Comissão de Defesa dos Direitos Humanos volta a discutir caso de 16 maranhenses detidos na Venezuela

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão permanecem em estado de alerta para tentar encontrar uma saída viável sobre a situação em que se encontram 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos no presídio Guayparo, na cidade venezuelana de Porto Ordaz, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), declarou que são cada vez mais preocupantes as informações relacionadas aos trabalhadores presos ilegalmente e que, segundo o relato de familiares, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.

“Chegou agora até a nós a triste informação de que uma mulher, que se encontra nesse grupo como detenta, teria sido abusada sexualmente dentro da cadeia, de modo que o cenário é cada vez mais desolador”, afirmou Ricardo Arruda.

Durante a reunião, por meio de videoconferência, o advogado Mário Lima Barros Neto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Rondônia), fez uma detalhada explanação sobre os entendimentos com diversas autoridades do Judiciário para que seja dada uma solução ao caso dos trabalhadores detidos na Venezuela. 

Além do presidente, Ricardo Arruda, a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a participação presencial dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB). De forma remota, participaram o deputado Dr. Yglésio (PRTB) e a deputada Daniella (PSB).

Videoconferência

Por meio da videoconferência, os parlamentares ouviram relatos sobre casos de maus tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos. Entre os 16 maranhenses detidos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com o relato do advogado Mário Lima Barros Neto, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, junto com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.

Presos ilegalmente

O advogado Mário Lima Barros Neto afirmou que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. A defesa dos detidos apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.

Familiares relatam também que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.

Com o pedido de ajuda e apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema decidiram que, a partir da próxima semana, irão cumprir uma agenda de visitas em Brasília ao Ministério das Relações Exteriores, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União (DPU), para tratar deste caso.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar com mais ênfase o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.

Deputada Daniella lança nota oficial sobre acidente de trânsito em rodovia do Maranhão

A assessoria de comunicação da deputada estadual Daniella (PSB) informa que, na tarde deste domingo (1⁰), a parlamentar esteve envolvida em um acidente de trânsito enquanto se deslocava da cidade de Presidente Dutra para Caxias. O incidente ocorreu a cerca de 25 km do povoado Baú, no município de Caxias.

Além da deputada, estavam no veículo o motorista e duas assessoras. Felizmente, todos os ocupantes estão bem e não sofreram ferimentos. Destaca-se que os airbags do veículo foram acionados e todos os passageiros estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. 

O veículo foi conduzido dentro dos limites de velocidade permitidos, respeitando todas as normas de trânsito. No momento do acidente estava chovendo.

Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação

Deputada Daniella

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito do golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

Da Agência Brasil

Flamengo vence e tira Inter da briga pelo título brasileiro

O Internacional saiu da briga pelo título do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (1), o Colorado perdeu do Flamengo por 3 a 2, no Maracanã, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. O tropeço pela 36ª rodada encerrou uma sequência de 16 jogos de invencibilidade do time gaúcho, com 12 vitórias e quatro empates no período.

Com 65 pontos, o Inter pode atingir, no máximo, 71 pontos nos próximos dois jogos que tem pela frente. O líder, Botafogo, soma 73 pontos. O Glorioso, inclusive, será o adversário dos gaúchos na quarta-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), no Beira-Rio, em Porto Alegre. Se tivesse ganhado neste domingo, o Colorado poderia reduzir, no confronto direto, a distância para o Alvinegro para somente dois pontos.

O Flamengo, por sua vez, foi a 66 pontos e reassumiu a terceira posição, superando o próprio Inter. O Rubro-Negro já não tinha mais chances de título, podendo finalizar a competição com, no máximo, 72 pontos, caso ganhe os dois últimos compromissos.

Os cariocas construíram a vantagem no primeiro tempo. Aos 28 minutos, o meia Nícolas de la Cruz cobrou escanteio pela esquerda e o zagueiro Léo Ortiz, de cabeça, mandou para as redes. Oito minutos depois, na sequência de uma cabeçada do atacante Gonzalo Plata, o lateral Alex Sandro ficou com a sobra na esquerda e tocou para Michael concluir. O próprio atacante anotou o terceiro aos 40, aproveitando cruzamento rasteiro do lateral Wesley, pela direita.

