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quarta-feira, 18 de junho de 2025

Deputados maranhenses começam a prestar depoimentos ao STF em agosto por corrupção e organização criminosa


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para agosto os depoimentos das testemunhas de acusação no  processo contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil(MA) e Bosco Costa(SE, suplente), todos do PL. 

A decisão marca o início da fase de instrução penal da ação que foi recebida pela Corte em março, com a produção de provas para a acusação e as defesas. As testemunhas serão ouvidas de 13 a 22 de agosto, por videoconferência.

Ambos parlamentares são réus por corrupção passiva e organização criminosa, conforme denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março deste ano. As oitivas ocorrerão por videoconferência entre os dias 13 e 22 de agosto. Zanin determinou que as testemunhas compareçam mesmo sem intimação formal, dentro da atual fase de instrução penal, em que são reunidas provas e colhidos depoimentos.

Na mesma decisão, Zanin também negou os requerimentos de absolvição sumária das defesas. Afirmou que os pedidos “confundem-se com o mérito da imputação e não merecem prosperar neste instante processual”. Por fim, determinou que todas as testemunhas têm a obrigação de comparecer às salas de audiência virtual, mesmo sem intimação.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2024. Segundo o órgão, os parlamentares solicitaram R$ 1,67 milhão em propina ao então prefeito de São José de Ribamar, interior do Maranhão, José Eudes Sampaio Nunes, entre janeiro e agosto de 2020.

O valor teria como contrapartida a liberação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município, com foco em despesas na área da saúde. A suposta propina representaria 25% do montante das emendas.

Acusação feita pela PGR

A PGR aponta Josimar Maranhãozinho como o articulador do grupo, que teria atuado na “comercialização” de emendas. Além dos três parlamentares, também respondem ao processo João Batista Magalhães (ex-assessor parlamentar), Antônio José Silva Rocha (ex-prefeito de Água Doce-MA), Abraão Nunes Martins Neto (policial militar reformado), Adones Gomes Martins (irmão de Abraão) e Thalles Andrade Costa (filho de Bosco Costa).

O caso teve início com uma denúncia do então prefeito José Eudes à Polícia Federal, em novembro de 2020. Ele relatou ter sofrido pressões e ameaças, incluindo abordagens do agiota Josival Cavalcanti Silva, conhecido como Pacovan, falecido posteriormente. A operação da PF foi deflagrada em dezembro daquele ano no Maranhão.

Durante as investigações, a PF apreendeu imagens que mostram Josimar Maranhãozinho manuseando grandes quantidades de dinheiro, além de mensagens de WhatsApp trocadas entre os envolvidos e planilhas com anotações detalhando percentuais de repasse e os nomes dos parlamentares. Os documentos estavam na residência do ex-prefeito de Água Doce.

As defesas dos deputados sustentam que não há provas suficientes para justificar a ação penal. Os advogados pediram a rejeição da denúncia e, após a abertura do processo, apresentaram recursos que foram negados por Zanin e Alexandre de Moraes em abril de 2025. Ambos consideraram válidas as provas reunidas e afastaram alegações de cerceamento de defesa.

A Procuradoria-Geral da República também requereu à Corte a condenação dos réus, o pagamento de R$ 1,67 milhão por danos morais coletivos e a perda da função pública dos parlamentares. Para a PGR, mesmo sem o pagamento efetivo da propina, a simples solicitação já configura corrupção passiva.

Encerrada a etapa de oitivas, o processo prosseguirá com os interrogatórios dos réus. O julgamento de mérito ainda não tem data definida pela Primeira Turma do STF.

Deputado diz que fará denúncia contra Flávio Dino por crime de improbidade administrativa na Emap


O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) afirmou que houve um grave crime de improbidade administrativa na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na gestão do então governador, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Na ocasião, o parlamentar anunciou que irá estudar melhor o assunto para fundamentar uma representação ao Ministério Público Federal ou à Procuradoria Geral da República, de modo que órgãos de controle da esfera federal possam investigar e aprofundar a denúncia.

