Sob pressão João Alberto reabre recurso contra Aécio Neves

Depois de muita pressão dos partidos PSOL e Rede, eis que o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), marcou para as 10h, desta quinta-feira, 6, a votação do recurso apresentado contra o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A representação que pede que o colegiado apure, com base na delação do empresário Joesley Batista, se Aécio feriu o decoro parlamentar foi apresentada pelos partidos Rede e PSOL. No último dia 23 de junho, João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação.

Ao arquivar o pedido de cassação, o senador do PMDB alegou que a representação do PSOL e da Rede contra Aécio era "improcedente".

Após o arquivamento, cinco senadores titulares do conselho – Lasier Martins (PSD-RS), José Pimentel (PT-CE), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Pedro Chaves (PSC-MS) – recorreram da decisão. Eram necessárias, pelo menos, cinco assinaturas de senadores titulares do conselho para que o recurso tivesse validade.

Para a representação ser desarquivada, são necessários os votos de, pelo menos, 8 dos 15 integrantes titulares do Conselho de Ética. Se a maioria dos integrantes do Conselho de Ética votar a favor do pedido, a representação contra Aécio começará a ser debatida pelo colegiado. Se der prosseguimento, caberá ao conselho encaminhar um parecer ao plenário do Senado.

Entenda o caso

Com base na delação da JBS, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que Aécio Neves pediu R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para, supostamente, pagar despesas com advogados na Lava Jato. Em troca, acusa o Ministério Público, atuaria em favor dos interesses da JBS.

Ele foi denunciado por corrupçãp pela PGR e estava afastado do mandato desde o dia 18 de maio. O afastamento foi derrubado no último dia 30 de junho pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Nesta terça (4), no primeiro dia após o retorno ao Senado, Aécio subiu à tribuna para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de "injustiça" e afirmou que foi condenado previamente sem chance de defesa.

Do blog com informações do G1

Secretário de Fazenda ainda permanece mudo sobre caso Lula Filho

Até o momento, o secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues (foto), ainda não se manifestou sobre as graves denúncias que pairam sobre a cabeça do secretário de Governo, Lula Filho, acusado de sonegação fiscal aos cofres da área fazendária de São Luís. As acusações apontam para supostas dívidas fiscais de duas empresas ligadas ao secretário Lula Filho, que teriam sido “baixadas indevidamente” do sistema de arrecadação do município.

Na última segunda-feira, 3, o líder do governo municipal na Câmara, vereador Pavão Filho (PDT), disse ter entrado em contato com o secretário de Fazenda, tendo ficado acertado que o titular da Semfaz iria ter, na terça-feira, 4, uma reunião, a portas fechadas, com os 31 vereadores, fato que acabou levando o secretário a admitir a evasão de receita, mas na oportunidade Delcio se defendeu culpando seus antecessores na pasta pela prescrição de dívidas.

Segundo as denúncias, as supostas dívidas tributárias “baixadas indevidamente” são referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativo às empresas de propriedade do próprio secretário de Governo: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

Vereadores do grupo de oposição à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) já falam em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para apurar supostos desvios de conduta do secretário Lula Filho perante a Semfaz. 

A CPI também pretende apurar novas denúncias que surgiram nesta semana contra o homem forte do prefeito Edivaldo. As recentes denúncias referem-se a eventuais débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a um dos imóveis onde estaria funcionando a Fator E- Consultoria, Planejamento e Treinamento Empresarial, uma das empresas ligadas ao secretário.

Roseana e Dino estão cabeça a cabeça

Eis que surge na cena política do Maranhão mais uma pesquisa de intenções de votos na corrida sucessória ao governo do estado, para as eleições de 2018. Desta vez, trata-se de um levantamento eleitoral feito pelo Instituto Guimarães, de São Paulo.

Conforme os dados da pesquisa, o governador Flávio Dino (PCdoB) aparece com 29,6%, enquanto a ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney com 29,5%. O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue em terceiro com 12,4%, seguido do senador Roberto Rocha (PSB) com 4,8%.

Votos branco/nulo (16,5%). 

Não sabe/ não respondeu (7,2%).

"O secretário Lula Filho tem de provar sua inocência nesta Casa", diz Marquinhos

O líder do DEM na Câmara Municipal de São Luís, vereador Marquinhos Silva (foto), disse acreditar no poder da imprensa e que nesse momento as denúncias que pairam sobre o secretário de Governo, Lula Filho, precisam vir à tona e que cabe agora ao principal auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) se defender e mostrar o contrário, restabelecendo o que é verdade.

"O que a imprensa tem difundido no decorrer da semana, com relação ao secretário Lula Filho, em envolvimento com a Semfaz, acredito que o próprio secretário tem condições de se defender e provar se é ou não verdade. Respeito a imprensa e, acredito no trabalho da imprensa livre", enfatizou.

