A educação que transforma e os passos largos alcançados

Por Felipe Camarão

Vice-governador do Maranhão e secretário estadual de Educação 

Desde criança, no centro do nosso lar, somos transformados pela educação que nos é transmitida. E, aqui, me refiro à educação familiar, conceitos que herdamos, valores éticos, princípios, personalidade e autonomia. Ao passo que a vida acontece e a idade avança, no sentido do entendimento de mundo e de cada etapa do amadurecer, caminhamos rumo à vida escolar em comunidade.

Após uma breve pausa, com uma experiência de quase oito anos à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do lugar de gestor e, também, de professor, estudante e pai, posso afirmar que fazer educação, construir saberes, educar, seja em qual esfera for, não é um lugar de conforto. 

A nossa rede de ensino estadual conta, atualmente, entre estudantes, professores e técnicos com mais de 350 mil pessoas e salta aos olhos a transformação do cenário para os dias de hoje.

Estamos em 2024 e as necessidades, formatos e alcance deste pilar da sociedade são modificados e pedem novo cálculo de rota a todo momento. Digo isto, porque os nossos estudantes estão em constante evolução, hiper conectados e, sobretudo, com demandas diferenciadas que nos impulsionam, enquanto educadores, a caminhar a passos largos para alcança-los e não os perder de vista. 

A docência também mudou! Motivados pelas novastecnologias educacionais, abordagens pedagógicas e expectativas sociais, está acontecendo, hoje, uma revolução no processo de ensino e aprendizagem, um modelo de ensino centrado no aluno, tornando-os parte ativa na construção do conhecimento.

A tecnologia desempenhou um papel central nessas mudanças. Plataformas de ensino online, como é o caso da nossa Plataforma Gonçalves Dias (PGD), as ferramentas de colaboração e os recursos multimídia permitem aos nossos professores a adoção de abordagens mais interativas e personalizadas. 

Esse novo cenário oferece aos nossos estudantes a possibilidade de sair da tradicional aula expositiva para experimentar métodos mais ativos, como projetos, disciplinas eletivas executadas em nossas unidades que valorizam a sustentabilidade, a cidadania, a comunicação, o desenvolvimento socioemocional e o protagonismo dentro e fora dos muros da escola.

Durante a última semana, participei, enquanto vice-governador e auxiliar do amigo Carlos Brandão como responsável por coordenar a Macropolítica educacional do Maranhão, de vários momentos de troca com atores da educação que estão na ponta, aqueles que vivenciam o “chão” da escola, entre seus gargalos e possibilidades, para alinhamento e escuta generosa. 

Entre solenidades, reuniões técnicas, conversas individuais ou coletivas, pude ouvir gestores escolares e seus auxiliares, gestores pedagógicos, professores e gestores das Unidades Regionais de Educação (UREs) e o resultado final, a cada um destes momentos, foi que de todos saímos com novas metas e compromissos estabelecidos.

Essa comunicação franca, constante e aberta permite com que as políticas públicas sejam mais eficazes e alinhadas com as necessidades reais das escolas, dos nossos professores e alunos, além de ampliar o senso de comunidade e cooperação junto a todos e todas que compõe a nossa rede de ensino. As vozes da educação serão sempre ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisão!

Destaco ainda que aproximar a equipe técnico-administrativa da Seduc ainda mais dos profissionais da ponta tem sido essencial para movermos juntos essa engrenagem da Educação e para compreendermos a constante necessidade de mutação do próprio sistema. A educação, meus amigos, não funciona através de fórmulas concebidas e previsíveis, mas à base de muita oxigenação, escuta e compromisso.

O compromisso com o futuro da educação é um sentimento que me move há muito tempo, antes mesmo da vida pública, afinal, escolhi tornar-me professor a partir do desejo genuíno de inspirar, guiar e fazer a diferença na vida das pessoas. Sigo, porém, agora, em outro papel e em nova etapa, junto com a grande equipe da Educação, modificando vidas para superar os números da alfabetização por todo o Estado e garantir aos nossos jovens e adultos, ainda no analfabetismo, que encontrem a luz!

Maranhão cresce mais de 20% na produção de pesquisa científica no Brasil

O Maranhão continua a se destacar nacionalmente no cenário da pesquisa científica. É que dados apresentados pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), extraídos da plataforma SciVal, demonstram crescimento de 21,8% na produção científica do estado, o maior entre toda as unidades federativas do país, no período de 2020 a 2023. 