“Ainda tenho que estudar se é da competência do MPF ou da PGR investigar este caso porque, se comprovada esta improbidade, e sendo condenado o ex-governador do Estado, isso não prescreve. Então, o ex-governador perde a função pública e, automaticamente, deixa de ser ministro do STF”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que, em caso de perda de direitos políticos, Flávio Dino não teria mais condições de permanecer como ministro do STF. Yglésio afirmou que houve movimentação indevida nos recursos oriundos do Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria).

“Sabe-se que tiraram R$ 1 bilhão do Fepa, secaram; quando tiraram dinheiro da Emap para o Tesouro. E a coisa tem requintes de crime de improbidade. Vou encaminhar uma representação. A Emap não poderia reverter seus recursos para os cofres do Tesouro Estadual para usar, de maneira deliberada no que quisesse. Tiraram dinheiro da Emap e, para isso, montaram um Conselho de Administração para tirar o dinheiro da Empresa e colocar no cofre do Estado”, frisou Yglésio.

Ele disse ainda que, na época, o então secretário-chefe da Casa Civil concebeu um decreto criando um caixa único das empresas, das autarquias e empresas públicas estaduais. 

“A partir disto aí, o então governo começou a tirar o dinheiro da Emap, sem precisar passar, inclusive, pelo Conselho de Administração. É, portanto, um flagrante de crime de improbidade administrativa que ainda vamos aprofundar aqui nesta tribuna”, ressaltou o parlamentar.

terça-feira, 17 de junho de 2025

Festa da cultura popular: Arraial da Assembleia começa nesta quinta-feira


O Arraial da Assembleia 2025 vem aí. Montado no estacionamento da Casa do Povo, no Cohafuma, o terreiro junino é um dos mais aguardados da cidade, tanto por sua programação diversificada, com o melhor da cultura maranhense, quanto por proporcionar segurança, comodidade e acessibilidade a todos. A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às 17h30, prosseguindo até domingo (22).

“Planejamos o Arraial da Assembleia com muito carinho, organização, acessibilidade e segurança. Tudo para que as famílias maranhenses possam aproveitar uma programação diversificada, animada e a cara do nosso São João, com músicas, danças e comidas típicas. É um espaço de vivência cultural, mas também de interação e alegria nesta Casa que é do povo”, disse a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

Estrutura

Ao todo, serão disponibilizadas 13 barracas de instituições, além de 11 carrinhos do programa ‘Mais Renda’, do Governo do Estado, que comercializarão bebidas e comidas típicas e guloseimas juninas. Além disso, haverá 11 espaços dedicados à venda de artesanatos. Para as crianças, foi preparada uma área de parquinho, com brinquedos para garantir muita diversão aos pequenos.

Os idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) terão um espaço reservado para que possam aproveitar ao máximo a programação. Outra iniciativa que prioriza a inclusão será a presença de intérpretes de Libras sobre o palco e, também, nas transmissões.

Para garantir maior conforto a quem for ao arraial, será disponibilizado o amplo estacionamento do Multicenter Sebrae. De lá, o transfer para o arraial será feito por micro-ônibus. A segurança do espaço ficará sob a responsabilidade das equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito que atuarão nas áreas internas e externas do evento.

Diversidade

Conhecido por ser um espaço democrático e diverso, o Arraial da Assembleia traz em sua programação uma mostra da diversidade cultural do Maranhão. Pelo terreiro junino passarão, nos quatro dias de festança, representantes do forró pé de serra, quadrilhas, grupos de dança como cacuriá, dança portuguesa, country, companhias de dança e, claro, bois dos mais diversos sotaques.

