Acompanhe "ao vivo" a cerimônia de posse do presidente Lula em Brasília

Neste domingo, 1º de janeiro, o blog acompanhará "ao vivo" toda a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com transmissão simultânea da TV PT pelo canal do YouTube. Acompanhem pelo link abaixo: 

Cerimônia de Posse do Presidente Lula

Tudo que você queria saber sobre a posse de Lula em Brasília

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse neste domingo, 1º, juntamente com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Após vencer a eleição mais disputada da história brasileira contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), o petista assumirá seu terceiro mandato, algo inédito desde a redemocratização do país.

Mais de 300 mil pessoas são esperadas para participar da festa de posse, que contará com shows de mais de 60 artistas. A cerimônia começará às 14h30, com o tradicional desfile em carro aberto (por motivo de segurança, estuda-se a possibilidade de o deslocamento ser feito em veículo blindado), saindo da Catedral Metropolitana de Brasília em direção ao Congresso Nacional. Serão espalhados telões na Esplanada dos Ministérios com a transmissão ao vivo das solenidades.

Após chegarem ao Congresso Nacional, Lula e Alckmin participarão da sessão solene de posse presidencial, prevista para começar às 15h. Após a execução do Hino Nacional, ocorrerá a leitura e assinatura do Termo de Posse. Lula deverá se pronunciar após a assinatura, seguido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Com informações do Congresso em Foco

Confira a programação:

• 11h (Palco Elza Soares) – Espetáculo Brasília de Todos os Ritmos;
• 12h30 (Palco Gal Costa) – Kleber Lucas e convidados;
• 15h50 (Palco Gal) – Juliano Maderada e banda;
• 18h30 (Palco Elza) – “Futuro Ancestral” com Ellen Oléria, Fioti, Gog, Rael e convidados;
• 19h40 (Palco Gal) – “Outra Vez Cantar” com Chico César e Geraldo Azevedo, Fernanda Takai, Flor Gil, Johnny Hooker, Paulo Miklos, Tulipa Ruiz e convidados;
• 20h55 (Palco Elza) – “Amanhã Vai Ser Outro Dia” com Aline Calixto, Fernanda Abreu, Jards Macalé, Maria Rita, Martinho Da Vila, Paula Lima, Leoni, Renegado, Teresa Cristina, Romero Ferro, Zélia Duncan e convidados;
• 22h50 (Palco Gal) – Baianasystem convida: Margareth Menezes;
• 00h10 (Palco Elza) – Gaby Amarantos, Aíla, Kâe Guajajara e Jaloo;
• 01h10 (Palco Gal) – Duda Beat Convida: Almerio, Doralyce, Luedji Luna e Zé Ibarra;
• 02h10 (Palco Gal) – Pabllo Vittar Convida: Lukinhas e Urias;
• 03h10 (Palco Elza) – Valesca Popozuda Convida: Mc Marks e convidados.

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Nome de Juscelino Filho para o Ministério das Comunicações gera desconforto no novo governo Lula

A indicação do nome do deputado federal maranhense, Juscelino Filho (União Brasil), para ocupar o Ministério das Comunicações ainda causa polêmica entre aliados do novo governo do presidente eleito Lula (PT). O parlamentar, de viéis conservador e mais alinhado aos padrões bolsonaristas, tem sido bombardeado por especialistas que atuam no tema das políticas para o setor das comunicações no país.

O ponto crucial do entrave entre aliados petistas e o parlamentar se deve ao fato de que Juscelino votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, fez coro pela prisão do ex-presidente Lula, atualmente eleito para um terceiro mandato, e era integrante fiel da base do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ingredientes nocivos à política do novo governo petista.

A professora Helena Martins, do curso de Cominicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFCE), em entrevista ao portal Brasil de Fato, reage com "profunda indignação" à escolha do nome do deputado Juscelino Filho no Ministério das Comunicações.

Helena Martins, que além de professora atuou no Grupo Técnico da Comunicação de Transição do novo governo Lula, destacou que a indicação do parlamentar é diferente do perfil recomendado pelos especialistas do setor. 

