Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão da Carta Magna foi lançada nesta quarta-feira, 19, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma cerimônia na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). 

Presente no evento, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse que a tradução marca um momento histórico. “Traduzir a Constituição para um idioma indígena é um símbolo do nosso compromisso de garantir que todos os povos indígenas tenham acesso à Justiça e conhecimento das leis que regem nosso país, fortalecendo sua participação na vida política, social, econômica e jurídica”, explicou. 

A Constituição em nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. O último levantamento de línguas indígenas do Brasil registrou que as 305 etnias brasileiras mantêm vivos 274 idiomas no país, segundo o Censo de 2010. 

“(As línguas) conseguiram sobreviver mesmo diante de sucessivos ataques desde o início do processo de colonização desse território, que já era casa de inúmeros povos indígenas antes de ser chamado de Brasil. Por isso, preservar e valorizar a diversidade linguística brasileira é fundamental para a construção de uma sociedade plural e inclusiva”, destacou a ministra do STF Rosa Weber.

Os indígenas presentes na cerimônia comemoraram a tradução da Constituição. Lucas Marubo, do povo marubo, destacou que a tradução abre um precedente para que outros povos também tenham seus direitos traduzidos. “Momento histórico para os povos indígenas”, destacou. 

Já a tradutora Inory Kanamari, do povo kanamari, lembrou que é a primeira indígena da sua etnia a exercer a advocacia. “Estamos num país com diversidade imensa e não escuto nossas línguas nos espaços. A gente precisa fazer parte”, concluiu Inory.   

A presidente do STF Rosa Weber disse que a escolha da língua nheengatu se deu devido a importância dela para região amazônica. “Partiu da percepção de que esta língua historicamente permitiu a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados em toda a região amazônica, até a fronteira com o Peru, Colômbia e Venezuela, e chegou, segundo historiadores, a ser prevalente no Brasil, até ser perseguida e proibida”, explicou.

Com informações da Agência Brasil

Pesquisa: Paulo Victor já aparece a frente de Carlos Lula e Yglésio na corrida para a Prefeitura de São Luís

O cenário das novas pesquisas eleitorais na disputa para a Prefeitura de São Luís, para 2024, tem mostrado que tudo pode mudar no decorrer da pré-campanha na capital maranhense. Essa alternância de posições tem animado o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que já aparece com um percentual de 5,2% das intenções de votos, a frente de nomes conhecidos como os dos deputados estaduais Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Saúde, que aparece com 4,7% e Yglésio Moyses (PSB) com 4,3%.

A mais recente pesquisa contratada pela TV Band Maranhão, feita pela Completa Pesquisas de Opinião e divulgada na última segunda-feira, 17, revelou que o presidente Paulo Victor é considerado um dos pré-postulantes ao Palácio La Ravardière, sede da administração municipal, que mais cresce e tem o apoio do governador Carlos Brandão (PSB). O levantamento estimulado foi executado no período de 5 a 8 de julho.

Apesar da ascensão do chefe do Legislativo Municipal, a pesquisa revelou que o prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda lidera com 31,1% das intenções de votos, seguido do deputado federal Duarte Jr (PSB) com 18,5%, Edivaldo Holanda Jr com 13,8%, Neto Evangelista (União Brasil) com 9,1% e Wellington do Curso (PSC) com 5,4%.

Segue abaixo a tabela de divulgação da pesquisa:

Empresário do setor educacional coloca seu nome como pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar para 2024

A pré-disputa eleitoral no município de Paço do Lumiar, situado na região metropolitana da Grande São Luís, promete esquentar os bastidores políticos no decorrer deste segundo semestre. Nesta semana quem anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura da cidade foi o empresário do setor educacional, Tiago do IESF (Instituto de Ensino Superior Franciscano).

Durante o programa matinal Cultura News, da rádio Cultura FM 106.3, da última segunda-feira, 17, que tem como comentarista o radialista e blogueiro Lourival Oliveira, o empresário mostrou disposição para enfrentar uma corrida majoritária ao comando da Prefeitura de Paço do Lumiar, colocando-se como uma forte alternativa de mudança política no município.

O jovem empresário, de 43 anos, é casado, pai de três filhos e reside na cidade, tendo concorrido em 2020 como vice-prefeito de Paço do Lumiar. Atualmente, vem sendo considerado uma pré-candidatura que pode mudar os rumos administrativos na região.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Governo autoriza preencher mais de 3 mil vagas no serviço público federal

O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.  A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS). 

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, as 500 vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. “Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos.”

Confira a lista dos 22 órgãos, agências ou entidades incluídos no concurso, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Gestão:

Com informações da Agência Brasil

Assembleia formaliza quase 4 mil proposições no primeiro semestre legislativo de 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou nesta terça-feira, 18, Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.

De acordo com o documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.

