STJ barra Biné Figueiredo de concorrer à Prefeitura de Codó

Repercutiu nos bastidores políticos a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de suspender uma liminar (decisão provisória) que permitia o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco Silveira Figueiredo, mais conhecido por "Biné Figueiredo", de concorrer a uma nova eleição para a Prefeitura de Codó.

A suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), sob alegação de Biné ter sido condenado por improbidade administrativa, o que tornaria o candidato inelegível perante a legislação eleitoral vigente no país.

Biné Figueiredo havia conseguido uma liminar que suspendia os efeitos de sua condenação, permitindo sua candidatura a prefeito do município. Esta decisão foi, inicialmente, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que interrompeu os efeitos da condenação até a decisão final em uma "querela nullitatis", ou seja, um tipo de ação que tenta anular a condenação.

Porém, Biné não logrou êxito, pois o STJ reverteu a liminar sob o argumento de que a manutenção da decisão comprometeria a ordem pública, influenciando negativamente a disputa eleitoral em Codó.