Esmênia pode ficar inelegível e não concorrer como vice de Braide

Apesar do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), já ter anunciado nas redes sociais que manterá a vice-prefeita, professora Esmênia Miranda, como sua companheira de chapa à reeleição para as eleições de outubro, o martelo ainda não está batido do ponto de vista da Justiça Eleitoral, fazendo com que a vice fique inelegível.

Todo imbróglio acontece porque Esmênia, que está sem partido, resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para que um erro do PSD, partido do próprio prefeito Braide, seja corrigido e ela possa ser incluída, ainda que de forma extemporânea, nos quadros do partido, para concorrer a um novo pleito na condição de vice.

Vale destacar que Esmênia concorreu em 2020, mesmo estando sem partido, porque na época ela era militar da ativa, mas agora o caso é diferente, pois ela está afastada dos quadros da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Em 2020, como militar da ativa a Justiça Eleitoral não exigiu inscrição em sigla política, bastando apenas a prévia escolha em convenção partidária, segundo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao analisar recurso especial dois anos depois do pleito em que Esmênia sagrou-se vice ao lado do prefeito Braide.

Na época, para ser diplomada e assumir o mandato de vice, Esmênia teve que ser reformada dos quadros da PMMA e passar para a reserva.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). 

Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática. 

"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada. 

A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram. 

São Luís e Governador Edison Lobão terão consultas populares no primeiro turno das eleições de outubro

Além de São Luís do Maranhão, outros cinco municípios brasileiros não escolherão apenas candidatas e candidatos a prefeito e vereador, mas também deverão participar de consultas populares sobre questões relacionadas diretamente à localidade onde moram. As demais cidades são: Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR), Dois Lajeados (RS) e Belo Horizonte (MG) terão referendo.

Vale lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização de um plebiscito para decidir sobre a adoção do passe livre estudantil em São Luís, capital do estado. Caso a maioria do eleitorado local seja favorável, a Câmara de Vereadores debaterá a regulamentação do passe livre a partir de 2025.

Já em Governador Edison Lobão, também no Maranhão, situado na região tocantina, as eleitoras e os eleitores decidirão sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. 

No município de São Luiz (RR), a consulta perguntará se o eleitorado é a favor da alteração do nome da localidade para São Luiz do Anauá. Em Dois Lajeados (RS), quem for votar no primeiro turno das eleições também irá decidir se o novo centro administrativo municipal deve ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

Segundo a Emenda Constitucional n° 111/2021, as consultas populares permitem que as cidadãs e os cidadãos opinem sobre assuntos específicos do município, tais como políticas públicas, creches, escolas, postos de saúde e legislação.

Essas consultas podem se realizar de duas formas: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei. Permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo. Possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão. Ambos são mecanismos de democracia direta.

Aprovação pelas câmaras de vereadores

Para que as consultas populares sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais, elas devem ter sido aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do primeiro turno do pleito. Esse prazo terminou em 8 de julho.

As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao TSE, que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE).

Manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares ocorrerão durante as campanhas eleitorais, conforme as diretrizes dos Regionais, sem a utilização de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Eleições de outubro podem mudar até 57 cadeiras no Congresso Nacional

As eleições municipais de outubro já estão movimentando Brasília neste ano, ainda que a capital não tenha prefeito nem vereadores. As disputas em outros municípios podem mudar os ocupantes de até 57 cadeiras no Congresso Nacional, hoje ocupadas por deputados e senadores que se colocam como pré-candidatos para o pleito de 2024.

O cenário começou a ficar mais claro a partir do sábado, 20, data inicial para que partidos políticos e federações realizem convenções para escolher seus candidatos e candidatas para as eleições. O período se estenderá até 5 de agosto. 

Levantamento realizado pelo portal Congresso em Foco mostra que 69 deputados e deputadas se lançaram como pré-candidatos à prefeitura de 57 municípios — a diferença vem do fato de que, em algumas cidades, há mais de um parlamentar federal na corrida eleitoral.

Braide decide manter Esmênia como candidata a vice na chapa à reeleição

Depois de fazer suspense em meio a classe política, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), decidiu manter como companheira de chapa na disputa pela reeleição, a vice-prefeita, professora Esmênia Miranda, tendo como principal ponto de convergência a lealdade que ela tem mantido nesses últimos quatro anos ao lado do gestor municipal.

Segundo Braide, a professora Esmênia tem sido correta, leal e acima de tudo, deixou uma carreira na Polícia Militar do Maranhão (PMMA) por acreditar num projeto para o desenvolvimento da capital maranhense.

A formalização oficial do ato da chapa à reeleição ao Braide acontecerá nesta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do estado.

Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à Aids

Das 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo, quase um quarto (9,3 milhões), não estão recebendo o tratamento adequado. Como consequência, uma pessoa morre por minuto por causas relacionadas à Aids.

Os dados estão em um relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), antes da abertura oficial da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique, na Alemanha.

Segundo o relatório, as lideranças mundiais se comprometeram a reduzir as novas infecções anuais para menos de 370 mil até 2025, mas em 2023 houve 1,3 milhão de novas infecções, número mais de três vezes superior ao estabelecido. “E agora, com cortes nos recursos e um aumento na oposição aos direitos humanos, colocam em risco o progresso já alcançado”, diz o estudo.

