Lençóis Maranhenses se junta ao rol de 23 patrimônios naturais brasileiros

Quarto destino mais desejado pelos brasileiros em 2024, conforme pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo em janeiro deste ano, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornou, oficialmente, Patrimônio Natural da Humanidade. Desde o último domingo, 21, o Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) está reunido em Nova Déli, na Índia, para analisar a candidatura da região e decidir sobre a concessão do título. 

O principal requisito para que um lugar seja candidato a receber esse título, segundo a Unesco, é ter “valor universal excepcional”, com uma beleza natural única. Também foram averiguados aspectos como a integridade do sítio, a situação de nativos da região, a incidência do turismo e a atuação dos poderes municipal, estadual e federação na conservação da área. O dossiê da candidatura do parque ficou pronto em 2018, mas o processo acabou sofrendo atrasos por conta da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020.

Em agosto do ano passado, a visita de avaliadores finalmente aconteceu. Estiveram presentes nos lençóis maranhenses membros da União Internacional para a Conservação da Natureza, do Governo do Maranhão, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Após esse passo, foi elaborado um relatório que embasará a decisão sobre a concessão do selo, que tem o objetivo de valorizar a importância ambiental do destino e a necessidade de preservação.

Avaliação é acompanhada de perto por comitiva maranhense

O desfecho desse processo vem sendo acompanhado de perto pelo Governo do Estado, que enviou uma comitiva de secretários à Índia. De acordo com o titular da pasta de Meio Ambiente, Pedro Chagas, a expectativa era a melhor possível. 

“Fizemos o melhor trabalho para atender todos os requisitos e critérios para o parque dos Lençóis Maranhenses ser reconhecido como patrimônio mundial natural, por sua beleza natural e encantadora. E vamos divulgar isso para o mundo todo”, comenta, acrescentando que o título contribui para a preservação ambiental do lugar em harmonia com atividades econômicas como o turismo.

No mesmo sentido, a secretária de Turismo, Socorro Araújo, também integrante da comitiva, disse que a gestão estadual considera o parque como uma joia do turismo, vem investindo na promoção da área e avalia que a retomada da candidatura à obtenção do selo da Unesco, no ano passado, é mais um reflexo desse esforço. 

“Acompanhamos a equipe da Unesco nos roteiros terrestres e sobrevoos. Passaram uma semana fazendo uma avaliação dos Lençóis Maranhenses para produzirem seus relatórios e pareceres. O parecer já está pronto e agora veio a votação positiva, um momento com a participação de todos os conselheiros da Unesco”, detalha.

Seleto grupo 

Agora com o título de Patrimônio Natural da Humanidade aprovado, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se une a um rol de apenas sete localidades brasileiras que detêm esse selo, três delas no Nordeste.

Essa lista é composta pelo Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná; pela Costa do Descobrimento – Reservas da Mata Atlântica na Bahia e no Espírito Santo; por Reservas de Mata Atlântica entre São Paulo e o Paraná; pelo Complexo de Conservação da Amazônia Central, no Amazonas; pelo Complexo das Áreas Protegidas do Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; pelas Ilhas Atlânticas – Fernando de Noronha, em Pernambuco, e Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte; e pelas Reservas do Cerrado – Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas, em Goiás.

Quando é considerado todo o conjunto de patrimônios da humanidade, englobando-se também os patrimônios culturais e mistos, o Brasil detém 23 localidades com esses selos. No Nordeste, aparecem os centros históricos de Olinda (PE), de Salvador (BA) e de São Luís (MA), o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) e a Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE).

Prévia da inflação em julho fica abaixo da taxa de junho, aponta IBGE

A prévia da inflação oficial do país em julho registrou 0,30%, mais baixa que a de junho, quando ficou em 0,39%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, mostrou que a maior variação, de 1,12%, e o maior impacto, de 0,23 ponto percentual, partiram do grupo Transportes, seguidos por Habitação (0,49% e 0,07 p.p) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,33% e 0,05 p.p).

De acordo com o IBGE, em 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,45%, patamar superior aos 4,06% verificados em igual período imediatamente anterior. Em julho de 2023, a taxa registrou queda de 0,07%.

A pesquisa para o cálculo do IPCA-15 indicou ainda que sete dos nove grupos de produtos e serviços analisados avançaram em julho. Em movimento contrário, ficaram o grupo de Alimentação e Bebidas, com queda de 0,44%, e o de Vestuário, queda de 0,08%.

