O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (2), para tratar sobre os limites territoriais entre os municípios de Grajaú e Arame. Para avançar na discussão, o parlamentar anunciou que protocolou um Requerimento solicitando que a Comissão de Assuntos Municipais da Alema realize uma audiência pública na região, com a presença de todos os envolvidos: prefeitos, câmaras municipais, população, Judiciário, Ministério Público e Governo do Estado.
“É preciso ouvir primeiro quem mais importa: o povo. Vou estar presente em cada debate, ouvindo cada comunidade e defendendo os interesses de Grajaú e dos povoados que sempre estiveram sob sua responsabilidade. Essa é a minha missão como deputado estadual”, concluiu Ricardo.
Segundo o parlamentar, a disputa judicial que envolve comunidades importantes como Vargem Grande, Sambaíba, Macaúba e Belo Estrela tem gerado insegurança e incertezas na população local. Isso porque, de acordo com uma decisão liminar da Justiça, os povoados voltariam a fazer parte de Arame, mesmo tendo uma relação histórica, social e administrativa com Grajaú.
“Não estamos falando apenas de linhas em um mapa. Estamos falando de pessoas, de serviços públicos, de vínculos afetivos que essas comunidades construíram com Grajaú ao longo do tempo”, afirmou Ricardo Arruda.
O parlamentar lembrou que a lei de 2011, aprovada pela Assembleia Legislativa após ampla discussão, corrigiu distorções da lei original de 1988, que usava como referência a antiga linha do telégrafo – um marco que já não existe. Foi justamente essa atualização que reconheceu que muitos povoados eram de fato assistidos por Grajaú, que sempre garantiu serviços de saúde, educação, estradas e infraestrutura nessas localidades.
Para Ricardo Arruda, transferir essas comunidades para Arame pode trazer prejuízos concretos. “O que está em jogo não é apenas a legalidade da lei, mas a vida dessas pessoas. Não se pode forçar comunidades a se vincular a um município sem que haja de fato condições de oferecer os serviços públicos necessários”, ressaltou o deputado.
Impasse
Ricardo Arruda também fez um apelo às gestões municipais de Grajaú e Arame, para que o impasse não seja tratado de forma radical, mas sim com diálogo e respeito às comunidades.
“Hoje Arame está bem administrada e conta com muitos recursos, mas será que essa condição vai se manter no futuro? É preciso pensar a médio e longo prazo. Não podemos criar uma situação de inviabilidade para os dois municípios e muito menos penalizar as comunidades”, destacou.
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