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segunda-feira, 19 de maio de 2025

Brandão se afasta das querelas políticas e mostra que tem obra no beco em prol do Maranhão


Em artigo assinado pelo próprio governador Carlos Brandão (PSB), o chefe do Executivo vai mostrando que ainda não é a hora de falar em sucessão ao comando do Palácio dos Leões para 2026, mas sim, manter a máquina estatal funcionando e entregando obras e serviços à população maranhense.

Nesse novo artigo, Brandão faz questão de ressaltar aquele que possa vir a ser a menina dos olhos do seu governo: o programa "Maranhão Livre da Fome", lançado recentemente e que vem dando o tom, tanto no aspecto social quanto político no estado. 

Para o governador, esse é, sem dúvida, "o maior programa de dignidade do nosso tempo", fato que incomodou bastante a ala dinista no Maranhão.

Acompanhe abaixo a íntegra do artigo e tirem suas conclusões:
 
"Esta foi mais uma semana muito intensa nos municípios. Em Balsas, Imperatriz e Carolina, recebemos dezenas de prefeitos, inauguramos e lançamos obras, e conversamos diretamente com cidadãs e cidadãos maranhenses, em um contato que resultará em muitas outras ações. Afinal, nosso governo é feito ouvindo as pessoas e apresentando resultados. Mas, no artigo de hoje, quero destacar outro assunto muito especial: o maior programa de dignidade de nosso tempo, que nasceu de nossa inquietação com relação ao que muitos de nossos irmãos enfrentam. Maranhenses que vivem a dura realidade de ver um filho chorar de fome e não ter o que colocar no prato. Gente que acorda sem saber se vai conseguir o pão do dia. Que se desdobram para alimentar os filhos.

E é por isso que criamos o Maranhão Livre da Fome, que nasceu do coração e da escuta. Nasceu do olhar atento ao povo que mais precisa, e com uma missão muito clara: tirar meio milhão de maranhenses da pobreza extrema e da insegurança alimentar.

Mas não pensem que ele se resume a só mais um cartão. O que estamos fazendo é muito maior. É um projeto de dignidade, de reconstrução, de esperança. O Maranhão Livre da Fome garante R$ 200 por mês exclusivamente para compra de alimentos, com mais R$ 50 por criança de até seis anos. É um apoio direto para a família que está no CadÚnico e ainda vive com menos de R$ 218 por pessoa em casa. E, se mesmo com os benefícios, a renda per capta da família ainda for menor que isso, o Estado complementa o valor. Ninguém fica pra trás.

Mas a grande diferença está em algo que sempre defendemos: não vamos só dar o peixe. Vamos dar o anzol e ensinar a pescar. O programa também oferece cursos de qualificação profissional, capacitação técnica, apoio ao empreendedorismo e conexão com empresas que estão contratando. A pessoa que hoje precisa da ajuda, amanhã pode estar com sua própria renda, seu trabalho, sua independência. Além disso, cada beneficiário passa por avaliação médica. Porque não basta matar a fome do estômago. É preciso cuidar da saúde, da mente. É prevenção, é cuidado, é respeito com quem sempre teve pouco.

E tem mais: o dinheiro que chega às famílias fica no município, no bairro, na feira, na mercearia do seu Zé, na quitanda da dona Maria. Isso fortalece a economia local, movimenta o pequeno comércio e cria um ciclo positivo de desenvolvimento nos nossos municípios. Um programa que nasceu de uma ampla discussão com a sociedade e que ganhou um tamanho tão grande, que seu lançamento foi prestigiado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; pela economista, cofundadora e presidente do conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz; e pela chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva, além de várias outras autoridades. Mas o mais importante foi a participação popular que entendeu o chamado. Afinal, para que tenhamos sucesso, precisamos de todos envolvidos.

Estamos trabalhando muito para que nenhuma criança vá dormir com fome no Maranhão. Já temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, formada por 183 Restaurantes Populares, em 163 cidades, servindo 185 mil refeições diariamente a um preço simbólico de R$ 1,00. Fome se combate com comida, sim. Mas se vence de verdade com saúde, com trabalho, com dignidade e com oportunidade.

O Maranhão Livre da Fome representa exatamente isso: um novo tempo, um novo caminho".

Impeachment de Flávio Dino está agora nas mãos de Davi Alcolumbre no Senado


O pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciado na semana passada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), soma-se a outras 54 ações contra magistrados da mais alta Corte de Justiça do país, pendentes de análise no Senado Federal.