Dentro do grupo Alimentação e Bebidas, uma contribuição importante para a redução de 0,44% em julho foi a alimentação em domicílio, que caiu 0,70%. Contribuíram para esse resultado as quedas da cenoura (21,60%), do tomate (17,94%), da cebola (7,89%) e das frutas (2,88%). Em alta, destacam-se o leite longa vida (2,58%) e o café moído (2,54%).

A alta de 0,25% na alimentação fora do domicílio significou uma desaceleração na comparação com o mês de junho, quando ficou em 0,59%. A explicação da queda de ritmo, segundo o IBGE, são as altas menos intensas do lanche, de 0,80% em junho para 0,24% em julho, e da refeição, de 0,51% em junho para 0,23% em julho.

Já no grupo Habitação, que avançou 0,49%, a influência foi a energia elétrica residencial com variação de 1,20% e impacto de 0,05 p.p.

“Em julho, passou a vigorar a bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kwh consumidos. A alta também foi influenciada pelos seguintes reajustes tarifários: de 6,76% em Belo Horizonte (3,40%), a partir de 28 de maio; e de -2,43% em uma das concessionárias de São Paulo (0,42%), a partir de 4 de julho”, observou o IBGE.

Outra influência em Habitação foi a expansão de 0,22% da taxa de água e esgoto. O avanço é decorrente dos reajustes tarifários de 9,85% em Brasília (5,02%), a partir de 1º de junho; e de 2,95% em Curitiba (0,09%), a partir de 17 de maio. “No subitem gás encanado (-0,28%), o resultado do Rio de Janeiro (-0,93%) decorre de redução média de 1,75%, a partir de 1º de junho”, aponta o IBGE.

A alta de 19,21% nas passagens aéreas impactou o grupo Transportes e contribuiu com 0,12 p.p. no indicador de julho. Os combustíveis (1,39%), gasolina (1,43%), etanol (1,78%) e óleo diesel (0,09%) também aumentaram, mas o gás veicular apresentou queda de 0,25%.

Da Agência Brasil

Morre o desembargador aposentado Raimundo Cutrim

Morreu na madrugada desta quinta-feira, 25, em São Luís, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Freire Cutrim. O velório acontece na Pax, no Centro da capital e o sepultamento ocorrerá às 16h30, no Memorial Pax União, em Paço do Lumiar, na MA – 204.

O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Froz Sobrinho, em nome dos demais  desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, manifestaou profundo pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim. 

"O magistrado exerceu diversas funções no Poder Judiciário do Maranhão, como corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado", o presidente do TJMA, que também era sobrinho do falecido.

O Poder Judiciário do Maranhão decretou luto oficial de três dias. 

Camarão cumpre agenda e encontro com lideranças políticas após viagem de Brandão à Índia

O governador em exercício Felipe Camarão (PT) deve ficar no comando do Palácio dos Leões até o dia 1 de agosto, quando retorna de viagem ao exterior o governador Carlos Brandão (PSB). É que até o próximo dia 31, o chefe do Executivo estadual participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, na Índia, coordenada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em parceria com o país sede do evento.

Em pauta está a possibilidade real do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses conquistar o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Segundo o governador Brandão, a ida à Índia tem a finalidade de defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses.

"Contamos com a torcida de todos os maranhenses para essa conquista, que pode fortalecer ainda mais o nosso turismo e a preservação ambiental desse paraíso", declarou Brandão.

Enquanto isso, o governador em exercício Felipe Camarão segue cumprindo agenda e encontros com diversas lideranças políticas do Maranhão.

Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira, 24, a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.  

Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial. 

Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no site. Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa. 

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil”, disse. 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, destacou os benefícios do programa para a população, especialmente para a saúde. “Para combater depressão, ansiedade, não há nada melhor do que você sair, conhecer outras pessoas, visitar as pessoas queridas, família, amigos e conhecer o Brasil, esse país fascinante”.

Da Agência Brasil

Esmênia pode ficar inelegível e não concorrer como vice de Braide

Apesar do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), já ter anunciado nas redes sociais que manterá a vice-prefeita, professora Esmênia Miranda, como sua companheira de chapa à reeleição para as eleições de outubro, o martelo ainda não está batido do ponto de vista da Justiça Eleitoral, fazendo com que a vice fique inelegível.

