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domingo, 11 de agosto de 2024

Desemprego cai para 6,9%, menor índice do trimestre desde 2014


A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na última quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. 

À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

Da Agência Brasil

sábado, 10 de agosto de 2024

Vereadores enterram a gestão desastrosa de Paula da Pindoba em Paço do Lumiar


Depois de ter sido afastada várias vezes pela Justiça, acusada de corrupção com o trato do dinheiro púbico, não deu outra e a Câmara Municipal de Paço do Lumiar fez o seu papel ao cassar, na última sexta-feira, 9, o mandato da prefeita Paula Azevedo, mais conhecida pela agricultora familiar Paula da Pindoba (PCdoB).

Ela perdeu o mandato por um placar elástico no parlamento luminense de 15 votos a quatro, enterrando de uma vez por todas a gestão desastrosa no município, que passa agora a ser comandado, até o fim do ano pelo vice, Inaldo Alves Pereira (PSDB), que terá o controle definitivo do Executivo.

A sessão da Câmara de Paço do Lumiar foi presidida pelo vereador Mauro Multibancos (PSDB) e teve como relator Fernando Feitosa (Podemos).

Na oportunidade, a defesa de Paula da Pindoba ainda se manifestou afirmando que não havia atos que comprovassem o dolo da então prefeita, investigada por crime de improbidade administrativa. Segundo a tese da defesa, Paula sofreu uma acusação genérica, configurando perseguição política contra ela e sua gestão.

Durante a sessão, os vereadores tiveram um período de 15 minutos para manifestar seu posicionamento, em relação às denúncias que pesam contra a então prefeita.

Ao final da sessão legislativa, o relator Fernando Feitosa votou pela cassação do mandato da comunista Paula da Pindoba. Até mesmo o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Solidariedade), que tem o apoio dela na disputa para a Prefeitura, votou favorável pela cassação, seguido de mais 13 vereadores.

Saúde orienta farmácias sobre testes para HIV, sífilis e hepatites


O Ministério da Saúde publicou nota técnica orientando farmácias autorizadas sobre a realização de testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

De acordo com a pasta, o documento tem como base recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a inclusão de farmácias no grupo que oferta esse tipo de testagem.

“Somente as farmácias habilitadas poderão realizar os testes. Diferentemente dos estabelecimentos comuns, tais farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância”.

Ainda segundo a nota, o profissional responsável pela testagem na farmácia deve orientar o usuário sobre possíveis resultados e o que eles representam. “As dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas”, destacou o ministério.

Da Agência Brasil

sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Congresso Nacional se rebela contra decisão de Dino em suspender emendas Pix


O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. 

A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela Câmara e Senado. A medida fora pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para quem esse tipo emenda parlamentar não atende a requisitos mínimos de transparência. 

A representação jurídica do Congresso escreveu que a Constituição garante a divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento. “A pretensão de subverter essa divisão constitucional, delegando ao Executivo uma autonomia desmedida sem a devida regulamentação legislativa, implica um atentado às determinações constitucionais que estruturam o Estado Democrático de Direito”, diz o recurso. 

O Congresso argumentou, ainda, que a interrupção da transferência de recursos pode ter consequências graves para o interesse público, interrompendo programas e a execução de obras, por exemplo, e causando “enorme insegurança jurídica”.

Da Agência Brasil

Vereador evangélico acusado de abuso sexual contra adolescente renuncia ao mandato, mas não evita cassação


O vereador de São Luís, Domingos Paz (DC), bem que tentou evitar ser cassado, mas apesar de renunciar da tribuna da Câmara Municipal, acabou perdendo o mandato eletivo. Em seu discurso ele se defendeu dizendo que estava sendo vítima de perseguição política há mais de dois anos. Ao se despedir disse que sai de "coração limpo" e que na próxima legislatura, outra pessoa sentará de novo em sua cadeira.

