Dino será convocado para depor na CPI do MST na Câmara Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve ser um dos alvos da oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara Federal.

O deputado Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será o relator do colegiado que investiga o MST. O grupo será presidido pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), também bolsonarista.

A CPI, contrária aos interesses do governo, deverá apurar a mais recente onda de invasões de propriedades rurais. Na justificativa para a instalação, o deputado afirmou que há “um crescimento desordenado” dessas ações e que há “propriedades rurais produtivas sendo invadidas”. A comissão é controlada por deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Antes mesmo da primeira reunião, parlamentares ligados à oposição já iniciaram um movimento para conquistar apoios para a convocação de algumas pessoas ligadas ao governo do presidente Lula. 

Um dos chamados a prestar depoimento deve ser o ministro Paulo Teixeira, que comanda o Ministério do Desenvolvimento Agrário e tem participado de atos oficiais do MST. Outro alvo da oposição será o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Com informações do Congresso em Foco

Câmara de São Luís ainda analisará um terceiro pedido de impeachment contra Braide

Apesar da Câmara de Vereadores de São Luís ter rejeitado, na segunda-feira, 22, dois pedidos de impeachment contra o prefeito Eduardo Braide (PSD), ainda resta um terceiro pedido de afastamento a ser analisado pelo plenário da Casa, que tem relação direta com o Hospital da Criança. 

Os parlamentares aguardam apenas o parecer da Procuradoria do Legislativo Municipal para se manifestar sobre a admissibilidade ou não do pedido.

Os dois pedidos rejeitados foram protocolados pelo advogado Régis Gondim Peixoto, no último dia 2 e apontavam crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses e Litorânea.

Na denúncia, ele argumentou que, por se tratar de vias estaduais, somente por meio de convênio, a gestão municipal poderia atuar nestas avenidas. Além disso, ele também apontou a falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre”.

As justificativas, no entanto, foram consideradas insuficientes pelos parlamentares para a abertura de um processo de impeachment. Por isso, os pedidos foram arquivados.

Os documentos com os pedidos de impeachment continham 6 páginas e elencavam, entre outros argumentos, os ditos atos ilegais que seriam imputados a Braide. O rito se baseou no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, com amparo no Regimento Interno do Legislativo ludovicense e da Lei Orgânica do Município (LOM).

O vereador Pavão Filho (PDT), classificou um dos pedidos como “imperioso” e reforçou que não houve qualquer crime de improbidade. “Não comprovou danos ao erário e nem conduta dolosa do agente público”, destacou o parlamentar em sua declaração de voto.

Crítico do prefeito, o vereador Marcial Lima (Podemos) ressaltou a importância do documento, mas disse que falta consistência para não cair na banalização. “Nós precisamos valorizar a decisão da Procuradoria que é o caminho correto. A atitude do plenário é soberana, mas precisamos ter responsabilidade na hora de um voto tão importante”, opinou o parlamentar em sua manifestação.

Justiça determina que Braide cumpra intervenções em áreas de risco em São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou, em regime de urgência, que a Prefeitura de São Luís deve retirar, no prazo de 90 dias, moradores de áreas de risco notificados pela Defesa Civil da capital, até que sejam realizadas obras e intervenções necessárias para eliminação de risco às comunidades do Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana.

Com a remoção dos moradores, a Prefeitura de São Luís deverá providenciar a colocação das famílias em abrigos, transferir para casa de familiares, distribuir cestas básicas, inscrever as famílias no programa de aluguel social, até que solução mais viável possa ser encontrada.

Além disso, o prefeito Eduardo Braide (PSD) também deverá apresentar, no prazo de 30 dias, o cronograma de cumprimento dessas obrigações, bem como relatório com provas de que os réus estão recebendo, regularmente, o aluguel social.

Os moradores das comunidades em risco, representados pela Defensoria Pública, alegaram “frequentes atrasos no recebimento do aluguel social; que o Município não tem prestado informações sobre quanto tempo as famílias precisariam ficar afastadas das suas residências, nem sobre realocação para abrigos ou unidades habitacionais”.

Na análise dos autos, o juiz verificou o perigo de deslizamento ou desabamento nas localidades indicadas no processo, diante da ocorrência de fortes chuvas e o impacto nos imóveis mencionados na ação.

A situação de risco dos imóveis foi demonstrada nos autos, pelos documentos juntados. Relatório da Semusc (Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania) e Semgov (Secretaria Municipal de Governo), informaram a existência de perigo iminente às famílias moradoras de imóveis localizados em diversos pontos da capital que apresentam risco de deslizamento ou desmoronamento.