A programação terá início todos os dias às 17h30. No primeiro dia de festa, abrilhantarão o terreiro o melhor do forró pé de serra, seguido pela quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba-Meu-Boi D’Itaparí, dança portuguesa Vira Luzitanos e Boi de Upaon-Açu. Logo depois, se apresentarão os bois Valente da Ilha, Lendas e Magia e Axixá, seguido pela Companhia Vem BB, Boi de Tamarineiro e dança country Coração de Peão. O encerramento será com o Boi de Nina Rodrigues.

Cobertura ao vivo

Quem quiser acompanhar a programação de qualquer lugar, basta ficar atento aos canais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Toda a equipe de Comunicação da Casa estará mobilizada para levar alegria e diversão para além das fronteiras do terreiro junino, com informações para garantir que o telespectador e internauta acompanhem a festança nos mínimos detalhes.

Assim, o arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), que fará a cobertura total do evento, além de inserções antes do início das apresentações. Também será possível acompanhar tudo pelo canal do YouTube (@tvassembleiamaranhao) e nas redes sociais – Facebook, Instagram e X (@assembleiama).

Na agência de notícias (https://www.al.ma.leg.br/sitealema/), estarão disponíveis material informativo – texto e fotos – produzidos por jornalistas e fotógrafos, tudo ao alcance da mão, já que pode ser acessado por meio de computadores, celulares e tablets. Pelo site também é possível acessar todos os canais de comunicação da Casa, bem como as redes sociais e canal digital da Alema.

A Rádio Assembleia (96,9 FM) também fará a transmissão ao vivo da festança. Na abertura, haverá também uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’.

Programação Arraial da Assembleia 2025

Quinta-feira – (dia 19/06)

17h30 – Forró Pé de Serra

18h – Quadrilha Buscapé da Ilha

18h20 – Bumba-Meu- Boi D’Itaparí

19h – Dança Portuguesa Vira Luzitanos

19h30 – Boi de Upaon-Açu

20h20 – Boi Valente da Ilha

21h10 – Boi Lendas e Magia

22h – Boi de Axixá

23h – Companhia Vem BB

  0h – Boi de Tamarineiro

  1h – Dança Country Coração de Peão

  1h30 – Boi de Nina Rodrigues

Sexta-feira – (dia 20/06)

17h30 – Mauro do Piseiro     

18h – Companhia Mirim Princesinha da Jordoa

18h30 – Boi Mirantes da Ilha

19h30 – Quadrilha Capelinha do Sertão

20h – Boi de Sonhos

21h – Cacuriá do Jonh

21h30 – Dança Portuguesa Arte e a Beleza de Portugal       

22h – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio          

22h30 – Quadrilha Alegria Caipira

23h – Boi Estrela da Cohab

   0h – Boi Tremor da Campina de São José de Ribamar

   1h – Boi de Morros

1h45 – Boi de Maracanã

Sábado – (dia 21/06)

17h30 – Renan Soeiro

18h – Quadrilha Flor do Amor

18h30 – Boi da Floresta

19h30 – Boi Estrela dos Lençóis

20h30 – Novilho dos Lençóis 

21h – Boi Famosão

22h – Boi da Madre Deus

23h – Boi da Lua

23h30 – Companhia Encantar

0h – Boi Pirilampo

1h – Boi da Maioba

Domingo – (dia 22/06)

17h30 – Paula Nordestina

18h – Boi Revelação de São Marçal

18h30 – Boi Barrica

19h – Pérola dos Lençóis

20h – Boi de Barbosa de Rosário

21h – Encanto de São Cristóvão

22h – Coco Pirinã       

22h30 – Boi de São Simão

23h – Encanto da Ilha

   0h – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova

   1h – Boi de Matinha

Partidos políticos devem prestar contas de 2024 até o dia 30


Encerra-se em duas semanas, precisamente no próximo dia 30, o período para que as agremiações políticas encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024. Tal entrega configura-se como obrigatória e deve ser realizada exclusivamente por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

Conforme a Lei dos Partidos Políticos (lei nº 9.096/1995), o balanço contábil do diretório nacional da legenda deve ser remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os diretórios estaduais devem encaminhar a prestação de contas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, aos juízes eleitorais. 

