Do Congresso em Foco
O general da reserva Rômulo Bini Pereira (foto),
ex-chefe do Estado Maior do ministério da Defesa, admitiu a intervenção militar
como saída para a crise política que envolve os três Poderes da Republica.
Em
artigo publicado na quinta-feira passada (15) no jornal O Estado de S. Paulo, o militar escreve: “Se o clamor popular
alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir,
inclusive em defesa do Estado e das instituições”.
Um dos mais influentes militares das gerações que atuaram
durante a ditadura militar, o general faz uma análise da situação política
brasileira, critica o Congresso Nacional e até o governo. Segundo ele, a elite
política empurra o Brasil para o brejo. Sob o título de “Alertar é Preciso 2”,
o artigo do general diz que as Forças Armadas serão a “última trincheira
defensiva desta temível e indesejável ida para o brejo”. E conclui: “Não é
apologia ou invencionice. Por isso, repito: alertar é preciso''.
No longo artigo, o general faz uma análise da situação política
no Brasil e no Mundo. Critica o Congresso por ter acrescentado punições ao
Judiciário entra as medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério
Público. Sem citar o nome, lembra que o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), é réu por peculato e afrontou uma decisão de um ministro do Supremo
que determinou seu afastamento do cargo, por estar na linha sucessória
presidencial. Também citou “um grande número de parlamentares envolvidos em
processos judiciais”.
Sobre o Judiciário, o general diz que a sociedade ainda confia
nos juízes de primeira instância, mas coloca em dúvida a atuação dos tribunais
superiores. “Nas instâncias superiores o quadro é diferente”, escreveu.
Aproveitou para criticar o foro privilegiado, direito das autoridades de serem
julgadas exclusivamente pelo STF – o que, segundo ele, acarreta sobrecarga
e morosidade nos processos julgados pelo Supremo. Diz que o Judiciário está
contaminado pela política partidária.
General Bini considera ainda que o país enfrenta uma “desgraça
sem precedentes” e tenta profetizar: “É nesse cenário de ‘desgraças’ que as
instituições maiores e seus integrantes deverão ter a noção, a consciência e a
sensibilidade de que o país poderá ingressar numa situação de
ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios e às expectativas da
sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente”. E insinua: “É um
caso, portanto, a se pensar”.