"Nós desenhamos uma proposta de ministério que fosse absolutamente ligada à defesa da democracia, um ministério que fosse capaz de desenvolver políticas públicas para a promoção da diversidade e pluralidade na radiodifusão, que tivesse uma atuação no ambiente digital, inclusive que participasse com centralidade do debatede regulação de plataformas", declarou a especialista.

Segundo ela, a escolha de um deputado bolsonarista para o Ministério das Comunicações mostra como o PT e o próprio presidente Lula não compreendem o debate da comunicação e como o setor é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. "Não adiante ganhar votos no Congresso e entregar a disputa da sociedade, para qual a comunicação é fundamental", ressaltou a professora Helena Martins. 

Sem foro privilegiado qualquer juiz de 1ª instância pode decretar a prisão de Bolsonaro

Depois das inúmeras maldades, falácias e descasos administrativos cometidos pelo ainda presidente Jair Bolsonaro (PL), qualquer juiz de primeira instância poderá decretar a prisão dele, gerando um enorme constrangimento para o chefe do Planalto, tão logo deixe as hostes palacianas em Brasília, nas próximas horas.

Talvez em virtude dessa iminete possibilidade real de ser preso, Bolsonaro e família resolveram fazer as malas e embarcar para os Estados Unidos da América (EUA), para passar os 30 dias que se seguem longe do Brasil, reduzindo assim o risco jurídico de ser detido em solo tropical.

Segundo a comentarista política da Globo News, Natuza Nery, temeroso, Bolsonaro consultou advogados que o aconselharam a deixar o país, antes da posse do presidente eleito Lula (PT), no dia 1º de janeiro de 2023.

A comentarista trouxe como exemplo o caso envolvendo o ex-presidente Michel Temer (MDB), que após deixar a Presidência da República, foi justamente um juiz de 1ª instância, Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, quem pediu a prisão do ex-chefe do Planalto, no dia 21 de março de 2019, como parte da Operação Lava jato, gerando um constrangimento enorme para o político, que chegou a ficar por horas numa sala da Polícia Federal.

Aliados mais próximos de Bolsonaro afirma que ele tem manifestado temor de ser preso desde que perdeu a eleição para seu arquirrival, o petista Lula.

Deputado maranhense bolsonarista é criticado por indicação no Ministério das Comunicações

O grupo Jornalistas Livres denunciou nas redes sociais a indicação do deputado federal maranhense Juscelino Filho (União Brasil) para ocupar o Ministério das Comunicações no novo governo do presidente eleito Lula (PT).

Segundo o perfil do grupo, o "Novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA): votou pelo impeachment de Dilma, festejou a prisão de Lula e foi base de Bolsonaro no Congresso. Tiro no pé".

Durma com um barulho desse!

Novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA): votou pelo impeachment de Dilma, festejou a prisão de @LulaOficial e foi base de Bolsonaro no Congresso. Tiro no pé.

Cerco se fecha contra o prefeito de Pinheiro, acusado de desviar R$ 11 milhões dos cofres do município

O cerco judicial vai se fechando contra o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Além do gestor municipal outras seis pessoas também estão sendo responsabilizadas e responderão por crimes de responsabilidade, lavagem de capitais e organização criminosa, por delitos cometidos no período de 2017 a 2021.

A denúncia, oferecida pelo MPF em junho de 2022, aponta fraudes em diversos procedimentos licitatórios relacionados à prestação de bens e serviços, bem como para a realização de obras de urbanização no município de Pinheiro, sendo parte dos recursos desviados oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o MPF, os contratos investigados ultrapassam o valor de R$ 11 milhões e há evidências da permanência do esquema delituoso nos dias atuais.

No recebimento da denúncia, o juiz federal Pablo Zuniga Dourado entendeu que há elementos probatórios suficientes, obtidos a partir de medidas cautelares de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático, além de informações colhidas no inquérito policial que demonstram a “existência de uma organização criminosa, estável e bem delimitada”, dividida em dois núcleos de atuação: o núcleo político, liderado pelo prefeito Luciano Genésio, e seu irmão Lúcio André Silva Soares; o núcleo empresarial formado por Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu; além de Mariana Aroucha da Silva, Rafael Cunha Shimuk e Felipe Augusto Santos Mendes, que teriam atuado como beneficiários e intermediários financeiros.

