Um projeto de lei, um tanto quanto inusitado, foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís, de iniciativa do vereador Antonio Garcez (PTC). Trata-se do PL n.º 063/22, que estabelece a inclusão de medidas para conscientizar, prevenir e combater a erotização infantil nas escolas da rede pública municipal. A proposta tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Educação.
Garcez ressalta a influência dos meios de comunicação, das publicidades e da mídia que têm criado novos padrões de comportamento e beleza, impactando nas crianças e adolescentes, principalmente.
“Alguns desses padrões não refletem a maioria e por vezes, criam dificuldades sociais e psicológicas. No meio infantil, essa presença pode ser muito impactante e estimular comportamentos voltados à sexualidade num momento muito precoce. Esse projeto pretende evitar que estes fatores externos influenciem negativamente a forma como este público enxerga sua sexualidade, o amor e o afeto”, explica.
A erotização infantil é a prática de exposição prematura de conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos e crianças que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações. Com o Projeto de Lei, o parlamentar pretende que sejam promovidas ações de combate e prevenção a situações de exposição.
CAPACITAÇÃO- A proposta prevê a capacitação dos professores e demais membros da equipe pedagógica nas escolas para a implementação das ações. “Capacitados, terão melhores condições de orientar as crianças e jovens sobre situações de erotização precoce, restabelecendo o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social”, pontuou Antonio Garcez.
O vereador alerta ainda que é preciso respeitar as variações normais, pois se as crianças antecipam certas vivências, acabam se tornando mais vulneráveis. “Isso por elas serem expostas a situações com as quais não sabem lidar. As crianças não estão conscientes do que permeia suas atitudes, apenas copiam comportamentos, sem entender o contexto que o envolve e o seu significado no mundo”, observa.
As iniciativas do projeto também envolvem as famílias, integrando este núcleo no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil. Segundo o paralmentar, o projeto foi inspirado em proposição apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo.