Umbelino promete jogar "farofa no ventilador" da Câmara Municipal de São Luís no apagar das luzes de 2024

O vereador afastado Umbelino Júnior (PSB), suspeito da prática de crime de rachadinha em seu gabinete, usou as redes sociais para anunciar que ele e outros parlamentares pretendem expor temas polêmicos e de grande relevância envolvendo a Câmara Municipal de São Luís.

A declaração surge em um momento de grande expectativa, ou seja, às vésperas da eleição para a nova  Mesa Diretora da Casa, que acontecerá nesta quarta-feira, 1 de janeiro de 2025. 

A disputa contará com chapa única, encabeçada pelo atual presidente, Paulo Victor (PSB), que busca a reeleição com o apoio da maioria dos 31 vereadores.

O povo agora quer saber o que o parlamentar afastado tem a revelar no apagar das luzes de 2024.

Marinha confirma 11 mortos na queda de ponte entre Maranhão e Tocantins

A Marinha do Brasil confirmou 11 mortes em razão da queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Até as 18h desse domingo (29), nove corpos tinham sido resgatados e outros dois foram localizados. Há ainda seis desaparecidos. A estrutura, que ligava os estados do Tocantins e do Maranhão, desabou no domingo (22).

No domingo (29), as buscas começaram às 6h. Pela manhã, mergulhadores retiraram do rio um corpo que estava preso em uma caminhonete. Outro corpo foi localizado na cabine de um caminhão e, segundo a Marinha, a equipe de resgate planeja a estratégia mais adequada para a remoção.

No período da tarde, um drone subaquático identificou a localização de um veículo de passeio, a 44 metros de profundidade. Pelo menos um cadáver foi identificado no veículo.

“Utilizando a técnica do mergulho dependente, militares da Marinha instalaram flutuadores para a retirada do carro. Os trabalhos para a reflutuação do veículo foram interrompidos às 20h10, devido à baixa visibilidade e condições adversas de correnteza”, diz nota do órgão.

Da Agência Brasil

Paulo Victor usa passagem bíblica na busca por recondução à presidência da Câmara de São Luís

Acontece nesta quarta-feira, 1 de janeiro, a eleição para a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. Até agora, lidera em chapa única o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), que buscará a reeleição e já tem nomes que vão compor a chapa.

A nova composição da Mesa Diretora comandará o Legislativo ludovicense no biênio 2025/2026. Com o apoio de 29 dos 31 vereadores, a tendência é que eleição do Palácio Pedro Neiva de Santana tenha apenas uma chapa inscrita.

O anúncio dos nove nomes foi feito desde a semana passada pelo próprio presidente Paulo Victor. Confira abaixo os nomes:

Presidente: Paulo Victor

1º Vice-presidente: Concita Pinto

2º Vice-presidente: Beto Castro

3º Vice-presidente: Raimundo Penha

1º secretário: Aldir Júnior

2º secretário: Thyago Freitas

3º secretário: Daniel Oliveira

4º secretário: Clara Gomes

5º secretário: Cleber Verde Filho

A chapa “Deuteronômio 31:6” faz referência à passagem bíblica que afirma: “Sejam fortes e corajosos. Não tenham medo nem fiquem apavorados por causa delas, pois o Senhor, o seu Deus, vai com vocês; nunca os deixará, nunca os abandonará”.

Mergulhadores retomam buscas na ponte entre Maranhão e Tocantins

Mergulhadores da Marinha e do Corpo de Bombeiros retomaram, na manhã de sábado (28), a busca por desaparecidos após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). O trabalho foi suspenso ontem (27) devido ao risco de desabamento do que sobrou da estrutura da ponte, que caiu no último domingo (22).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que, após a chegada e instalação de equipamentos de precisão, verificou-se estabilidade na estrutura existente, permitindo a retomada dos trabalhos de busca. “Ressaltamos que o monitoramento da estrutura está sendo feito de forma contínua”, afirmou a autarquia.

As ações estão sendo feitas por equipes de mergulho em uma profundidade que varia de 20 a 60 metros.

A Petrobras e a Transpetro disponibilizaram um robô e equipes técnicas para ajudar nas buscas por vítimas da tragédia. Novos equipamentos da Marinha também chegaram nesta sexta-feira (27), entre os quais, uma câmara hiperbárica e o regulador de mergulho independente, que tem o suprimento de ar feito por mangueiras que chegam à superfície. Com isso vai ser possível realizar o trabalho por um período maior.

São nove os mortos e oito os desaparecidos com o colapso da ponte. Uma pessoa foi resgatada com vida.

Hoje, a Marinha corrigiu o número de mortes, informando que, após a identificação do corpo encontrado no final do dia de ontem (27), foi concluído que se tratava de uma das pessoas desaparecidas após a queda da ponte.

Na quinta-feira (26), os mergulhadores localizaram os caminhões que transportavam agrotóxicos e ácido sulfúrico a uma profundidade de cerca de 35 metros no Rio Tocantins. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu um parecer técnico de que não há risco de contaminação da água e informou que testes continuarão sendo realizados.

