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quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Detonou: vice-prefeita diz que deputado Márcio Jerry passa o dia nas redes sociais fazendo "fuxicos"


A vice-prefeita do município de Paço do Lumiar, Mariana Brandão (MDB), sobrinha do governador Carlos Brandao (PSB), utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira, 9, para rebater o deputado federal Márcio Jerry (PC do B), aliado do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O comunista e os deputados estaduais Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PSB), também do chamado campo dinista, publicaram conteúdos criticando uma postagem feita pela filha do empresário Marcus Brandão relacionada à Maternidade da cidade.

Na avaliação dos dinistas, Mariana usou informações erradas ao sugerir que o equipamento público foi implantado na gestão do tio, quando, na verdade, segundo os parlamentares, foi inaugurada no governo de Dino.

Na nota divulgada, a vice-prefeita lamentou o fato de Márcio Jerry passar o dia inteiro nas redes sociais fazendo intrigas por meio de "fuxicos".

Com informações do Blog do Gláucio Ericeira

AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras


A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – o que inclui Facebook e Instagram – a partir do momento que elas afetem à democracia ou violem as leis brasileiras.

A manifestação do ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que a decisão da Meta vai aumentar a desinformação nas redes sociais que, segundo ele, já enfrentam problemas com fake news e discursos de ódio.

“Nosso país não é terra sem lei. Não vamos ficar de braços cruzados em relação a ataques à democracia e às garantias previstas na nossa legislação. Não é possível entender que liberdade de expressão é passe livre para disseminação, no ambiente virtual, de informações deliberadamente falsas que, na prática, são as que impedem as pessoas de exercer livremente seus direitos fundamentais”, comentou o ministro da AGU, órgão do Poder Executivo responsável por representar a União no âmbito judiciário e extrajudiciário.

Para proteger diversos grupos, a legislação brasileira traz uma série de restrições a discursos públicos. A lei proíbe, por exemplo, a defesa do racismo ou do nazismo, os ataques à ordem democrática atual, ou ofensas de teor discriminatório contra grupos por suas características de raça, cor, sexo, religião, orientação sexual ou origem.

Para o ministro Messias, as mudanças anunciadas pela gigante da tecnologia reforçam a necessidade de uma regulação das redes sociais no Brasil e no mundo e lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois recursos com repercussão geral sobre o tema em julgamento.

O STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Suspenso no ano passado, o julgamento deve ser retomado neste ano. 

Leia mais: Agência Brasil

Encontro de vereadores com Brandão reforça parceria e compromisso por São Luís


Na manhã desta quarta-feira, 8, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), acompanhado por membros da Mesa Diretora e outros vereadores, se reuniu com o governador Carlos Brandão (PSB) no Palácio dos Leões.

Na ocasião, o encontro discutiu assuntos de interesse institucional, reforçou a parceria com os vereadores e serviu para o governador Carlos Brandão prestar contas do trabalho realizado pelo Governo do Maranhão na capital maranhense, após indicações encaminhadas pela Câmara.

“Fiz a opção por esse time. Eu apostei e deu certo. Então, acredito que foi muito importante o apoio de vocês em 2022. Essa parceria se repetiu em 2024 e, por meio de indicações encaminhadas pela Câmara, nós atendemos as demandas dos vereadores e vamos continuar realizando novas obras na capital maranhense a pedidos da maioria dos parlamentares desta nova legislatura”, frisou Brandão.

De acordo com o presidente Paulo Victor, o intuito da Câmara é fortalecer cada vez mais a boa relação com o Governo do Maranhão para viabilizar políticas públicas e obras para a população ludovicense.

“Hoje o governador nos recebeu para uma ótima conversa sobre a unidade do Governo do Maranhão e Câmara de São Luís, que tem trazido tantos benefícios para São Luís. Seguiremos, em 2025, essa forte parceria que tanto agrega na população da nossa cidade. Conte conosco, líder Carlos Brandão!”, declarou.

Para a vereadora Concita Pinto (PSB), 1ª vice-presidente da Casa, o encontro reafirmou uma parceria que tem dado certo pelo bem da cidade. Segundo ela, o objetivo da maioria dos parlamentares é seguir firmes no propósito de trabalhar em harmonia e em sintonia.

“Mais do que um gesto, a reafirmação de uma parceria que tem dado certo pelo bem da nossa cidade. Seguimos firmes no propósito de trabalhar em harmonia e em sintonia. Como o governador disse, esse é o time que gosta de trabalhar por São Luís”, completou.

Após o encontro no Palácio dos Leões, a comitiva finalizou a agenda com o governador almoçando no restaurante Porto Seguro, na Praia Grande. O espaço, localizado próximo ao Entreposto Pesqueiro – complexo pesqueiro construído com investimento de R$ 17.029.279,00, realiza aos domingos o “Projeto Agarradinho”, com suas variadas sequências de clássicos jamaicanos.

