédio o mostraram saindo correndo pelas escadas do prédio.

Além de sobrinha-neta de Sarney, Mariana era casada com Marcos Renato, empresário do ramo de laticínios no Maranhão. Porto é filho dos donos do grupo Planta Engenharia.

Sobrinha- Neta do ex-presidente Sarney teria sido morta por cunhado

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto (foto) já está preso no Centro de Triagem de Pedrinhas, considerado o principal suspeito de matar, por sufocamento, a cunhada Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, que foi encontrada desacordada, na noite de domingo, 13, em seu apartamento, no Turu, considerado bairro de classe média de São Luís.. 

Mariana Menezes de Araújo Costa  Pinto

A vítima, que trabalhava na Universidade CEUMA, era filha do ex- ­deputado estadual Sarney Neto, sobrinho do ex- ­presidente José Sarney (PMDB). O circuito de TV do condomínio onde morava Mariana Costa mostra Lucas Leite Ribeiro Porto, que é casado com a irmã da vítima, correndo nas escadas do edifício. 

Mariana foi encontrada desacordada em seu apartamento e ainda chegou a ser levada a um hospital, mas não resistiu e morreu.

A causa possível da morte é asfixia. Mariana era casada e mãe de dois filhos.

Eleição na Câmara de São Luís sob a ótica do consenso

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR),deve ser reconduzido ao comanda da Casa

Já circula nos bastidores políticos que o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), não deve se intrometer na eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2017.

A eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís está praticamente definida, principalmente no que diz respeito a reeleição do presidente do Legislativo da capital, vereador Astro de Ogum (PR).

Ela já tem a maioria absoluta de apoio para conseguir se reeleger e ficar à frente no biênio 2017/2019. A única pendência é a composição da Mesa Diretora, principalmente o nome para ser o vice-presidente.

O nome inicial que surgiu com muita força foi do vereador reeleito Osmar Filho, mas existiu uma resistência em boa parte dos vereadores que apoiam a reeleição de Astro. Agora surge o nome do vereador reeleito Pedro Lucas – PTB, que tende a ser confirmado como o vice-presidente na chapa encabeçada por Astro de Ogum.

Apesar de algumas pequenas indefinições, a tendência é que a disputa na Câmara de Vereadores seja tranquila e o consenso seja mantido, tendo apenas uma única chapa para a disputa.

Justiça afasta prefeito de Monção por 45 dias

O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, foi afastado pela Justiça sob solicitação do Ministério Público Estadual

O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, foi afastado por decisão judicial, após o Ministério Público do Maranhão ter proposto uma ação civil pública solicitando a impossibilidade do gestor em continuar no cargo por um prazo de 45 dias. A ação do MP trata dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município. 

Além do afastamento do prefeito, a Justiça também acatou outros pedidos da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, bloqueando de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e determinando prazo de 48 horas para que sejam regularizados os pagamentos de todos os servidores referentes aos meses de agosto a outubro, entre outras determinações.

No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal. Em outubro, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto chegou a encaminhar Recomendação ao prefeito, para que fossem tomadas as providências necessárias à ordenação, autorização e realização de pagamentos de despesas, além de solicitar uma série de documentos, como a relação das folhas de pagamento e a lista de servidores que se encontravam com salários atrasados. 

Ao encaminhar a documentação, no entanto, não constavam os nomes de diversos servidores que haviam denunciado a situação ao Ministério Público. Segundo esses servidores, aqueles que declararam posições políticas contrárias ao atual gestor vinham sendo preteridos no pagamento dos vencimentos.

O promotor afirma, na ação, que “a temerária gestão orçamentária adotada pelo município de Monção submeteu centenas de famílias a privações pela ausência no pagamento pontual dos respectivos salários, demonstrando clara transgressão aos princípios que norteiam a administração pública”.

Prefeita de Bom Jardim deve ser afastada de novo

A prefeita Malrinete Gralhada pode ser afastada a qualquer momento do cargo na Prefeitura de Bom Jardim

O Ministério Público do Maranhão solicitou o afastamento da prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida no meio político por Malrinete Gralhada por ato de improbidade administrativa motivada pela subtração de documentos públicos e tentativas de interferência da ex-­prefeita Lidiane Leite na gestão da cidade.

Em outubro deste ano, Malrinete já tinha sido afastada por causa de contratações ilícitas, dispensa indevida, direcionamento de licitação e outras irregularidades.

Segundo o promotor de Justiça Fábio Oliveira, a medida tem como objetivo “evitar embaraços e prejuízos à instrução processual”. Ainda de acordo com ele, se a prefeita voltar ao cargo, poderá continuar a dilapidar o patrimônio público.

Além do afastamento cautelar, o Ministério Público pede que a prefeita devolva todos os documentos ocultados indevidamente, devendo serem entregues, no prazo de 24 horas, ao atual prefeito, sob pena de configuração de crime de desobediência, motivando, ainda, a imputação de pagamento de multa diária.

Judiciário de São Luís proíbe servidores de fazer protesto no Fórum

Impedidos de se manifestar dentro do Fórum, os servidores foram para a Avenida Carlos Cunha protestar

O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), Aníbal Lins, denunciou a postura de retaliação da direção do Fórum Desembargador Sarney Costa contra a realização de um ato pacífico que foi impedido de acontecer, na última terça-feira, 7, nas dependências do prédio do Judiciário em São Luís. Segundo ele, o ato seria uma forma de mobilização pela valorização dos servidores, tendo a direção do Fórum usado até a força policial para intimidar os manifestantes que tiveram que ocupar a Avenida Carlos Cunha.

