Vereadores defendem mais rigor na fiscalização de shoppings para evitar novas tragédias em São Luís

O incêndio que deixou 2 mortos e 13 feridos nas salas do cinema Cinesystem, no Rio Anil Shopping, em São Luís, na tarde de terça-feira, 7, alertou as autoridades da capital maranhense quanto às medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, conforme determina a Lei nº13.425/2017. 

Na quarta-feira,8, por meio das redes sociais ou em entrevista à imprensa, alguns vereadores defenderam maior rigor na fiscalização para evitar novas tragédias nos grandes estabelecimentos comerciais.

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, disse que é necessário trabalhar para evitar tragédias como essas. O parlamentar afirmou que está protocolando uma proposição na Câmara no sentido de propor uma reunião com Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Blitz Urbana.

“Eu não quero fazer juízo de valor, pois eu não conheço os protocolos do estabelecimento comercial. Não se sabe exatamente qual foi a causa, mas é preciso muito mais rigor na fiscalização”, disse Dr. Gutemberg.

O parlamentar afirmou ainda que a tragédia provocou em todos nós uma sensação de insegurança, de impotência, de receio, de que isso que aconteceu possa se repetir em outros locais. Por isso, segundo ele, seria necessária uma audiência para analisar os fatos visando ampliar o rigor na fiscalização.

“Não tem o que justifique a perda de uma vida humana dentro daqueles lugares, que para a gente, seriam locais mais seguros possíveis. Imagina a tranquilidade para um pai ou uma mãe, sabendo que seu filho saiu de casa e foi para um shopping ou para fazer um lanche ou assistir um filme, porque em nossa cabeça, são os locais mais seguros e protegidos que nós temos. Por isso, estou propondo essa audiência para que possamos analisar os fatos, mas cobrar mais rigor na fiscalização”, completou Dr. Gutemberg.

O vereador Álvaro Pires (PMN) também afirmou que pretende adotar medidas visando aumentar a fiscalização sobre a segurança de lojas das áreas comerciais na capital maranhense. O parlamentar destacou que estuda apresentar uma proposta visando buscar uma ação para prevenir incêndios nestes grandes centros comerciais.

“Toda concentração de público existe risco. Por isso, vou analisar com minha equipe, a possibilidade de apresentar uma proposta voltada para a fiscalização visando garantir segurança e medidas de prevenção”, explicou.

Rigor na investigação

Pelas redes sociais, o vereador Ribeiro Neto (Patriotas) revelou que vai encaminhar ofícios aos órgãos responsáveis cobrando uma explicação ao que de fato aconteceu. “Encaminharemos ofícios aos órgãos responsáveis para apurarmos o que de fato aconteceu, e quem deve ser responsabilizado”, disse

Quem também adotou a mesma posição foi o vereador Raimundo Penha (PDT) que pediu providências para que as causas sejam investigadas visando impedir que algo parecido volte a acontecer. “Espero que todas as medidas de segurança sejam tomadas e que as causas sejam investigadas para que nada parecido volte a acontecer”, frisou.

Umbelino Júnior (PL) disse que confia na investigação que começou a ser feita buscando esclarecer o que teria motivado a tragédia. “Acredito no trabalho sério do Corpo de Bombeiros e de toda investigação que já começou a ser feita!”, afirmou.

O rádio maranhense perde a voz marcante de Keyla Roberta

A radiofonia maranhense perdeu nesta quinta-feira, 9, a comunicadora Keyla Roberta, considerada uma das vozes mais marcantes do rádio contemporâneo. Ela estava internada no Hospital da Ilha, mas a causa da morte ainda não foi informada pelos familiares.

Keyla Roberta deixa uma legião de fãs que a admiravam durante vários anos que passou como comunicadora de massa da Rádio Cidade FM. Além disso, ela também esteve no comando de programas na Difusora FM, Cultura FM, Ribamar AM e mais recente na Rádio Capital, onde apresentava o programa esportivo Golaço.

Deputado defende contratação de bombeiros civis para prevenir acidentes em eventos de grande aglomeração

O deputado Eric Costa (PSD) protocolou Indicação solicitando que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), encaminhe à Assembleia Legislativa um projeto de lei sobre contratação de bombeiros civis para eventos com grandes aglomerações de público. 

“Os bombeiros civis pertencem a uma categoria que a legislação federal já regulamentou. Eles têm o treinamento adequado para que nós não tenhamos tragédias como o incêndio em um cinema de um shopping em São Luís, que deixou duas pessoas mortas e vários feridos. Seria totalmente diferente se, dentro do estabelecimento, já tivessem bombeiros civis treinados, qualificados para esse tipo de sinistro”, enfatizou Eric Costa.