O Dnit informou que uma força-tarefa se encontra na região em apoio à população, com a contratação de balsas para a travessia do rio, e no trabalho de apuração das causas da queda da estrutura. O governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros.

Da Agência Brasil

Zé Inácio deve acionar Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão contra mandato de Othelino

O suplente de deputado, petista Zé Inácio, deve ingressar no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão com uma ação que pede a cassação do mandato do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), sob acusação de tentar desestabilizar a instituição legislativa do estado ao criar embaraços no Supremo Tribunal Federal (STF) para não deixar que a presidente reeleita Iracema Vale (PSB) assuma o comando da Casa a partir de janeiro para o biênio 2025/2026.

Zé Inácio já conta com o aval das direções nacional e regional do PT no Maranhão para acionar o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa contra o deputado Othelino. Após ingressar com a ação, os membros do Conselho de Ética terão que dar um parecer sobre o caso, fato que deve ocorrer somente a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar na Casa.

Vale ressaltar que o suplente de deputado Zé Inácio é um aliado de primeira hora do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e que na semana passada já apresentou um pedido de cassação do mandato do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que é marido da senadora Ana Paula Lobato (PDT), e que por sua vez tem forte ligação com o ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Na representação contra Othelino, o parlamentar petista afirma que o deputado do Solidariedade "transformou seu atual mandato e gabinete numa espécie de controle externo do Executivo".

Isso se deve às constantes investidas de Othelino contra o Palácio dos Leões, governado por Brandão. Além disso, o parlamentar do Solidariedade tem também entrado com reiteradas ações judiciais no STF para barrar a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), aliada do governador.

Camarão deve ser a conciliação entre brandonistas e dinistas

A crise entre brandonistas (aliados do governador Carlos Brandão) e dinistas (ligados ao ministro Flávio Dino), que abalou a base governista no Maranhão, pode estar prestes a ter um momento de trégua. A tensão, evidenciada pela ausência de Brandão no casamento de Flávio Dino, gerou discussões nos bastidores políticos.

No entanto, sinais de aproximação entre os dois grupos começam a surgir, com o vice-governador Felipe Camarão despontando como figura-chave na tentativa de pacificação. Fontes próximas ao governo indicam que ambos os lados têm realizado gestos para minimizar a disputa interna.

Camarão, que possui trânsito livre entre brandonistas e dinistas, tem adotado uma postura conciliadora e trabalhado para unir os grupos em prol da estabilidade política. A percepção de que o embate interno fortalece a oposição tem impulsionado as negociações.

A influência de Felipe Camarão cresce à medida que ele se posiciona como articulador estratégico para a unidade do grupo rumo às eleições de 2026. Sua capacidade de diálogo e atuação nos bastidores já são vistas como fundamentais para a construção de uma base governista sólida, capaz de superar divergências. Para ele, a união é essencial para garantir a continuidade do projeto político em implementação no estado.

Embora os gestos de reconciliação ainda sejam iniciais, a possibilidade de pacificação dentro do governo representa um alívio para aliados e eleitores. A atuação de Felipe Camarão como ponte entre os grupos demonstra maturidade política e reforça seu papel como liderança confiável, com potencial para consolidar o grupo em um cenário político cada vez mais desafiador.

Risco de desabamento suspende buscas na ponte entre o MA e TO

Os trabalhos de busca dos mergulhadores por desaparecidos na queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foram suspensos devido ao risco de desabamento. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) identificou uma movimentação no que sobrou da estrutura da ponte, por isso recomendou a suspensão dos trabalhos.

De acordo com a Marinha, o corpo de uma das vítimas foi encontrado por pescadores ontem (26) à noite, a aproximadamente 6 km do local do desabamento. Duas vítimas foram localizadas também nesta quinta-feira, mas os corpos não foram resgatados devido a risco para o trabalho dos profissionais. Com isso são nove o número de mortos e oito desaparecidos.

Na quinta-feira, os mergulhadores localizaram os caminhões que transportavam agrotóxicos e ácido sulfúrico a uma profundidade de cerca de 35 metros. Eles também localizaram uma moto e uma caminhonete.

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) continua monitorando a qualidade da água no Tocantins. Segundo a agência reguladora, até o momento não há risco de contaminação da água por vazamento de produtos químicos.

A Marinha informou que novos equipamentos chegaram nesta sexta-feira (27) e devem auxiliar nas buscas. Entre eles, uma câmara hiperbárica e o de mergulho independente, que tem o suprimento de ar feito por mangueiras que chegam na superfície. Com isso vai ser possível realizar o trabalho por um período maior.

Além disso, veículos que ficaram na ponte ainda não foram retirados devido ao risco de desmoronamento. O Dnit informou que uma força-tarefa se encontra na região.

O objetivo, segundo o órgão, é intensificar o apoio à população, com a contratação de balsas para a travessia do Rio Tocantins, além de acelerar o trabalho de apuração das causas pela queda da estrutura.