O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Urnas eletrônicas serão usadas para eleições dos Conselhos Tutelares em todo Maranhão

No Maranhão, todos os municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderão usar os equipamentos nas eleições deste ano para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro. O estado possui um quantitativo de 217 municípios.

Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no estado.

“Na eleição de 2019, o tribunal limitou a disponibilização das urnas àqueles municípios que tivessem mais de duas zonas eleitorais, resultando em somente 11”, relata o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães.

Na avaliação do representante do Ministério Público, que atua como fiscal do processo de escolha, é muito importante que os municípios utilizem a urna eletrônica, pois o equipamento confere maior credibilidade à votação e garante maior agilidade à apuração dos votos.

Vereadora quer transformar antigo prédio do Incra em UPA para atender comunidades do Anil

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresentou indicação nº 239/2023 ao governador Carlos Brandão (PSB), solicitando a adoção de medidas para viabilizar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), no antigo prédio do Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), localizado no bairro do Anil, na capital maranhense.

Em sua justificativa, a parlamentar ressaltou que a solicitação visa atender a população da região formada por 39 comunidades, que tem a necessidade de um espaço maior voltado ao completo atendimento à saúde em São Luís.

“A região é composta por uma população carente, que soma 39 comunidades. E entendemos que, quanto mais unidades de saúde, maior será a assistência à população. O prédio citado está em desuso, podendo ser aproveitado para esta finalidade que irá trazer um grande benefício a todos”, declarou Fátima Araújo.

O pedido de providências foi direcionado ao governador, com cópia ao secretário Tiago Fernandes, titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para analise da proposição.

Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa enviou ofício ao órgão responsável para que possa atender à reivindicação da parlamentar junto aos moradores da região.

Carlos Lula "puxa a orelha" de Duarte Jr

O Programa Conexão Política avalia que o deputado estadual Carlos Lula, atual secretário-geral do PSB no Maranhão, não deixou barato a intrépida atitude do deputado federal Duarte Jr em se mostrar como a única alternativa viável do partido na disputa para a Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2024. Não deu outra a não ser uma chamada pública para conter os ânimos do jovem mancebo socialista.

"Acordo entre UE e Mercosul pode sair em 2023", diz presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, na segunda-feira, 17, que a aproximação entre União Europeia (UE), Mercosul e países caribenhos será fundamental para lidar com os “grandes desafios do nosso tempo”.

Segundo a líder da comissão europeia, esses desafios ficaram mais evidentes após a pandemia, a guerra entre Rússia e Ucrânia e, em especial, à constatação cada vez mais evidente do quão “monumental” é o desafio com relação às mudanças climáticas. 

“Por isso dou boas vindas e saúdo o ressurgimento do Brasil como grande ator no cenário global. Isso vem em boa hora e já tem um bom impacto positivo para a parceria estratégica entre nossas duas regiões”, disse a presidenta da Comissão Europeia.

Durante o encontro com Ursula, o presidente brasileiro disse ter a esperança de concluir um acordo entre os blocos ainda em 2023. A líder europeia destacou que a aproximação entre os blocos ajudará a Europa a diversificar suas cadeias de abastecimentos. A preocupação da União Europeia é diminuir as dependências que tem com relação à Rússia e a China.

“Queremos trabalhar de mãos dadas com vocês para lidar com os grandes desafios do nosso tempo. Queremos discutir como conectar mais nossos povos e empresas; reduzir riscos; como reforçar e diversificar cadeias de abastecimentos; e como modernizar nossas economias, de uma forma que reduza as desigualdades e beneficie a todos. Tudo isso é possível se conseguirmos concluir o acordo UE-Mercosul. Nossa ambição é resolver qualquer diferença que existe, o quanto antes”, discursou a presidenta da Comissão Europeia.

Com informações da Agência Brasil

Carlos Lula diz que PSB ainda não definiu nome de pré-candidato à Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Carlos Lula, que também responde como secretário-geral do PSB no Maranhão, disse que ainda não há nada definido sobre o virtual nome daquele que poderá ser o candidato da legenda para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2024.

Segundo o parlamentar, nem a direção nacional da sigla pretende se meter na indicação de nome nesse momento. "Estive em Brasília recentemente e em conversa com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, ele afirmou que não irá interferir na escolha", ressaltou Carlos Lula.

Ele disse ainda que nutre enorme respeito pelo deputado federal Duarte Jr, pretenso pré-candidato à Prefeitura da capital, mas que tem de seguir a diretriz do partido. "As escolhas devem ficar a critério dos diretórios municipais. Então, é algo que ainda será discutido", alertou o deputado Carlos Lula.

No entanto, o deputado Duarte Jr já busca até mesmo articulações com dirigentes da federação PT/PCdoB/PV, oferecendo eventual composição de vice em sua futura chapa pelo PSB.