O deputado acrescentou que já encaminhou também uma Indicação ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, pedindo providências em caráter de urgência para que seja criada uma força-tarefa em parceria com os demais órgãos competentes para a realização de uma vistoria minuciosa em todas as salas de cinema, tanto na capital quanto nas demais cidades do Maranhão.

Ministério Público aperta o cerco para apurar os culpados no incêndio do Rio Anil Shopping

O Ministério Público do Maranhão já instaurou procedimento pela 1ª Promotoria Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís para apurar o caso sobre o incêndio no Rio Anil Shopping, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7. Por meio de nota, o MPMA ressalta que também a Ouvidoria do órgão recebeu reclamação, cuja demanda foi encaminhada às Promotorias de Justiça com atribuição na esfera criminal e na defesa do direito do consumidor.

"Informamos, ainda, que, em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Boate Kiss), o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, na qual o Município de São Luís foi condenado, em 14 de dezembro de 2020, a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades. No entanto, o Município recorreu da decisão e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão", diz o teor da nota.

Na mesma sentença judicial, proferida pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na mencionada Lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

Por fim, o Ministério Público afirma que a municipalidade foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio.

Marcial Lima cobra a reabertura da Maternidade Maria do Amparo no Anil

O vereador Marcial Lima (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal para tratar da Maternidade Maria do Amparo e solicitar que sejam feitos esforços para sua reabertura. Ele pontuou sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 8, reforçando o simbolismo na reativação das atividades e atendimentos na unidade hospitalar. A Maternidade Maria do Amparo funcionava no bairro Anil, tem 38 anos de construída e durante seu funcionamento, realizou mais de 100 mil partos.

“Esta maternidade é muito importante para as mulheres de São Luís, principalmente, quem reside na região do Anil e adjacências. Todos nós vereadores chegamos a destinar recursos para esta unidade hospitalar. Visitamos o prédio, que é o que existe hoje. Tudo que havia no local, mobiliário, equipamentos, tudo foi vendido para quitar pagamentos de funcionários que ali trabalhavam. Há uma geração de pessoas que nasceram ali. E falar no Dia Internacional da Mulher e vermos essa maternidade fechada, nos causa tristeza”, pontuou o vereador Marcial Lima.

O parlamentar chamou atenção dos colegas de parlamento para que se unam e destinem recursos à maternidade, para que ela seja reaberta. Lima também solicitou que a unidade hospitalar volte a conceder o ‘kit maternidade’, que garante apoio financeiro aos médicos da instituição.

Vídeos de incêndio no Shopping Rio Anil viralizam nas redes socais

Imagens que mostram o momento em que o Shopping Rio Anil, em São Luís, pegou fogo na tarde desta terça-feira, 7, viralizaram nas redes sociais. O estabelecimento, situado na avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu, é um dos mais novos empreendimentos da capital maranhense.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio teria começado em uma das salas do cinema Cinnesystem, no primeiro andar do Shopping Rio Anil, mas os bombeiros ainda não sabem a causa do incêndio. Pessoas que estavam no local entraram em pânico, ao tentar escapar das chamas e da fumaça que tomou conta da área do shopping.

As vítimas tiveram queimaduras de segundo e terceiro graus e foram levadas para hospitais de emergência da capital maranhense.

Chaguinhas quer mais protagonismo das comissões técnicas da Câmara

O novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), fez uso da tribuna na sessão desta terça-feira, 7, para destacar o papel das comissões técnicas da Casa. Em seu primeiro discurso como chefe do Legislativo, ele pediu a colaboração dos pares no sentido de fortalecer àquelas que para ele são a espinha dorsal do processo legislativo.

“Eu tenho o sonho de quando sair desta presidência deixar a coluna vertebral desta Casa no ponto para agir. Meus vereadores, temos uma vitrine enorme que são essas 14 comissões e nós não usamos essa vitrine para mostrar à sociedade o nosso trabalho”, ponderou Chaguinhas.

O parlamentar destacou, sobretudo, as comissões de saúde, direitos humanos e mobilidade onde residem hoje a maior parte dessas demandas e deixou como sugestão aos colegas, que sejam realizadas visitas frequentes a Prefeitura com o objetivo de cobrar ações do Executivo.