O Inter reagiu na segunda etapa. Aos nove minutos, Wesley recebeu do também atacante Enner Valencia da entrada da área, driblou De la Cruz e bateu, diminuindo a vantagem do Rubro-Negro. Aos 16, Valencia balançou as redes de cabeça, mas a arbitragem deu impedimento do equatoriano. Dois minutos depois, o lateral Alexandro Bernabei cruzou pela esquerda e Valencia, de novo pelo alto, completou para o gol, validado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR). Apesar da pressão colorada, o placar não se alterou mais.

Tudo azul

Se o domingo foi ruim para o lado vermelho de Porto Alegre, a metade azul está respirando mais aliviada. Na Arena do Grêmio, os donos da casa derrotaram o São Paulo por 2 a 1 e praticamente se livraram de qualquer possibilidade de rebaixamento à Série B. Os gremistas não venciam há seis rodadas.

Os gaúchos foram a 44 pontos, assumindo a décima posição e abrindo seis pontos para o Criciúma, 17º colocado e equipe que abre a zona de rebaixamento (Z-4), mas que não tem mais como ultrapassar o Tricolor, pois atinjirá, no máximo, 11 vitórias (contra 12 do Imortal). O Red Bull Bragantino, que ocupa o 18º lugar, com 37 pontos, ainda joga neste domingo, às 18h30, diante do Cruzeiro, no Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP). Se o Massa Bruta não ganhar, o Grêmio está 100% assegurado na Série A de 2025.

O São Paulo, em contrapartida, foi "beneficiado" pelo título do Botafogo na Libertadores e foi a campo garantido na fase de grupos da próxima edição do principal torneio do continente. O Tricolor paulista soma 59 pontos e não perde mais a sexta posição.

Dominante, o Grêmio conseguiu abrir o placar aos 35 minutos do primeiro tempo. O lateral João Pedro do atacante Yeferson Soteldo pela direita e ajeitou para o meia Franco Cristaldo chutar cruzado e abrir o marcador em Porto Alegre. Aos 45, o volante Matías Villasanti cruzou pela direita e o zagueiro Ruan, ao tentar anular os atacantes Martín Braithwaite e Alexander Aravena, acabou marcando contra.

Os visitantes retornaram melhor do intervalo, equilibrando as ações e descontando aos 18 minutos. O volante Luiz Gustavo aproveitou a sobra de um escanteio afastado pela defesa do Grêmio e chutou de primeira, da entrada da área, fazendo um golaço. O São Paulo pressionou atrás do empate, mas os gaúchos seguraram o resultado positivo.

Da Agência Brasil/Esportes

Justiça Federal condena ex-prefeita de Godofredo Viana por desvio de empréstimos consignados no Maranhão

Acolhendo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou a ex-prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos, por apropriação e desvio de valores pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF), aos quais tinha acesso em virtude do cargo. Foram desviados mais de R$ 333 mil do Convênio de Consignação firmado entre o município maranhense e a instituição bancária.

Entre janeiro e dezembro de 2012, a então prefeita apropriou-se e desviou valores obtidos por meio do convênio firmado em agosto de 2011 para a concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais, com pagamento em folha. Os descontos foram efetuados mensalmente dos servidores que adquiriram os empréstimos, mas não foram repassados à Caixa Econômica.

À Justiça Federal, a defesa de Maria da Conceição afirmou que ela assinou o contrato e, em meados de 2012, após ser notificada pela CEF, repassou alguns valores para a instituição bancária, no total de R$ 82 mil, mas “não recorda se o valor repassado seria o suficiente para quitar o valor que estaria em aberto”. Interrogada pela Justiça, a ex-prefeita alegou que, inicialmente, pagou o convênio, no entanto, os servidores disseram que iriam negociar diretamente com a Caixa Econômica Federal, então ela deixou de cobrar dos conveniados.

Apesar das alegações, não foram apresentadas provas comprobatórias sobre a negociação por parte dos servidores, evidenciando o descumprimento voluntário do convênio celebrado com a Caixa.