Segundo a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, é possível cumprir a meta de acabar com a pandemia de aids como uma ameaça à saúde pública até 2030, mas é preciso garantir que a resposta ao HIV tenha os recursos necessários e que os direitos humanos de todas as pessoas sejam protegidos.

 “A atuação decidida das lideranças pode salvar milhões de vidas, prevenir milhões de novas infecções por HIV e garantir que todas as pessoas vivendo com HIV possam ter vidas saudáveis e completas”, ressalta.

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Lahésio compara deputada a uma "nota de três reais"

O polêmico ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (Novo), comparou a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) a uma "nota de três reais", ou seja, com baixíssimo valor de mercado. 

A declaração do ex-gestor veio a público depois que a deputada participou de um evento no município para a campanha a prefeito de Pedro Coutinho, adversário político do ex-prefeito Lahésio Bonfim e que atualmente conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Lahésio que tem a língua afiada não perdeu tempo em questionar a coerência política da deputada Mical, dizendo que apesar dela aparentar ser conservadora, a parlamentar evangélica vive apoiando projetos do ex-governador Flávio Dino e do governador Brandão, que são distantes das pautas levantadas pela deputada. 

Duarte terá ativista do PT como vice na chapa para prefeito de São Luís

Foi definido no fim de semana que a advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência Isabelle Passinho (PT) irá compor chapa a vice com o pré-candidato Duarte Jr (PSB), na disputa para a Prefeitura de São Luís.

Em nota, o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, declarou que por meio "de diálogo e unidade com representantes do PT, decidimos que a vice, do nosso pré-candidato Duarte Jr será a competente advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência Isabelle Passinho. Estaremos juntos nessa jornada em prol de uma São Luís e mais próspera para todos".

O nome dela foi referendado pelo governador Carlos Brandao que nas redes socais se mostrou contemplado pela escolha de Isabelle Passinho, que já fez parte dos quadro do governo estadual, quando esteve na Agência de Mobilidade Urbana (MOB), tendo sido diretora da Mobilidade Inclusiva.

Criminosos usam apagão cibernético para aplicar golpes e coletar dados

O apagão cibernético que afetou o mundo nesta semana tem sido usado por criminosos como isca para aplicar golpes na internet, coletando dados confidenciais de pessoas e empresas. Nos Estados Unidos (EUA), a Agência de Defesa Cibernética (CISA) alertou sobre os riscos de se cair em ações criminosas.

“Vale ressaltar que a CISA observou ameaças de agentes tirando vantagem deste incidente [apagão cibernético] para phishing e outras atividades maliciosas. A CISA pede que organizações e indivíduos permaneçam vigilantes e sigam apenas instruções de fontes legítimas. A CISA recomenda que organizações lembrem seus funcionários de evitar clicar em e-mails de phishing ou links suspeitos”, afirmou o órgão dos EUA.

Phishing é roubo de dados mediante diversas formas de fazer a pessoa entregar a informação para o criminoso. Geralmente, é enviado um e-mail com link que leva para uma página falsa, contaminando o computador com um vírus que rouba dados sigilosos, como informações sobre contas bancárias ou dados sensíveis de empresas.

No Brasil, também têm sido relatado alguns casos de phishing usando como isca o apagão cibernético. Os criminosos oferecem soluções tecnológicas para problemas gerados pelo apagão cibernético. Uma empresa de Brasília enviou, neste sábado (20), um aviso aos seus funcionários.

“A Gerência Executiva de Tecnologia da Informação informa que diferentes atores de ameaça estão aproveitando o incidente relacionado ao CrowdStrike Falcon para realizar campanhas de phishing e outras atividades maliciosas. Foram implementadas medidas para bloquear e-mails maliciosos. No entanto, alguns ainda podem escapar dos filtros”, informou a companhia.

Da Agência Brasil

Suicídios de policiais aumentam e ultrapassam mortes em confronto em 2023

A última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicada nesta quinta-feira, 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que 2023 foi o primeiro ano em que os índices de suicídio entre policiais civis e militares superaram as mortes dos agentes em confrontos. Os autores do estudo alertam para a urgência para a implementação de políticas de proteção à saúde mental nas forças de segurança.

Por um lado, o ano de 2023 foi marcado por uma queda no número de mortes de policiais decorrentes de crimes violentos: somando confrontos dentro e fora de serviço, os índices caíram de 155 em 2022 para 127 em 2023. Os suicídios, porém, aumentaram de 99 para 118. O anuário ainda alerta para o risco de subnotificação desses números, “uma vez que há muito tabu em torno do tema, especialmente nas instituições de segurança pública”.

Os pesquisadores atribuem esses índices principalmente à incidência de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (PTSD) entre agentes de segurança. A própria cultura organizacional das corporações policiais contribui para isso. “A cultura de naturalização de situações estressantes, à medida que fortalece o tabu que envolve o assunto da saúde mental policial, pode favorecer a invisibilidade do trauma, oportunizando o aprofundamento dos sintomas do adoecimento mental dos policiais”, explicam no relatório.

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