MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima.

Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais preveem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da unidade potiguar no último dia 14. Apontados como membros de uma facção criminosa, eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa. Até o momento da publicação desta reportagem, eles não tinham sido recapturados. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos.

Processo administrativo e inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Esta foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Senappen, desde que o sistema foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

No dia seguinte à fuga, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma série de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aperfeiçoar o controle de acesso às unidades, inclusive com reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença.

Com informações da Agência Brasil

Camarão e Brandão prestigiam formatura de 665 alunos do IEMA

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), prestigiou nesta segunda-feira, 19, a cerimônia de formatura de 665 estudantes de 19 turmas do ensino médio e técnico do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A solenidade aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

Felipe Camarão, que antes de ser eleito vice-governador, foi secretário de Educação no governo Flávio Dino e ajudou na expansão de unidades do IEMA em todo o Maranhão. Quem esteve presente também na cerimônia foi a diretora geral do IEMA, Cricielle Muniz, deputados, familiares dos estudantes, professores e demais autoridades.

A cerimônia de formatura reuniu alunos das unidades Iema Bacelar Portela, Itaqui Bacanga, São Luís – Centro e Gonçalves Dias, que participaram de uma programação especial que contou com a entrega de diplomas, discursos e apresentações culturais.

Felipe Camarão, mencionou que ainda esta semana se formarão mais 400 estudantes do Iema Anil. “Serão mil estudantes se formando no nosso estado apenas esta semana no ensino integral com formação profissional. Agora, eles estão aptos para já ingressarem no mercado de trabalho ou seguirem para o ensino superior. Parabenizo a todos os nossos estudantes e professores”, ressaltou o vice-governador do Maranhão.

Durante a formatura o governador Carlos Brandão destacou o diferencial dos Iemas na formação dos jovens maranhenses. “O Iema é uma escola de excelência e tem apresentado os melhores resultados no Ideb do nosso estado. Hoje, é um dia de muita alegria para os alunos, pais e professores. Além de concluírem o ensino médio, os alunos também concluíram o ensino profissionalizante e estão saindo aptos a ocuparem espaço no mercado de trabalho. Esse é o diferencial dos nossos Iemas”, disse Brandão.

O Maranhão possui 34 Iemas em funcionamento e o secretário Felipe Camarão deve inaugurar mais 15 unidades, totalizando 49 Iemas em todo o estado. Isso vai garantir oportunidades para que mais jovens do Maranhão possam ter acesso a ensino e formação profissional de qualidade.

Capacitação profissional

Além dos alunos que concluíram o ensino médio, a formatura também reuniu alunos de cursos técnicos, incluindo eletromecânica, eletrotécnica, informática para internet, mecânica, soldagem, edificações, eletroeletrônica, portos, eventos, guia de turismo, produção de áudio e vídeo, serviços jurídicos, serviços públicos, enfermagem, estética, nutrição e dietética.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, também falou da importância da formatura para os alunos. “Hoje, foi um momento muito importante para os nossos formandos do Iema. São mais de 600 estudantes recebendo seus diplomas. São estudantes de 37 cursos técnicos. Além disso, temos diversos outros resultados positivos no Prouni, SiSU e Uema com mais de 400 aprovações para o ensino superior. Este é um momento de muita alegria e muita felicidade”, comentou.

Momento gratificante

Para os formandos, receber o diploma representa uma conquista e o reconhecimento pelo seu esforço e dedicação. “Foram três anos muito gratificantes no Iema, de muita luta, de muito crescimento. Ao Iemas são uma escola de muita qualidade. A gente tem realmente uma formação diferenciada”, disse Adriely Vitória.

Já para Niquison da Silva Lindoso, o modelo dos Iemas que integra ensino médio e formação profissional é um diferencial importante na formação dos estudantes. “Graças ao Iema eu pude fazer o curso técnico em Portos, que é um dos cursos que tem ganhado mais visibilidades nos últimos anos. E é muito importante para quem está no ensino médio poder ter esse tipo de conhecimento e formação, pois assim a gente chega mais preparado no mercado de trabalho”, observou.

Sobre o Iema

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) foi criado em 2015 com o propósito de expandir a oferta de educação profissional, científica e tecnológica no Maranhão. A instituição hoje é composta por 34 Iemas Plenos, 26 Iemas Vocacionais e 2 Iemas Bilíngues. O plano de expansão prevê a implementação de mais 15 novos Iemas Plenos em 2024.

