Publicação da Câmara será lançada nesta terça-feira

A Superintendência de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís lança nesta terça-feira, 21, no plenário da Casa o informativo "Notícias da Câmara". A publicação tem como objetivo divulgar os trabalhos do Legislativo e as ações dos 31 vereadores da capital maranhense. O presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), reconhece o trabalho da equipe e agrade o apoio dos colaboradores.

Caso Jackson Lago pode servir de base para cassação de Dilma/Temer

Ministro Herman Bejamin do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisa o caso da chapa Dilma/Temer

Parece até estapafúrdia, mas a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serviu para a cassação do saudoso governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), de 2007 a 2009, também pode servir de base para a eventual perda de mandato da chapa Dilma/Temer, eleita nas eleições gerais de 2014. Isso pode ocorrer, caso o ministro Herman Bejamin recomende a cassação da chapa, usando os mesmos critérios adotados em situação anterior semelhante, que envolvem denúncias de abuso de poder político e econômico.

Além do caso envolvendo o governador cassado Jackson Lago, outros casos parecidos também são analisados pela Corte Eleitoral em ações que resultaram em cassações de mandatos de outros governadores como Francisco de Assis de Moraes Souza, o "Mão Santa" do Piauí; Cássio Cunha Lima (PSD) da Paraíba; e Marcelo Miranda (PMDB) do Tocantins.

Em todos esses casos o TSE defendeu a aplicação da perda automática do diploma de governadores e, pelo princípio da indivisibilidade da chapa a mesma punição aos vice-governadores.

Click do Dia

Na foto o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), recebendo nesta manhã de segunda-feira, 20, na sede do Legislativo, o governador Flávio Dino (PCdoB), juntamente com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O registro foi feito pelo repórter fotográfico Paulo Caruá, mostrando que política é mesmo a arte do diálogo.

Após aumento do ICMS, 47 empresas tiveram registro cancelado no Maranhão

Em menos de uma semana após vigorar o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) protagonizado pelo governo Flávio Dino (PCdoB), um conjunto de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do tributo tiveram o registro cancelado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), abrangendo 14 municípios maranhenses.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, informou que o cancelamento se deu após relatório gerado pela Central de Operações Estaduais (COE), que identificou movimentação de cerca de R$ 800 milhões de vendas nos últimos 5 anos por parte das empresas, com recolhimento do ICMS muito abaixo do que deveria.

A SEFAZ estima que as empresas deveriam ter pago pelo menos R$ 40 milhões, no entanto os pagamentos contabilizados pelo fisco estadual não chegam a R$ 4 milhões, aproximadamente 10% do devido pela comercialização das mercadorias no estado.

As empresas com registro cancelado são de Imperatriz, Capinzal do Norte, Pedreiras, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, Buriticupu, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Porto Franco, São Bernardo, Caxias, Bacabal, Maracaçumé, Açailândia.

Com informações do MA10

Venda da TV Mirante é destaque nacional

A coluna Radar, da revista Veja, traz como destaque a venda da maior parte da TV Mirante, afiliada à Rede Globo de Televisão. Segundo a publicação, são 66% da empresa que estão à venda, referentes às partes da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), do grupo de comunicação de São Luís e Imperatriz. 

Conforme a Veja, apenas o empresário Fernando Sarney ainda não mostrou nenhuma intenção em vender sua parte. Já As emissoras de rádio AM e FM de São Luís e Imperatriz não estão incluídas na negociação. Não fazem parte do pacote, também, os imóveis do grupo Mirante, pertencentes à família Sarney no Maranhão.

Astro recebe Dino na Câmara nesta segunda-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), aguarda nesta segunda-feira, 20, a visita do governador Flávio Dino (PCdoB), na sede do Legislativo, no Centro Histórico da capital maranhense. A ida do chefe do Executivo estadual foi agendada desde o último dia 16, quando o parlamentar esteve no Palácio dos Leões, sede do governo.

Astro ressalta que o encontro com o governador comunista servirá para estreitar os laços entre os Poderes Legislativo Municipal e o Executivo Estadual. "Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, em como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sore os prolemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais perto com as comunidades", disse.