Há imagens mostrando a Defesa Civil notificando aos moradores para a imediata desocupação dos imóveis, com o fim de preservar a vida e integridade física deles, e, ainda, um Relatório da Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) que reforça o risco de ocorrência de desastres naturais nas áreas ocupadas pelos moradores.

Segundo informações do processo, constata-se a existência de uma “situação de risco de desastre, assim como seu impacto potencial para a população decorrente período chuvoso, com danos ao patrimônio, à infraestrutura de serviços públicos e aos moradores da região”.

Velten encaminhará lista tríplice para Brandão para escolha do novo (a) desembargador (a) do Maranhão

A expectativa desta semana se volta para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que terá a difícil missão de escolher três nomes, com base numa lista sêxtupla entregue pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), daqueles que passarão pelo critério do governador Carlos Brandão (PSB) para escolha do novo (a) desembargador (a) da mais alta corte de justiça do estado, com base no Quinto Constitucional.

Segundo o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiava, o Tribunal de Justiça agora assume o cronograma em relação à escolha do desembargador (a), oriundo da advocacia. “A advocacia fez a sua valorosa escolha e tenho certeza que o Judiciário estará atento à vontade expressa pela classe”, declarou o presidente da entidade.

Na sexta-feira passada, 19, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, que foi votada e homologada na quinta,18, pelo Conselho Seccional da OAB/MA.

“É um marco para advocacia do Maranhão, pois a classe escolheu diretamente, pela primeira vez, os representantes da advocacia com critérios que garantiram a paridade e a cota racial”, explicou o presidente Kaio Saraiva.

Segundo ele, a histórica eleição do dia 16, na qual, pela primeira vez, os advogados e advogadas tiveram oportunidade de participar diretamente da formação da lista de indicação à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, também, pela primeira vez, observou a paridade de gênero e assegurou cotas raciais.

As votações, tanto da lista duodécima quanto da lista sêxtupla, foram feitas por meio do sistema Helios Voting, o mesmo utilizado pelo Ministério Público Federal, pelas Universidades Federais de Santa Catarina e do Maranhão, além de diversas outras instituições, assegurando total transparência e segurança dos processos.

Integram a lista sêxtupla: 

Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

Prefeito de Peri-Mirim terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia por negligência à unidade de saúde do município

O prefeito de Peri-Mirim, Heliézer de Jesus Soares, pode ter de pagar multa diária de R$ 10 mil, caso não providencie, num prazo de 90 dias, a reforma do Hospital Municipal São Sebastião ou a transferência dos serviços da unidade para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde. A recomendação é da Promotoria de Justiça de Bequimão, cuja cidade de Peri-Mirim é termo judiciário da comarca.

Na Ação Civil Pública requerida na última quarta-feira, 17, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis também solicitou que o prefeito Heliézer Soares e o secretário municipal de Saúde, Paulo Vinícius Dourado, tomem medidas para solucionar as irregularidades detectadas pela Vigilância Sanitária Estadual, em inspeção técnica, nas instalações do hospital.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sugere que, em caso de descumprimento, seja estabelecida multa no valor de R$ 10 mil diários, a ser paga, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Saúde ou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais.

DENÚNCIA

A Ouvidoria do MPMA encaminhou à Promotoria denúncia sobre a precariedade da saúde no Município, principalmente, em função de políticas de saúde negligenciadas e estado das ambulâncias, entre outros.

De acordo com o relato, o hospital não possui materiais essenciais ou suficientes para atendimento, incluindo seringas e insumos necessários ao trabalho da enfermaria. Além disso, o ambiente não tem limpeza adequada, o que causa extremo mau cheiro.

Outro problema é que a maioria das ambulâncias do Município estão paradas e correm risco de sucateamento.

VISTORIA

Em agosto de 2022, a promotora de justiça realizou inspeção nas instalações do hospital, acompanhada pelo prefeito. O secretário de Saúde não compareceu e não deu justificativa para a ausência.

Após a visita, o Ministério Público solicitou realização de inspeção e conclusão do Relatório de Vistoria Sanitária, referente ao dia 11 de janeiro de 2023. O órgão sanitário atestou que o hospital manteve as irregularidades observadas e registradas em três relatórios técnicos, emitidos em maio de 2019, agosto de 2020 e dezembro de 2021.

Agravada, a situação oferece riscos à segurança dos pacientes e demais usuários e compromete qualidade dos serviços. “Houve perdas importantes de serviços, como a suspensão dos atendimentos obstétricos mínimos, por falta de condições estruturais para funcionamento”.

