Camarão reforça compromisso e descarta rompimentos na política do Maranhão

Em entrevista ao Jornal Pequeno, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), abordou o atual cenário político estadual, destacando a importância do diálogo para garantir a continuidade do projeto político liderado pelo governador Carlos Brandão. “Eu tenho dialogado com todo mundo: classe política, movimentos sociais, empresários e o PT. Estamos ouvindo, ponderando e buscando conciliar as diferentes opiniões, que são naturais na política”, declarou.

Ao ser questionado sobre especulações de possíveis rupturas dentro do grupo político, Camarão foi enfático ao negar qualquer sinal de conflito. “Não há rompimento. Nunca houve nenhuma declaração minha ou do governador Brandão nessa direção”, afirmou. Ele também ressaltou que o compromisso firmado na eleição de 2022, de dar continuidade aos avanços iniciados pelo ex-governador Flávio Dino, permanece como prioridade para toda a base aliada.

Camarão reforçou a unidade do grupo político e a vontade de seguir transformando o Maranhão. “Nenhum de nós, seja o governador, os deputados ou senadores, quer desfazer esse compromisso com a população. Vamos encontrar o caminho para continuar com as mudanças que Flávio começou e tanto sonhou para o nosso estado”, concluiu, destacando a determinação em manter o alinhamento para atender às demandas da sociedade.

Veja quem são os deputados do Maranhão que mais e menos gastou em cota parlamentar

A diferença entre gastos de deputados com a cota parlamentar para exercício da atividade parlamentar pode ser muito grande. O que menos utilizou o benefício, teve despesas de R$ 14 mil, ao passo que o com maior gasto usou mais de R$ 600 mil. Levantamento do Congresso em Foco mostra quem foram os deputados mais econômicos e gastadores por estados, em 2024. Foram considerados apenas aqueles que não se licenciaram no período.

A cota parlamentar é um benefício dado aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado. Inclui passagens aéreas, alimentação, locação de carro, combustível, divulgação das atividades parlamentares, entre outras. Portanto, é um benefício legal e previsto pelo regimento. A maior parte dos recursos é paga como reembolso aos parlamentares mediante apresentação de notas fiscais.

Maranhão

Que mais gastou: Deputado Federal Cleber Verde (MDB), R$ 524.845,86

Quem menos gastou: Deputado Federal Duarte Jr (PSB), R$ 249.704,11

Veja a lista completa por estado em: Congresso em Foco

Famem terá chapa única na eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026

A eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2025/2026, que será realizada na próxima quarta-feira (15), contará com chapa única para a escolha da nova mesa diretora. O processo eleitoral, que iniciou nesta sexta-feira, 10, com o registro das chapas, teve como único candidato o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), que concorrerá à presidência da entidade.

Até o encerramento do prazo para o registro das chapas, às 18h de hoje (10), nenhum outro grupo formalizou sua candidatura. A chapa encabeçada por Roberto Costa (MDB) foi registrada com o apoio de diversos prefeitos e prefeitas de diferentes regiões do estado. O apoio político e a ausência de concorrentes tornaram a eleição praticamente definida.

A chapa de Roberto Costa, intitulada “Famem independente, unida e forte”, já foi definida e contará com a participação do prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente. A composição da chapa também inclui nomes de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Maranhão, garantindo uma representatividade ampla para os municípios.

A Famem desempenha um papel essencial no fortalecimento do municipalismo no Maranhão, sendo a principal entidade de representação dos prefeitos. Sua atuação garante que os municípios tenham voz ativa nas decisões políticas e para articular ações que atendam às necessidades locais. A eleição para a mesa diretora da Famem, portanto, é um momento de grande relevância para os gestores municipais, pois a nova diretoria será responsável por coordenar as demandas já em curso e os interesses dos municípios junto aos governos estadual e federal.

Com uma chapa única concorrendo à eleição, o processo eleitoral da Famem neste ano reflete um clima de unidade e fortalecimento da representação municipalista. A escolha de Roberto Costa, que já conta com amplo apoio entre os prefeitos, marca um momento de continuidade na busca por uma gestão mais integrada e alinhada aos desafios enfrentados pelas cidades maranhenses.

No próximo dia 15 de janeiro, a expectativa é que a chapa de Roberto Costa (veja abaixo) seja aclamada pela maioria dos prefeitos, selando um novo ciclo de liderança na Famem.

Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense Donald Trump.