A Justiça Eleitoral deve determinar a publicação dos balanços na imprensa oficial ou, na ausência desta, a afixação dos documentos no cartório eleitoral.

A prestação de contas partidária é submetida à fiscalização da Justiça Eleitoral, que avalia se as informações apresentadas refletem a real movimentação financeira da legenda, abrangendo receitas, despesas e a aplicação de recursos públicos, como os provenientes do Fundo Partidário.

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Iracema Vale, Weverton, Orleans Brandão e o governador participam da entrega de obras em Barreirinhas


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no final de semana, da inauguração do novo Centro Administrativo de Barreirinhas e da entrega do prédio da nova Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o evento, também foram entregues duas motocicletas que reforçarão os serviços públicos do município.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB); do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale; de deputados estaduais e outras autoridades. As obras são resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Barreirinhas e o Governo do Maranhão.

“Estou muito orgulhosa desse trabalho. As novas estruturas garantem dignidade para quem trabalha e para quem precisa de atendimento e acolhimento dos serviços públicos”, destacou Iracema Vale durante a entrega.


Centro Administrativo

O novo Centro Administrativo Municipal reúne, em um único espaço, 13 secretarias: Finanças, Administração, Turismo (com a Sala do Empreendedor), Saúde, Educação, Mulher, Meio Ambiente, Cultura, Agricultura, Regularização Fundiária e Esporte. A iniciativa tem como objetivo centralizar os atendimentos e oferecer mais eficiência e qualidade nos serviços públicos.

O governador Carlos Brandão enfatizou a importância da ampliação das secretarias e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Essa ampliação era esperada há muito tempo e vai facilitar muito o atendimento à população”, afirmou.


O prefeito Vinícius Vale agradeceu os investimentos e destacou os benefícios diretos para os moradores. “Hoje, entregamos mais essas obras, mais esse compromisso e mais esse benefício para a nossa população”, ressaltou.

Outro destaque foi a entrega do novo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que, agora, conta com sede própria, o que vai melhorar serviços como o Bolsa Família e o atendimento ao Cadastro Único.

domingo, 15 de junho de 2025

Professor candidato à presidência do PT no Maranhão apoia impugnação da reeleição de Francimar Melo


O professor Rogério do PT, um dos candidatos à presidência do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, disse ter recebido com espírito democrático a impugnação da candidatura do presidente da sigla, Francimar Melo, à reeleição. Por meio de nota à imprensa, o postulante ao cargo explica sua decisão.

"Recebemos com responsabilidade e espírito democrático a decisão da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/MA) que impugnou a candidatura de Francimar Melo à reeleição e determinou seu afastamento da presidência estadual da sigla. Sabemos que ainda cabe recurso ao Diretório Nacional, mas entendemos que essa deliberação já representa um passo importante para a reconstrução ética e democrática do PT no Maranhão.

Essa medida, ainda que dura, representa um marco necessário para a retomada dos debates democráticos entre os candidatos à presidência do PT no Maranhão — debates que vinham sendo silenciados. Também reafirma a importância da ética, da democracia interna e do respeito às bases do partido. 

A impugnação de uma candidatura envolvida em denúncias de irregularidades, perseguições internas e boicotes a outras lideranças é um recado claro: o PT do Maranhão não pode estar a serviço de interesses externos à sigla, nem ser refém de alianças oportunistas que desrespeitam sua história e sua militância.

O Partido dos Trabalhadores nasceu da luta popular, da organização de base, da transparência e do compromisso com a transformação social. Não aceitaremos que essas bandeiras sejam manchadas por práticas que negam nossa história.