Chaguinhas encerrou sua fala solicitando ainda a ajuda dos colegas para o fortalecimento do parlamento ludovicense e agradeceu o protagonismo do presidente licenciado, vereador Paulo Victor (PCdoB), por proporcionar a valorização do mesmo no período em que esteve à frente da Casa.

Assembleia Legislativa discute o destino das 527 obras inacabas e paralisadas no Maranhão

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizaram reunião conjunta, na manhã desta terça-feira, 7, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para discutir sobre o relatório elaborado pela Consultoria da Casa acerca das obras paralisadas, inacabadas e suspensas em todas as regiões do Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), fez a leitura do relatório que aponta o perfil das obras financiadas no estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o relatório, há 448 obras inacabadas (153 quadras e coberturas de quadras escolares, 135 creches e 160 escolas rurais e urbanas) e, para concluí-las, há um valor estimado de R$ 650 milhões.

O relatório aponta ainda 79 obras paralisadas (20 quadras e coberturas de quadras escolares, 14 creches e 45 escolas rurais e urbanas). A estimativa é de que, para concluir estas obras, deverá haver um investimento no valor de R$ 28,50 milhões.

Arruda sugeriu que a prioridade seja direcionada às 79 obras paralisadas, que têm convênios ainda vigentes e cujo fluxo financeiro pode ainda ser restabelecido. “No momento, o nosso grande desafio é contribuir para a retomada de pelo menos estas 79 obras paralisadas, mas que podem ser retomadas a qualquer momento, desde que para elas seja restabelecido o fluxo financeiro”, afirmou Ricardo Arruda.

Ele argumentou que, com um planejamento financeiro adequado e um assessoramento técnico às prefeituras, o cenário que existe hoje no estado pode ser modificado.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Obras contou também com as presenças dos deputados Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Juscelino sai fortalecido um dia após se reunir com Lula

Após a reunião que teve com o presidente Lula, na noite de segunda-feira, 6, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), não só anunciou que permanecerá no governo petista, mas também saiu fortalecido politicamente.

Juscelino ficou a portas fechadas com Lula para esclarecer as denúncias ligadas ao seu nome. Logo antes de se reunir com o chefe de governo, o ministro se pronunciou nas redes sociais, se explicando sobre as denúncias relacionadas às suas viagens em voos da Força Aérea Brasileira (FAB), mas amenizando os demais escândalos.

As viagens de Juscelino Filho ao longo dos três meses de governo foram o principal motivo de problemas que colocaram o seu cargo em risco. No dia 26 de janeiro, ele utilizou um voo da FAB para ir a São Paulo sob a justificativa de viagem oficial, ficando poucas horas em agenda. No sistema de gastos da pasta, porém, constatou-se o pagamento de R$ 3 mil em diárias de hotel, e ele foi filmado na mesma semana participando de um leilão de cavalos.

Em suas redes, o ministro afirmou que o voo pela FAB serviu para participar de reuniões com representantes de empresas do setor de telecomunicações e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As diárias, segundo ele, foram geradas por erro de sistema no Portal da Transparência. O ministro apresentou as notas fiscais comprovando a devolução do recurso aos cofres públicos. Já sobre o retorno, ele conta que foi em um voo compartilhado, que outro ministro havia solicitado.

Com informações do Congresso em Foco

"Talvez eu não retorne à presidência da Câmara de São Luís", diz Paulo Victor

O agora secretário de estado da Cultura do Maranhão, Paulo Victor (PCdoB), admitiu que pode não retornar mais à presidência da Câmara Municipal de São Luís. O alerta foi feito na segunda-feira, 6, durante a solenidade de posse do novo presidente do Legislativo, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que assumiu o comando da Casa com a saída do parlamentar comunista a convite do governador Carlos Brandão (PSB).

“Deixarei meu legado na vida de vossas excelências. Talvez eu não retorne a esta Casa, como falei anteriormente, mas saio daqui feliz, mas peço, sobretudo, a disposição e o companheirismo de vossas excelências nas outras missões que irei cumprir. Sei que na minha saída, não estarei só”, declarou Paulo Victor.

Ele fez questão de prestigiar o ato de posse do presidente Chaguinhas e também falou sobre seu afastamento do comando da Casa Legislativa para reassumir a Secretaria de Cultura.

Victor agradeceu aos ex-colegas de plenário pelo tempo que esteve à frente do Legislativo Municipal e desejou boa sorte aos mesmos, recomendando que o parlamento ludovicense mantenha sua postura de autonomia frente ao cenário político da capital maranhense.