“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP [Código de Processo Penal], que efetivamente comprove o convive descrito em sua petição”, sentenciou Moraes, em decisão anunciada neste sábado (11).

A decisão do ministro é uma primeira resposta a um pedido do ex-presidente. Ontem (10), a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte de Bolsonaro para que ele possa viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Trump, agendada para ocorrer no dia 20, em Washington.

Segundo Moraes, ao requerer a liberação do passaporte, a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos que comprovem a razão da viagem ao exterior. “Antes da análise [do mérito da solicitação], há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”, aponta o ministro.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder. Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Até a publicação desta reportagem, a Agência Brasil não tinha conseguido contatar a defesa de Bolsonaro.

Brandão, diálogo e um passo da reunificação dos Leões

Se de um lado o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), vem trabalhando intensamente nos bastidores políticos para amenizar a crise no Palácio dos Leões, em outro espectro o governador Carlos Brandão (PSB) já dá sinais claros de que pretende buscar a reunificação do grupo, acabando dessa forma com o clima hostil entre aliados dinistas e brandonistas de plantão.

Pelo menos é o que deixou evidente o chefe do Executivo estadual, em recente entrevista ao comunicador Alberto Leitão, da Rádio Esperança FM, ao ser questionado sobre a real possibilidade de reunificação do grupo.

"Estamos conversando, aos poucos estamos conversando, tentando unificar todo mudo. Enfim, trabalhando e acima de tudo, focado no trabalho", declarou o governador Brandão, mostrando boa vontade em acabar com a crise.

Ele disse ainda que a reunificação pode vir com o processo de reforma administrativa no governo, previsto para ser consolidado a partir de fevereiro.

Detonou: vice-prefeita diz que deputado Márcio Jerry passa o dia nas redes sociais fazendo "fuxicos"

A vice-prefeita do município de Paço do Lumiar, Mariana Brandão (MDB), sobrinha do governador Carlos Brandao (PSB), utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira, 9, para rebater o deputado federal Márcio Jerry (PC do B), aliado do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O comunista e os deputados estaduais Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PSB), também do chamado campo dinista, publicaram conteúdos criticando uma postagem feita pela filha do empresário Marcus Brandão relacionada à Maternidade da cidade.

Na avaliação dos dinistas, Mariana usou informações erradas ao sugerir que o equipamento público foi implantado na gestão do tio, quando, na verdade, segundo os parlamentares, foi inaugurada no governo de Dino.

Na nota divulgada, a vice-prefeita lamentou o fato de Márcio Jerry passar o dia inteiro nas redes sociais fazendo intrigas por meio de "fuxicos".

Com informações do Blog do Gláucio Ericeira

AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – o que inclui Facebook e Instagram – a partir do momento que elas afetem à democracia ou violem as leis brasileiras.

A manifestação do ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que a decisão da Meta vai aumentar a desinformação nas redes sociais que, segundo ele, já enfrentam problemas com fake news e discursos de ódio.

“Nosso país não é terra sem lei. Não vamos ficar de braços cruzados em relação a ataques à democracia e às garantias previstas na nossa legislação. Não é possível entender que liberdade de expressão é passe livre para disseminação, no ambiente virtual, de informações deliberadamente falsas que, na prática, são as que impedem as pessoas de exercer livremente seus direitos fundamentais”, comentou o ministro da AGU, órgão do Poder Executivo responsável por representar a União no âmbito judiciário e extrajudiciário.

Para proteger diversos grupos, a legislação brasileira traz uma série de restrições a discursos públicos. A lei proíbe, por exemplo, a defesa do racismo ou do nazismo, os ataques à ordem democrática atual, ou ofensas de teor discriminatório contra grupos por suas características de raça, cor, sexo, religião, orientação sexual ou origem.

Para o ministro Messias, as mudanças anunciadas pela gigante da tecnologia reforçam a necessidade de uma regulação das redes sociais no Brasil e no mundo e lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois recursos com repercussão geral sobre o tema em julgamento.

O STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Suspenso no ano passado, o julgamento deve ser retomado neste ano. 

Leia mais: Agência Brasil

Encontro de vereadores com Brandão reforça parceria e compromisso por São Luís

Na manhã desta quarta-feira, 8, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), acompanhado por membros da Mesa Diretora e outros vereadores, se reuniu com o governador Carlos Brandão (PSB) no Palácio dos Leões.

Na ocasião, o encontro discutiu assuntos de interesse institucional, reforçou a parceria com os vereadores e serviu para o governador Carlos Brandão prestar contas do trabalho realizado pelo Governo do Maranhão na capital maranhense, após indicações encaminhadas pela Câmara.

