Polícia Federal apreende cestas básicas para compra de votos em Timon

A Polícia Federal (PF) apreendeu cestas básicas e materiais de campanha eleitoral, na manhã deste domingo (6), no município de Timon, distante cerca de 330Km da capital São Luís (MA). A Operação Democracia Blindada que visa combater veículos suspeitos de distribuir dinheiro para compra de votos, iniciou no sábado (5).

A polícia continua as investigações para identificar as pessoas envolvidas e outros crimes eleitorais que estejam relacionados. Os materiais confiscados ficarão à disposição da Justiça.

Os investigados podem responder por crime de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção eleitoral.

Saiba a atribuição do prefeito e como fiscalizar seu representante

A escolha dos chefes do Executivo municipal, o prefeito e seu vice, não termina após o eleitor selecionar a tecla “confirma” na urna eletrônica. A partir desse momento, começa o exercício de fiscalizar e acompanhar como os eleitos representarão cada voto recebido, seja na gestão dos recursos, seja na execução das atribuições de seus cargos. Para isso, é necessário conhecer os deveres dos políticos que ocuparão essas importantes funções públicas por quatro anos.

Segundo o cientista político da Universidade Federal de Brasília (UnB), Valdir Pucci, prefeitos e vices têm a função primordial de administrar o dia a dia do município. “Ele é que faz o trabalho diário, o trabalho dessa administração direta da cidade e a busca de soluções para os problemas. Ele é o chefe do Poder Executivo. É ele que faz cumprir as normas dentro da cidade”, destaca.

Para executar tudo que é necessário ao funcionamento do município, o prefeito e seu substituto imediato, o vice, precisam ir além das funções administrativas, reforça Jorge Almeida, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O político nessa função também tem como atribuição o dever de propor leis que gerem orçamento para viabilizar a execução do que é necessário, além de ser o representante oficial de tudo aquilo que diz respeito à localidade.

“Se o município tem um serviço próprio de água e esgoto, é responsabilidade do prefeito. Se não tem, se é do estado ou de uma empresa contratada para isso, ele deve fiscalizar e agir de maneira que as coisas funcionem corretamente. Também deve agir no que diz respeito a negociações de fundos de participação do município nos recursos federais, quando existem discussões de reformas tributárias que podem atingir o município”, explica.

Almeida lembra que, muitas vezes, há falta de clareza sobre a quem cabe a execução de serviços como segurança pública, que tem no policiamento uma atribuição do estado, mas complementações que são de responsabilidade da administração municipal.

“Educação, política de emprego, um transporte público ágil, com pouca distância entre um ônibus e outro para as pessoas não ficarem no meio da rua, iluminação pública de qualidade. Tudo isso tem impacto direto sobre a questão de segurança”, diz.

Para acompanhar se o prefeito efetivamente está atuando pela melhoria do município e a garantia de mais qualidade de vida aos seus moradores, os eleitores contam com algumas ferramentas que já existem na legislação brasileira, como a Lei da Transparência (LC131/2009). Ela garante o direito de informação à população de todos os gastos e investimentos feitos com o dinheiro público, em tempo real.

Também é possível acompanhar a atividade dos chefes do Poder Executivo por e-mails oficiais ou telefones de gabinetes. Nos casos em que o prefeito mantém redes sociais, também é importante interagir nesses canais.

Segundo Pucci, não adianta o eleitor votar a cada quatro anos e não estabelecer um acompanhamento de forma permanente para fiscalizar a administração. “Em tese, eu estaria dando um cheque em branco a alguém para que ele tome decisões em meu nome. Mas um processo democrático não é um cheque em branco. Aqueles que são eleitos têm que seguir a vontade do cidadão, a vontade do eleitor.

Da Agência Brasil

PF e Ministério da Justiça divulgam balanços de prisões

A Polícia Federal já conduziu 57 pessoas por suspeita de envolvimento em casos de propaganda eleitoral irregular e compra de votos no país na manhã deste domingo (6). Segundo outro relatório, divulgado pelo Ministério da Justiça, dois candidatos foram presos.

Valor apreendido já é de cerca de R$ 300 mil. Desse montante, R$ 184 mil foram em espécie, segundo balanço parcial divulgado pela PF até às 12h deste domingo.

PF já registrou 61 casos. Entre os casos, há 19 inquéritos policiais, 20 termos circunstanciados e 22 prisões em flagrante.

Com informações do UOL

Candidato a vice-prefeito é preso por compra de votos em Vargem Grande

O candidato a vice-prefeito da oposição em Vargem Grande, Everaldo Juvenil, foi preso na madrugada este domingo, 6, no Residencial São Miguel. A operação de combate à corrupção eleitoral, ou seja, compra de votos, foi deflagrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em conjunto com a Polícia Civil do Maranhão, sob a coordenação do promotor de Justiça, André Charles, e o delegado Tiago Castro.

