"X" tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações

O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (4), no programa "Bom dia, Ministro" do Canal Gov.

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de afrontar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país".

A Agência Nacional de Telecomunicações notificou na sexta-feira (30) todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e que foi respaldada pela 1ª Turma da corte.

"Nós temos soberania nacional, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico, ricaço de fora do país, que vai afrontar o Brasil. Não vamos admitir isso jamais”, disse o ministro.

O descumprimento de ordem judicial, segundo o ministro, não será só de multa, mas também a abertura de um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. “Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.

Da Agência Brasil

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo.

A CGU analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023 e deve responder às seguintes questões: qual foi a tramitação dessas emendas nos executivos federal e municipal? Em que estágio se encontram as obras ou ações para as quais os recursos das emendas foram destinados? E, por último, quais os procedimentos ou regras de rastreabilidade, comparabilidade e publicidade foram usados em cada um dos municípios beneficiados?

Após a CGU entregar o relatório, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o PSOL, autor da ação, terão um prazo de 10 dias para se manifestar.

No dia 1° de agosto, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade e mandou a CGU auditar os repasses realizados por parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou transparência na liberação desses tipos de emendas.

No dia 14 de agosto, o magistrado suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento. O ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.

Da Agência Brasil

Presidente Iracema Vale participa da posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, da cerimônia de posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes. A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (3), na casa de espetáculos, e contou com uma programação cultural.

César Boaes é ator, diretor, produtor e gestor cultural, tem 37 anos de carreira atuando, principalmente, no teatro. Tem diversos trabalhos no currículo, sendo reconhecido por interpretar a personagem Clarisse Milhomem, no espetáculo “Pão com Ovo”, do qual é diretor. A produção já foi assistida por mais de um milhão de pessoas no Maranhão e em outros estados.

"A cultura do Maranhão só tem a ganhar com a posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes, um trabalhador da cultura, um homem talentoso, mas, acima de tudo, um incentivador das nossas artes. Tenho certeza de que a cultura do Maranhão ganha muito com ele à frente do Teatro Arthur Azevedo", destacou a deputada Iracema Vale. Os deputados Antônio Pereira (PSB) e Fred Maia (PDT) também participaram do evento.

Com a posse, César Boaes passa a dirigir, oficialmente, a principal casa de espetáculos do Maranhão, o bicentenário Teatro Arthur Azevedo. Inaugurado em 1º de junho de 1817, é o segundo teatro mais antigo do Brasil e colocou o Maranhão na rota dos grandes eventos.

Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3).

Na página do TSE, basta clicar no menu "Serviços Eleitorais", na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de votação. Depois, é só pesquisar pelo nome, título de eleitor ou CPF. A página traz o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

Já no aplicativo e-Título, que é uma versão digital do título de eleitor, o local de votação aparece logo no início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, o aplicativo também tem uma ferramenta de geolocalização. Ele pode ser baixado de graça nas lojas de aplicativos. Cerca de 46 milhões de eleitores já possuem o e-Título em todo o país.

Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades, o local de votação pôde ser alterado temporariamente em alguns casos permitidos pelo TSE. Por exemplo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares que vão trabalhar no dia da votação, presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, além de servidores da Justiça Eleitoral que precisam votar no local em que vão trabalhar. 

Os prazos para os pedidos de transferência temporária terminaram em agosto.

Tudo indica que teremos segundo turno para prefeito de São Luís

Com base nos números mais recentes da pesquisa de intenções de votos, encomendada pela empresa Marvin Comunicação e Comércio, podemos observar que teremos um segundo turno na disputa para Prefeitura de São Luís entre os dois principais candidatos: o prefeito Eduardo Braide (PSD), que busca a reeleição e aparece com um percentual de 46%, e o deputado federal Duarte Jr (PSB), apoiado pelo governador Carlos Brandão (PSB), com 23%.

Em outro pelotão garantem margem para que haja segundo turno os candidatos: deputados estaduais Wellington do Curso (Novo) com 12%, Dr. Yglésio Moysés (PRTB) com 9% e o ex-vereador da capital Fábio Câmara (PDT) com 2%.

Num terceiro pelotão surgem Flávia Alves (Solidariedade) com 1%, Professor Franklin (PSOL) com 0,6%, Saulo Arcageli (PSTU) com 0,4%.

Não sabe/Não Respondeu (4%)

Branco/Nulo (2%)

A pesquisa ouviu 837 eleitores da capital maranhense. As entrevistas foram realizadas entre os dias 13 e 16 de agosto. A margem de erro é de 3,39 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. O registro no TSE é MA-01782/2024.

CCJ dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação técnica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 3, entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. 

Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando prazos de benefícios fiscais relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A CCJ também deu parecer favorável à MP 455/2024, que dispõe sobre ampliação de bolsas para o programa Bolsa-Formação e Auxílio-Formação para Educação Profissional e Técnica na rede pública de ensino estadual.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Fernando Braide (PSD).

Neto Evangelista destacou que a reunião foi muito produtiva. “Mesmo em ano eleitoral, no qual, naturalmente, os deputados têm de fazer atendimentos em suas bases, conseguimos concentrar nesta reunião da CCJ muitos projetos de autoria dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o parlamentar.

Medidas Provisórias

Ao todo, constaram da pauta da reunião 66 proposições. De relatoria de Neto Evangelista, foi aprovada a MP 455/2024 que altera a Lei 10.736, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa Bolsa-Formação e Auxílio-Formação para Educação Profissional e Técnica.

Conforme o documento, a MP ampliará a oferta da educação profissional e técnica no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), bem como em toda a rede de ensino público do Maranhão, com a oferta de educação profissional, cursos e programas que incentivem o empreendedorismo.

“Esta MP amplia, na rede de ensino público do Maranhão, a oferta de bolsas para que tenhamos mais jovens capacitados e qualificados por meio da formação no ensino técnico”, destacou Neto Evangelista.

Já a Medida Provisória 453/2024, que altera dispositivos da Lei 11.867, de 23 de dezembro de 2022 e da Lei 12.104, de 18 de outubro de 2023, visa prorrogar prazos de benefícios fiscais relativos a impostos como, por exemplo, do ICMS e do IPVA. 

“Com estes benefícios prorrogados, teremos uma melhora na arrecadação do Estado e também facilitamos para que os contribuintes paguem menos do que pagariam normalmente”, finalizou Neto Evangelista.

Eliziane não tem apoio nem dos colegas de bancada na disputa para presidência do Senado

Pretensa candidata na disputa para a presidência do Congresso Nacional, a senadora Eliziane Gama (PSD) dá mostras que não está com essa bola toda. Basta observar que a parlamentar não tem nem o apoio dos colegas da bancada maranhense na Casa, os senadores do PDT, Weverton Rocha e Ana Paula Lobato.

Em reunião da Executiva Nacional do PDT, na última terça-feira, 3, o partido deliberou pelo apoio ao senador do Amapá, Davi Alcolumbre (União Brasil), para a presidência do Senado.

Nem mesmo a tentativa da senadora Eliziane Gama de se grudar nas mangas do pijama do ex-presidente José Sarney foi suficiente para que ela conseguisse ter um status político para alçar voos maiores no parlamento nacional.

Já o PDT afirmou, por meio de nota, que o apoio a Alcolumbre em desfavor de Eliziane se deve "tendo como base a comprovada capacidade parlamentar de gestão e liderança" do senador amapaense.

Prefeita de Zé Doca descumpre Lei de Acesso à Informação e justiça determina atualização do Portal da Transparência

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 28 de agosto, a inclusão, no prazo de 60 dias, no Portal da Transparência de Zé Doca, de informações referentes à gestão fiscal da administração da prefeita Maria Josenilda da Cunha Rodrigues, mais conhecida por Josinha Cunha (PL). Em caso de descumprimento, o Município deverá pagar multa no valor de R$ 500 diários, até o limite de R$ 100 mil.

Proferida pelo juiz Marcelo Souza, a determinação atende à Ação Civil Pública ajuizada, em outubro de 2019, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Simone Chrystine Santana Valadares, à época.

A Ação em desfavor contra o Município foi motivada pelo descumprimento reiterado, pela prefeita Josinha Cunha, das leis de Acesso à Informação (LAI) e Responsabilidade Fiscal (LRF). A gestora é irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que controla o PL no Maranhão.

Mesmo antes de 2019, o Portal da Transparência não continha informações sobre receitas e despesas, gastos com pessoal, eventuais procedimentos licitatórios, entre outras. Um dos exemplos era o caso da folha de pagamento dos servidores públicos. Apesar de existir no site, o campo específico não continha informações.

Uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) demonstrou que o portal obteve índice de somente 58,36% de transparência. Diversas informações não foram disponibilizadas, incluindo receita pública arrecadada; classificação orçamentária por natureza da receita; informações relativas aos critérios da receita e transferências voluntárias com indicação de valores, entre outras.

RECUSA

Em março de 2018, o MPMA convocou o Município duas vezes para discutir eventuais cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de solucionar as ilegalidades. Nenhum representante do Município compareceu à Promotoria de Justiça e nem justificou as ausências.

“É obrigação do Poder Executivo disponibilizar à população o acesso às informações do interesse público, devendo implantar, atualizar e utilizar o Portal da Transparência, como forma de garantir o direito dos cidadãos de acompanhar e controlar a gestão pública, mas o Município de Zé Doca não está cumprindo com as disposições da LAI de LRF”, destacou o juiz, na sentença.

Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas

O projeto de lei do Orçamento de 2025 do governo federal destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024, mas 26,6% inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso, ao incluir emendas de comissão.

No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha vetado R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões permanentes. O Congresso, no entanto, derrubou o veto e restituiu R$ 4,2 bilhões desse valor. No total, as emendas somam R$ 52 bilhões neste ano.

Recursos do Orçamento cuja destinação cabe a deputados e senadores, as emendas parlamentares costumam ser aplicadas nos estados e nos redutos eleitorais de origem dos congressistas. Tradicionalmente, o governo controla o ritmo de liberação das emendas, mas o controle do Executivo diminuiu com o aumento da participação das emendas impositivas, cuja execução é obrigatória e que atualmente ocupam quase a totalidade das emendas parlamentares.

Acordo entre Poderes

Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões. Na Procuradoria-Geral da República (PGR) tramitam mais de uma dezena de investigações sobre suspeitas de desvios no repasse dessas verbas.

Com dificuldade em rastrear os recursos liberados por meio das emendas Pix, modalidade criada em 2019 que revela o nome do parlamentar beneficiado, mas dispensa a destinação específica a um projeto ou programa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, em agosto, as transferências de praticamente todas as emendas parlamentares ao Orçamento.

No último dia 20, os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – anunciaram um acordo que aumenta a transparência na liberação das emendas. Ficou acertado que as emendas parlamentares deverão respeitar critérios de “transparência, rastreabilidade e correção”, com informações de quem indica e para onde vai o dinheiro. O acordo está previsto para sair nesta semana.

Da Agência Brasil

Parque Independência recebe grande público na abertura da Expoema

Milhares de pessoas compareceram ao Parque Independência na noite deste domingo, 1º, para a abertura da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) 2024, que acontece em São Luís até o próximo dia 8 (domingo). Um dos eventos agropecuários mais tradicionais do estado, a Expoema chega à sua 64ª edição reunindo em um só lugar, shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e várias opções de lazer e entretenimento.

O governador Carlos Brandão (PSB) prestigiou a solenidade de abertura da exposição, visitou estandes e concedeu entrevista coletiva, onde  destacou à imprensa, as potencialidades da Expoema para movimentar a economia e gerar renda.

“Este é um evento tradicional e grandioso para o Maranhão. Temos aqui um espaço propício para a comercialização de animais, para a melhoria genética da pecuária do estado, para a venda de implementos agrícolas e para cursos de capacitação. Ao mesmo tempo, a Expoema é uma festa popular. Muita gente vem passear, trazer seus filhos para conhecer os animais. Por essa forte presença da população, temos muitos vendedores formais e informais, que fazem da exposição uma oportunidade para ganhar dinheiro, para melhorar a vida e pagar as contas das suas famílias”, frisou o governador.

Com o tema “Maranhão Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”, a Expoema 2024 é a primeira edição da feira que é realizada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do governo federal, confirmar o novo status sanitário do rebanho maranhense, agora livre da febre aftosa sem imunização.

“O Maranhão a partir desse ano é zona livre da aftosa sem vacinação. Isso significa dizer que as portas do Maranhão se abriram para outros estados e para o mundo para a venda da carne bovina. Isso significa o quê? Que haverá uma grande concorrência para comprar a nossa carne. Com isso, o mercado fica mais competitivo, a carne fica mais valorizada e podemos vender com um preço melhor”, detalhou o governador durante a coletiva.

Na Arena de Shows, o primeiro dia da Expoema 2024 contou com a energia da cantora Fabrícia, o arrocha do cantor e compositor Nadson O Ferinha e com o sertanejo da dupla Diego e Victor Hugo.

Mas além das apresentações culturais, a programação da 64ª Expoema conta com leilões, torneio leiteiro, hipismo, exposições pecuárias, prova de 3 tambores, Fazendinha Kids, stands empresariais e institucionais. Entre as novidades da edição 2024 da feira, destaque para o Encontro Nordestino de Leite e Derivados e para os novos cursos e palestras nacionais que serão ministrados ao longo da exposição.

Para Ricardo Ataíde, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) - instituição que realiza a Expoema, em parceria com o Governo do Estado - a exposição é uma grande oportunidade para alavancar a produção agropecuária maranhense, especialmente agora que o Maranhão conquistou o status de zona livre da febre aftosa sem vacinação.

“Como o governador é um veterinário, entende bem do assunto, ele sabe das necessidades que nós precisamos para termos um bom evento e aumentar a qualidade do agronegócio maranhense. Isso é muito satisfatório e estamos, inclusive, comemorando o Maranhão livre da febre aftosa sem vacinação. Isso é muito importante, vai atrair novos investimentos e novos empregos para todos nós maranhenses”, pontuou Ataíde.