"É inadmissível este tipo de postura da Direção do Fórum. Primeiro, porque a nossa manifestação não traria nenhum tipo de prejuízo ao atendimento ao público. Segundo, porque o Sindicato tomou as medidas legais de comunicação ao Poder Judiciário da realização da manifestação e por último, porque o que estamos reivindicando são os nossos direitos, porém, este órgão que tem dever de garantir direitos, tenta é violá-los.", declarou Aníbal Lins.

"Estamos diante de retrocessos a direitos dos trabalhadores conquistados historicamente, a livre manifestação é preceito fundamental do estado de direito e quando se tenta amordaçar os servidores, se configura um atentado direto a própria constituição" declarou Artur Filho, Diretor de Comunicação do Sindicato.

A pauta do ato definida pelo Sindicato do Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINJUS-MA) representa uma luta de anos da categoria: perdas inflacionárias, reajuste salarial, fim do desvio de função e Audiência de Conciliação entre o Sindicato e TJMA foram debatidas com os servidores.

"Pelo menos 90% dos auxiliares judiciários, atualmente, estão em Desvio de Função e o Tribunal de Justiça tem conhecimento dessa realidade. Diariamente trabalhamos realizando as mesmas atividades dos nossos colegas técnicos, recebemos uma remuneração inferior a deles e terminamos sendo uma mão-de-obra barata e desvalorizada para o Tribunal. O TJ-MA precisar por fim ao Desvio de Função e é por isso que estamos fazendo este Dia Sem Desvio.", disse a auxiliar judiciária Allayane Aragão.

Outro ponto de muita insatisfação dos servidores é quanto ao assédio moral sofrido nesta terça-feira, para que os servidores não participassem do ato, sob ameaça de ter os pontos cortados.

"Muitos colegas deixaram de vir para o ato com receio de ter os pontos cortados. Não podemos aceitar este tipo retrocesso, ainda mais do Poder Judiciário.", comentou o servidor Jorge Moraes lotado na Vara de Violência Contra Mulher.

O Ato de Mobilização aconteceu também nas Comarcas de Itapecuru-Mirim, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Balsas e outros municípios do interior.

Assembleia Geral

Para tratar da postura do TJMA diante das demandas dos servidores do Judiciário está marcada para o dia 19 de novembro a Assembleia Geral Extraordinária da categoria.

A reunião acontecerá na sede social do SINJUS-MA, na Raposa, a partir das 9 horas. O SINDJUS-MA acredita que a melhor solução para os conflitos seria a Conciliação, pendente deste 2015 e a qual o TJMA não se manifesta.

"Estamos de luto, putos e revoltados pela falta de apoio", diz Coronel Sá

Coronel PM Raimundo Sá

O coronel Raimundo Nonato Santos Sá, mais conhecido pelo codinome Coronel Sá, mostra toda sua indignação com a falta de apoio da legislação vigente que, segundo ele, não garante a devida segurança aos policiais militares e nem à sociedade, o que acaba gerando um clima de impunidade no país. 

Por meio de nota, assinada, o coronel Sá faz um desabafo e congrega a todos os cidadãos e as polícias militar e civil a não deixar que os assassinos do PM Francisco das Chagas Coelho fique em pune. 

O sargento foi morto a tiros na terça-feira pela manhã, 8, quando se encontrava próximo ao Residencial Nova Terra, no município de São José de Ribamar, situado na região metropolitana da Ilha de São Luís.

Veja abaixo a nota do Coronel Sá:

"Boa tarde, estamos mais uma vez de luto, putos, revoltados, indignados, porém firme e forte, unidos mais do que nunca atrás dos malfeitores que tiraram a vida do Sgt Coelho.

Não aguentamos mais a falta de apoio à nos, devido termos uma legislação que não protege e nem garante ao agente de segurança pública de nada, simplesmente meliantes tiram a vida de um pai de família e não acontece nada devido leis frágeis e inoperantes, a certeza que quase todos têm a da IMPUNIDADE.

Entretanto, não deixaremos o crime impune iremos prender esses elementos e esperamos que eles se entreguem para serem conduzidos para as delegacia para serem autuados em flagrantes, Pq caso contrário queiram nos enfrentam iremos reagir à altura para nos proteger, somente até agora não vi o apoio das autoridades, órgãos dos direitos humanos é demais segmentos buscando apoiar, garantir os direitos do falecido e exigir a punição dos culpados.

Saímos cedo de casa para garantir a segurança da sociedade e muitos de nós pagamos com a própria vida, precisamos de uma proteção jurídica para pessoas que matam agentes públicos, precisamos de política pública para os familiares dos militares, Pq após a morte de um de nós, a família pena, pela burocracia que muitas das vezes deixam os filhos, mulheres e demais parentes até 180 dias sem receber o dinheiro.

Peço aos senhores deputados, senadores, governadores que façam leis de proteção ao policial, senhores desembargadores(as) juízes (as) e promotores (as) sejam implacáveis nas suas penas e denúncias não deixem eles soltos, Pq nos fazemos a nossa parte e não fugimos da luta e do nosso juramento, mesmo quando estamos à paisana agimos quando há uma quebra da ordem pública.

Acho legal o estado fazer programa de valorização da pessoa, então façam conosco SÓ QUERO QUE O ESTADO NOS RESPEITE E NOS AME, ASSIM COMO FAZEMOS POR ELE, DANDO O QUE TEMOS DE MAIS IMPORTANTE A VIDA.

Policiais militares sejamos mais fortes e unidos ainda mais e vamos à luta para resolver mais essa situação, espero ver ainda em vida a visita desses segmentos de proteção aos direitos humanos que visitem nossos familiares nesse momento, que levem soluções e se empenhem nos casos para serem solucionados".

Coronel PM Sá 

Então tá! A polêmica nota do TJ sobre o caso Sefaz

NOTA DE ESCLARECIMENTO – TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.

Reitera-se que o TJMA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais.