Conexão Política: "Os Três mosqueteiros do Lula e uma vaga ao STF"

Política e juridicamente, toda expectativa da semana se volta para quem será o mais norvo indicado do presidente Lula para assumir  a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O ministro da Justiça, Flávio Dino; o advogado geral da União, Jorge Messias; e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), são os mais cotados na bolsa de apostas no Planalto, em meio a crise entre STF e Congresso Nacional. Confira o vídeo do Conexão Política!

Edivaldo ainda sonha em ter uma federação partidária nas mãos para disputar a Prefeitura de São Luís

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (sem partido), segue buscando o apoio da federação que une o PT, PCdoB e PV na tentativa de sair, pela terceira vez, candidato à Prefeitura de São Luís, apesar de aparecer nas pesquisas de intenções de votos com um baixo índice de popularidade entre o eleitorado da capital maranhense.

Edivaldo tem como um dos principais apoiadores de sua pré-candidatura o deputado federal Márcio Jerry, que comanda o PCdoB no Maranhão na base da foice e do martelo. Jerry tem tentado convencer os demais líderes da federação partidária a apostar numa nova candidatura do ex-gestor da capital maranhense.

Nos últimos dias Edivaldo ampliou o seu espectro de aliança ao buscar um diálogo com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), que mantém seu projeto político de também disputar as eleições de 2024 pelo comando da Prefeitura da capital.

Nesse momento, Edivaldo ainda terá que decidir por qual partido deve concorrer ao pleito vindouro, se pelo PT, PCdoB ou PT. As conversas estão avançadas com os dirigentes, o petista Francimar Melo, o comunista Márcio Jerry e o ecológico ex-deputado Adriano Sarney.

Lula deixa hospital e despachará do Palácio da Alvorada nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, no domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira passada (29).

Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para segunda (2) ou terça-feira (3), mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste domingo, que, após boa evolução clínica, decidiu pela alta hospitalar.

O presidente saiu da unidade sem falar com a imprensa, e o carro que o transportava seguiu para o Palácio do Alvorada. Na residência oficial da presidência da República, Lula despachará assuntos relativos à Presidência da República, nas próximas três semanas, como a decisão sobre o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição à ministra aposentada Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que ocupará a vaga deixar pelo procurador Augusto Aras.

De acordo a equipe médica, no Alvorada, Lula continuará com os exercícios de reabilitação ambulatorial do quadril operado e com as sessões de fisioterapia.

Além da cirurgia para restauração da parte direita do quadril, o presidente foi submetido na sexta-feira a uma blefaroplastia, cirurgia plástica para retirar o excesso de pele das pálpebras.

Na manhã deste domingo, a primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, publicou em rede social sobre a alta do presidente Lula. "Tem alguém q vai jantar em casa hj!"

Agradecimento

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, o presidente publicou na rede social X (antigo Twitter) um agradecimento pelas orações e todas as mensagens de carinho recebidas, após a realização das cirurgias. Lula informou que se recupera “para trabalhar ainda mais pelo Brasil” e brinca que poderá correr uma maratona.

Com informações da Agência Brasil

O embate técnico e as pautas progressistas entre STF e Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado têm tido embates nas últimas duas semanas ao redor de temas importantes para a sociedade brasileira, como a liberação do porte de drogas, o aborto, imposto sindical e o marco temporal de demarcação de terras indígenas, aprovado na Casa Alta na noite de quarta-feira (27). Para o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), as recentes reações do legislativo são muito mais “uma reafirmação de prerrogativas do que confronto com quem quer que seja”.

De acordo com o líder, a aposentadoria da ministra Rosa Weber, então presidente do STF, acelerou um processo de “invasão de competências” que tem incomodado parlamentares a ponto de provocar uma série de respostas por meio do avanço de projetos. Rosa Weber, que foi substituída pelo ministro Roberto Barroso, empossado na quinta-feira (28), trouxe temas à tona que deveriam ser decididos pelo legislativo, conforme a visão do senador.

Marinho afasta a hipótese de que o Congresso possa sofrer acusações de omissão em relação a temas caros ao Brasil, pois muitos deles já possuíam a legislação devida. Sendo assim, delegar temas que vão organizar a sociedade civil a 11 ministros não seria adequado porque o legislativo existe para representar a população com princípios e leis decididos no Congresso. “A chegada de Barroso pode, inclusive, ser o momento de pacificação do país. É o que esperamos, que cada Poder volte a exercer sua função sem esse choque que não interessa a ninguém.”

Ao longo das últimas semanas se estabeleceu um jogo de toma lá dá cá entre o Senado e o STF. Praticamente todas as decisões do Supremo que versam sobre temas polêmicos encontram respostas na Casa Revisora.

Contra a maioria formada do STF a favor de uma quantia fixa para diferenciar usuários de maconha de traficantes (24/08), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 14 que criminaliza o posse ou porte de qualquer droga.

Contra o voto de Rosa Weber para descriminalizar o aborto na sexta (22), Marinho colheu 45 assinaturas de senadores para abrir o processo de realização de um plebiscito nacional para tratar do tema, que agora corre na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e aguarda plano de trabalho.

Na quarta (27), na contramão da rejeição do STF ao marco temporal, o Senado aprovou um PL sobre o marco temporal de terras indígenas que veio da Câmara, onde tramitou por 17 anos. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o PL será vetado pelo Executivo por se tratar “de um flagrante de inconstitucionalidade que votou um estatuto do índio bem atrasado”.

No entanto, Marinho (PL-RN) afirma que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve negociar o tema entre os senadores para que haja um acordo e possíveis mudanças ao texto até um pronunciamento final da presidência da República. “Se o governo deve vetar a essencialidade ou a integralidade do projeto, você não tenha dúvida que o sentimento da casa é derrubar o veto, caso venham assim do governo, mas não será assim, creio eu.”

Marinho acredita que os próximos meses serão “mais tranquilos” porque a PEC antidrogas do Pacheco vai tramitar, assim como o decreto de plebiscito, bem como um projeto que trata da limitação do mandato dos ministros “que estabelece uma relação de maior equilíbrio”. Trata-se da PEC do Voto Monocrático, como o senador definiu. Em setembro de 2019, por 38 votos favoráveis a 15 contrários, o Plenário do Senado rejeitou uma PEC com o mesmo propósito, que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares na esfera dos tribunais.

Barroso, no entanto, é conhecido por posturas mais progressistas em relação a assuntos críticos, como o aborto e o porte de drogas.

*Com informações do Congresso em Foco

Governo federal divulga órgãos que participarão do concurso público unificado

O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos federais e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.

Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até a assinatura do termo de adesão. “Alguns órgãos ainda não entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realização de concurso de forma individual”, disse. 

O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.  

A ideia do governo é que o concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos. 

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.

No momento da inscrição no concurso, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis. Depois dessa escolha, eles deverão indicar o cargo por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.

De acordo com a ministra, os temas cobrados nas provas serão divulgados no edital, mas não haverá muita diferença em relação aos cobrados nos concursos atuais. “Todo mundo que já se prepara para concursos públicos estará preparado, podem ficar tranquilos. Não haverá mudança radical no conteúdo”, afirmou Esther Dweck.  

Confira as instituições que aderiram ao Concurso e o número de vagas de cada uma delas: 

. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - 502

. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - 742

. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 520

. Ministério da Gestão e Inovação e transversais - 1480

. Ministério da Saúde - 220

. Ministério do Trabalho e Emprego - 900

. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 30

. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - 50

. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - 40

. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - 40

. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - 35

. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 895

. Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100

. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 296

. Ministério da Cultura - 50

. Advocacia-Geral da União (AGU) - 400

. Ministério da Educação - 70

. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40

. Ministério dos Povos Indígenas - 30

. Ministério do Planejamento e Orçamento - 60

*Com informações da Agência Brasil

Câmara de São Luís realiza audiência pública sobre saúde mental e prevenção ao suicídio

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta sexta-feira, 29, audiência pública para debater sobre saúde mental e a prevenção do suicídio. Com o tema “Setembro Amarelo, Se precisar, Peça ajuda” o encontro foi proposto pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos) e realizado no plenário Simão Estácio da Silveira.