Lula, Dilma e Ciro vão "reinaugurar" a transposição do São Francisco

O trecho leste da transposição do Rio São Francisco será reinaugurado pela segunda vez em dez dias. Os ex-presidentes Lula e Dilma (ambos do PT) vão ao município de Monteiro (PB), no domingo, 19, para repetir o ato oficial protagonizado pelo presidente Michel Temer (PMDB), na sexta-feira, 10. O objetivo dos petistas é rebater o ato oficial protagonizado pelo atual governo sobre a "paternidade" da obra. O palanque terá ainda o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), que assim como Lula, é pré-candidato à Presidência da República em 2018.

O palanque é organizado pelo governador Ricardo Coutinho, que na semana passada, mesmo na presença de Temer, agradeceu aos dois ex-presidentes e a Ciro Gomes pela realização das obras. "Não poderia deixar de me reportar ao governo que Vossa Excelência fez parte, o governo da presidente Dilma Rousseff. A presidente foi responsável pelo pagamento de 70% dessa obra (...) É preciso relembrar que as coisas a quem deixar de lembrar do presidente Lula, presidente que iniciou essa obra", disse em seu discurso. 

A inauguração foi marcada por protestos contra Temer.

Gás vai ficar 9,8% mais caro

Enquanto o preço do combustível sofreu uma ligeira retração no mercado, agora é a vez da alta no preço do gás de cozinha (GLP) incidir no bolso do consumidor. É que a partir da próxima terça-feira, 21, os botijões de até 13Kg estarão 9,8% mais caro, segundo anuncio feito pela Petrobras.

Conforme estimativa da própria estatal, caso o aumento seja repassado integralmente aos consumidores, o gás de cozinha vai ficar 3,1% mais caro, o que significa um reajuste real de R$ 1,76 por botijão.

Para a Petrobras, a última revisão de preço no gás de cozinha aconteceu em setembro de 2015. Também conforme a companhia, o atual aumento será aplicado apenas no gás de uso residencial, não valendo, dessa forma, para o gás de uso industrial.

Deputado apoia nome de Marquinhos como virtual candidato ao Senado

O vice-presidente do DEM, deputado Antonio Pereira, entre os vereadores Pavão Filho (PDT) e Marquinhos Silva (DEM)

O vice-presidente do DEM, deputado estadual Antonio Pereira, disse que irá apoiar o nome do vereador Marquinhos Silva, como uma das opções do partido na disputa por uma das duas vagas ao Senado Federal, nas eleições gerais de 2018. A afirmativa do parlamentar só reforça a tese do vereador democrática em alçar voo à Câmara Alta.

"Entendemos que o colega Marquinhos tem um futuro promissor na política e comunga com um novo momento do partido Democratas no próximo pleito", declarou o vice presidente da legenda.

Na opinião do vereador Pavão Filho (PDT), que é pré-candidato a deputado estadual, Marquinhos é um jovem aguerrido e que tem no coração um sonho que comunga com muitos, oriundos das comunidades que sabem muito bem a importância de ter um representante com a cara do povo.

75% da população repudia lista fechada de candidatos

O blog do jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, fez uma enquete em sua página, questionando o eleitor sobre o que eles acham da tal lista fechada, onde serão os próprios partidos políticos que irão escolher uma lista de candidatos. Se a mudança passar no Congresso Nacional até o início de outubro deste ano, o cidadão terá que votar não em um candidato, mas sim na tal lista fechada, onde só quem irão se beneficiar são os "caciques" da política. 

E ainda por cima sendo bancados em suas campanhas eleitorais com dinheiro público, ou seja, recurso oriundo do bolso do próprio povo.

Enquete do Noblat: Sobre o voto em lista fechada

Ricardo Noblat

Com 1.539 votos apurados e a 18 horas de sair do ar, a nova enquete do Blog do Noblat no twitter apresentava na madrugada de hoje os seguintes resultados:

“Você prefere votar no candidato de sua escolha ou em lista fechada de candidatos escolhidos pelos partidos?”

75% - De minha escolha

05% - Na lista fechada

01% - Tanto faz

19% - Prefiro a monarquia

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