O MPF destacou a obrigação de Maria da Conceição como prefeita em relação aos repasses do convênio. “Cabia à acusada o escorreito cumprimento das obrigações assumidas pelo ente federativo, situação que – no caso concreto – a tornava direta e pessoalmente responsável pelo repasse dos valores à CEF, ônus que não poderia ter sido afastado mediante uma deliberação de caráter estritamente individual”, destaca trecho da ação penal.

A ex-prefeita foi condenada por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora por dia de condenação, e pelo pagamento do valor correspondente a três salários mínimos.

Ação Penal nº 0014014-83.2017.4.01.3700

Ministra do STF nega liminar em ação contra presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (30) a concessão de medida cautelar na ação movida pelo partido Solidariedade, do deputado estadual Othelino Neto, que tenta reverter o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que reelegeu a presidente Iracema Vale (PSB) para o biênio 2025/2026. 

Aliados de Othelino propagavam nos últimos dias que uma decisão favorável sairia até a sexta-feira passada, 29, mas o despacho da magistrada contrariou expectativas.

A negativa representou um duro golpe na narrativa dos apoiadores do parlamentar, que agora buscam sustentar que a decisão pode vir mais adiante. No entanto, especialistas em Direito avaliam que a situação da ação é extremamente delicada. Caso a ministra Carmen Lúcia tivesse a intenção de decidir em favor de Othelino, tal decisão já teria sido proferida, o que não ocorreu.

O despacho indica que os argumentos e documentos apresentados pelo partido Solidariedade não convenceram a ministra da mail alta Corte de Justiça do país. Com a abertura de prazo para manifestação da Assembleia Legislativa, a situação se complica ainda mais. 

É esperado que a Casa demonstre que a ação se baseia em alegações frágeis ou mesmo inverídicas. Se o partido de Othelino não conseguiu persuadir a magistrada, agindo sozinho, será ainda mais difícil reverter a situação diante de contradições e manifestações contrárias.

A negativa reforça a ideia de que a tentativa de judicializar o resultado da eleição enfrenta sérias barreiras jurídicas, deixando cada vez mais distante a possibilidade de Othelino Neto voltar assumir a presidência da Assembleia por meio de decisão judicial.

É aguardar cenas dos próximos capítulos!

Botafogo supera expulsão no início, vence Atlético Mineiro, conquista Libertadores e fatura mais de R$ 190 milhões

Uma estrela solitária brilha sobre a América do Sul. Após 120 anos de espera, o Botafogo se sagrou campeão da Copa Libertadores pela primeira vez em sua história na tarde deste sábado (30) ao vencer o Atlético-MG por 3 a 1.

Os gols foram marcados por Luiz Henrique e Alex Telles, cobrando pênalti, e Júnior Santos para o Botafogo. Eduardo Vargas, em escanteio cobrado por Hulk, descontou para o Galo.

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Atlético-MG e Botafogo jogam pela Glória Eterna da Copa Libertadores

Atlético-MG e Botafogo disputam, neste sábado (30), em Buenos Aires (Argentina), a Glória Eterna da Copa Libertadores da América. Para decidir quem fica com o título da principal competição de clubes da América do Sul, as equipes medem forças a partir das 17h (horário de Brasília) no estádio Monumental de Núñez. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Esta final é uma demonstração da força do futebol brasileiro no continente sul-americano no âmbito de clubes, pois nas últimas cinco decisões de Libertadores apenas uma não foi disputada apenas por equipes do Brasil: a da última edição, na qual o Fluminense derrotou o Boca Juniors (Argentina) no estádio do Maracanã para ficar com o troféu.

Fogão favorito

O Botafogo chega à decisão na condição de favorito. Isto pode ser afirmado em razão da temporada que a equipe comandada pelo técnico português Artur Jorge tem feito até o momento. 

Líder do Campeonato Brasileiro (condição que retomou após uma impressionante de vitória de 3 a 1 sobre o Palmeiras por 3 a 1 em pleno Allianz Parque na última rodada da competição nacional), o time de General Severiano tem a chance real de alcançar um feito que apenas o Flamengo de Jorge Jesus e o Santos de Pelé cumpriram: triunfar no Brasileiro e na Libertadores na mesma temporada.