Domingos Paz não irá concorrer ao pleito de outubro, mas sua esposa, Josélia Rodrigues (DC/foto), irá disputar as eleições em seu lugar. O parlamentar ainda será julgado pelo plenário da Câmara após a Comissão Processante ter aceitado a denúncia de abuso sexual e quebra de decoro.

"Eu tenho um filho de 8 anos de idade e que está me assistindo, além da minha esposa e meus amigos. É uma injustiça o que estão fazendo comigo nesta Casa. Estão felizes? Estão realizados?", desabafou Domingos Paz.

"Nós vamos nos encontrar nos bairros e me façam o favor de não me dirigir uma palavra. É um favor que vocês vão fazer. Não me dirijam uma palavra, porque vocês não são amigos. Não venham cometer injustiça", ressaltou o parlamentar democrata-cristão.

Dos 26 vereadores presentes à sessão, apenas se abstiveram de votar: Astro de Ogum (PCdoB) e Antonio Garcez (PP).

Alan da Marisol alcança 51,3% das intenções de voto em Balsas, aponta pesquisa


Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Opinião, no município de Balsas, apontou que, se eleição para prefeito fosse hoje, o empresário Alan da Marisol (PRD) obteria 51,3% dos votos e ficaria 14,3 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado, o atual vice-prefeito da cidade, Celso Henrique (Progressistas), que atingiu 37%. 

Além disso, o levantamento demonstrou que o empresário vence a eleição em qualquer cenário e tem a menor rejeição dentre todos os candidatos a prefeito de Balsas.

Registrada no TRE-MA sob o número MA-03448/2024, a pesquisa foi contratada pelo Jornal Pequeno, de São Luís, foi realizada entre 02 e 03 de agosto desse ano e ouviu 600 eleitores. A margem de erro é de 4% e o índice de confiabilidade é de 95%.

O resultado ainda mostra que o democrata cristão Célio da New Agro (DC) teria 2,3% dos votos válidos, que 1%dos eleitores votariam no engenheiro Francisco Cunha (Novo). Já 2% disseram que votarão nulo, 2,7% responderam que estão indecisos ou não sabem e 3,7% não opinaram. 

Esse resultado é do levantamento estimulado, ou seja, em que o entrevistador informa os nomes dos candidatos ao pesquisado e oferece a possibilidade de indicar que votaria nulo ou em branco bem como a possibilidade de não opinar ou dizer que não sabe.

Um aspecto interessante é que a pesquisa foi feita antes do democrata cristão anunciar a adesão do DC à coligação “Quem manda é o povo”, liderada por Alan da Marissol, o que indica que a candidatura do empresário pode chegar á 53,6% das intenções de voto ao se somar os percentuais alcançados pelos agora aliados Alan da Marissol e Célio da New Agro.

REJEIÇÃO

Um outro aspecto levantado pela pesquisa contratada pelo Jornal Pequeno é a rejeição dos candidatos á prefeito em Balsas. A pesquisa de rejeição mostrou que 29% dos entrevistados jamais votariam no atual vice-prefeito Celso Henrique, candidato pelo Progressistas. 

A maior rejeição ficou com o candidato do Novo, Francisco Cunha: 31,7% dos entrevistados disseram que jamais votariam nele. Ainda de acordo com a pesquisa, a menor rejeição foi a do candidato do PRD, Alan da Marissol, que apareceu com 14,3%, enquanto 10% não souberam responder ou não opinaram e 6% afirmaram não ter rejeição por nenhum dos candidatos.

Dino mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas "emendas Pix" ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.

"Se é o parlamentar que impõe em que o dinheiro será gasto, exige-se, caso mantido o instituto na Constituição, inovações simétricas nos sistemas de controle, a fim de que a Constituição seja cumprida. Se assim não ocorrer, teremos um perigoso e inconstitucional jogo de empurra, em que, ao certo, ninguém se identifica como responsável pela aplicação de parcela relevante do dinheiro público", afirmou o ministro.

Criação

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

Para a procuradoria, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

Segundo a Associação Contas Abertas, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em "emendas Pix" em 2023.

