Ministro do STF atende pedido da desembargadora afastada Nelma Sarney

Depois de mais de uma semana de expectativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu a um pedido feito pela desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, para ter acesso ao conteúdo de duas quebras de sigilo que foram alvos da Operação 18 Minutos da Polícia Federal, em meados de agosto.

A defesa da magistrada afastada reclamou ao STF que, passadas semanas da ação da PF, tinham tido acesso apenas a três documentos referentes às quebras de sigilo de dados e telefônicos, que dispõem de mais de 4 mil páginas.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, responsável pelas investigações contra desembargadores, juízes e advogados do Tribunal de Justiça do Maranhão, havia negado acesso às provas para preservar diligências em andamento. Nessa semana o ministro do STJ autorizou acesso ao inquérito, mas não as quebras de sigilo.

Já o ministro do STF, Cristiano Zanin, autorizou a defesa da desembargadora afastada do TJMA a acessar as provas documentadas nos dois pedidos de quebra de sigilo. Porém, ele permitiu que o ministro do STJ limite acesso a material relacionado às medidas investigativas em curso.

Nelma Sarney está afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão desde fevereiro deste ano, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartório no Maranhão.

Partidos e candidatos têm até sexta para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira, 9, candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira, 13.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.

O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.

Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”.

“A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, diz o TSE.

Divulgação

As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos.

Por meio do sistema, é possível ainda verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.

Da Agência Brasil

Camarão visita mais de 10 cidades no fim de semana de campanha pelo Maranhão

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou as redes sociais para destacar que esteve neste final de semana passando por várias cidades no interior do estado em apoio à campanhas de prefeitos e prefeitas aliados. 

Em Lago Verde, o vice-governador participou de uma caminhada ao lado da amiga candidata Erica Revil, onde destacou o papel da representatividade feminina na política. "Vamos juntos! É 44 na cabeça e no coração", disse Camarão.

Já em Conceição do Lago-Açu, o petista esteve participando de uma carreata ao ao lado do prefeito Alexandre Lavepel e da candidata a prefeita, Professora Cici. "Foi lindo demais ver a alegria das pessoas saindo em suas portas para prestigiar minha amiga Cici. Conte comigo!", declarou Camarão.

No município de Brejo de Areia, o vice-governador esteve acompanhado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apoiando a candidatura de Eraldo Mendes para prefeito. "Ele tem o meu apoio para continuar o trabalho do prefeito Chico Eduardo e pra fazer muito mais", afirmou o petista.

Em Anajatuba, Camarão fechou questão em torno da candidatura a prefeito de Rodrigo Dutra. "Fiz questão de marcar presença durante essa roda de diálogo. "A campanha está vibrante e nós vamos caminhando juntos!", frisou o vice-governador.

Camarão também esteve em São Mateus, Vargem Grande, Presidente Vargas, Zé Doca, Governador Newton Bello, Brejo, Anapurus, entre outras. 

STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira, 6. Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.

A assessoria disse, em nota, que o controle  foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”.

Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque.

Veja a nota completa enviada pela assessoria de imprensa do STJ:

“O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta sexta-feira (6), foi alvo de atividade criminosa cibernética e sofreu uma tentativa de paralisação de seus sistemas. Em questão de poucos minutos, o controle foi totalmente retomado, assegurando o funcionamento dos serviços digitais. O fato não causou prejuízos aos usuários”.

Ivo Rezende deve dar adeus à campanha em São Mateus do Maranhão

A pedido do PDT, PP e Podemos, o juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, indeferiu (deu despacho contrário ao) o registro de candidatura à reeleição do prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende Aragão.

Segundo o PDT, PP e Podemos houve uma clara violação da Constituição Federal, que no artigo 14, proíbe o exercício de três mandatos consecutivos para o Executivo Municipal.

Na justificativa, as siglas partidárias ressaltam que o prefeito Ivo Rezende já está reeleito e, portanto, tenta mais uma vez se perpetuar no Poder, o que é vedado pela legislação brasileira. 

Vale ressaltar que em 2020, o então vice-prefeito Ivo Rezende assumiu, interinamente, a chefia do Executivo, exercendo as funções de gestor municipal. Na eleição daquele ano foi eleito e vem exercendo as funções de prefeito desde janeiro de 2021, cujo mandato se encerra em dezembro de 2024.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) determina que o vice-prefeito que substitui ou sucede o titular dentro dos seis meses antes da eleição,  por qualquer lapso temporal que ocorra nesse período, pode se candidatar a nova eleição, mas se for eleito, não poderá se candidatar à reeleição no período subsequente.

Parabéns! São Luís 412 anos vista de cima

 

HISTÓRIA DE SÃO LUÍS

A cidade era uma aldeia tupinambá que foi conquistada pelos franceses, comandados por Daniel de La Touche, em 1612. Eles construíram um forte na cidade e o nomearam São Luís, em homenagem a Luís XIII da França. Os franceses se aliaram aos nativos na resistência aos portugueses e três anos depois, em novembro de 1615, foram expulsos, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.

São Luís também esteve sob o controle holandês no período de 1641 a 1644. Somente depois desses ataques o governo colonial decidiu fundar o estado do Grão-Pará e Maranhão, independente do resto do país. Nessa época, a economia era baseada na plantação, e depois exportação de cana-de-açúcar, cacau e tabaco. Conflitos entre as elites por motivos econômicos levariam à Revolta de Beckman.