A decisão sobre o andamento do pedido contra Dino depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Além da ação de Nikolas, mais um outro pedido também foi apresentado contra Dino, em 2024.

O recordista, que mais recebeu representações, é o ministro Alexandre de Moraes, alvo de 28 pedidos. Em segundo lugar, está o atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, tema de 16 ações.

Entenda o caso

O deputado federal Nikolas Ferreira protocolou desde a última quinta-feira (15), pedido de impeachment do ministro Flávio Dino (STF) por suposto crime de responsabilidade. A representação acusa o magistrado de atuação político-partidária, vedada a integrantes do Supremo, após Dino sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições ao Governo do Maranhão, para 2026, encabeçada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT).

“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, afirma a denúncia de Nikolas obtida pela coluna. O documento é direcionado ao Senado, Casa responsável por analisar o afastamento de ministros do Supremo. Já interlocutores de Dino argumentam que a declaração do ministro “foi em tom de brincadeira” e negam qualquer tipo de atuação partidária.

A fala de Flávio Dino que provocou o pedido de impeachment ocorreu durante aula magna do curso de direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), no qual o vice-governador também leciona. Diante de uma plateia de estudantes, e na presença de Felipe Camarão e da professora Teresa Helena Barros, o ministro afirmou. 

“É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”.

O ministro chegou a citar outro professor como possível vice na chapa de Camarão, o coordenador do curso de direito da UNDB, Arnaldo Vieira Sousa. “Quando vocês aplaudiram o Arnaldo, eu disse: ‘Camarão, é ele! Ele é o cara'”, referindo-se ao professor. “E quando vocês aplaudiram mais a Teresa, pronto”, completou.

domingo, 18 de maio de 2025

Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF convocadas por Fernando Sarney


O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF),
Ednaldo Rodrigues, já solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das eleições, convocadas para o próximo domingo (25) pelo interventor Fernando Sarney, para eleger o novo comandante da entidade.

Ednaldo foi afastado do cargo por decisão proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Gabriel de Oliveira Zefiro

O magistrado levou em consideração a denúncia de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a briga judicial pelo comando da confederação.

No pedido de suspensão do pleito, a defesa de Edinaldo diz que a Corte marcou para o dia 28 deste mês o julgamento definitivo sobre a legalidade de acordos firmados entre o Ministério Público e entidades esportivas. Segundo os advogados, a decisão terá impacto nas eleições da entidade, e o pleito deve ser suspenso.

"A realização de novo pleito apenas três dias antes do julgamento definitivo desta Corte representa, portanto, não apenas afronta à autoridade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, mas sobretudo grave risco de nulidade superveniente, com consequências institucionais irreparáveis", argumentaram os advogados.

O pedido de suspensão das eleições foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que também é relator da solicitação de Ednaldo Rodrigues para voltar ao comando da CBF.

O ministro não tem data definida para decidir o caso. 

Com informações da Agência Brasil

Prazo para regularizar título de eleitor acaba na segunda-feira


Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para que eleitores que não votaram nas últimas eleições regularizem seus títulos eleitorais. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, mencionou a data na sessão plenária da Corte eleitoral.

O lembrete vale para os eleitores que não compareceram às urnas, não justificaram suas ausências ou não pagaram as multas referentes à falta nas três últimas eleições ou em algum dos pleitos suplementares realizados no período.

"O título eleitoral é um documento importantíssimo para o exercício da cidadania e para o Brasil. Quem não votou nas três últimas eleições precisa regularizar", afirmou a ministra Cármen Lúcia, ressaltando que o processo de regularização é descomplicado. A presidente do TSE também ressaltou que a regularização da situação eleitoral não só para as eleições do ano que vem, mas também para tomar posse em concurso, tirar outros documentos "e, principalmente, para a democracia brasileira, que exige a participação de todos os cidadãos".

A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores acessem, até 19 de maio, os sites do Tribunal Superior Eleitora - clicando nas opções "Autoatendimento Eleitoral", "Título Eleitoral", e "Consultar situação eleitoral" - ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se estão na lista de títulos que podem ser cancelados. O serviço é gratuito e deve ser realizado exclusivamente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Líder do MDB admite que Orleans Brandão deve ser candidato ao governo do Maranhão


Em mais um capítulo sobre a polêmica sucessão ao Palácio dos Leões no Maranhão, o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, admitiu que o nome do secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está sendo avaliado positivamente para ser um dos candidatos à sucessão do governador Carlos Brandão (PSB), para as eleições de 2026.

