Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições. 

A decisão libera os pagamentos para as atividades da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro (Fapur); a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec); a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), além do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras).

Segundo o ministro, ficou comprovado que as entidades estão aplicando regras de transparência na utilização dos recursos. “A CGU concluiu que as referidas entidades disponibilizam páginas de transparência de fácil acesso, apresentam informações sobre emendas parlamentares a elas destinadas e, portanto, cumprem os requisitos de transparência” justificou Dino. 

No dia 3 deste mês, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) devido à falta de transparência. Os recursos só serão liberados a partir da comprovação de regularidade nos repasses, que são feitos pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União. 

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Da Agência Brasil

Vice-governador Felipe Camarão dialoga com classe empresarial de Santa Inês e região

Cumprindo extensa agenda em Santa Inês, o vice-governador Felipe Camarão (PT) dialogou com mulheres empreendedoras e classe empresarial, na Associação Comercial do município. Na oportunidade, Camarão ouviu as demandas empresariais e buscou soluções para o fortalecimento do empreendedorismo na região.

“Foi um importante momento para ouvir as demandas desse importante Polo do estado Maranhão e também para construir juntos, soluções. Essa é a minha função como vice-governador – percorrer o Maranhão, ajudar o governador Carlos Brandão a identificar problemas que ainda temos e nos preparar para os próximos passos. Obviamente, que ajudando o empresariado, que é uma importante parcela da sociedade que contribui para a geração de emprego e renda, assim, também, estamos contribuindo com avanços para o estado”, afirmou.

Para Suzelke Prazeres, Presidente do Conselho da Mulher Empresária de Santa Inês, o encontro serviu para fortalecer o diálogo com o Governo do Estado. “Tivemos um encontro onde reunimos autoridades, estudantes, empresários e comerciantes, para uma troca de experiências. Foi um momento de diálogo, aprendizado, fortalecimento do empreendedorismo em nossa região, e a partir desse passo, desse primeiro momento, mostrar para eles que juntos podemos construir oportunidades, impulsionando o desenvolvimento local”, disse.

Idelson Queiroz, empresário e vice-presidente da Associação Comercial de Santa Inês, destacou que o encontro prestigia o empresariado de Santa Inês. “O encontro foi de grande importância para o comércio e os empresários de Santa Inês porque tratamos de assuntos relevantes que influenciam a todos nós, mostrando a importância e a relevância do empresariado de Santa Inês para a economia, onde o empresário pôde demonstrar as suas necessidades, demandas, contribuir com sugestões e tratar de assuntos que impactam diretamente o comércio na região”, finalizou.

Vereadores de São Luís não reeleitos terão emendas apreciadas pela Comissão de Orçamento

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís deve analisar, em sessão extraordinária no próximo sábado (1), o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, a proposta financeira do município estima gastos de R$ 5,5 bilhões, com cerca de R$ 700 milhões a mais do que o ano passado.

No encontro, o colegiado deve analisar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto original da norma ainda na legislatura anterior, podendo acolher ou rejeitar as sugestões no parecer que ficará sob a responsabilidade do vereador Thyago Freitas (PRD).

Depois que o colegiado aprovar o parecer com substitutivo da LOA, o relatório que propõe mudanças no texto original da lei será encaminhado à Mesa Diretora para ser votado em plenário na segunda-feira, 3, em uma sessão extraordinária, que será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

Fase de emendas concluída

Como determina o regimento, os vereadores têm o prazo regimental para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025. O texto base do Orçamento está em tramitação desde novembro de 2024, ainda na Legislatura anterior. Contudo, a Casa deve apreciar a proposta com sugestões apresentadas por vereadores que não foram reeleitos.

Isso acontece porque o período para apresentar propostas terminou em dezembro do ano passado – encerramento do quadriênio da Legislatura 2021-2024, impossibilitando os parlamentares recém-chegados de propor alterações no texto da norma.

Proposta segue cronograma

Antes da apreciação em plenário, a matéria deve seguir um cronograma. Durante a sua tramitação, é realizada uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei, que trata da LOA para 2025. Durante o evento, representantes do Executivo apresentam as estimativas de receita e a distribuição das despesas, esclarecendo dúvidas dos parlamentares e da população sobre as previsões orçamentárias para o próximo ano.