Acreditamos que este é o momento de reconstruir o PT no Maranhão com legitimidade, diálogo e inclusão das companheiras, dos companheiros e da população maranhense — especialmente daqueles que mais precisam da transformação social proposta pelo nosso partido. 

Nossa candidatura nasce dessa esperança viva, fortalecida pelo apoio massivo das militantes e dos militantes do campo e da cidade, das bases que sustentam o PT. Temos um compromisso inegociável com o projeto nacional liderado por Lula Presidente e com a eleição de Felipe Camarão Governador no Maranhão.

Não seremos linhas auxiliares de nenhum grupo político que queira capturar o PT para outros fins. O partido é do povo — e é com o povo que queremos governar.

Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com:

A democracia interna e a participação ativa da militância;

A renovação ética e política do nosso Diretório Estadual;

A autonomia do PT, livre de interferências externas;

E com a construção de um projeto popular e de base, que devolva o protagonismo ao nosso partido no Maranhão.

Seguimos firmes, com coragem e coerência, ao lado de quem constrói o PT todos os dias. É com luta, dignidade, responsabilidade e esperança que dizemos: É tempo de mudança. É tempo de fortalecer o PT nas bases. É tempo de Rogério do PT 310.

Saudações petistas"

Braide garante que secretária alojada em Israel está fora de perigo dos bombardeios do Irã


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), informou- via rede social- que a secretária municipal de Inovação e Sustentabilidade, Verônica Pires, encontra-se em segurança em um alojamento, em Israel, juntamente com outros brasileiros, por conta da escalada da guerra entre Israel e Irã, que teve início na última sexta-feira (13).

Vale ressaltar que já existem tratativas do Governo Federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, para trazer de volta todas as autoridades brasileiras que se encontram em Israel, numa saída por terra na fronteira com a Jordânia.

Itamaraty tenta retirada de políticos brasileiros via Jordânia, incluindo uma secretária maranhense


O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou neste sábado (14) com o ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, para abrir uma rota de retirada das comitivas de políticos brasileiros, incluindo a maranhense Verônica Pires (Secretária Municipal de Inovação e Sustentabilidade de São Luís), em Israel após o início dos conflitos com o Irã. 

Em nota, o Itamaraty afirmou que tenta uma viagem das autoridades estaduais e municipais por terra até a fronteira com a Jordânia, assim que as condições de segurança em Israel permitirem.

“O ministro das Relações Exteriores manteve contato hoje [sábado] com seu homólogo da Jordânia, com o objetivo de abrir uma alternativa de evacuação por aquele país, quando as condições de segurança em Israel permitam um deslocamento por terra até a fronteira”, informou o Itamaraty em comunicado.

Segundo a pasta, o governo brasileiro tomou conhecimento da presença de duas comitivas de autoridades estaduais e municipais brasileiras em Israel, a convite do governo do país. O comunicado ressalta que as operações do aeroporto Internacional de Tel Aviv estão suspensas desde o início dos bombardeios como uma das consequências da crise, por causa da interdição do espaço aéreo em Israel, no Iraque e no Irã.

O Itamaraty também confirmou conversas com diplomatas israelenses. Segundo o ministério, a embaixada do Brasil em Tel Aviv está em contato com as delegações de políticos brasileiros, e o Ministério das Relações Exteriores contatou o Ministério de Relações Exteriores de Israel para que duas comitivas tenham garantias de segurança e possam retornar ao Brasil assim que as condições naquele país permitirem.

“O secretário de África e Oriente Médio manteve contato telefônico com seu homólogo da chancelaria israelense, ocasião em que pediu tratamento prioritário à saída em segurança das delegações brasileiras. Até o momento, autoridades israelenses têm aconselhado as comitivas estrangeiras a permanecerem no país, até que as condições permitam qualquer deslocamento desses grupos por via aérea ou terrestre”, destacou o comunicado.