A declaração foi dada durante entrevista ao jornalista Cantidiano Freitas. “Eu vejo o Orleans… sou suspeito para falar, mas é um excelente quadro. Uma pessoa jovem, preparada, não é radical e tem feito um grande trabalho”, disse Marcus.

Marcus Brandão disse ainda que a decisão será coletiva, mas que Orleans tem conquistado apoio da classe política. “A gente tem que avaliar. Por que não ele? A classe política já nos deu uma sinalização: 80% aprova o nome dele”, completou.

sábado, 17 de maio de 2025

Nikolas protocola pedido de impeachment de Dino por interferência em sucessão no Maranhão


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocolou desde a última quinta-feira (15), pedido de impeachment do ministro Flávio Dino (STF) por suposto crime de responsabilidade. A representação acusa o magistrado de atuação político-partidária, vedada a integrantes do Supremo, após Dino sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições ao Governo do Maranhão, para 2026, encabeçada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT).

“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, afirma a denúncia de Nikolas obtida pela coluna. O documento é direcionado ao Senado, Casa responsável por analisar o afastamento de ministros do Supremo. Já interlocutores de Dino argumentam que a declaração do ministro “foi em tom de brincadeira” e negam qualquer tipo de atuação partidária.

A fala de Flávio Dino que provocou o pedido de impeachment ocorreu durante aula magna do curso de direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), no qual o vice-governador também leciona. Diante de uma plateia de estudantes, e na presença de Felipe Camarão e da professora Teresa Helena Barros, o ministro afirmou. 

“É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”.

O ministro chegou a citar outro professor como possível vice na chapa de Camarão, o coordenador do curso de direito da UNDB, Arnaldo Vieira Sousa. “Quando vocês aplaudiram o Arnaldo, eu disse: ‘Camarão, é ele! Ele é o cara'”, referindo-se ao professor. “E quando vocês aplaudiram mais a Teresa, pronto”, completou.

Com informações do site Metrópoles

Novas eleições para comando da CBF acontecerão no próximo dia 25



Em meio a queda de braço entre o presidente afastado, Ednaldo Rodrigues, e o atual interventor, Fernando Sarney, as novas eleições para o comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acontecerão no próximo dia 25. A informação está na página da CBF.  

O prazo para o registro de chapa começa no próximo domingo (18) e termina na terça-feira (20). Neste sábado (17), sai o edital de convocação.

A CBF realizará eleições para cumprir a ordem da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a escolha dos novos dirigentes o mais rápido possível.

Serão eleitos o presidente da confederação, oito vice-presidentes, três membros efetivos e três suplentes do Conselho Fiscal para período de 2025 a 2029.

O comunicado é assinado por Fernando Sarney, um dos oito vice-presidentes da CBF e interventor interino da entidade, escolhido pela Justiça fluminense, depois que a Corte afastou o então o presidente, Ednaldo Rodrigues.

A decisão também anulou um acordo anterior, confirmado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que deixava Ednaldo no comando da CBF e tentava botar fim à disputa pela presidência da entidade, que se arrasta desde 2022.

Afastamento

O vice-presidente da Confederação, Fernando Sarney, pediu a Gilmar Mendes o afastamento de Ednaldo Rodrigues depois desse acordo, alegando a incapacidade mental do ex-vice-presidente da confederação, Antônio Carlos Nunes de Lima, e a possível falsificação da assinatura de Nunes no documento do acordo que mantinha Ednaldo na presidência da CBF. Gilmar Mendes rejeitou o pedido e determinou que a Justiça do Rio avaliasse as alegações de Sarney.

Foi por este o motivo que o desembargador fluminense, Gabriel de Oliveira Zefiro, anulou o acordo, afastou Edvaldo Rodrigues e nomeou Fernando Sarney interventor interino da CBF, determinando eleições para presidência da entidade o mais rápido possível.

A briga pelo comando da CBF envolve denúncias de irregularidades nas eleições para presidência da entidade desde 2017, má gestão dos recursos e gastos abusivos.

Com informações da Agência Brasil

sexta-feira, 16 de maio de 2025

Iracema reafirma compromisso com agentes de saúde e fortalece ponte com governo Brandão


Durante o 1º Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), realizado nesta sexta-feira (16), no auditório Fernando Falcão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou o compromisso da Casa com a valorização desses profissionais e destacou o reconhecimento da categoria por parte do Governo do Estado.