Além da responsabilização dos denunciados pelos crimes cometidos, na medida de suas participações, o MPF solicitou a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário em cerca de R$ 7 milhões. Agora, será realizada a instrução criminal, com a intimação das partes para defesa prévia, oitiva de testemunha.

A ação penal tramita no TRF1 sob o n. 1039485-24.2020.4.01.0000.

Dino comemora decisão de Moraes em determinar a suspensão temporária do porte de arma de fogo em Brasília

O senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) comemorou pelas redes sociais a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender, temporariamente, no Distrito Federal, as autorizações para porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), a partir das 18h desta quarta-feira, 28, até o dia 2 de janeiro, pós-posse do presidente eleito Lula (PT).

Segundo Moraes, nesse período quem for pego com armas de fogo será preso em flagrante delito por desobediência a ordem. "Que, nesse período, sejam considerados em flagrante delito, por porte ilegal de arma (artigos 14 e 16 da Lei no 10.826/2003), todos aqueles que desrespeitarem a presente suspensão temporária", afirmou Moraes em sua decisão.

Para Dino, o ministro atendeu importante pleito de sua autoria, visando garantir a segurança para a posse do presidente Lula. "Importante trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu ao nosso pleito de suspensão temporária de porte de armas de fogo no DF, visando a mais segurança na posse do presidente Lula. Pessoas que eventualmente descumprirem serão presas em flagrante".

Câmara distensiona pressão a Braide e aprova abono salarial aos professores de São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 267/2022, acompanhado da Mensagem do Executivo nº 25/2022, que dispõe sobre a concessão de abono aos professores da rede de ensino de São Luís.

A proposta visa o pagamento de abono, de caráter excepcional, em parcela única, aos profissionais da rede pública municipal de ensino, fundamentada nas normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes, em especial o art. 212-A da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto foi aprovado com emendas, sendo uma delas elaborada pelo vereador Marlon Botão (PSB) que solicitou a inclusão das funções de auxiliar de serviços gerais e vigia entre os profissionais que irão receber o abono. 

“Essas duas funções hoje, quase em sua totalidade, são feitas de forma terceirizada, entretanto, ainda têm alguns vigias e alguns auxiliares que são lotados na Prefeitura. Eles também têm direito a esse abono. Essa emenda vai agregar mais esse benefício”, explicou o vereador Marlon Botão. 

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) parabenizou a emenda e ressaltou que a iniciativa ajuda na valorização dos profissionais. “Eu fico feliz e também parabenizo os vereadores por entender que os servidores que atuam na limpeza e vigilância também fazem parte da educação do município”, disse.

Outro projeto aprovado foi o de nº 208/22, acompanhado da Mensagem nº 23/2022, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Conforme a mensagem enviada pelo executivo, o Projeto de Lei visa suprir a demanda temporária e excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino, abertura de turmas, projetos específicos ou disciplinas experimentais, além de substituir servidores, caso não haja substituto no quadro funcional, nas hipóteses de afastamentos ou licenças previstas em lei, vacância do cargo ou nomeação para cargo em comissão.

Vereadores pressionam Braide para liberação de emendas, enquanto orçamento segue em tramitação na Câmara de São Luís

Os 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís ainda aguardam para este ano uma sinalização positiva do prefeito Eduardo Braide (PSD), para que possam ser liberadas as emendas impositivas, a que o parlamento tem direito. Enquanto isso não acontece o projeto orçamentário para 2023 segue tramitando na Casa, com a previsão de votação para a próxima sexta-feira, 30, dando início ao recesso do Legislativo.

Vale ressaltar que o Projeto de Lei Orçamentário para a capital maranhense para o ano que vem prevê uma quantia de R$ 4,3 bilhões. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Marquinhos Silva (PSC), cerca de 80 emendas foram apresentadas ao texto original encaminhado pelo Executivo.

Do conjunto orçamentário, R$ 3,1 bilhões são referentes à transferências correntes, R$ 70,6 milhões destinados à receita de capital e R$ 29,1 milhões para operações de crédito. O projeto estabelece metas para a administração pública, principalmente para organização de prioridades, estrutura e disposições relativas à despesas.