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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Prefeitura terá de suspender pregão para fornecimento de merenda escolar

A Prefeitura de Santa Rita terá que suspender, em caráter imediato, o Pregão Presencial nº 032/2017, cuja finalidade é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar das unidades de ensino do município. A solicitação foi feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita que no último dia 17, por meio de Ação Civil Pública, com pedido liminar. A manifestação foi proposta pelo promotor de justiça, Tiago Carvalho Rohrr, que está respondendo pela comarca.

O Ministério Público do Maranhão atestou que a referida licitação não se encontra em consonância com a legislação, após receber denúncia formulada por uma empresa, cujo teor apontou que o edital do procedimento licitatório restringe a competitividade, limitando a participação de micro e pequenas empresas. De acordo com o documento, só podem competir as empresas do tipo que estejam sediadas em Santa Rita. O edital do certame foi lançado no dia 6 de julho.

Conforme destacou o promotor de justiça, na ação, o critério de localização geográfica do licitante só é admitido, excepcionalmente, quando tal requisito for indispensável à execução do contrato. “No caso em apreço não se observa qualquer dificuldade quanto à execução do contrato pelo fato de a empresa não ter sua sede em Santa Rita”, afirmou Tiago Carvalho Rohrr.

A representação da empresa questionou também os preços constantes no Termo de Referência, considerados inexequíveis. “Os agentes públicos não podem restringir o caráter competitivo do processo licitatório. O ato convocatório da licitação deve admitir a participação de todos os interessados, devendo vencer aquele que tiver a proposta mais vantajosa”, frisou.

Em caso de descumprimento da suspensão do pregão presencial, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita sugeriu o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 10 mil. O MPMA pediu, ainda, a anulação definitiva da licitação.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

As movimentações bancárias de Edilázio a Nelma Sarney


O deputado estadual Edilázio Junior (PV) terá de explicar o por quê da movimentação atípica de R$ 6 milhões em uma conta bancária, constatada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Entre as movimentações feitas pelo nobre parlamentar ecológico eis que aparece o nome da sua sogra, a desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo informações do Jornal Pequeno, o COAF enviou o relatório de investigação financeira de número 11.581 para o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual. O MPF e o MP instauram procedimentos para apurar as diversas ocorrências de movimentações financeiras suspeitas de Edilázio Júnior, entre elas um depósito em dinheiro de R$ 123 mil na conta da sogra e desembargadora Nelma Sarney.

Tanto Nelma Sarney quanto Edilázio Júnior puseram a culpa pelo depósito em Raimunda Célia Moraes, ex-gerente do Bradesco, acusada de agiotagem, estelionato e apropriação indébita contra clientes do banco, e que havia sido gerente da conta dos dois.

Na semana passada, o MP teve negado pela Justiça estadual o pedido de quebra de sigilo bancário da desembargadora. A ação resultou numa crise entre o Ministério Público e a Justiça estadual.

Senadora Gleisi Hoffman irá desembarcar em São Luís no sábado


O presidente do Partido dos Trabalhadores em São Luís, vereador Honorato Fernandes, destacou o desembarque na capital maranhense da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, previsto para o próximo sábado, 22, onde a dirigente participará da inauguração da nova sede da legenda na cidade, situada na rua dos Jambos, Quadra 70, casa 18, no bairro Renascença.

Honorato informou ainda que a presidente do PT também se reunirá com lideranças petistas pra traçar uma agenda em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, em primeira instância, pelo juiz federal Sérgio Moro.

"A inauguração da nova sede do PT e vinda da senadora Gleisi Hoffman contará com uma vasta programação cultural em defesa do ex-presidente Lula, pelos direitos sociais e contra as reformas do presidente Michel Temer", declarou o vereador Honorato Fernandes.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Zé Reinaldo pode ir para o DEM ou PMDB


O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB/foto), que pretende disputar uma cadeira ao Senado, nas eleições gerais de 2018, pode deixar as hostes socialistas para ingressar no DEM ou no PMDB. Tudo vai depender das novas articulações na legenda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).