No dia 1° de agosto, Flávio Dino proferiu a primeira decisão sobre o caso e entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Da Agência Brasil

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Dia "D" para vereador evangélico acusado de abuso sexual contra adolescente


O vereador
Domingos Paz (DC) pode perder o mandato na Câmara de São Luís nesta quinta-feira, 8, caso fique comprovado que o parlamentar abusou sexualmente de uma adolescente de 17 anos, que trabalhava como babá em sua própria residência. 

O caso ganhou repercussão na mídia e a revolta de movimentos feministas, que aguardam o desfecho dessa trama, e que levou até o vereador a desistir de sua reeleição, colocando para concorrer em seu lugar a esposa, Josélia Rodrigues (foto).

A decisão final do destino político de Domingos Paz foi tomada na tarde da última terça-feira, 6, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), após encaminhar aos demais pares do Legislativo documento convocando uma sessão extraordinária para deliberar sobre a cassação ou não do mandato do vereador democrata-cristão.

Domingos Paz foi investigado por uma Comissão Processante, que teve como membros os colegas de parlamento Chico Carvalho(PSDB), Fátima Araújo (PCdoB) e Edson Gaguinho(PP), que tiveram um prazo de 90 dias (três meses) para chegar a um veredicto final.

O relatório baseado em fatos contra Domingos Paz foi encaminhado pelo colegiado da Comissão Processante à Mesa Diretora da Câmara e agora, depende apenas da sentença a ser proferida em plenário.

Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré, Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.

Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.

A frase "Perdeu, mané" foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônica da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Após a denúncia apresentada pela PGR, a defesa da acusada criticou a manutenção da prisão e disse que a denúncia da procuradoria foi feita após matérias jornalísticas informarem que Débora está presa há 483 dias. Segundo os advogados, a acusada tem dois filhos menores de idade e não pode permanecer na prisão.

Da Agência Brasil

terça-feira, 6 de agosto de 2024

PT aposta no apoio popular de Álvaro Jardim para vencer em Arari


O Partido dos Trabalhadores (PT) terá como candidato à Prefeitura de Arari, o técnico em agropecuária Álvaro Jardim, que teve sua convenção no último sábado, 3, ao lado do candidato a vice, o companheiro Neto Vale, que tem diversos serviços prestados ao município.

A convenção partidária reuniu várias lideranças políticas tanto municipal como também estadual. Álvaro Jardim pôde contar com a presença de muitas pessoas da sede e da zona rural de Arari, que nesse período de pré-campanha aderiram a sua caminhada. Várias pessoas conceituadas na sociedade arariense confirmaram suas candidaturas como vereadores do lado de Álvaro Jardim.

Em seu discurso, ele disse que quer vencer nas urnas para ter os quatro anos de mandato para servir à cidade de Arari. 

"Para cuidar bem da minha cidade, para humanizar o serviço púbico, começando pela saúde. Me ajudem a fazer uma saúde diferenciada em nosso município. Quero também fortalecer o tratamento fora do domicílio, tendo em São Luís uma casa de acolhida e apoio para nossos irmãos não ficarem jogados em corredores de hospital. Para que se possa ter mais ambulância, para que a gente possa ampliar as equipes de estratégia de saúde da família, para que também a gente possa pactuar com os municípios vizinhos uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) forte, além de trabalhar a questão dos resíduos sólidos e a gente sair daquela vergonha, daquele lixo da estrada de moitas, pois não dá mais para a gente olhar aquela imagem, pois esse não é o cartão postal que a gente quer de Arari", declarou Álvaro Jardim.

Na oportunidade, ele ressaltou que ao comandar a Prefeitura atuará para que Arari possa desenvolver suas potencialidades, já que a cidade se encontra na região de campos e lagos. "Além disso, precisamos garantir comida na mesa do nosso povo e abrir diques da produção em Arari", enfatizou Álvaro Jardim.

Tribunal de Justiça do Maranhão mantém absolvição ao ex-repórter da TV Mirante Elbio Carvalho

A Segunda Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou provimento aos recursos e manteve a sentença da 3ª Vara...