“Os relatórios foram objeto de anterior Ação Civil Pública e, em comparação com o relatório atual, houve agravamento de maneira significativa e a unidade deixou de prestar serviços de saúde importantes ou ficou impossibilitada de fazê-los”, afirma Raquel Madeira Reis, na Ação.

Ainda de acordo com ela, devido à omissão do prefeito e do secretário municipal, a saúde pública de Peri-Mirim, é necessária, urgentemente, a atuação do Poder Judiciário. “Os requeridos recebem verbas específicas para o setor e não as aplicam de forma devida e efetiva”.

PRECARIEDADE

A situação precária do Hospital Municipal de Peri-Mirim pode ser constatada em diversos setores: Urgência/Emergência, Internação, Laboratório de Análises Clínicas, Central de Material e Esterilização, Centro Cirúrgico e Obstétrico; Serviço de Urgência e Emergência; Unidade de Alimentação e Nutrição, Lavanderia e Gerenciamento de Resíduos.

As medidas sanitárias solicitadas pelo MPMA, na Ação Civil Pública, incluem regularização de documentação, adequação de estruturas físicas e funcionais de diversos setores e da estrutura geral do hospital.

“No Hospital Municipal de Peri-Mirim, a fiscalização não constatou melhorias significativas, permanecendo irregularidades. A omissão dos atuais gestores fez com que piorasse o serviço de saúde prestado no prédio, servindo agora até como depósito de lixo”, ressalta a representante do MPMA.

Para ela, há quadro de proteção deficiente e violação massiva, generalizada e sistemática de direitos fundamentais à saúde dos usuários do Hospital São Sebastião.

Bancada do Maranhão terá cinco parlamentares na CPMI dos Atos Golpistas no Congresso Nacional

A bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional contará com 5 representantes, entre os titulares, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro, que deve ter início nesta próxima semana, em Brasília.

Entre os membros da bancada maranhense estão três deputados: Rubens Pereira Junior (PT), Duarte Junior (PSB) e Aluisio Mendes (Republicanos). E duas representantes no Senado da República: Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB).

Todos parlamentares foram indicações dos blocos partidários no Congresso Nacional para compor a CPMI, que promete ser a maior guerra de narrativas entre a oposição e os defensores do governo do presidente Lula (PT), que defendem uma apuração criteriosa dos atos golpistas, que quase culminaram com um golpe de estado no país, pós-eleições presidenciais de outubro passado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Vale ressaltar que a CPMI deveria ter iniciado na última terça-feira, 16, conforme o presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). Porém, em função da urgência na votação do projeto do novo arcabouço fiscal o início dos trabalhos foi adiado.

A base do governo se articulou para obter maioria de aliados na composição do colegiado para frear a ofensiva da oposição no início de maio. Paira no Congresso Nacional a atmosfera dúbia se a CPMI será de fato efetiva e com um propósito claro ou apenas cenário de ataques generalizados enquanto é esvaziada diante do objetivo original.

Representantes da bancada federal do Maranhão na CPMI:

01. Deputado Rubens Pereira Junior (PT)

02. Deputado Duarte Junior (PSB)

03. Deputado Aluisio Mendes (Republicanos)

04. Senadora Eliziane Gama (PSD)

05. Senadora Ana Paula Lobato (PSB)

Secretária convocada para explicar amontoado de ônibus escolar sem utilização em galpão da Prefeitura de São Luís

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara de São Luís deve ouvir na próxima terça-feira, 23, a partir das 9h, a secretária municipal de Educação, Carolina Marques Salgado, para explicar a razão de dezenas de ônibus escolares parados, sem qualquer utilização, em um galpão da Prefeitura, localizado no bairro do Turu. 

O requerimento nº 834?2023, de iniciativa do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), foi aprovado pelo Legislativo na última terça-feira, 16.

Pela proposta, a titular da Semed também prestará esclarecimentos sobre os contratos referentes à prestação de serviços de transporte escolar, em respeito ao princípio da transparência, que consta na Carta Magna em seu art. 5º, inciso XXXIII; bem como, fundamentado na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso à informação.

“A presente convocação torna-se oportuna diante das denúncias recebidas nesta Casa, no que se refere a constatação de irregularidades do transporte escolar, no âmbito do município de São Luís, conforme depreende-se da documentação anexa a este expediente”, argumentou o co-vereador Jhonatan Soares. 

“Ressaltamos que nos termos §2º do art. 250 do Regimento Interno, no caso de não comparecimento, sem justificação, das autoridades mencionadas neste artigo, bem como na hipótese de inexistência de Secretários Municipais, poderá a Câmara convocar o Prefeito, caso em que a falta de comparecimento, sem justificação, importará infração político-administrativa”, concluiu o Coletivo Nós.