O parlamentar deu início a audiência pública ressaltando que a saúde mental é um dos temas mais importantes e que deveria ter uma atenção especial de toda a classe política do Estado do Maranhão, seja na esfera federal, estadual ou municipal. 

“Os problemas de saúde mental não escolhem poder aquisitivo, raça, gênero ou cor. Está presente na classe E, B, C, D e A. Eu agora há pouco saí de uma unidade básica de saúde, estava cumprindo o meu estágio, sou acadêmico de medicina, de acordo com a anamnese dos pacientes que adentram o consultório médico mais de 70% apresentam transtornos de saúde mental e de ansiedade. O pós Covid-19 tem potencializado isso”, destacou Octávio Soeiro.

O vereador relatou que já sofreu com transtornos de saúde mental e ansiedade. “Eu falo com propriedade de causa. Não tenho vergonha e nem medo de falar disso. Ainda adolescente vi meu pai sofrer de um meningioma. Naquele momento eu passei por um início de depressão e a música me ajudou a superar aquele transtorno tão difícil”, frisou. 

Ele criticou os poderes legislativos e executivos dos estados e municípios por não priorizarem a saúde mental dos cidadãos. “Parece que aqueles que têm a real função de representar a população não tem tanta prioridade em tratar de um tema importante e de alta relevância para a sociedade”, afirmou. 

Para o diretor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD Estadual), Dr. Marcelo Soares, é necessário ampliar e, principalmente, reforçar os serviços de atendimento psicossociais que já existem, já que o fluxo de pessoas que buscam ajuda para o tratamento de transtornos mentais é muito grande. 

“Em outras audiências como esta eu pedia abertura de serviços. Hoje eu vou fazer diferente, vou pedir que os serviços que já existem se reforcem e realmente façam o seu papel, se só isso acontecer nós já vamos ter pelo menos um avanço no fluxo de atendimento em saúde mental”, pontuou.

Marcelo Soares fez uma apresentação explicando sobre o trabalho desenvolvido pelos CAPS e ressaltou a importância desse tipo de centro para o atendimento em saúde mental. 

Já o médico psiquiatra da Clínica Estância Bela Vista, Dr. Ricardo Vasconcelos, que também participou da audiência, alertou para o número crescente de casos de transtornos mentais e sua gravidade. 

“Em números temos 700 mil suicídios (dados da OMS), porém com os episódios subnotificados este número deve girar em torno de 1 milhão de casos anuais. No Brasil, nós temos uma média de 38 pessoas cometendo suicídio por dia. Essas pessoas precisam ser ouvidas, acolhidas e ter um tratamento adequado, de acordo com a necessidade”, destacou. 

Dr. Ricardo Vasconcelos informou que as taxas mundiais de suicídio estão diminuindo, mas na região das Américas os números vêm crescendo. “Embora no mundo inteiro esse número esteja diminuindo, no continente americano infelizmente tem aumentado, e o Brasil está nesta realidade com o aumento do número de casos. Em termos estatísticos 98,6% dos casos estão vinculados a transtornos mentais, que são tratáveis”, concluiu.

Lula passa por cirurgia no quadril em hospital de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde foi submetido ao procedimento para restaurar a articulação do quadril. Ele chegou à unidade por volta das 8h, desta sexta-feira, 29. O horário exato do procedimento não foi informado, mas ao fim do dia está prevista coletiva de imprensa com a equipe médica. 

