O prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho e seus parentes, estão sendo alvos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), motivado por movimentações financeiras atípicas, ou seja, sem origem identificada. Também foram acionados pelo órgão sócios de outras empresas que firmaram contratos com a administração municipal da cidade, distante cerca de 70Km da capital São Luís.
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terça-feira, 10 de setembro de 2024
Prefeito de Rosário e familiares são acionados pelo Ministério Público do Maranhão por movimentações financeiras atípicas
O prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho e seus parentes, estão sendo alvos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), motivado por movimentações financeiras atípicas, ou seja, sem origem identificada. Também foram acionados pelo órgão sócios de outras empresas que firmaram contratos com a administração municipal da cidade, distante cerca de 70Km da capital São Luís.
Comissão de Saúde da Assembleia analisa relatório das ações estaduais do primeiro quadrimestre de 2024
O secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, apresentou aos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Na ocasião, o gestor destacou os dados do primeiro quadrimestre, referente ao período de janeiro a abril de 2024.
Vereadores aprovam PL alterando regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 035/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB), que altera a Lei Municipal nº 6.453, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a transposição de regime jurídico de agentes comunitários de saúde.
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 9, e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Deputado acompanha governador na entrega de novos investimentos para Segurança Pública do Maranhão
O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) participou, nesta segunda-feira, 9, da entrega de obras e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública do Maranhão, em comemoração aos 412 anos de São Luís.
Ministro do STF atende pedido da desembargadora afastada Nelma Sarney
A defesa da magistrada afastada reclamou ao STF que, passadas semanas da ação da PF, tinham tido acesso apenas a três documentos referentes às quebras de sigilo de dados e telefônicos, que dispõem de mais de 4 mil páginas.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, responsável pelas investigações contra desembargadores, juízes e advogados do Tribunal de Justiça do Maranhão, havia negado acesso às provas para preservar diligências em andamento. Nessa semana o ministro do STJ autorizou acesso ao inquérito, mas não as quebras de sigilo.
Já o ministro do STF, Cristiano Zanin, autorizou a defesa da desembargadora afastada do TJMA a acessar as provas documentadas nos dois pedidos de quebra de sigilo. Porém, ele permitiu que o ministro do STJ limite acesso a material relacionado às medidas investigativas em curso.
Nelma Sarney está afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão desde fevereiro deste ano, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartório no Maranhão.
Partidos e candidatos têm até sexta para prestar contas ao TSE
A partir desta segunda-feira, 9, candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira, 13.
Camarão visita mais de 10 cidades no fim de semana de campanha pelo Maranhão
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou as redes sociais para destacar que esteve neste final de semana passando por várias cidades no interior do estado em apoio à campanhas de prefeitos e prefeitas aliados.
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira, 6. Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.
domingo, 8 de setembro de 2024
Ivo Rezende deve dar adeus à campanha em São Mateus do Maranhão
Segundo o PDT, PP e Podemos houve uma clara violação da Constituição Federal, que no artigo 14, proíbe o exercício de três mandatos consecutivos para o Executivo Municipal.
Na justificativa, as siglas partidárias ressaltam que o prefeito Ivo Rezende já está reeleito e, portanto, tenta mais uma vez se perpetuar no Poder, o que é vedado pela legislação brasileira.
Vale ressaltar que em 2020, o então vice-prefeito Ivo Rezende assumiu, interinamente, a chefia do Executivo, exercendo as funções de gestor municipal. Na eleição daquele ano foi eleito e vem exercendo as funções de prefeito desde janeiro de 2021, cujo mandato se encerra em dezembro de 2024.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) determina que o vice-prefeito que substitui ou sucede o titular dentro dos seis meses antes da eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra nesse período, pode se candidatar a nova eleição, mas se for eleito, não poderá se candidatar à reeleição no período subsequente.
Indiciamento nos três inquéritos prevê penas máximas de até 68 anos para Bolsonaro
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O blog do Mario Carvalho deseja a todos que, ao longo do ano, compartilharam conosco um pouco de nossas informações políticas e demandas do...
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O ex-govenador do Maranhão e agora futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começa a ser taxado, por parlamenta...