Eliziane e Weverton gastaram, cada um, mais de R$ 240 mil com cota parlamentar no Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD) gastou R$ 247.633,91 com cota parlamentar, entre janeiro e a última semana de julho deste ano. Já o senador Weverton Rocha utilizou a quantia de R$ 243.391, 81. O PSD assumiu a liderança no número de nomes contidos na lista de 20 senadores com maiores gastos em cota parlamentar. 

Ao todo, o Senado gastou R$ 13,8 milhões nesse tipo de recurso, que é solicitado pelos próprios parlamentares para reembolsar os pagamentos realizados no exercício da função. Desse total, R$ 1,4 milhões foram para membros do partido de Gilberto Kassab, que possui a maior bancada da Casa.

Ao todo, o PSD contabiliza cinco senadores na lista. Entre eles está o primeiro lugar de gastos da Casa, Omar Aziz (PSD-AM), que solicitou R$ 368 mil ao longo dos sete meses. O segundo partido com maior número de parlamentares ocupando o topo na lista de gastos é o MDB, com três senadores. 

PT, PP, PDT e Podemos empatam no terceiro lugar, cada um com dois nomes. PSB e PL possuem um parlamentar cada dentro da lista, que também conta com Randolfe Rodrigues (AP), atualmente sem partido, com uma soma de R$ 252 mil em gastos de cota parlamentar.

Com informações do Congresso em Foco

Iracema quer proibir plantação de soja e eucalipto na região dos Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), atendeu antiga solicitação da população da região dos Lençóis Maranhenses e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção de uma das áreas que mais cresce no estado.

O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas à plantações em larga escala, especialmente de soja e eucalipto, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

"Não alcançamos resultados diferentes, sem atitudes e ideias diferentes", diz Paulo Victor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, já está na expectativa para seu desembarque no PSDB, cujo ato de filiação está marcado para o próximo dia 4 de agosto, numa grande festa partidária na Batuque Brasil, no bairro da Cohama. Segundo ele, será um momento inesquecível e que selará seu pontapé inicial rumo à pré-campanha na disputa para a Prefeitura da capital maranhense

"Não alcançamos resultados diferentes, sem atitudes e ideias diferentes. Isso vale pra mim, pra você e também para a nossa cidade. São Luís pode e precisa ser um lugar muito melhor para se viver. E é pra finalmente fazer esse sonho acontecer que estou dando o primeiro passo. Um novo caminho para uma nova cidade", afirma Paulo Victor.

A solenidade de filiação contará com as presenças do presidente nacional do PSDB, ex-senador Tasso Jereissati; do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Sebastião Madeira, atual presidente do PSDB no estado.

Recentemente, o presidente do Legislativo Municipal deixou as hostes do PCdoB, tendo o aval da direção do partido, evitando assim maiores complicações com o critério da infidelidade partidária.

Dino nega extradição de suposto espião russo

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que não extraditará Sergei Cherkasov, suposto espião russo que se passava por brasileiro nos Estados Unidos, e que o manterá preso no Brasil, embasando-se em “Tratados e na Lei 13.445/2017”. O Ministro se manifestou em sua conta do twitter após o Estados Unidos e a Russia solicitarem a extradição de Sergei.

Cherkasov falsificou sua identidade, passando-se por brasileiro nascido em Niterói (RJ) em 4 de abril de 1989, chamado Victor Muller Ferreira. O russo afirmava ter sido criado na Argentina e ser filho de uma brasileira com um português.

Sergei foi extraditado ao Brasil pelo governo Holandês após tentar entrar no país para estagiar no Tribunal Penal Internacional em Haia, com um passaporte brasileiro falsificado. Ao chegar, a Polícia Federal brasileira o prendeu em abril de 2022.

O suposto espião segue preso em Brasília, após ter sido julgado a 15 anos de prisão, pela Justiça Federal de São Paulo, por fraude de documentos, em julho do ano passado.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2023, decidiu que Sergei só poderia retornar a Rússia após o fim das investigações por atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção que ele responde. 

A defesa dele solicitou a sua liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julho, mas a ministra e presidente da corte, Maria Thereza de Assis Moura, negou.

