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sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Iracema conquista vitória no STF e aguarda solução harmoniosa para impasse no Legislativo


A  presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), conquistou uma vitória no Supremo Tribunal Federal. Isso porque o ministro Luiz Fux já encaminhou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava uma antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026.

A decisão do ministro Fux acontece após a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão solicitar a mudança de curso no tratamento da ADI, buscando uma resolução harmoniosa para o impasse. Vale destacar que a reeleição da presidente Iracema Vale ocorreu de forma unânime pelos membros da Casa, seguindo alterações no regimento interno do Legislativo estadual.

Com a nova orientação do ministro do STF, o caso será debatido pelo Núcleo de Solução Consensual, permitindo que todas as partes envolvidas participem do processo na busca de uma solução pacífica. O assunto é pertinente e envolve todas as Casas legislativas do país.

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