Lula Filho vem sendo acusado de ter "baixado indevidamente", supostas dívidas tributárias referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativo às empresas de sua propriedade: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

"Entendo que o secretário tem o direito de provar sua inocência e provar que tudo isso não passa de boatos. Espero que Lula Filho tenha adotado uma postura de homem sério e que traga para a Câmara Municipal que não é verdade o que está sendo noticiado", frisou o vereador Marquinhos.

Vereadores de oposição ao prefeito Edivaldo querem criar a CPI da Semfaz

Secretário de Governo Lula Filho em recente evento no plenário da Câmara Municipal de São Luís

Vereadores de oposição à gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), já ensaiam a possibilidade de encaminhar à Mesa Diretora da Câmara Municipal uma proposta de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas denúncias contra o secretário de Governo, Lula Filho, acusado de sonegação fiscal junto aos cofres da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

As acusações apontam para supostas dívidas fiscais de duas empresas ligadas ao secretário Lula Filho que teriam sido “baixadas indevidamente” do sistema de arrecadação do município. 

Segundo as denúncias, as supostas dívidas tributárias “baixadas” são referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativo às empresas de propriedade do próprio secretário de Governo: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

A CPI também pretende apurar novas denúncias que surgem contra o homem forte do prefeito Edivaldo. As recentes denúncias referem-se a eventuais débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a um dos imóveis onde estaria funcionando a Fator E- Consultoria, Planejamento e Treinamento Empresarial, uma das empresas ligadas ao secretário.

Registrado na Receita Federal como endereço de estabelecimento, o imóvel que é alugado, fica na Rua Santo Antônio, nº 21, loja 008, Olho D’Água, em São Luís. Porém, a inscrição imobiliária, informada nos dados cadastrais do contribuinte, sistema da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), pertence a outro imóvel localizado na Rua dos Afogados/José Bonifácio, número 102, loja 008, no Centro, da capital maranhense, apontado pela firma como endereço para correspondência.

O blog do Davi Max apurou que a inscrição informada estaria constando no Cadastro Informativo Municipal como inadimplente. A supressa aumenta ainda mais quando se acessa o site da Semfaz, para obter a emissão Certidão Negativa do Cadastro Imobiliário. Para emitir o documento, o imóvel precisa estar em situação regular com o IPTU. Em todas as tentativas, o sistema informa um código com a seguinte mensagem: "CERO013-003: Certidão não pode ser emitida. Existem débitos para o contribuinte".PEGO DE SURPRESA    

Corre nos bastidores que o prefeito Edivaldo diz ter sido pego de surpresa com a gravidade do caso que, desde que estourou na segunda-feira passada, 26, já provocou a demissão de dois funcionários por suspeitas de vazamentos dos documentos e o cancelamento de várias senhas de acesso ao sistema tributário de servidores lotados na Semfaz. Além disso, o chefe do Executivo municipal também teria antecipado as férias de seu auxiliar para evitar um desgaste maior ao governo.

Perfil da bancada federal do Maranhão contra e a favor do presidente Temer

Apenas os deputados da bancada federal do Maranhão, Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) já se posicionaram favoráveis à abertura de ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Nesse momento, caberá à Câmara dos Deputados definir se o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ou se será arquivado.

Já os deputados Cleber Verde (PR), Hildo Rocha (PMDB) e  Junior Marreca (PEN) já se posicionaram contrários à aceitação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente.

Ficaram em cima do muro os deputados André Fufuca (PP) e Pedro Fernandes (PTB). Não souberam dizer o que vão fazer os parlamentares Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PODEMOS), João Marcelo Souza (PMDB), Rubens Junior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP).

Ainda não se manifestaram sobre se aceitam ou não a denúncia contra Temer os deputados Deoclides Macedo (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM) e  Luana Costa (PSB).

O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgado neste último fim de semana.

Secretário de Fazenda prestará, nesta terça, esclarecimentos à Câmara sobre caso Lula Filho

O líder do governo municipal, Pavão Filho (PDT), anunciou a ida do secretário de Fazenda, Delcio Rodrigues à Câmara

Mediante às fortes denúncias na imprensa e as críticas dos vereadores da base de oposição ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobre suposta sonegação fiscal envolvendo empresas ligadas ao secretário municipal de Governo, Lula Filho, o titular da Fazenda, Delcio Rodrigues, foi escalado às pressas para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso Semfaz, na Câmara de São Luís.

Percebendo a gravidade dos fatos, o líder do governo, vereador Pavão Filho (PDT) intermediou uma reunião e, informou que o secretário da Fazenda vai estar na Casa na manhã de terça-feira, 4, à inteira disposição dos 31 vereadores e da sociedade para esclarecer quaisquer dúvidas que pairam sobre o caso de natureza gravíssima.