A votação da LOA é um dos importantes meios para o planejamento financeiro do município, e a transparência no processo, com a participação ativa dos novos vereadores, é considerada essencial para garantir um orçamento mais eficiente e focado nas reais necessidades da população ludovicense.

Travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito vale por 30 dias

O governo do Tocantins firmou uma parceria para oferecer a travessia gratuita de passageiros por barcos entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). As viagens tiveram início na segunda-feira (27). O acordo, fechado com a Prefeitura de Aguiarnópolis, tem caráter emergencial, e deve durar 30 dias. Até então, a travessia de passageiros pelo rio estava sendo feita apenas por meio de barcos particulares, que cobram passagem dos usuários. A cidade de Estreito é um polo comercial na região. 

“A parceria entre o governo do Tocantins e a Prefeitura de Aguiarnópolis permite a operação de dez barcos de médio porte, cada um com capacidade para transportar de cinco a oito passageiros. As embarcações funcionarão todos os dias, das 5h às 19h, exclusivamente para o transporte gratuito de pessoas”, informou o governo do Tocantins.

O governo do Tocantins informou que um aporte inicial de R$ 135 mil foi disponibilizado para garantir o transporte gratuito por 30 dias, enquanto são conduzidas as tratativas para soluções permanentes, assegurando a mobilidade da população dos dois municípios. O valor total, segundo o governo, pode chegar a R$ 300 mil.

A fiscalização ficará a cargo da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), com o apoio do Corpo de Bombeiros, que manterá uma equipe fixa no local.

Com a queda da ponte, não há travessia de veículos nesta região. Para transitar entre os dois estados, os motoristas precisam pegar rotas alternativas. A empresa contratada inicialmente teve o contrato suspenso por estar proibida de realizar contratos com a União.

Na semana passada, uma nova empresa foi autorizada a fazer a travessia de veículos pesados pelo Rio Tocantins, entre Aguiarnópolis e Estreito. Por meio de nota, a empresa LN Moraes Logística Ltda, autorizada para o serviço no local pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), informou que as balsas estão em deslocamento para a região do Rio Tocantins e a operação está prevista para iniciar em até 30 dias.

Estudos indicam que seriam necessárias quatro balsas, com cerca de 40 metros cada, para atender de maneira adequada a população. Duas para o transporte de veículos como automóveis de passeio, utilitários, vans, ônibus e veículos com capacidade de até 8 toneladas. Outras duas para atender os caminhões, carretas, bitrens, e veículos de carga em geral.

Tragédia

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. Na ocasião, três veículos de passeio, três motocicletas e quatro caminhões que trafegavam na ponte caíram no rio, com 18 pessoas, ao todo. A operação de busca e resgate teve início no mesmo dia com o uso de embarcações.

Das 17 pessoas desaparecidas com a queda da ponte, 14 já foram localizadas, três ainda seguem desaparecidas. As buscas pelos desaparecidos continuam a ser realizadas com a utilização de embarcações e drones aéreos. Já os mergulhos foram suspensos em razão do aumento no volume da vazão do Rio Tocantins devido à abertura das comportas da usina hidrelétrica de Estreito.

As pessoas que permanecem desaparecidas após o colapso da ponte são Salmon Alves Santos, de 65 anos, e Felipe Giuvannuci Ribeiro, 10 anos, avô e neto, respectivamente, e Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos.

Da Agência Brasil

Iracema Vale destaca reconhecimento ao trabalho da PM e Corpo de Bombeiros durante ato de promoção de militares

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (27), da solenidade de promoção de oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), realizada no Ginásio Giorgiana Pflueger (Castelinho). Na ocasião, o governador Carlos Brandão promoveu 603 militares.

Foram promovidos 37 oficiais e 22 praças do CBMMA, totalizando 59 militares. Já da PMMA, foram 84 oficiais e 460 praças, somando 544 PMs.

“Este é um reconhecimento pelo trabalho valoroso que a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros fazem no Maranhão. É um momento de grande alegria para os promovidos e, também, um estímulo para que esses homens e mulheres possam, cada vez mais, trabalhar pelo povo do Maranhão. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que muito tem feito pela segurança pública do nosso estado”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão (PSB) destacou o trabalho que sua gestão tem feito para fortalecer a segurança pública no estado. Entre estas ações está a valorização dos profissionais da área.