Além de Paulo Victor e Concita Pinto, também estavam presentes os vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PSB), Edson Gaguinho (PP), Clara Gomes (PSD), Antônio Garcez (PP), Fabio Filho (Podemos), Thay Evangelista (União Brasil), André Campos (PP), Beto Castro (Avante), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Coletivo Unidos (PRD), Wendell Martins (Podemos), Professora Magnólia (União Brasil), Rosana da Saúde (Republicanos), dentre outros.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Governo desmente boato de que PIX será taxado


A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula (PT) divulgou nesta terça-feira (7) uma declaração desmentindo as notícias falsas sobre taxação do Pix. As especulações sobre uma suposta tributação começaram depois da Receita Federal anunciar que vai ampliar o monitoramento das transações na ferramenta de pagamentos instantâneos.

Em 1º de janeiro de 2025, entrou em vigor uma norma criada pelo Fisco determinando a prestação de contas das transações de pessoas físicas que tenham movimentado uma soma superior a R$ 5 mil por mês ou pessoas jurídicas que tenham ultrapassado os R$ 15 mil. As informações devem ser prestadas pelas instituições financeiras em um relatório semestral.

No comunicado, o governo diz que as novas regras de monitoramento buscam combater a sonegação de impostos em “absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”. Também afirma que, nos relatórios, não haverá identificação de origem ou destino desses valores.

Com informações do Congresso em Foco

O conciliador: Felipe Camarão trabalha pela paz e pela unidade na FAMEM


O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, está se destacando nas articulações para fortalecer a unidade e promover a pacificação na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(FAMEM). 

Nos últimos dois dias, Camarão reuniu-se com lideranças políticas, como o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o senador Weverton Rocha (PDT) e prefeitos de várias regiões do estado. Entre os prefeitos, esteve presente Dr. Júnior, de Peritoró, que é cotado para integrar a chapa como vice-presidente da entidade.

A articulação conduzida por Felipe Camarão visa consolidar um consenso em torno da eleição do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, à presidência da FAMEM. A ideia é garantir uma chapa única, capaz de refletir o alinhamento e os interesses coletivos dos gestores municipais. Esse movimento busca fortalecer a entidade e ampliar sua capacidade de dialogar com o governo estadual e federal em prol do desenvolvimento dos municípios.

Com esse esforço, Felipe Camarão reforça seu compromisso com a construção de pontes entre diferentes lideranças e correntes políticas, priorizando o diálogo e o entendimento.

Onde eles estão: o que aconteceu com os participantes mais notórios do 8 de janeiro


Passados dois anos desde os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, ao todo 371 participantes foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 527 firmaram acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ainda houve cinco absolvições, conforme dados da Corte. Apesar da expressividade do número de manifestantes, nem todos tiveram amplo reconhecimento midiático. 

O compartilhamento de vídeos gravados pelos próprios manifestantes e imagens das câmeras de segurança durante a depredação das sedes dos Três Poderes fizeram com que alguns dos invasores se tornassem conhecidos. 

Uma dessas figuras é Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, mais conhecida como Fátima de Tubarão. O invasor que depredou o relógio histórico trazido por Dom João VI, em 1808, é outro participante do 8 de janeiro que ficou conhecido na mídia.

Veja mais: Congresso em Foco

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Governador Brandão recebe novos deputados estaduais no Palácio dos Leões


O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu nesta segunda-feira (6) os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior, em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões.

Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás e Florêncio Neto, além do secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Os parlamentares assumem as vagas de deputados que se afastaram da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar prefeituras em municípios do estado.

Durante o encontro, o governador destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do estado. “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou Brandão.

A chegada dos novos deputados marca uma renovação no Parlamento Estadual, fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas ao progresso do estado e ao bem-estar da população.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Assembleia empossa deputados Catulé Júnior, Edson Araújo, Kekê Teixeira e João Batista Segundo


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema vale (PSB), deu posse aos deputados Catulé Júnior (PP), Kekê Teixeira (MDB), Edson Araújo (PSB) e João Batista Segundo (PL) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), no auditório Fernando Falcão.  Os parlamentares assumem no lugar, respectivamente, de Rildo Amaral (PP), eleito prefeito de Imperatriz; Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal; Rafael (PSB), eleito prefeito de Timon, e Juscelino Marreca (PRD), eleito prefeito de Santa Luzia.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas e desejou êxito em suas atuações parlamentares.


“Esse é um momento de renovação e compromisso com o povo do Maranhão, que depositou em cada um dos senhores a confiança para representá-los nesta Casa. A população espera de nós ações concretas para melhorarem suas condições de vida. Tenho certeza que a presença dos senhores vai contribuir para aproximar ainda mais esta Casa Legislativa do povo, principalmente das regiões que representam. Nossa missão é defender os interesses do nosso estado, promover a justiça social e construir um Maranhão sempre melhor para os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

Participaram da cerimônia de posse os deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Dr. Yglésio (PRTB), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Carlos Lula (PSB).