G20: Mauro Vieira critica paralisia da ONU em conflitos armados

A primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 começou agora há pouco na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. No discurso inaugural, o chanceler Mauro Vieira disse que é inaceitável a paralisia do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) diante do número recorde de conflitos no mundo, que ele estimou em mais de 170. 

"As instituições multilaterais não estão devidamente equipadas para lidar com os desafios atuais, como demonstrado pela inaceitável paralisia do Conselho de Segurança em relação aos conflitos em curso. Esse estado de inação implica diretamente perdas de vidas inocentes. 

O Brasil não aceita um mundo em que as diferenças são resolvidas pelo uso da força militar. Uma parcela muito significativa do mundo fez uma opção pela paz e não aceita ser envolvida em conflitos impulsionados por nações estrangeiras. O Brasil rejeita a busca de hegemonias, antigas ou novas. Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado", disse o ministro.

Mauro Vieira também criticou o volume de gastos militares atuais, em detrimento dos investimentos em desenvolvimento social e meio ambiente.Segundo o chanceler, os desembolsos para combater mudanças climáticas, sob o amparo do Acordo de Paris, mal conseguem alcançar os compromissos de US$ 100 bilhões por ano, portanto menos de 5% dos gastos militares.

"Se a desigualdade e mudanças climáticas de fato constituem ameaças existenciais, não consigo evitar a sensação de que nos faltam ações concretas sobre tais questões", disse. Como deixou claro no discurso de abertura, o Brasil pretende priorizar questões sociais durante a presidência do G20, que vai até o dia 30 de novembro de 2024, o que incluiu o combate à fome no mundo.

"Gostaria de fazer um apelo a todos vocês para que prestem especial atenção e deem apoio às discussões em curso com o objetivo de lançar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma prioridade-chave de nossa presidência no G20. Meu país gostaria de contar com o apoio de todos os membros, países convidados e organizações internacionais para que, na Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, em novembro próximo, as vinte maiores economias do mundo possam anunciar uma contribuição efetiva para erradicar a fome no mundo", disse o ministro.

Da Agência Brasil

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. 

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. 

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. 

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária. 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta. 

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos. 

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

Vice-governador prestigia posse da nova vereadora de São Luís

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), esteve nesta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de São Luís, prestigiando a posse da nova vereadora, Professora Eva Barros (PSB), que assumirá um mandato de quatro meses, fortalecendo a bancada feminina na Casa, que passa a contar com sete mulheres.

Na oportunidade, Camarão, que também está secretário estadual de Educação, subiu à tribuna do parlamento para prestigiar a recém-integrante do Legislativo da capital. "Ter uma professora da Rede Pública Estadual como vereadora de São Luís é de um simbolismo ímpar para a história de nossa cidade. E que honra poder presenciar esse momento ao lado da amiga e companheira professora Eva Barros, que hoje assumiu o cargo na Câmara de Vereadores da capital", declarou.

Para o vice-governador, a presença de uma mulher, que vem da área pedagógica na Câmara, só tende a dar mais visibilidade aos trabalhos do parlamento municipal de São Luís. "Eva representa a luta da classe docente de São Luís e do Maranhão, a luta por políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida de todos. Um salve à nova vereadora de São Luís, a professora Eva!", conclamou camarão.

Além da novata Professora Eva, também compõe a bancada feminina na Câmara de São Luís, as vereadoras Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Silvana Noely (Mais Brasil) e Creusamar Pinho (PT), contabilizando a maior representatividade de mulheres no Legislativo da capital maranhense. 

Intenção de consumo das famílias cai 0,5% em fevereiro

O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu em fevereiro pelo terceiro mês seguido. O índice calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira, 20, fechou o mês em 105,7 pontos, 0,5% a menos que o mês anterior. O número acima de 100 pontos indica percepção geral de satisfação com as condições econômicas.

Apesar do recuo de janeiro para fevereiro, o patamar identificado é 10,4% maior que fevereiro do ano passado e o melhor para o período desde 2015.

De acordo com a CNC, o resultado negativo na comparação entre meses imediatamente seguidos é resultado de as famílias estarem mais preocupadas em pagar e diminuir dívidas do que fazer mais aquisições.