É que deputados do PSB estariam sendo cooptados pelo presidente da Câmara para engrossar a bancada da legenda democrata na Casa. Na tentativa de frear uma ação nefasta de Rodrigo Maia, Temer já articula levar os insatisfeitos do PSB para o reduto conservador do PMDB.

É nesse contexto político que se encontra o deputado e ex-governador do Maranhão, Zé Reinaldo. Se depender de seu aliado e afilhado político, o governador Flávio Dino (PCdoB), o parlamentar poderia desembarcar nas hostes do Democratas, já que Dino é adversário do presidente Michel Temer, que tem como consultor e amigo o velho cacique, ex-senador e ex-presidente José Sarney.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Tá explicado! Senadores-empresários maranhenses tinham que votar a favor da reforma trabalhista de Temer


Está mais do que claro por que os senadores da bancada maranhense, João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) não podiam mesmo votar contra a proposta da reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB), aprovada na semana passada e já sancionada. 

Isso porque os nobres parlamentares compõem um conjunto de 50 senadores-empresários na Casa, que têm participações societárias em corporações diversas, ações ou possuem alguma empresa ou fazenda em seus nomes.

E os representantes do Maranhão não são diferentes dos demais que apoiaram Temer. Os dados constam de levantamento exclusivo do site Congresso em Foco junto aos registros de candidatura de cada um deles junto à Justiça Eleitoral (veja listas e valores dos bens abaixo), referentes às duas eleições passadas (2010 e 2014):

Veja abaixo lista dos senadores-empresários maranhenses


Edison Lobão (PMDB-MA)

Bny Mellon Serviços Financeiros Dtvm S/A Cnpj 02.201.501/0001-61 Ip Value Hedfe Fia – R$200.000,00
Ações Ordinarias Do Banco Do Brasil Adquiridas Na Data 02 De Maio De 2006 Conforme Contrato De Compra E Venda De Ações De Emissão Do Banco Do Braisl S/A (Investidores Não Institucionais) – R$ 315.617,00
Ações16% Destilaria Caiman – R$ 286.643,34
Ações Preferenciais Escrituras Da Empresa Petrolio – R$31.400,03
Bny Mellon Serviços Financeiros Dtvm S/A Cnpj 02.201.501/0001-61 Ip Participações Fia – R$200.000,00


João Alberto Souza (PMDB-MA)

Lote De Terreno Com 9840 Metro Quadrados No Emprendimento Fazendinha Do Paço – R$5.000,00


Roberto Rocha (PSB-MA)

Ações Ordinárias Da Lr Empreendimentos – R$125.899,58
Participação No Capital Social Da Cindel Empreendimentos – R$2.500,00
Ações Ordinárias Da Agropecuária São Luís – R$23.211,72
Participação Na Empresa Rádio E Tefevisão Novo Eldorado – R$1,00
Participação Na Empresa Rádio Vale De Televisão – R$640,00

Ex-juiz da Ficha Limpa diz que Emenda Lula é "cavalo de troia"


O advogado do Rede e ex-juiz Márlon Reis, considerado um dos autores da Lei da Ficha Limpa, vem criticando a postura do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), por ter o parlamentar proposto incluir em seu relatório, na comissão que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, a proibição de prisão de candidatos pré-habilitados a disputar eleições até oito meses antes das votações.

Para Márlon Reis, a proposta do parlamentar paulista é "injustificável", semelhante a um "cavalo de troia". Ele até defende a medida de antecipar a habilitação dos candidatos, afirmando que é uma maneira de evitar que a discussão sobre quais têm condições de elegibilidade aconteça apenas após o registro da candidatura. “O problema é dizer que um candidato, a partir daí, não pode mais ser preso”, diz o advogado.

“Na verdade, é um cavalo de troia, porque vem com uma capa de algo que já vinha sendo reivindicado pelo movimento contra a corrupção eleitoral, a antecipação da habilitação, mas isso vem junto com uma outra medida extremamente negativa e injustificável”, afirma.

