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segunda-feira, 27 de maio de 2024
"A redução da taxa de analfabetismo no Maranhão deve ser comemorada", diz Camarão
Municípios maranhenses se preparam para receber mais de R$ 130 milhões em reparação do Governo Federal
Recursos provenientes de reparações do Governo Federal aos estados, por conta de mudanças na política do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir da Lei Complementar 192/2022, irão garantir aos cofres dos municípios maranhenses a quantia de R$ 133 milhões, cujo acordo de repasse já foi firmado entre o governo estadual e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Nesta segunda-feira, o acordo segue para homologação no Tribunal de Justiça.
Inscrições para o Enem 2024 começam nesta segunda-feira
O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira, 27, e segue até o dia 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.
domingo, 26 de maio de 2024
Governo Lula autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz
Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional.
A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição.
O estoque será destinado à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados e hipermercados, além de estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comemorou a importância da iniciativa. “Esta medida provisória é um passo crucial para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro”, avaliou.
O governo gaúcho, entretanto, afirma que a safra de arroz do estado é suficiente para a demanda do país. Segundo dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a safra 2023/2024 de arroz do Rio Grande do Sul deve ficar em torno de 7,1 milhões toneladas, mesmo com as perdas pelas inundações que o Estado sofreu em maio. O número é bem próximo ao registrado na safra anterior, de 7,2 milhões de toneladas.
“Mesmo considerando as perdas, temos uma safra praticamente idêntica à anterior, o que nos leva a calcular que não haverá desabastecimento de arroz”, argumentou o presidente do Irga, Rodrigo Machado.
Da Agência Brasil
sábado, 25 de maio de 2024
Câmara de São Luís analisa, na próxima segunda, 17 vetos do prefeito Braide
Vereadores de São Luís se reúnem na próxima segunda-feira, 27, para analisar os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a 17 projetos de lei de iniciativa do Legislativo Municipal. Marcada inicialmente para a terça-feira, 21, a sessão foi adiada por conta de um pedido de vistas do vereador Astro de Ogum (PCdoB).
Museu da Língua Portuguesa inaugura mostra sobre línguas africanas
Fofoca, canjica, moleque, marimbondo e caçula. Algumas pessoas podem não saber, mas todas essas palavras – que já estão absolutamente incorporadas ao português escrito, falado e vivido no Brasil – são, em realidade, de origem africana. E é isso o que apresenta a nova exposição em cartaz no Museu da Língua Portuguesa, que foi inaugurada nesta sexta-feira, 24, na capital paulista. A curadoria é do músico e filósofo Tiganá Santana.
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve
As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira, 20. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 24, as entidades cobraram a continuidade das negociações.
Pagamento dos precatórios do FUNDEF segue avançando no Maranhão
Nesta sexta-feira, 24, mais 1.487 beneficiários receberão seus pagamentos e, no dia 27, outros 599 serão contemplados. As listas dos beneficiários estão disponíveis no site da Secretaria de Educação do Maranhão (SEDUC MA), garantindo a transparência do processo.
Até o momento, 27.654 dos 43.488 beneficiários dos precatórios do FUNDEF já receberam seus pagamentos. Os únicos que ainda aguardam são os servidores desligados ou herdeiros, cujos documentos estão em processo de verificação pela equipe responsável.
Felipe Camarão destacou que essa demora maior na primeira parcela ocorrerá apenas uma vez. Nas próximas parcelas, incluindo os 15% bloqueados pela justiça, o processo será mais ágil, pois os dados dos beneficiários já estarão verificados e confirmados.
Camarão avalia como "ótima notícia" a aprovação de criação da ZPE no Maranhão
O vice-governador Felipe Camarão (PT) considerou "ótima notícia para o Maranhão!" a aprovação pelo Governo Federal da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Bacabeira, distante cerca de 60Km de São Luís. Nas redes sociais, Camarão disse ser um "importante instrumento para atração de indústrias para nosso estado e para geração de empregos diretos e indiretos. Ganha o Maranhão e os maranhenses".
INSS começa a pagar nesta sexta o décimo terceiro antecipado
O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Da Agência Brasil
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