Mas, para alcançar tal feito, o Alvinegro carioca precisa dar o primeiro passo neste sábado, conquistando um título inédito, a Libertadores. E o técnico Artur Jorge deixou claro, em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (29), que compreende a importância deste jogo: “Arrisco dizer que é o jogo mais importante da minha carreira. 

Não há dúvidas sobre isso. Também traz para mim a responsabilidade e a satisfação de podermos aproveitar o momento. Isso não quer dizer que não sabemos da nossa responsabilidade, pois carregamos muita gente em cima de nós, temos o sonho de muita gente atrás de nós”.

Para a partida decisiva o Botafogo colocará em campo o que tem de melhor. A única dúvida é o zagueiro Bastos, que, com uma lesão na coxa esquerda, deve dar lugar a Adryelson. Desta forma, a equipe de General Severiano deve iniciar a decisão com: John; Vitinho, Adryelson, Barboza e Alex Telles; Marlon Freitas e Gregore; Luiz Henrique, Almada e Savarino, Igor Jesus.

Confiança do Galo

Se o Botafogo tem um leve favoritismo, o Atlético-MG chega confiante à final continental. “Tenho muita confiança neles [nos jogadores do Galo]. Sinto que faremos uma grande final. Que seremos muito competitivos para esse sonho de alcançar a taça”, declarou o técnico argentino Gabriel Milito em entrevista.

Quem também confia no título da equipe mineira é o atacante Hulk. O veterano, que aos 38 anos de idade disputa uma final de Libertadores pela primeira vez, admitiu o favoritismo do Botafogo, mas também destacou que o Atlético-MG tem condição de garantir o bicampeonato na competição (o Galo já venceu o torneio em 2013): “Realmente falei que o Botafogo é favorito e continuo compartilhando da mesma ideia. Se você analisar, o ano deles foi melhor do que o nosso. Mas se trata de uma final, ganha quem chegar melhor no dia, quem estiver mais concentrado, errar menos. A semana foi importante para a gente […]. Se queremos triunfar amanhã, temos que colocar em prática o que trabalhamos na semana. E acredito que temos condições disso”.

Assim, uma possível formação Atlético para a final com o Botafogo é: Everson; Lyanco, Battaglia e Alonso; Fausto Vera, Alan Franco, Scarpa e Arana; Paulinho, Hulk e Deyverson.

Transmissão da Nacional

A Rádio Nacional transmite a decisão da Copa Libertadores com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. 

Da Agência Brasil

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. 

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. 

Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a  vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.  

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

Da Agência Brasil

Rildo Amaral denuncia abandono de obras de asfaltamento em Imperatriz por empresa da Codevasf

O deputado estadual Rildo Amaral (PP) denunciou o descaso de uma empresa contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) responsável por obras de asfaltamento em 16 bairros de Imperatriz. Segundo o parlamentar, o contrato foi firmado com recursos oriundos de emenda parlamentar do ministro André Fufuca, mas a execução tem sido marcada por irregularidades e prejuízos à população.

Rildo Amaral destacou que, embora a empresa tenha vencido a licitação, terceirizou ilegalmente parte do serviço, algo proibido no contrato. Apenas três ruas no bairro Santa Inês foram concluídas antes de a empresa abandonar a obra, deixando 15 bairros à espera dos serviços. “São 42 ruas em Imperatriz que deveriam ter sido beneficiadas. No entanto, a empresa causou prejuízos com obras inacabadas e até deixou dívidas com pequenos comerciantes da cidade”, denunciou o deputado.

O parlamentar também mencionou os danos causados pelas obras abandonadas, como alagamentos durante o período chuvoso, que agravaram a situação dos moradores. “Essas empresas já entram sabendo que não têm condições de concluir o trabalho, mas insistem em participar de licitações, prejudicando toda a população”, enfatizou Rildo.

O parlamentar solicitou que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Daniella, notifique o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Codevasf para responsabilizar a empresa e impedir sua participação em futuras licitações. “Não podemos permitir que empresas irresponsáveis continuem lesando o povo de Imperatriz. O impacto dessa obra inacabada afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas”, concluiu Rildo Amaral.