A chefe do Legislativo Maranhense relembrou sua trajetória na área da saúde e ressaltou a importância dos ACS e ACE na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Antes de ser deputada, antes de ser prefeita, sou enfermeira. E foi implantando o sistema de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos que iniciei minha caminhada política. Foi no contato direto com as famílias que entendi o verdadeiro sentido da política: estar perto, ouvir e cuidar”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar também destacou o papel fundamental do governador Carlos Brandão na valorização da categoria e anunciou que o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, atuará como elo entre os profissionais e o Governo do Estado.

“O governador Carlos Brandão reconhece a importância dos agentes comunitários e de combate às endemias para a saúde pública. E o secretário Orleans Brandão será essa ponte entre a categoria e o Executivo, contribuindo na construção de políticas públicas voltadas à valorização desses profissionais”, pontuou.


Diálogo

Iracema Vale finalizou sua participação reafirmando que a Assembleia Legislativa do Maranhão está aberta ao diálogo e pronta para apoiar iniciativas que fortaleçam a atuação dos ACS e ACE em todo o estado.

“Vocês são a linha de frente da saúde pública. São quem conhece o nome, o rosto e a realidade de cada cidadão atendido. Esta Casa estará sempre de portas abertas para ouvir, reconhecer e defender o trabalho de vocês”, concluiu.

CBF recorre ao STF para manter Ednaldo na presidência e tirar Fernando Sarney


Federação quer reverter decisão do TJ-RJ que afastou o dirigente do cargo; pedido diz que desembargador afrontou decisão anterior da Suprema Corte.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda imediatamente a decisão do desembargador Gabriel Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade e nomeou Fernando Sarney como interventor. A CBF acusa o magistrado de usurpar a competência do STF e violar seu estatuto interno.

O pedido alega que a decisão fere diretamente uma decisão anterior do ministro do STF Gilmar Mendes. O ministro havia validado um acordo entre dirigentes da confederação e a Federação Mineira de Futebol que permitiu a eleição de Ednaldo em 2022 e assegurou a autonomia da CBF diante de interferências judiciais.

Acusações à Justiça do Rio

Na peça enviada à Suprema Corte, a CBF afirma que:

o TJ-RJ desrespeitou a liminar do STF ao anular acordo judicial sem ter competência para isso;
a decisão foi tomada com base em documentos extrajudiciais e unilaterais;
houve violação ao devido processo legal, com atos processuais sem contraditório e com prazos exíguos.
A confederação afirma que o desembargador ignorou que o questionamento sobre o consentimento de um dos signatários do acordo (o ex-presidente Coronel Nunes) deveria apenas instruir o STF, não permitir a anulação direta do acordo homologado pela Corte.

Defesa da autoridade do STF

A CBF sustenta que, se o acordo for considerado inválido, isso automaticamente reativa a decisão liminar do Supremo que garantiu Ednaldo no cargo. Qualquer reversão, segundo a entidade, só poderia ser decidida pelo próprio STF.

A entidade também pede que, caso o afastamento de Ednaldo seja mantido, seja respeitado o estatuto da CBF, que determina que o diretor mais idoso (Hélio Menezes) assuma interinamente - e não Fernando Sarney, cuja nomeação é vista como contraditória, já que ele mesmo contestou a eleição que o teria legitimado como vice.

Risco de sanções da Fifa

A CBF alerta para o risco de sanções por parte da Fifa e da Conmebol, que não reconhecem dirigentes nomeados judicialmente, e diz que a decisão compromete a governança do futebol brasileiro.

O caso está novamente nas mãos do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo.

Com informações do Congresso em Foco

Sarney defende que MDB não largue a mão de Lula para 2026


Está repercutindo bastante no cenário político nacional a declaração do ex-presidente da República, José Sarney, que em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (16), defende que o MDB deve abraçar a caminhada do presidente Lula (PT), caso decida disputar um quarto mandato ao Palácio do Planalto.

“Penso que o MDB deve apoiá-lo se ele for candidato. Nós já o apoiamos, temos uma relação boa com Lula. Acho que o presidente Lula deve ter o nosso apoio, porque ele tem feito bons governos e, ao mesmo tempo, é um homem comprometido com o processo democrático. Com ele, nós não teremos, em nenhum momento, tentativas que possam abalar a democracia”, disse o experiente Sarney.

Catulé Júnior destaca indicações para a recuperação de rodovias nas regiões Leste e Lençóis

O deputado estadual Catulé Júnior (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar indicações de sua autoria que solicitam a...