“Com a decretação de emergência, o DNIT atua com celeridade na contratação da reconstrução da nova ponte. A autarquia reforça, ainda, que há rotas alternativas de deslocamento entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), na BR-226/TO”, disse o órgão.

São duas as rotas alternativas que podem ser utilizadas para fazer a travessia na região.

Rota 1 - Para ter acesso à BR-226/MA: Darcinópolis/TO até Imperatriz/MA (191,0 quilômetros):

TO-134/BR-230 (Darcinópolis/TO - Axixá do Tocantins/TO, 149 quilômetros)

TO-201 (Axixá do Tocantins/TO - Sítio Novo do Tocantins/TO, 15,1 quilômetros)

TO-126 (Sítio Novo do Tocantins/TO - Imperatriz/MA, 26,9 quilômetros) e seguir pela BR-226/MA.

Rota 2 - Para ter acesso à BR-230/TO: Estreito/MA até Imperatriz/MA (125,0 quilômetros):

BR-226/MA: Os usuários devem acessar a rodovia em Estreito/MA até Porto Franco/MA (30,0 quilômetros)

BR-010/MA: De Porto Franco/MA os usuários devem seguir pela BR-010/MA até Imperatriz/MA (100,0 quilômetros) e seguir pela TO- 126.

Da Agência Brasil

Lira rebate Dino e diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm obedecido critérios estabelecidos pelo Judiciário e os acordos firmados entre Executivo e Legislativo. 

Na última segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. 

No despacho, Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), por suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes. 

Em entrevista à imprensa, Lira destacou o cumprimento das exigências estabelecidas pelo STF e da portaria do governo federal com regras para operacionalizar a liberação das emendas parlamentares. Ele ainda citou reunião ocorrida há algumas semanas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e demais autoridades para tratar do assunto. 

"Esperamos, com o fim do recesso natalino, os ministros [do governo federal] que estão retornando possam esclarecer todos os procedimentos que foram feitos e tratados", afirmou. "Todos os atos foram feitos dentro dos acordos entre Executivo e Legislativo e nas conversas com o Poder Judiciário, obedecendo os trâmites legais internos", acrescentou. 

O presidente da Câmara disse ainda que irá apresentar nesta sexta-feira (27) esclarecimentos ao ministro Flávio Dino a respeito de pontos da decisão que suspendeu os pagamentos. 

Lira chegou a convocar uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa, para tratar, entre outros assuntos, das emendas. No entanto, ele foi recebido pelo presidente Lula durante a tarde. Por causa do encontro com Lula, o presidente da Câmara adiou a reunião por videoconferência, porém, segundo sua assessoria, conversou por telefone e presencialmente com alguns líderes. 

Emendas 

A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto. No dia 10 de dezembro, o governo federal publicou uma portaria conjunta para operacionalizar a liberação das emendas, dias antes da votação de uma série de medidas econômicas, incluindo pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária. 

A portaria buscava concretizar a decisão do STF de estabelecer critérios de transparência e, com isso, permitir a efetivação do empenho e pagamento dos recursos indicados por parlamentares, bancadas e comissões.

Da Agência Brasil

Lira convoca reunião de líderes dias após decisão de Dino em suspender emendas parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa, prevista para começar às 15h. Lira está em Brasília e coordenará os trabalhos da residência oficial da presidência da Câmara. 

Oficialmente, segundo a assessoria, o encontro tratará das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano. O principal candidato à sucessão de Lira, que conta com apoio do próprio presidente em fim de mandato, é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja candidatura já recebeu a adesão formal de 17 partidos. Os demais cargos da Mesa Diretora devem ser debatidos ao longo da reunião.

O outro tema que deve ser abordado na videoconferência é a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. A decisão foi publicada na segunda-feira (23), antevéspera do feriado de Natal.

No despacho, Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto. 

No dia 10 de dezembro, o governo federal publicou uma portaria conjunta para operacionalizar a liberação das emendas, dias antes da votação de uma série de medidas econômicas, incluindo pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária. 

A portaria buscava concretizar a decisão do STF de estabelecer critérios de transparência e, com isso, permitir a efetivação do empenho e pagamento dos recursos indicados por parlamentares, bancadas e comissões.

Da Agência Brasil

Bancos voltam a funcionar normalmente hoje

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira (26) para atendimento presencial ao público, após ficarem fechadas em razão do feriado de Natal. 

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em razão da festa de Ano Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.

No dia 31, terça-feira, não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas. As instituições só voltarão a funcionar normalmente no dia 2 de janeiro, já que o 1° de janeiro é feriado e os bancos não abrem.

Nesse dia, as compensações bancárias também não serão efetivadas, incluindo a TED. Somente o PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito.

Contas de consumo como água, energia e telefone, com vencimento nos dias em que não há compensação bancária, 31 e 1 de janeiro, poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte.

"Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa", alerta a Febraban.

A federação orienta aos correntistas e público em geral a utilizar os meios eletrônicos como uma alternativa prática e segura.

Os clientes  podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais de celulares e computadores, dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas e demais serviços.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

Da Agência Brasil