“A promoção de praças e oficiais tem sido uma prática no nosso governo. Isso motiva a tropa. O militar, quando vai para rua, ele corre risco em defesa da população, combatendo a criminalidade. Por isso, nada mais justo que motivá-los para que possam ter um bom salário, garantindo uma renda melhor para as suas famílias”, destacou o governador Carlos Brandão.

Valorização

Também participaram da solenidade os deputados Dr. Yglésio (PRTB) e Ana do Gás (PCdoB), o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins; o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto; o comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Nunes, entre outras autoridades.

“Esse reconhecimento valoriza o nosso policial. As promoções fazem parte de um investimento que o governador Carlos Brandão faz na segurança pública, que se soma a outras iniciativas como a aquisição de viaturas, de armamentos, munição, reforma de delegacias de prédios da polícia militar, visando ao fortalecimento do nosso sistema. Porque nesse governo, segurança pública é prioridade”, disse o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins.

A cerimônia contou com as presenças de familiares e amigos dos militares agraciados, que aproveitaram o momento para enaltecer o trabalho desempenhado pela categoria em prol da população do Maranhão.

“Agradeço o reconhecimento do nosso comando-geral, do secretário de Segurança, do governador Brandão, que reconhece o trabalho realizado nas nossas unidades. Vamos trabalhar cada vez mais em prol da sociedade maranhense’, destacou o tenente coronel Adriano Leandro.

Iracema Vale participa da assinatura de MP que reajusta salário dos professores da educação básica

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.

A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

Osmar Filho assume novo mandato como 3º Secretário da Mesa Diretora do Legislativo Estadual

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) será empossado, no próximo sábado (1º), 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027. Ele será reconduzido ao cargo, que já ocupava durante o biênio 2023/2024, após a eleição realizada em novembro de 2024. Na ocasião, Iracema Vale (PSB) foi reeleita presidente da Casa por mais dois anos de mandato na 20ª Legislatura.

O deputado destacou a atuação de Iracema Vale à frente do Legislativo Estadual no último biênio, elogiando o trabalho desenvolvido sob sua liderança. O parlamentar também agradeceu o voto de confiança dos colegas e reforçou o compromisso de continuar contribuindo como integrante da Mesa Diretora, cargo que ocupa desde fevereiro de 2023.

Osmar ainda fez um balanço do segundo ano de seu mandato, destacando como positivas as conquistas legislativas e ações sociais que beneficiaram tanto a capital maranhense quanto o interior do estado. “Ao longo desse segundo ano de mandato, tivemos a oportunidade de elaborar propostas legislativas e realizar ações que impactaram positivamente a vida dos maranhenses. E em 2025 mantenho o meu foco em garantir qualidade de vida aos cidadãos do estado por meio de iniciativas concretas e de alcance social”, disse o parlamentar.

Balanço de ações

Osmar Filho enfatizou a importância de levar projetos e serviços para fora da capital, promovendo mais inclusão e acesso a políticas públicas para as comunidades mais distantes. Ainda destacou o impacto de projetos de sua autoria que contribuíram para o desenvolvimento social e econômico do Maranhão neste ano, dentre os quais pode-se destacar o que, já transformado em lei, visa promover a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias  com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários.

Em sua avaliação, o parlamentar também falou sobre o projeto “Cuidar dos Olhos”, uma iniciativa realizada em parceria com o Governo do Maranhão, que desde o início do ano já beneficiou milhares de pessoas na capital e no interior do estado. Essa ação social foi uma das que ganhou relevância em 2024,  oferecendo consultas oftalmológicas gratuitas, exames especializados e entrega de óculos para quem precisa, promovendo saúde e bem-estar à população.

Outros projetos sociais de iniciativa de Osmar ganharam destaque, como o “Saúde da Gente”, que disponibiliza às comunidades consultas com especialistas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e orientações sobre prevenção de doenças. Na mesma linha, o “Unindo Forças pelas mães”,ação realizada sob a coordenação de sua esposa, a vereadora eleita Clara Gomes (PSD), consiste na entrega de kits de enxoval às mães e futuras mamães.

Na área cultural, diversas iniciativas do deputado, promovidas particularmente nos períodos de Carnaval e São João, reforçaram sua preocupação não somente com o lazer nas comunidades, mas, sobretudo, com a valorização das manifestações folclóricas e artísticas locais. Exemplos disso foram o “Carnaval Lava-pratos” e o “São João na Praça”, eventos com muitas atrações culturais e shows – ambos na região do São Francisco, em São Luís.

O seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida também se refletiu em iniciativas para o esporte, com a promoção de competições em diversas modalidades como ferramenta de inclusão social, saúde e lazer. E, também em infraestrutura, com parcerias celebradas com o Governo do Estado, destinando  recursos de emendas parlamentares para obras, como no caso do município de Cajari, que resultou em projetos de pavimentação no povoado de Gameleira e no acesso que vai desta comunidade até a BR.

As ações sociais, culturais, esportivas e de infraestrutura são exemplos da visão abrangente do mandato do deputado, que busca integrar saúde, lazer, cultura e desenvolvimento urbano para atender às necessidades da população.

“Camarão bom é no Palácio”, diz governador Brandão em discurso descontraído em Araioses

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), protagonizou um momento descontraído durante um discurso em Araioses, neste domingo (26), ao afirmar que “camarão bom é camarão que chega no Palácio”. 

A frase, dita em referência ao tradicional crustáceo de Tutóia, uma iguaria da região do Baixo Parnaíba, gerou risadas entre os presentes e rapidamente repercutiu nos bastidores políticos.

Embora a fala tenha sido encarada com bom humor, alguns analistas interpretaram a declaração como uma metáfora relacionada à disputa eleitoral de 2026. 

A expressão, segundo especulações, poderia indicar uma mensagem subliminar sobre o fortalecimento de alianças e a busca por apoio político que garanta a eleição de Felipe Camarão e o apoio a senador

Decisões contrárias de magistrados suspendem redução de vereadores no Maranhão

A semana política no Maranhão foi marcada pela inusitada decisão do juiz Ferdinando Serejo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que suspendeu, na noite da quinta-feira (23), a decisão de outro magistrado, da 78ª Zona Eleitoral, que havia determinado a redução no número de cadeiras de vereadores eleitos em São João do Caru, de 11 para 9.

No dia 6 de outubro, foram eleitos 11 vereadores no município. No entanto, o juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha ordenou o reprocessamento dos votos para a eleição proporcional, removendo os vereadores Juça (PL) e Marquinhos do Messias (PP) da lista de “eleitos”. A retotalização realizada no dia 29 de novembro atendeu a pedido do Ministério Público.

Após a medida, a vereadora Juça ingressou no TRE com pedido de atribuição de efeito suspensivo para suspender o recálculo de votos e dos quocientes eleitoral e partidário. A solicitação foi acatada pelo juiz Ferdinando Serejo até o julgamento do recurso pela Corte Eleitoral Maranhense.

“A probabilidade de provimento do recurso evidencia-se a partir da própria jurisprudência deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que, em casos análogos recentemente julgados, firmou entendimento no sentido de que alterações no número de cadeiras das Câmaras Municipais somente devem produzir efeitos a partir do pleito subsequente. Por consequência, determino a manutenção do número atual de onze cadeiras na Câmara Municipal de São João do Carú/MA até o julgamento definitivo da matéria por esta Corte Regional”, frisou o magistrado.

Em seu despacho, Ferdinando Serejo determinou ao juiz da 78ª Zona Eleitoral que proceda à nova retotalização dos votos obtidos pelos candidatos ao cargo de vereador no município caruense, considerando o número de onze vagas, e, após, promova a diplomação dos candidatos que obtiverem as melhores votações de acordo com os quocientes eleitoral e partidário a serem recalculados.

Viúva de vereador falecido assumirá cargo na gestão Braide

A viúva do saudoso jornalista e ex-vereador Batista Matos, a arquiteta e urbanista Liana Matos, será a mais nova contratação no secretariado municipal do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). O anuncio foi feito no decorrer desta semana pelo gestor da capital maranhense, configurando uma mudança em sua equipe administrativa.

Liana Matos comandará a Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop). "Nuncio Liana Matos, arquiteta e urabanista, como a nova secretária municipal de Governança Solodária e Orçamento Participativo", disse o prefeito Braide nas redes sociais.

Vale ressaltar que o saudoso vereador Batista Matos morreu em 2021, vítima de complicações respiratórias causadas pela pandemia da Covid-19. Já Liana Matos foi candidata a vereadora, nas eleições de 2024, ficando na suplência com 2.080 votos.