Todo imbróglio acontece porque Esmênia, que está sem partido, resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para que um erro do PSD, partido do próprio prefeito Braide, seja corrigido e ela possa ser incluída, ainda que de forma extemporânea, nos quadros do partido, para concorrer a um novo pleito na condição de vice.

Vale destacar que Esmênia concorreu em 2020, mesmo estando sem partido, porque na época ela era militar da ativa, mas agora o caso é diferente, pois ela está afastada dos quadros da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Em 2020, como militar da ativa a Justiça Eleitoral não exigiu inscrição em sigla política, bastando apenas a prévia escolha em convenção partidária, segundo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao analisar recurso especial dois anos depois do pleito em que Esmênia sagrou-se vice ao lado do prefeito Braide.

Na época, para ser diplomada e assumir o mandato de vice, Esmênia teve que ser reformada dos quadros da PMMA e passar para a reserva.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). 

Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática. 

"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada. 

A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram. 

São Luís e Governador Edison Lobão terão consultas populares no primeiro turno das eleições de outubro

Além de São Luís do Maranhão, outros cinco municípios brasileiros não escolherão apenas candidatas e candidatos a prefeito e vereador, mas também deverão participar de consultas populares sobre questões relacionadas diretamente à localidade onde moram. As demais cidades são: Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR), Dois Lajeados (RS) e Belo Horizonte (MG) terão referendo.

Vale lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização de um plebiscito para decidir sobre a adoção do passe livre estudantil em São Luís, capital do estado. Caso a maioria do eleitorado local seja favorável, a Câmara de Vereadores debaterá a regulamentação do passe livre a partir de 2025.

Já em Governador Edison Lobão, também no Maranhão, situado na região tocantina, as eleitoras e os eleitores decidirão sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. 

No município de São Luiz (RR), a consulta perguntará se o eleitorado é a favor da alteração do nome da localidade para São Luiz do Anauá. Em Dois Lajeados (RS), quem for votar no primeiro turno das eleições também irá decidir se o novo centro administrativo municipal deve ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

Segundo a Emenda Constitucional n° 111/2021, as consultas populares permitem que as cidadãs e os cidadãos opinem sobre assuntos específicos do município, tais como políticas públicas, creches, escolas, postos de saúde e legislação.

Essas consultas podem se realizar de duas formas: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei. Permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo. Possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão. Ambos são mecanismos de democracia direta.

Aprovação pelas câmaras de vereadores

Para que as consultas populares sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais, elas devem ter sido aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do primeiro turno do pleito. Esse prazo terminou em 8 de julho.

As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao TSE, que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE).

Manifestações favoráveis e contrárias às questões submetidas às consultas populares ocorrerão durante as campanhas eleitorais, conforme as diretrizes dos Regionais, sem a utilização de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Eleições de outubro podem mudar até 57 cadeiras no Congresso Nacional

As eleições municipais de outubro já estão movimentando Brasília neste ano, ainda que a capital não tenha prefeito nem vereadores. As disputas em outros municípios podem mudar os ocupantes de até 57 cadeiras no Congresso Nacional, hoje ocupadas por deputados e senadores que se colocam como pré-candidatos para o pleito de 2024.

O cenário começou a ficar mais claro a partir do sábado, 20, data inicial para que partidos políticos e federações realizem convenções para escolher seus candidatos e candidatas para as eleições. O período se estenderá até 5 de agosto. 

Levantamento realizado pelo portal Congresso em Foco mostra que 69 deputados e deputadas se lançaram como pré-candidatos à prefeitura de 57 municípios — a diferença vem do fato de que, em algumas cidades, há mais de um parlamentar federal na corrida eleitoral.

Braide decide manter Esmênia como candidata a vice na chapa à reeleição

Depois de fazer suspense em meio a classe política, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), decidiu manter como companheira de chapa na disputa pela reeleição, a vice-prefeita, professora Esmênia Miranda, tendo como principal ponto de convergência a lealdade que ela tem mantido nesses últimos quatro anos ao lado do gestor municipal.

Segundo Braide, a professora Esmênia tem sido correta, leal e acima de tudo, deixou uma carreira na Polícia Militar do Maranhão (PMMA) por acreditar num projeto para o desenvolvimento da capital maranhense.

A formalização oficial do ato da chapa à reeleição ao Braide acontecerá nesta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do estado.