Durante a ação policial, Everaldo Juvenil foi preso em flagrante delito, com mais três pessoas, que estavam distribuindo notas de abastecimento de combustíveis, com "santinhos" de candidatos da oposição.

Apesar de ter sido detido em flagrante, o candidato Everaldo pagou fiança e foi liberado, por volta das 3 horas da madrugada. 

Não foi votar? Saiba como justificar ausência

 

Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. 

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. 

Punição

Deixar de votar e de justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Da Agência Brasil

Candidato a vereador de Paço do Lumiar é preso por compra de votos e levado para a Polícia Federal

O candidato a vereador de Paço do Lumiar, Biné Amado (Solidariedade),  foi preso pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA), na noite de sábado, 5, com uma quantia de R$ 40 mil , dinheiro este que seria usado para, supostamente, comprar votos, configurando crime de corrupção eleitoral.

Biné Amado é ex-secretário da prefeita cassada Paula da Pindoba (PCdoB), cuja gestora também responde na Justiça por vários crimes, entre eles o de corrupção administrativa. 

Biné  Amado atualmente faz parte do grupo de candidatos que apoiam o postulante à Prefeitura de Paço do Lumiar, Dr. Felipe Gonçalo.

Após ser preso pela PM, o candidato a vereador Bine Amado, foi conduzido à sede da Polícia Federal para prestar depoimento. Anotações em caderno e planilha, constam o nome de vários “cabos eleitorais” com quantidade de votos e valores recebidos.

O celular do candidato foi aprendido e a PF chamará cada um dos cabos eleitorais.

Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para "exercer seu direito fundamental de participar, com tranquilidade e com serenidade, deste grande momento de escolha do seu representante na cidade".

Em cadeia de rádio e televisão, a ministra lembrou que o voto nem sempre foi garantido aos cidadãos brasileiros. "O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas das pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente".

Cármen Lúcia lembrou ainda dos 36 anos da Constituição, completados neste sábado (5), e afirmou que foi a Carta Magna que garantiu o direito fundamental do eleitor. "Em nenhum outro momento da vida política, cada cidadã, cada cidadão é mais soberano que na hora do voto, que tem seu sigilo garantido pela urna, absolutamente segura".

A ministra destacou ainda o trabalho da Justiça Eleitoral que, com afinco e engajamento, atuam para que os eleitores possam exercer seu direito e para que urna "segura, auditável e inquestionável" acolha o voto de todos.

"O seu voto é a cidade que se constrói", concluiu a ministra desejando um "excelente domingo de eleições democráticas". 

Da Agência Brasil

Alan da Marissol encerra campanha com carreata quilométrica em Balsas

Mais de 4 mil veículos com cerca de 12 mil pessoas embarcadas participaram da carreata que percorreu cerca de 15 quilômetros pelas ruas e avenidas de Balsas

O empresário  e ex-deputado estadual Alan da Mirassol (PRD) encerrou sua campanha eleitoral para prefeito de Balsas com uma mega carreata. Ao todo, o candidato conseguiu reunir mais de 12 mil pessoas, embarcados em cerca de 4 mil veículos, entre motos, carros, caminhonetes, caminhões e carretas que percorreram mais de 15 quilômetros pelas ruas e avenidas de quase todos os bairros de Balsas.

"Fiz uma campanha limpa, focada em divulgar as minhas propostas para resolver os problemas  de infraestrutura, saúde, educação, segurança  pública, dentre outros. Fui muito atacado com fake news pelos meus adversários políticos, mas fiz uma campanha sem fúria ou ódio e deixei claro que quero o bem dessa cidade que me adotou. Esta última carreata é uma prova de que fiz tudo da maneira correta. Não tivemos incidentes e o povo abraçou a iniciativa", disse Alan.

O cortejo partiu do Bairro Veneza, próximo ao campus do IEMA, no fim da tarde deste sábado (5), véspera do pleito de 6 de outubro. Entrou pelos novos residenciais, passando pelo bairro Cidade Nova, Primavera,  seguindo pela Bacaba, Santa Rita,  Joci Barbosa, Emerson Santos, Rosa Santos, Joaquim Coelho, Bacaba, São José passando pelo Jardim das Oliveiras, Vila Militar,  CDI, São Caetano, Cohab e finalizou na rua 20 do Catumbi.

A alegria tomou conta dos moradores das casas localizadas nas ruas por onde a carreata passou, que foram para as esquinas e portas de suas casas para ver o comboio da onda azul passar.