"O prefeito Edivaldo Holanda Junior não tem nenhum interesse em ocultar nada sobre este caso", afirmou Pavão Filho. Para o líder do governo no Legislativo, a vinda do secretário Delcio Rodrigues deve trazer maiores esclarecimentos sobre essa suspeita de sonegação fiscal que envolve um membro da administração direta da Prefeitura.

Estevão Aragão cobra explicações de Edivaldo sobre sonegação fiscal de secretário de Governo

O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Estevão Aragão (foto), disse na sessão desta segunda-feira, 3, que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) precisa e tem a obrigação moral de se posicionar perante à sociedade sobre as fortes denúncias que pairam na mídia sobre a cabeça do secretário municipal de Governo, Lula Filho.

Desde a semana passada, blogs têm exibido nas redes sociais fartos documentos que comprovam a sonegação fiscal das empresas ligadas ao secretário Lula Filho, que tiveram débitos baixados, indevidamente, do sistema municipal de Fazenda (Semfaz).

Os documentos revelaram “baixas-indevidas” de débitos tributários dessas empresas, do sistema de arrecadação fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda. Para o vereador do PSB,  o fato causou um reboliço na gestão do prefeito Edivaldo, não só na Câmara Municipal, mas também na opinião pública, ao ponto do chefe do Executivo pedir que o auxiliar antecipasse suas férias para evitar um desgaste maior à gestão da Prefeitura.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), ao lado do secretário de Governo, Lula Filho

Segundo as denúncias, as dívidas tributárias “baixadas” –– referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017 –– eram de duas empresas de propriedade do próprio secretário de Governo: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

Estevão Aragão destacou que as denúncias vieram à tona na segunda-feira passada, 26,  no Blog do Davi Max, mas que até o momento o prefeito Edivaldo não se pronunciou sobre o assunto. 

"Embora o prefeito não tenha tomado medidas em relação às suspeitas que envolvem seu principal secretário de Governo, o blog apurou que a gravidade do caso provocou a demissão de dois funcionários por suspeitas de vazamentos dos documentos: um que estava lotado na Semfaz e outro, que trabalhava no Centro de Tecnologia Avançada (CTA), empresa responsável pela terceirização do sigilo fiscal", frisou o vereador Estevão Aragão.

Deputados maranhenses que defendem Temer e respondem por acusações criminais no STF

Deputados federais Junior Marreca (PEN) e Cleber Verde (PRB) investigados no STF

Segundo levantamento do site Congresso em Foco, feito com base nas declarações de voto publicadas no último domingo, 2, pelos jornais Folha de S.Paulo e O Globo, pelo menos 23 deputados federais que apoiam abertamente o presidente Michel Temer (PMDB) são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes como corrupção, contra a Lei das Licitações, eleitorais, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.

Deputado federal Hildo Rocha (PMDB)

No levantamento, encontram-se três deputados da bancada maranhense que são investigados no STF como os parlamentares Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Júnior Marreca (PEN).

Veja a lista completa dos investigados:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alceu Moreira (PMDB-RS)
Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
André Amaral (PMDB-PB)
André Moura (PSC-SE)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Baleia Rossi (PMDB-SP)
Benito Gama (PTB-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Bilac Pinto (PR-MG)
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Carlos Melles (DEM-MG)
Cleber Verde (PRB-MA)
Darcísio Perondi (PMDB- RS)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Evandro Roman (PSD-PR)
Ezequiel Fonseca (PP-RJ)
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Fausto Pinato (PP-SP)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Guilherme Coelho (PSD-PE)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Hugo Motta (PMDB-PB)
Jéssica Sales (PMDB-AC)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
José Priante (PMDB-PA)
José Rocha (PR-BA)
Julio Lopes (PP-RJ)
Junior Marreca (PEN-MA)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Maia Filho (PP-PI)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Marcos Montes (PSD-MG)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Nelson Meurer (PP-PR)
Nelson Padovani (PSDB-PR)
Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Professor Victorio Galli (PSC-MT)
Roberto Góes (PDT-AP)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sergio Souza (PMDB-PR)
Simão Sessim (PP-RJ)
Takayama (PSC- PR)
Toninho Wandscheer (Pros-PR)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Wilson Beserra (PMDB-RJ)
Wladimir Costa (SD-PA)

Vida política de Temer nas mãos de maranhenses na CCJ

Os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM) no colegiado da CCJ

Dos 66 deputados federais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas dois parlamentares da bancada maranhense irão emitir parecer técnico sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). São eles os deputados Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Segundo informações regimentais, o trâmite no colegiado funciona como uma espécie de instrução do processo, sendo a votação meramente formal, mas serve como um bom indicativo de como se comportará o plenário da Câmara Federal na hora decisiva.

Temer conta hoje com 44 parlamentares da base aliada, 13 da oposição e 9 deputados de partidos que não têm posição clara. Apesar disso, o presidente Michel Temer sabe que não pode dar um passo em falso.