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terça-feira, 7 de março de 2023

Assembleia Legislativa discute o destino das 527 obras inacabas e paralisadas no Maranhão

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizaram reunião conjunta, na manhã desta terça-feira, 7, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para discutir sobre o relatório elaborado pela Consultoria da Casa acerca das obras paralisadas, inacabadas e suspensas em todas as regiões do Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), fez a leitura do relatório que aponta o perfil das obras financiadas no estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o relatório, há 448 obras inacabadas (153 quadras e coberturas de quadras escolares, 135 creches e 160 escolas rurais e urbanas) e, para concluí-las, há um valor estimado de R$ 650 milhões.

O relatório aponta ainda 79 obras paralisadas (20 quadras e coberturas de quadras escolares, 14 creches e 45 escolas rurais e urbanas). A estimativa é de que, para concluir estas obras, deverá haver um investimento no valor de R$ 28,50 milhões.

Arruda sugeriu que a prioridade seja direcionada às 79 obras paralisadas, que têm convênios ainda vigentes e cujo fluxo financeiro pode ainda ser restabelecido. “No momento, o nosso grande desafio é contribuir para a retomada de pelo menos estas 79 obras paralisadas, mas que podem ser retomadas a qualquer momento, desde que para elas seja restabelecido o fluxo financeiro”, afirmou Ricardo Arruda.

Ele argumentou que, com um planejamento financeiro adequado e um assessoramento técnico às prefeituras, o cenário que existe hoje no estado pode ser modificado.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Obras contou também com as presenças dos deputados Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

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