Dino comemora cassação de Dallagnol pelo TSE e se diz autor do dispositivo que derrubou o parlamentar

O senador licenciado pelo PSB do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comemorou nas redes sociais a perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que atuou como ex-procurador da Lava Jato e deixou o cargo para evitar punições em processos administrativos. Dallagnol também é acusado de ter comandado um processo de perseguição judicial contra o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Após tomar conhecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, o ministro Flávio Dino não perdeu tempo em exaltar nas redes sociais que tinha um pouco, ou quase muito orgulho de ter sido peça fundamental na perda do mandato de Dallagnol. Isso porque quando Dino estava na condição de deputado federal foi autor de uma emenda em 2010, que determinou "a aplicação da Lei da Ficha Limpa a magistrados e membros do Ministério Público".

Na oportunidade, Dino ainda fez menção a um trecho bíblico para exemplificar o caso: "Sobre o julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um trecho bíblico, que dedico ao presidente @LulaOficial: 'Bem aventurado aos que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! Está em Mateus 5,6".

Dallagnol pediu exoneração do cargo de Procurador do Ministério Público do Paraná, onde comandou a força-tarefa da Lava Jato que culminou com a prisão do ex-presidente Lula.

Na decisão do TSE, os magistrados entenderam que ao Dallagnol pedir exoneração do cargo de procurador, enquanto respondia a 15 processos disciplinares, ele cometeu irregularidades. 

Nesse sentido a Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem que um indivíduo que deixou o Judiciário ou o Ministério Público, para escapar de uma punição administrativa, possa se candidatar a um cargo eletivo. Daí a perda do mandato de deputado federal. 

PCdoB já começa a discutir alternativa de candidatura para prefeito de São Luís em 2024

O PCdoB, que até bem pouco tempo ignorava a possibilidade de ter um candidato na disputa para a Prefeitura de São Luís, em 2024, agora já nutre a viabilidade e começa abrir um canal de diálogo no partido para analisar a eventual possibilidade.

Até o momento, o nome mais cotado para assumir uma candidatura futura pelo PCdoB é o do presidente da Câmara Municipal da capital maranhense, vereador Paulo Victor, que comandou a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e em seu retorno à diretriz do Legislativo, voltou anunciando sua pré-candidatura para prefeito de São Luís.

Na oportunidade, como ainda não havia uma sinalização do PCdoB em lançar uma eventual pré-candidatura, cogitou-se nos bastidores a expectativa de Victor deixar as hostes comunistas para se filiar a um outro partido do campo aliado ao governador Carlos Brandão (PSB).

No entanto, nas últimas horas eis que o PCdoB passou a olhar com outros olhos a viabilidade de ter o presidente da Câmara Municipal no embate eleitoral do ano que vem contra o prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição.

Basta observar o inicial diálogo já mantido entre o deputado federal Márcio Jerry, dirigente regional do PCdoB no Maranhão, e o próprio Paulo Victor. O encontro ocorreu na sede do PCdoB e ambos mantiveram uma agenda positiva em favor de uma pré-candidatura alternativa na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Secretária terá de explicar amontoado de ônibus escolar em galpão da Prefeitura de São Luís sem utilização

A secretária municipal de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado, será convidada a prestar esclarecimentos à Câmara de Vereadores sobre a denúncia de dezenas de ônibus escolares parados e sem utilização em um galpão da Prefeitura, no bairro do Turu. O requerimento foi anunciado na sessão da segunda-feira, 15, pelo gabinete do co-vereador Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT).

O fato foi denunciado na semana passada, por meio de um vídeo nas redes sociais, pelo presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique, fazendo com que o co-vereador Jhonatan cobrasse explicações sobre o contrato que a Prefeitura da capital mantém para alugar o transporte escolar.

O parlamentar se mostrou preocupado com a condução da política de educação no município e citou outros casos de mesma ordem. Nesse sentido, Soares pediu urgência à Mesa Diretora da Câmara para viabilizar a convocação, no menor espaço de tempo possível, considerando as 24 horas mínimas que prevê o Regimento Interno do Legislativo.

“A educação compõe o tripé da garantia do direito social. É o fim que não possamos garantir esse direito depois de um cenário de pandemia da Covid-19, aulas remotas e greve. Que possamos deflagrar mais essa batalha para que a gente possa avançar na política de educação da nossa cidade”, disse Jhonatan Soares.