Em relação aos pedidos de extradição feitos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, vinculou a seguinte nota:

NOTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 

“Referente ao caso do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que foram recebidos dois pedidos de extradição: um primeiro, enviado pela Federação da Rússia; e outro subsequente, solicitado pelos Estados Unidos da América.

No que tange à solicitação russa, o Supremo Tribunal Federal homologou, em 17 de março de 2023, a declaração de entrega voluntária de Serguei Vladimirovich Cherkasov, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 11 de abril de 2023. Contudo, a execução deste pedido está suspensa em face do art. 95 da Lei nº 13.445/2017.

Já no tocante ao pedido dos Estados Unidos, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do MJSP considerou improcedente, uma vez que o acusado já possui pedido de extradição homologado pelo STF”.

Com informações do Congresso em Foco

Mais da metade dos brasileiros já presenciou ato de racismo

A avaliação de que pessoas pretas são as que mais sofrem com o racismo é quase unanimidade entre os brasileiros, já que nove em cada dez pessoas (96%) compartilham dessa visão. Em segundo e terceiro lugares, os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%, são os que mais sofrem. Há também uma maioria expressiva, de 88%, que concorda que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.

Esses são alguns dos dados da pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista).

Ainda de acordo com o estudo, mais da metade (51%) dos brasileiros declarou já ter presenciado um ato de racismo, e seis em cada dez pessoas (60%) consideram, sem nenhuma ressalva, que o Brasil é um país racista. Outros 21% concordam em parte com essa visão.

Os marcadores sociais de raça, cor e etnia são considerados os principais aspectos que explicam as desigualdades para 44% dos brasileiros, e somente 65% da amostra concorda totalmente (57%) ou em parte (8%) com a criminalização do racismo no país. O que mais tem peso para determinar o grau de desigualdade social é a classe social, indicada por 29% dos que responderam a pesquisa.

O estudo tem abrangência nacional e compreendeu 127 municípios das cinco regiões do país. As entrevistas com os participantes foram feitas ao longo do mês de abril.

De acordo com a pesquisa, pode-se dizer que o dado sobre a criminalização de pessoas negras se desdobra em outro do estudo, o referente ao tratamento que agentes da polícia dispensam à população negra.

 Das 2 mil pessoas ouvidas, 79% concordam que a abordagem policial é baseada na cor da pele, tipo de cabelo e tipo de vestimenta, sendo que 63% das pessoas ouvidas concordam totalmente com essa afirmação e 16% apenas parcialmente. Um total de 84% concorda que pessoas brancas e negras recebem tratamentos diferentes por parte da polícia, sendo que 71% concordam totalmente e 13% em parte.

Com informações da Agência Brasil

A indefinida escolha do novo desembargador(a) do Maranhão

Até quando irá perdurar a indefinição do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão? Esse questionamento vem sendo feito pela população e pelo programa Conexão Política, visto que não há ainda no horizonte da mais alta Corte de Justiça do Estado a liberação da lista tríplice para escolha de um dos nomes pelo governador Carlos Brandão (PSB). Enquanto isso, a expectativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense (OAB-MA) só aumenta.

Premiação: 14 deputados federais e 3 senadores do Maranhão aptos a participarem da maior honraria da política brasileira

Dos 18 deputados da bancada maranhense na Câmara Federal, 14 representantes do estado foram considerados aptos a participarem da lista final ao Prêmio Congresso em Foco 2023. Já no âmbito do Senado os três representantes: Ana Paula Lobato (PSB), suplente do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT) aparecem na relação.

Ao todo, 419 deputados federais e 65 senadores participam da premiação mais importante da política brasileira. Todos os pedidos de inclusão de parlamentares recebidos pela equipe do site foram cuidadosamente analisados, nos termos do regulamento do Prêmio.

Conforme as regras, podem concorrer deputados e senadores que tenham exercido o mandato por ao menos 60 dias durante o corrente ano; não respondam a processos de improbidade administrativa nem a acusações criminais perante o Judiciário; e “não tenham feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos”. 