Em seus pronunciamentos, os novos parlamentares agradeceram a confiança depositada pelo povo e se comprometeram em defender os interesses do Maranhão e de suas regiões.

“Esperei 43 anos por esse momento, e como diz a música ‘Estou pronto, preparado e querendo’. Tenho orgulho de ser representante, nesta Casa, da minha amada Caxias. Encerro com os versos do poeta Fernando Pessoa, que diz: ‘segue o teu destino, rega tuas plantas e ama tuas rosas. O resto são sombras de árvores alheias’”, afirmou o deputado Catulé Júnior.

O deputado Edson Araújo ressaltou que representa, com muita honra, o setor da pesca no Maranhão.

“Esse setor movimenta a economia de nosso estado, anualmente, com o pagamento de mais de R$ 2 bilhões do Seguro Defeso. Isso gera emprego, renda, produção, crescimento e desenvolvimento social e econômico para o Maranhão”, destacou.

“Esse é um momento gratificante. Sou grato ao povo, principalmente do município de Cidelândia, na Região Tocantina, que é minha origem. Tudo é no tempo de Deus. O que mais quero é que o povo não se arrependa de ter votado em mim. Serei representante da região e vamos fazer valer esse mandato”, enfatizou o deputado Kekê Teixeira.

O deputado João Batista Segundo disse que vem para somar e poder ajudar o governador Carlos Brandão (PSB) a tornar o Maranhão um estado ainda melhor para se viver.

“Represento com muito orgulho a Região da Baixada, principalmente o município de Pinheiro. Agradeço a todos que acreditaram nesse projeto. Esse mandato vem para ajudar o Maranhão e para ajudar o povo maranhense que tanto precisa e merece”, salientou o deputado João Batista Segundo.

O ato solene contou com a presença, entre outras autoridades, do vice-governador Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB); do desembargador Jamil Gedeon, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; do secretário de Estado de Articulação, Rubens Pereira; do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).


Renúncia

Rildo Amaral, Roberto Costa, Rafael e Juscelino Marreca renunciaram ao mandato de deputado, conforme ato publicado no Diário da Assembleia nº 237, de 31 de dezembro de 2024, para que, legalmente, pudessem tomar posse no cargo de prefeito, dia 1º de janeiro.

Os deputados empossados conquistaram a primeira suplência, nas eleições de 2022. Edson Araújo obteve 34.545 votos; Catulé Júnior somou 34.487 votos; João Batista Segundo contabilizou 35.057 votos; e Kekê Teixeira alcançou 18.436 votos.

Camarão e Brandão caminham para reunificação política em 2025


Em evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), representou o governador Carlos Brandão (PSB) na cerimônia de posse dos novos deputados estaduais Edson Araújo, Catulé Junior, João Batista Segundo e Keke Teixeira, no plenário da Assembleia Legislativa. 

Este evento aconteceu um dia após Camarão ter almoçado com o irmão do governador e articulador político do clã Brandão, o empresário Marcus Brandão, um momento que simboliza a tentativa de consolidar a união entre os grupos dinistas e brandonistas, cujas relações estão estremecidas.

O ato cerimonial não foi apenas uma formalidade, mas um ponto de partida para um novo ciclo político no Maranhão. A estratégia adotada visa fortalecer a colaboração entre os dois grupos, que agora devem unir forças para enfrentar desafios vindos de potenciais adversários ao governo estadual. 

Entre os mencionados como ameaças estão o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (Novo), o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), e uma possível aliança entre o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) e senador Weverton Rocha (PDT).

O início de 2025 marca, portanto, o recomeço de uma nova trajetória para o grupo que emergiu vitorioso nas eleições de 2022, encabeçado por Brandão. A união entre dinistas e brandonistas, se bem-sucedida, pode redefinir o panorama político do Maranhão, garantindo governabilidade e estabilidade para os próximos anos.

Com informações do blog de Joerdson Rodrigues

Bolsonaro deve ser julgado por tentativa de golpe pela Primeira Turma do STF


Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma provável denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático do País para se defender das imputações perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Como mostrou o Estadão, a PGR pretende apresentar mais de uma denúncia ao STF contra os 40 indiciados no inquérito do golpe. A ideia é dividir as acusações que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e outros 37 envolvidos no caso de acordo com os “núcleos” da organização criminosa, mas não necessariamente com os nomes usados pela PF para batizar esses grupos.

O indiciamento é a imputação a alguém, por parte da autoridade policial, da prática de um ilícito. Assim, significa que, para a PF, Bolsonaro cometeu tais crimes. Com isso, o ex-presidente passa da condição de “suspeito” para a de “provável autor da infração penal”. Contudo, continua gozando da presunção de inocência. Procurada pelo Estadão, a defesa do ex-presidente não se manifestou.

Leia mais: AQUI!

Brandão provoca comunistas e reafirma que ficará nos Leões até o último dia de governo e elegerá sucessor

A semana pós-feriadão começou quente no Maranhão, após o governador Carlos Brandão (PSB) garantir, em um discurso na cidade de Pastos Bons,...