O governo estadual justifica o aspecto positivo, ressaltando que investimentos foram canalizados para a  Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), para avanço da pesquisa e do desenvolvimento científico. No período, a gestão aplicou aproximadamente R$ 163 milhões em recursos, neste setor. Para este ano, os investimentos previstos chegam a R$ 64 milhões.

O governador Carlos Brandão (PSB) reconheceu o alcance da instituição. "A ciência segue avançando no Maranhão. Somos o estado em que a produção científica mais cresceu, entre 2020 e 2023, tendo como base os dados da plataforma SciVal. Fortalecendo investimentos na Fapema, alcançamos um aumento de 21,8% na nossa produção", enfatizou.

O presidente do Confap, Odir Dellagostin, destacou a fundação maranhense pela conquista. "Estamos orgulhosos por ver o Maranhão liderando essa lista. Além de fortalecer nossa base acadêmica, esse crescimento também impulsiona avanços significativos no cenário econômico e social local.

Continuaremos trabalhando incansavelmente para alcançar ainda mais conquistas, em prol do progresso científico e do bem-estar do povo maranhense”, frisou. No ranking deste crescimento, seguem após o Maranhão os estados de Roraima (14,4%), Rondônia (11%), Tocantins (7,8%) e Pará (2,5%). Os demais apresentaram redução do desenvolvimento deste setor.

O governo, por meio da Fapema, está fortalecendo esse cenário, a partir de uma série de medidas estratégicas e de investimentos em diversas áreas. Os recursos são direcionados para apoio à formação de alto nível, lançamento de editais abrangentes e ações voltadas para estímulo à inovação nos negócios. 

As oportunidades para ampliar a capacitação profissional e dos pesquisadores, em diversas áreas do conhecimento, refletem na melhor qualidade e quantidade da produção científica. 

Os editais abrangem uma ampla gama de segmentos, possibilitando que pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa submetam projetos em acordo com suas expertises e considerando as demandas da sociedade. 

O presidente da Fapema, Nordman Wall, destacou esse marco como resultado de um esforço conjunto das instituições acadêmicas, pesquisadores, estudantes e o apoio fundamental do Governo do Estado. 

“A gestão está investindo em infraestrutura, na capacitação de recursos humanos e no incentivo à inovação em nossas universidades e centros de pesquisa. Ressaltamos o papel fundamental dos nossos pesquisadores, que têm se dedicado em encontrar soluções aos desafios que enfrentamos em nossa sociedade. Eles elevam o nome do Maranhão e contribuem significativamente para o desenvolvimento do país, como um todo. Juntos, estamos construindo uma base sólida para o avanço, em diversas áreas, da pesquisa científica”, pontuou.

Outro ponto importante das ações da Fapema é o apoio ao avanço e à inovação nos negócios locais. Reconhecendo a importância da pesquisa aplicada para o desenvolvimento econômico e social do estado, a fundação tem direcionado editais a projetos que têm potencial exportador, no aprimoramento de produtos e em serviços inovadores. 

“Esse forte incentivo à inovação tem contribuído para fortalecer o ecossistema empreendedor do Maranhão, estimulando o surgimento de startups, empresas, negócios em geral, muitos já estabelecidos e que necessitam de algum apoio para crescerem mais”, observa Nordman Wall.

Firmando parcerias estratégicas com as universidades e instituições de pesquisa, órgãos públicos e empreendimentos, a Fapema estimula a promoção da ciência e tecnologia local, além de ampliar o alcance e o impacto de suas ações, potencializando os resultados que vão contribuir no desenvolvimento sustentável do Maranhão. 

“Essa série de iniciativas fortalecem a base científica e tecnológica do Maranhão, contribuindo para sua inserção, de forma competitiva, no cenário nacional e até internacional”, observa o presidente da Fapema.

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira, 26, no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada. 

Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.

Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin. 

Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade. 

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

"O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito", justificou Zanin.

Mais cedo, o Senado recorreu da decisão de Zanin e pediu que o ministro reconsidere sua decisão.

Vereador do PSB propõe alterações no regime jurídico de agentes comunitários e de endemias

Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, estabelece alteração no regime jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 

O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Casa durante a sessão do dia 1º de abril.

De acordo com o vereador, a mudança de Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias encontra amparo na Emenda Constitucional nº 51 e na Lei Federal nº 11.350/06, que em seu Art. 8º acrescentou o § 4º ao Art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre as formas de contratação dos referidos profissionais. 