“Fiz a opção por esse time. Eu apostei e deu certo. Então, acredito que foi muito importante o apoio de vocês em 2022. Essa parceria se repetiu em 2024 e, por meio de indicações encaminhadas pela Câmara, nós atendemos as demandas dos vereadores e vamos continuar realizando novas obras na capital maranhense a pedidos da maioria dos parlamentares desta nova legislatura”, frisou Brandão.

De acordo com o presidente Paulo Victor, o intuito da Câmara é fortalecer cada vez mais a boa relação com o Governo do Maranhão para viabilizar políticas públicas e obras para a população ludovicense.

“Hoje o governador nos recebeu para uma ótima conversa sobre a unidade do Governo do Maranhão e Câmara de São Luís, que tem trazido tantos benefícios para São Luís. Seguiremos, em 2025, essa forte parceria que tanto agrega na população da nossa cidade. Conte conosco, líder Carlos Brandão!”, declarou.

Para a vereadora Concita Pinto (PSB), 1ª vice-presidente da Casa, o encontro reafirmou uma parceria que tem dado certo pelo bem da cidade. Segundo ela, o objetivo da maioria dos parlamentares é seguir firmes no propósito de trabalhar em harmonia e em sintonia.

“Mais do que um gesto, a reafirmação de uma parceria que tem dado certo pelo bem da nossa cidade. Seguimos firmes no propósito de trabalhar em harmonia e em sintonia. Como o governador disse, esse é o time que gosta de trabalhar por São Luís”, completou.

Após o encontro no Palácio dos Leões, a comitiva finalizou a agenda com o governador almoçando no restaurante Porto Seguro, na Praia Grande. O espaço, localizado próximo ao Entreposto Pesqueiro – complexo pesqueiro construído com investimento de R$ 17.029.279,00, realiza aos domingos o “Projeto Agarradinho”, com suas variadas sequências de clássicos jamaicanos.

Além de Paulo Victor e Concita Pinto, também estavam presentes os vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PSB), Edson Gaguinho (PP), Clara Gomes (PSD), Antônio Garcez (PP), Fabio Filho (Podemos), Thay Evangelista (União Brasil), André Campos (PP), Beto Castro (Avante), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Coletivo Unidos (PRD), Wendell Martins (Podemos), Professora Magnólia (União Brasil), Rosana da Saúde (Republicanos), dentre outros.

Governo desmente boato de que PIX será taxado

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula (PT) divulgou nesta terça-feira (7) uma declaração desmentindo as notícias falsas sobre taxação do Pix. As especulações sobre uma suposta tributação começaram depois da Receita Federal anunciar que vai ampliar o monitoramento das transações na ferramenta de pagamentos instantâneos.

Em 1º de janeiro de 2025, entrou em vigor uma norma criada pelo Fisco determinando a prestação de contas das transações de pessoas físicas que tenham movimentado uma soma superior a R$ 5 mil por mês ou pessoas jurídicas que tenham ultrapassado os R$ 15 mil. As informações devem ser prestadas pelas instituições financeiras em um relatório semestral.

No comunicado, o governo diz que as novas regras de monitoramento buscam combater a sonegação de impostos em “absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”. Também afirma que, nos relatórios, não haverá identificação de origem ou destino desses valores.

Com informações do Congresso em Foco

O conciliador: Felipe Camarão trabalha pela paz e pela unidade na FAMEM

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, está se destacando nas articulações para fortalecer a unidade e promover a pacificação na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(FAMEM). 

Nos últimos dois dias, Camarão reuniu-se com lideranças políticas, como o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o senador Weverton Rocha (PDT) e prefeitos de várias regiões do estado. Entre os prefeitos, esteve presente Dr. Júnior, de Peritoró, que é cotado para integrar a chapa como vice-presidente da entidade.

A articulação conduzida por Felipe Camarão visa consolidar um consenso em torno da eleição do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, à presidência da FAMEM. A ideia é garantir uma chapa única, capaz de refletir o alinhamento e os interesses coletivos dos gestores municipais. Esse movimento busca fortalecer a entidade e ampliar sua capacidade de dialogar com o governo estadual e federal em prol do desenvolvimento dos municípios.

Com esse esforço, Felipe Camarão reforça seu compromisso com a construção de pontes entre diferentes lideranças e correntes políticas, priorizando o diálogo e o entendimento.