No relatório, o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, explica que “apesar das melhores taxas de juros, o saldo da carteira de crédito das pessoas físicas vem desacelerando em relação aos resultados do ano passado, mostrando menor procura por esses recursos”.

Segundo o economista, ao observar a redução da inadimplência, pode-se concluir que as famílias estão aproveitando o crédito mais barato para ajustar seus orçamentos em vez de fazer mais dívidas por meio de consumo.

Com informações da Agência Brasil

Mariana Brandão investe no fortalecimento da ala feminina do MDB no Maranhão

A sobrinha do governador Carlos Brandão (PSB), a cirurgiã-dentista Mariana Brandão (MDB), continua em alta cotação para compor a vice, na chapa a ser encabeçada pelo deputado federal Duarte Jr (PSB), na disputa para a Prefeitura de São Luís, em outubro. Visando reforçar a sua indicação, Mariana tem investido na filiação de mulheres no MDB da capital maranhense.

Nas redes sociais, ela já se pronunciou sobre esse novo momento no MDB do Maranhão. "Já foi dada largada na maior campanha de filiação do MDB. E nós, mulheres, precisamos fazer parte dessa decisão. Toma partido, mulher!", incentiva Mariana Brandão.

Ela é simplesmente filha de Marcus Brandão, irmão do governador do estado e atual presidente do MDB no Maranhão, partido que até bem pouco tempo era comandado pela ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney.

Dino terá forte esquema de segurança para posse no STF

O ex-governador do Maranhão, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, terá forte esquema de segurança na quinta-feira, 22, para garantir tranquilidade à sua posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Lula (PT).

A lista de convidados foi organizada pelo próprio Dino e não pelo cerimonial do STF, como sempre ocorre. O ex-mandatário do Maranhão fez questão de definir quem entrará na Corte para a sessão solene e quem ficará de fora da cerimônia.

Nos últimos dias, a equipe de segurança do STF não registrou nenhuma ameaça externa ou nas redes sociais que possa vir a atrapalhar e tirar o brilho da posse de Flávio Dino, cujo ato será comandado pelo ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo.

Na quarta-feira, 21, Dino deve renunciar ao mandato de senador e se desfiliar, oficialmente, do PSB, para tomar posse na mais alta Corte de justiça do país. Dino se filiou ao PSB em 2021, após passar 15 anos no PCdoB.

"Agradeço a todos e todas pela convivência fraterna, solidariedade e aprendizado que me proporcionaram", disse Dino nas redes sociais em tom de despedida da política-partidária.

Israel declara Lula "persona non grata" após fala sobre holocausto

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e o corte de ajuda humanitária a habitantes da região. Nas redes sociais, Katz declarou Lula persona non grata.

“Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras”, postou o embaixador israelense.

“Esta manhã (ontem), convoquei o embaixador brasileiro em Israel perto de Vashem, o lugar que testemunha mais do que qualquer outra coisa o que os nazistas e Hitler fizeram aos judeus, incluindo membros da minha família.”

“A comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que destruíram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto.”

No domingo, 18, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a fala de Lula equivale a “cruzar uma linha vermelha”. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

Com informações da Agência Brasil

Roseana tranquiliza e diz que Sarney está bem e segue em recuperação

A ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) usou as redes sociais nesta segunda-feira, 19, para tranquilizar a todos sobre o estado de saúde do seu pai, o ex-presidente da República, José Sarney, que nas últimas duas semanas levou um tombo, ao fazer uma caminhada em Brasília (DF), tendo fraturado o úmero, a clavícula e teve um corte no braço, mas está fora de perigo e segue em recuperação.

A ex-mandatária do Maranhão agradeceu a todos pelas manifestações de preocupação e carinho nas redes sociais, após publicações na imprensa e nas redes sociais sobre a gravidade da situação do ex-presidente Sarney.

"Muita gente tem me ligado para saber do meu pai e hoje saiu uma notícia no jornal, mas enfim, quero tranquilizá-los, meu pai está bem. Há duas semanas atrás, ele fraturou a clavícula, teve lesão no braço, mas graças a Deus ele agora está se recuperando e se Deus quiser, vai voltar a ativa", declarou a deputada Roseana Sarney.