A relação foi elaborada após exaustivo levantamento realizado pela equipe do Congresso em Foco em todos os tribunais do país.

Deputados federais aptos à premiação:

01. Aluísio Mendes (Republicanos)

02.André Fufuca (PP)

03. Cleber Verde (Republicanos)

04. Detinha (PL)

05. Dr.Benjamin (União Brasil)

06. Duarte Jr (PSB)

07. Amanda Gentil (PP)

08. Fábio Macedo (Podemos)

09. Josivaldo JP (PSD)

10. Márcio Honaiser (PDT) 

11. Márcio Jerry (PCdoB)

12. Marreca Filho (Patriota)

13. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)

14. Roseana Sarney (MDB)

Senadores aptos à premiação:

01. Ana Paula Lobato (PSB)

02. Eliziane Gama (PSD)

03. Weverton Rocha (PDT)

Com informações do Congresso em Foco

Iphan investirá R$ 7,5 milhões em projetos sobre cultura imaterial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos que colaborem para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. A retomada desse investimento público visa fomentar iniciativas voltadas para as culturas populares e tradicionais e para a diversidade linguística do país.

O edital que prevê esses recursos – Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25, pelo Iphan.

As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal.

Podem participar da seleção órgãos e entidades dos governos federal, estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.

“Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada”, informa o Iphan.

Com informações da Agência Brasil

Programa "Tô Chegando" de Paulinha Lobão some da grade de programação da TV Mirante

Depois de 22 anos de estrear o programa Algo Mais, na TV Difusora, afilada do SBT no Maranhão, eis que a empresária, jornalista e apresentadora Paulinha Lobão mudou-se radicalmente para a TV Mirante, afilada da Rede Globo no estado para um novo desafio, comandar o programa "Tô Chegando" pela emissora do Grupo Sarney.

Só que a passagem de Paulinha Lobão pela TV Mirante, nesse momento, parece ter sido meteórica e o programa "Tô Chegando" acabou ficando no meio de um projeto maior para os fãs da apresentadora, esposa do ex-senador e empresário Edinho Lobão.

Apesar disso, Paulinha Lobão ressalta que o novo programa possui duas etapas, sendo que na primeira com sete episódios, levados ao ar nas tardes de sábado. A ideia inovadora é levar alto astral para diversos bairros e comunidades do Maranhão, com a participação de moradores e artistas locais.

"Um formato super legal, muito descontraído. Indo aos bairros da cidade de São Luís, em algumas cidades próximas á capital maranhense e estar vivendo o dia a dia desses bairros, abrindo espaço para artistas que não têm CD gravado, mas que fazem aquele som no barzinho do bairro. É uma forma de humanizar a comunicação", ressalta a apresentadora, que é conhecida como a "Hebe Camargo do Maranhão".

Lula passará por cirurgia no quadril em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.

“Eu quero fazer a cirurgia porque eu não quero ficar com dor. Ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro. Então, eu sinto que, às vezes, eu estou com mau humor com meus companheiros”, disse durante o programa semana Conversa com o Presidente.

“Às vezes, fica visível no meu rosto que eu estou irritado, que eu estou nervoso. E aí você vai ficando uma pessoa incômoda, você vai ficando uma pessoa chata, você vai ficando uma pessoa que ninguém quer falar ‘bom dia’ para você, mas com medo de tomar um esporro. Então eu tô chegando à conclusão que eu tenho que operar”, explicou Lula.

No último domingo (23), o presidente passou por procedimento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula fez uma infiltração na região da perna e do quadril para reduzir as dores, mas, segundo ele, nesta segunda, o quadril voltou a doer. “E parece que voltou a doer um pouco mais”, disse.

Lula explicou que fará mais uma infiltração e que já está se preparando para a cirurgia em outubro, com regime e atividades físicas. O procedimento, segundo ele, é razoavelmente rápido (cerca de duas horas e meia) e a recuperação depende da sua disciplina na fisioterapia. Enquanto Lula estiver se recuperando, o vice-presidente Geraldo Alckmin fica no comando da Presidência.

Com informações da Agência Brasil