Para o pedreiro José Antônio Silva, a carreata deste sábado foi maior do que a realizada em setembro. "Vi a última carreata e essa é o dobro da anterior. É uma mobilização impressionante e prova que o Alan é de fato muito querido pelos balsenses", comentou.

Alan da Marissol dispara na última pesquisa a prefeitura de Balsas com 54%

Levantamento divulgado neste sábado (dia 5) mostra o candidato com 13 pontos percentuais à frente do segundo colocado

Na reta final da corrida eleitoral para a Prefeitura de Balsas, o empresário e ex- deputado estadual Alan da Marissol (PRD) dispara nas preferências eleitorais e amplia a vantagem sobre o segundo colocado, o atual vice-prefeito Celso Henrique (Progressistas). A última pesquisa do pleito mostrou que Alan tem 13 pontos percentuais de vantagem sobre o progressista. 

A pesquisa feita pelo Instituto Qualitativa está registrada sob o número MA-6239/2024, e foi realizada por encomenda do Jornal Pequeno, entre 27 e 29 de setembro, com 800 entrevistados, com  margem de erro de 3,45%, e intervalo de confiança de 95%.

Segundo o levantamento estimulado, quando o entrevistador mostra ao entrevistado os nomes dos candidatos que participam da disputa, Alan da Marissol aparece com 54% das intenções de voto, o que demonstra um crescimento de dois pontos percentuais em relação à última pesquisa divulgada. Nesse cenário, em segundo lugar,  vem o vice-prefeito Celso Henrique, com 41% das intenções de voto.0 

Já o candidato do Novo,  professor Francisco Cunha, aparece na terceira posição com 1%, enquanto os indecisos somam 2,9% e os que responderam que votarão em branco ou nulo representam 0,5% dos entrevistados.

Esse resultado é sustentado pelas respostas quando foi perguntado aos entrevistados sobre quem eles acreditam que ganhará a eleição neste domingo (6), independente do voto. Para 48,4% dos entrevistados as urnas darão vitória an Alan da Marissol. Para outros 30,6%, Celso Henrique é a opção de voto no domingo, e 21% não souberam responder.

A pesquisa espontânea também mostrou liderança de Alan da Marissol, que aparece com 46,4% das intenções de voto, enquanto Celso Henrique fica em segundo lugar com 37,9% e o professor Francisco Cunha aparece 0,3%. Outros nomes da política local ficaram com 2,3% das respostas. Brancos e nulos somam 2,6%, enquanto os indecisos somam 10,7% das respostas. 

REJEIÇÃO 

A liderança entre a rejeição dos eleitores balsenses que disputam essa eleição continua com o candidato do Novo, professor Francisco Cunha. Ele ficou com 42,1% das respostas, enquanto Celso Henrique permaneceu em segundo lugar com 23%. Já Alan da Marissol é o menos rejeitado com 19%. Já 3,8% dos entrevistados responderam que não rejeitam nenhum dos candidatos e 11,8% não souberam responder.

Um dado novo revelado por essa pesquisa é a possibilidade do eleitor mudar o voto até o dia da eleição. De acordo com o levantamento, 81,6% dos eleitores entrevistados disseram que a sua escolha é definitiva e 15,8% informaram que ainda podem mudar a sua escolha. Outros 2,6% não souberam responder.

Polícias Federal e Civil prendem candidato a vereador em Mata Roma por corrupção eleitoral

Às vésperas das eleições, o município de Mata Roma, distante cerca de 280 Km da capital São Luís (MA) , foi palco de um crime eleitoral praticado por um candidato a vereador, cujo nome não foi revelado, que acabou sendo preso em flagrante, na sexta-feira, 4, por agentes da Polícia Federal e Polícia Civil, acusado de corrupção por suposta compra de votos.

Segundo as informações da PF, durante a abordagem, foram encontrados com o candidato 36 envelopes contendo valores entre R$ 150 e R$ 400, totalizando R$ 8.550,00.

Nos envelopes, haviam anotações com os nomes das pessoas que receberam ou ainda receberiam os valores, além da quantidade de votos que cada um desses eleitores representava.

Ainda segundo a PF, o candidato foi conduzido para a sede da Polícia Federal e liberado após o pagamento de fiança.

Além das consequências criminais, o homem poderá responder por captação ilícita de sufrágio, o que pode impedir sua posse no caso de eventual eleição.

A prisão aconteceu durante ação integrada da Polícia Federal, que está atuando em diversos municípios do interior do Maranhão e na capital São Luís.

A atuação conta com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e da Justiça Eleitoral, reforçando o compromisso das instituições em combater crimes eleitorais e garantir a lisura do processo eleitoral.