Lula tem artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência e está otimista com o resultado do procedimento.

A cirurgia, com anestesia geral, durou algumas horas, e o presidente ficará internado no hospital até a próxima terça-feira, 3. Não há previsão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assuma a Presidência da República nesse período.

Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo de quatro semanas, enquanto se recupera totalmente do procedimento. A assessoria da Presidência também informou que Lula não fará nenhuma viagem no período de quatro a seis semanas após a cirurgia. 

O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. 

Cirurgia

De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), o quadril é uma articulação formada por um conjunto de ossos, músculos e ligamentos que unem a pelve (bacia) ao fêmur (coxa), possibilitando a sustentação do peso do corpo e garantindo um caminhar estável e harmônico.

*Com informações da Agência Brasil

Polícia procura imagens de câmeras de segurança para prender motorista que atropelou médico-ciclista na Litorânea

A Polícia Civil segue as buscas para localizar e prender o condutor do veículo que atropelou nas primeiras horas desta sexta-feira, 29, o médico intensivista Edson Soares, de 47 anos, diretor do Hospital Nina Rodrigues, da rede estadual do Maranhão, que morreu tragicamente ao ser atropelado quando se exercitava pedalando sua bicicleta, na Avenida Litorânea, nas imediações da ponte sobre o Rio Pimenta, em São Luís.

Segundo os primeiros levantamentos periciais, o médico que também era um atleta de alto rendimento, costumava treinar diariamente, por volta das 4h da manhã, para fugir do trânsito intenso. Soares foi atropelado por um veículo ainda não identificado e a perícia determinou que ele foi arrastado por cerca de 30 metros. O acidente foi tão violento que foram encontrados vestígios de massa encefálica no local.

Edson Soares era natural do Rio de Janeiro e já atuava no Maranhão há mais de uma década. A Polícia Civil está investigando para identificar o motorista atropelador, que se evadiu do local. A vítima fazia parte de um numeroso grupo de ciclista em São Luís. Estranhamente, a bicicleta não foi encontrada.

Câmeras de segurança ao longo do trajeto após o médico ter sido atropelado podem ajudar a identificar o veículo que atropelou Edson Soares e prender o acusado.

Lula deve indicar uma mulher para o STJ e mais um homem para o STF

Pressionado por setores do PT e por movimentos sociais para incluir um representante de minorias no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para atender às demandas do setor, mas em outra corte.

Segundo informações da colunista Carolina Brígido, do portal UOL, assessores diretos de Lula em caráter reservado, o presidente deve nomear uma mulher para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Dessa forma, se sentiria mais confortável para escolher um homem para a cadeira que será deixada em outubro por Rosa Weber no STF.

O STJ já votou duas listas com sete nomes para serem encaminhadas para Lula. Da pré-seleção, o presidente deverá escolher três novos ministros para o tribunal. Os outros seis concorrentes são homens. Entre os favoritos, estão os desembargadores Carlos von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Teodoro Silva Santos, do Ceará. Adamek é ligado ao ministro do STF Dias Toffoli. Santos tem o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana.

Se a tendência for confirmada, Lula terá preenchido as três vagas do STJ com duas categorias consideradas minorias: uma mulher e um nordestino. Para o STF, Lula está hoje entre três aliados de primeira hora: o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o ministro da Justiça, Flavio Dino. 

O requisito principal do presidente para preencher a vaga no STF é ter confiança no candidato.

Conexão Política: Brandão e Camarão seguem mudos na greve da UEMA e UEMASUL

Até quando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o vice, Felipe Camarão (PT), vão se fazer de "surdos-mudos" e buscar uma solução definitiva para a greve dos professores e professoras da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) e da UEMASUL (da Região Tocantina)? Já se vão mais de um mês de paralisação e a categoria continua de braços cruzados sem saber quando o impasse terminará, tanto que apelaram para o Ministério Público. Vejam o vídeo!