Do blog com informações do Estadão

domingo, 16 de julho de 2017

Eliziane de olho na candidatura de Marina à presidência


A deputada federal Eliziane Gama (PPS) aposta em uma eventual pré-candidatura de Marina Silva (Rede) à Presidência da República, em 2018, para alavancar sua provável candidatura ao Senado, passando também pelo apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).

A tática de Eliziane pode ser confirmada no decorrer desta semana já que, após a condenação do ex-presidente Lula (PT) a 9 anos e 6 meses de prisão, pelo juiz federal Sérgio Moro, Marina Silva chamou líderes do Rede no Congresso, para falar sobre sua candidatura à presidência e montar uma agenda de trabalho na condição de pré-candidata.

Eliziane espera manter conversas com Marina para engrossar o coro de apoio ao Rede, apostando todas as fichas em Marina Silva, o que pode lhe render dividendos futuros no Maranhão.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Waldir Maranhão pode se filiar no PT com apoio de Lula


Mesmo estando o PT nacional na linha de fogo cruzado da justiça, eis que o deputado federal Waldir Maranhão (PP) persegue a ideia de se filiar nas hostes petistas, alegando que já teria recebido até o convite do ex-presidente Lula, recém-condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Vale lembrar que durante o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), Waldir Maranhão, sob supostas ordens do aliado governador Flávio Dino (PCdoB), protagonizou a maior trapalhada na Câmara dos Deputados, ao tentar derrubar o processo contra o afastamento da presidente petista, fato que acabou manchando ainda mais a imagem desgastada do parlamentar maranhense no cenário político.

Agora, Waldir mandou a fatura para Lula e espera receber em troca todo apoio do ex-presidente e do governador Dino na sua clara intenção de vencer as eleições a uma das duas vagas ao Senado, em 2018, pelo Maranhão.

Durma com um barulho desses! 

Desembargador maranhense diz que não havia justificativa para manter Gedel na cadeia


Causou surpresa e estarrecimento a decisão tomada pelo desembargador maranhense Ney Bello (foto), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar. 

Além da prisão domiciliar, o desembargador determinou que Geddel não pode ter contato com outros investigados e deverá utilizar tornozeleira eletrônica ao deixar a Papuda.

"Não há justificativa plausível para a prisão preventiva em cárcere e a demora na decisão acarreta limitação irreversível à liberdade do paciente [Geddel] porque não há justificativa no direito positivo para mantê-lo encarcerado."

Considerado um dos políticos mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) no início do mês, em Salvador, por suspeita de obstrução da Justiça. Dois dias após a detenção, o ex-ministro da Secretaria de Governo (articulação política) foi transferido para o Distrito Federal.

Geddel foi preso por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono, que apura supostas fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal.

A investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo de vice-presidente da Caixa. À época, ele assumiu o cargo na cúpula do banco público por indicação do PMDB, que era sócio do PT no governo federal.

A apuração do envolvimento de Geddel com as irregularidades cometidas na Caixa foi motivada por mensagens de texto registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Do blog com informações do G1

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Vereador do PT critica condenação de Lula nas redes sociais


O líder do PT na Câmara Municipal de São Luís, vereador Honorato Fernandes (foto), usou sua página no Facebook, para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"A sentença de condenação de Lula a 9 anos de prisão é algo ridículo e injusto. Além disso , representa um problema para toda sociedade que acredita na democracia e verifica nesse ato de um falso justiceiro a tentativa de consolidar o estado de exceção no nosso país. Quem condena sem provas e tem o dever de efetivar a justiça é mais criminoso que qualquer assalte de banco", declarou Honorato Fernandes.

O vereador ainda disparou três Hashtags na postagem:

# A verdade vencerá a mentira 
# A injustiça cairá 
# Estou contigo Presidente

Camarão visita prefeito eleito de Imperatriz e ainda recebe título de Cidadão em Ribamar Fiquene

O vice-governador Felipe Camarão (PT) aproveitou para dar uma ida até a região tocantina, na região sudoeste do Maranhão, onde aproveitou pa...