Pelos idos de 1860, com o início da Guerra Civil Americana, a região passou a fornecer algodão para a Inglaterra. A riqueza proporcionada por essa atividade foi usada para modernizar a cidade, com atenção especial à educação, que foi reforçada com a chegada de religiosos para lecionar nas suas escolas e a implantação de redes de água e saneamento. 

A cidade chegou a ser a terceira do país em população, mas no fim do século XIX a agricultura entra em decadência e, desde então, a cidade busca outras atividades para manter-se.

São Luís, capital do Estado do Maranhão, é conhecida como a “Cidade dos Azulejos”. Foi habitada por franceses e holandeses mas, de fato, foi edificada sob domínio português durante os séculos XVIII e XIV. Nas construções foram usados azulejos vindos, a maior parte, de Portugal.

Revestir as fachadas dos prédios com azulejos atendia às condições climáticas da região que, pela sua posição geográfica, apresenta um clima muito quente durante o verão e um inverno com bastante chuva.

O uso de azulejos nas fachadas permitiu obter um melhor isolamento térmico, tornando os interiores mais frescos, pois a superfície clara dos azulejos reflete, com eficiência, os raios solares bastantes intensos na linha do Equador. Como consequência, a temperatura dentro dos imóveis se torna mais amena e agradável.

Essa é São Luís do Maranhão, 412 anos de fundação!

Fonte: FACEM (Faculdade do Estado do Maranhão)

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. 

Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa distribuída na noite desta sexta-feira (6).

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Da Agência Brasil

Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Almeida são "graves"

O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classificou como “graves” as denúncias da organização de apoio à vítimas de violência sexual Me Too contra o agora demitido ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.

Na nota, a pasta manifesta solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”; reafirma que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destaca que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

“A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, sustenta o ministério.

A nota lembra que o Brasil é signatário de acordos internacionais que asseguram os direitos das mulheres e estabelecem compromissos nacionais em favor da eliminação da discriminação e da violência de gênero.

“Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."

Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo ações para trabalhadores terceirizados.

Denúncias

As denúncias contra o exonerado ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde da quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou número de casos, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que já se pronunciou publicamente sobre o assunto e confirmou as investidas e o assédio sexual do demitido ministro Silvio Almeida.

Já o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania refutou as acusações, repudiando “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”

No comunicado, o exonerado ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas, para tanto, é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas.”

Horas após as denúncias virem a público, o então ministro foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, conforme informou, em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

De acordo com a secretaria, o próprio ex-ministro encaminhará ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com o comunicado, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a Secretaria de Comunicação do governo Lula.

Da Agência Brasil

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual contra mulheres.

"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

"O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Da Agência Brasil

“Alguém que pratica assédio sexual não vai ficar no governo”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (6), que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tem direito a se defender sobre as acusações de assédio sexual, supostamente cometido por ele. Lula conversou com Almeida nesta tarde e afirmou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.

“Eu estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres. O meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem definitivamente numa parte importante da política nacional. Eu não posso permitir que tenha assédio. Então é o seguinte, nós vamos ter que apurar corretamente. Mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, a defesa das mulheres, a defesa, inclusive, dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, disse Lula.

“Eu só tenho que ter o bom senso, é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem direito de se defender. Nós vamos colocar Polícia Federal, o Ministério Público, a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar”, acrescentou o presidente em entrevista à Rádio Difusora, em Goiânia.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro dos Direitos Humanos. Ao tomar ciência das denúncias, Lula determinou que Silvio Almeida também prestasse esclarecimentos aos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“Primeiro, vou conversar com meus três ministros (CGU, AGU e MJSP), vou conversar com mais duas mulheres que estão no governo, que são ministras, e depois eu vou conversar tanto com o Silvio, quanto com a Anielle e vou tomar a decisão [sobre a permanência de Silvio Almeida no governo]”, disse.

“O governo precisa de tranquilidade, o país está indo bem, as coisas estão funcionando bem, a economia está crescendo [...]. Eu não vou permitir que um erro pessoal de alguém ou um equívoco de alguém vá prejudicar o governo. Nós queremos paz e tranquilidade e assédio não pode coexistir com a democracia, com respeito aos direitos humanos e sobretudo com respeito aos subordinados”, reafirmou o presidente.

No final da manhã de hoje, a Comissão de Ética Pública (CEP) divulgou nota afirmando que, em reunião extraordinária, decidiu, por unanimidade, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao ministro.

A Polícia Federal também confirmou que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual.

Entenda o caso

Uma reportagem do site Metrópoles, publicada na tarde da quinta-feira (5), afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Em nota, a Me Too Brasil confirmou a informação.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz o comunicado.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.

A ministra Anielle Franco ainda não se manifestou sobre o caso. Em seu perfil no Bluesky (plataforma semelhante ao X, ex-Twitter) e na rede social Instagram, a primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto em que aparece beijando Anielle na testa. A imagem, entretanto, não acompanha nenhum tipo de legenda.

Lula comentou a publicação da primeira-dama. “O motivo de uma foto da Janja com a Anielle é a demonstração inequívoca que as mulheres estão com as mulheres. E é o normal. Não tem uma mulher que fique favorável a alguém que seja denunciado de assédio”, disse durante a entrevista.

Em nota divulgada à imprensa também na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.

Da Agência Brasil