Feira de segurança

As comitivas de políticos brasileiros estavam participando de uma feira de tecnologia e segurança em Israel quando foram surpreendidas pelo início do conflito entre o país e o Irã. As delegações estaduais e municipais estão abrigadas em bunkers subterrâneos para escapar das bombas e dos drones vindos do Irã.

Na sexta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, havia informado, por meio das redes sociais, que a Câmara está atenta para garantir a segurança e o retorno das autoridades que estão em Israel . Entre os políticos nos bunkers subterrâneos, estão o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), e de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas).

sábado, 14 de junho de 2025

Secretária de Braide continua abrigada em bunker para fugir dos bombardeios na guerra entre Israel e Irã


A secretária municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luís, Verônica Pires, continua refugiada entre os brasileiros que precisaram buscar abrigo em bunkers antiaéreos em Tel-Aviv, Israel, devido à escalada de tensão entre Israel e Irã.

A arquiteta e urbanista integra uma missão oficial composta por prefeitos e representantes de diversas cidades brasileiras, que participam de agenda sobre segurança pública, ordenamento urbano e desenvolvimento sustentável. 

Entre as atividades previstas estava a participação na Expo Muni 2025, evento internacional promovido pela Federação de Municípios de Israel, além de visitas a centros de comando e controle e projetos de tecnologia e urbanismo.

Durante o ataque de Israel ao Irã e a posterior ameaça de drones iranianos, as comitivas brasileiras hospedadas em Kfar Saba foram acionadas duas vezes a se dirigir aos abrigos antiaéreos. 

Segundo relatos, os alertas de emergência dispararam na madrugada desta sexta-feira (13), obrigando os participantes a permanecerem por cerca de 50 minutos nos bunkers.

sexta-feira, 13 de junho de 2025

Iracema Vale prestigia posse dos novos defensores públicos do Maranhão


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou nesta sexta-feira (13) a posse de 12 novos defensores públicos que atuarão nas comarcas do interior do Maranhão. A solenidade foi realizada no auditório Fernando Falcão, reunido autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como de membros, servidores e familiares dos novos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Defensor Público do Estado, o que possibilitou o ingresso dos novos profissionais. A matéria foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e se tornou a Lei Complementar n.º 286, de 16 de maio de 2025.

Durante o evento, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou a importância da DPE-MA e da chegada dos novos defensores públicos para a garantia constitucional de acesso à justiça pelos cidadãos em situação de vulnerabilidade, uma vez que cabe à Defensoria a prestação de serviços jurídicos gratuitos e de qualidade.

“É uma honra e alegria tê-los conosco. Escolher ser defensor público é escolher estar do lado daqueles que mais precisam e que precisam de justiça social. É olhar por aqueles invisibilizados, e eu tenho um carinho imenso pelo papel e trabalho que faz o defensor público”, disse a chefe do Legislativo estadual.


Justiça

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Florêncio Neto (PSB), que também esteve presente no ato solene. “Nós sabemos que, sem acesso à justiça, não temos a plenitude dos direitos dos cidadãos resguardada. Nós sabemos que uma grande parte da população brasileira e maranhense ainda é hipossuficiente, com dificuldade de acessar seus direitos, de ter acesso a advogados, e a Defensoria é esse braço que vai fazer com que o direito seja acessado por todos os cidadãos”, destacou o parlamentar.

Por sua vez, o defensor publico-geral, Gabriel Furtado, falou sobre o papel e a parceria da Assembleia Legislativa do Maranhão no que diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão estadual.

“A posse é sempre um momento muito bonito e, sendo realizada na Assembleia Legislativa, tem um significado especial, pois esses defensores públicos são frutos de projetos de lei aprovados nesta Casa e do orçamento participativo. Com isso, nós mostramos que levar direito e cidadania para a população é um trabalho de todos realizado em parceria com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Defensoria”, pontuou.

Assembleia Legislativa aprova LDO para o exercício financeiro de 2026

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 239/2025 , de autoria do Poder...