A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (30) a concessão de medida cautelar na ação movida pelo partido Solidariedade, do deputado estadual Othelino Neto, que tenta reverter o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que reelegeu a presidente Iracema Vale (PSB) para o biênio 2025/2026.
Aliados de Othelino propagavam nos últimos dias que uma decisão favorável sairia até a sexta-feira passada, 29, mas o despacho da magistrada contrariou expectativas.
A negativa representou um duro golpe na narrativa dos apoiadores do parlamentar, que agora buscam sustentar que a decisão pode vir mais adiante. No entanto, especialistas em Direito avaliam que a situação da ação é extremamente delicada. Caso a ministra Carmen Lúcia tivesse a intenção de decidir em favor de Othelino, tal decisão já teria sido proferida, o que não ocorreu.
O despacho indica que os argumentos e documentos apresentados pelo partido Solidariedade não convenceram a ministra da mail alta Corte de Justiça do país. Com a abertura de prazo para manifestação da Assembleia Legislativa, a situação se complica ainda mais.
É esperado que a Casa demonstre que a ação se baseia em alegações frágeis ou mesmo inverídicas. Se o partido de Othelino não conseguiu persuadir a magistrada, agindo sozinho, será ainda mais difícil reverter a situação diante de contradições e manifestações contrárias.
A negativa reforça a ideia de que a tentativa de judicializar o resultado da eleição enfrenta sérias barreiras jurídicas, deixando cada vez mais distante a possibilidade de Othelino Neto voltar assumir a presidência da Assembleia por meio de decisão judicial.
É aguardar cenas dos próximos capítulos!
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