Assim, estes dispositivos dão aos entes federados a discricionariedade sobre a forma de sua contratação, conforme a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para suas atuações.

“Ocorre que a legislação municipal vigente não contempla a atividade desses agentes em seletivos realizados pela Prefeitura de São Luís, carecendo de norma complementar para incluí-los”, destacou Álvaro Pires.  

O PL do vereador busca exatamente adequar a Lei nº 6.453 – que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís – ao disposto no Art. 8º da Lei Federal nº11.350 e ao § 4º da Constituição Federal, no que concerne à vontade do legislador ao validar os processos seletivos realizados anteriormente pelos entes federados para a contratação desses profissionais.

Othelino cai na real, deve deixar o PCdoB e migrar para o Solidariedade

Depois da esposa, a senadora Ana Paula Lobato ter se filiado ao PDT e assumido a liderança do partido no Senado, agora é a vez do deputado estadual Othelino Neto deixar as hostes do PCdoB no Maranhão e ingressar, possivelmente, nas fileiras do Solidariedade.

A troca de legenda não deve ser um tanto quanto traumática, até porque o parlamentar vem se desligando da base do governador Carlos Brandão (PSB), mas o PCdoB permanece na diretriz do Palácio dos Leões, o que vem causando mal-estar na sigla e a saída de Othelino dará um respiro mais profundo para os comunas no estado.

Isso sem falar que a irmã do deputado, a ex-superintendente regional do IBAMA no Maranhão, Flávia Alves, que controla o Solidariedade no estado, já anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís para as eleições de outubro deste ano.

Enquanto isso, o PCdoB compõe a federação partidária com o PT e o PV, cujas siglas estão fechadas em apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB), que conta com o apoio incondicional do governador Brandão nessa nova empreitada contra a reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Portanto, a debandada de Othelino do PCdoB indica que o parlamentar já vai tarde.

Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais

Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90. 

Os valores foram fechados nesta quinta-feira, 25, em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. 

De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.

“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.

Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano. 

“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.

A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Com informações da Agência Brasil

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite de quarta-feira, 24, ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional: arroz, feijão, leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica, manteiga, margarina, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos farinha de trigo, açúcar, massas e pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs também uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles: ovos, frutas e produtos hortículas.

Com informações da Agência Brasil

Ana Paula assume liderança do PDT no Senado e diz querer transformar o Maranhão e o país

A senadora Ana Paula Lobato, que deixou recentemente o PSB por divergências políticas com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que controla o partido no estado, disse ser uma "alegria" estar de volta às hostes do PDT. "Agora, como líder da bancada do partido no Senado, missão que cumprirei com muita honra", garantiu a parlamentar, herdeira do espólio do ex-senador Flávio Dino na Casa.

Nesta quarta-feira, 24, o senador Weverton Rocha, que comanda o PDT no Maranhão e é adversário político do governador Brandão, deu boas-vindas à nova integrante da sigla brizolista, em ato realizado no gabinete da liderança do partido no Senado.

"A senadora Ana Paula Lobato retorna ao partido ao qual já foi filiada e onde é muito bem-vinda. Juntos na bancada do PDT e do Maranhão, vamos continuar trabalhando pelo estado, agora ainda mais sincronizados", disse Weverton.

O presidente nacional do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou nas redes sociais ser uma honra em tê-la de volta à casa e ainda mais como liderança no Congresso Nacional. "À Luta!', bradou ele.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e marido da nova filiada, disse que ela retorna ao PDT com a importante missão de liderar o partido no Senado. "Agradeço a todos os pedetistas, na pessoa do presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, pela receptividade", ressaltou.

Ana Paula Lobato finalizou dizendo que a partir de agora, encerra um ciclo e inicia uma nova caminhada. "Seguindo firme o propósito de transformar o Maranhão e contribuir com o nosso país", destacou a nova parlamentar pedetista.

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira, 24, que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. 

Ao avaliar o caso, Moraes argumentou que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país.

"Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", afirmou o ministro.

Moraes, no entanto, manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente. A retenção do documento e a proibição de sair do país foram determinadas pelo ministro após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

"A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas", escreveu Moraes. 

Hospedagem

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que ele chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Ambos trocam constantes elogios públicos.

Com informações da Agência Brasil

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira, 26, o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. 

Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Com informações da Agência Brasil