Presidente da Alema recebe instituições em reunião de agradecimento pela defesa e proteção às mulheres

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Esse é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.

No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. 

Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

Rodrigues diz que PF não mede “estatura política” ao investigar emendas parlamentares

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (15) que a instituição não leva em consideração a “estatura política de quem quer que seja” na hora de investigar desvios em emendas parlamentares e disse que serão apurados “todos os elos” relacionados à Operação Transparência.

“Vamos com serenidade, seriedade e responsabilidade apurar todos os elos desse processo, a participação de quem quer que seja. Não estamos olhando para a estatura política, econômica, cultural, social”, disse o diretor da PF.

Rodrigues recebeu jornalistas para um café da manhã na sede da PF em Brasília e, após apresentar um balanço do ano, foi questionado sobre a operação, que foi deflagrada na última sexta (12) para investigar desvios no chamado “orçamento secreto”, como ficou conhecido o uso de emendas que não permitiam a identificação do padrinho político ou o beneficiário final do dinheiro, o que em tese favorece os desvios.

A operação teve como alvo principal Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, servidora do Legislativo que atuou como assessora próxima do deputado Arthur Lira (PP-AL) quando ele presidiu a Câmara, período no qual houve um aumento significativo no uso de emendas do tipo, como as de relator (conhecida pela sigla RP9) e outras, como emendas de comissão e bancada.

“Então estamos investigando todas as etapas, se houve comprometimento na ponta, se houve intermediário, se houve parlamentar ou não. Investigamos com seriedade e serenidade. Vamos apurar todos os elos”, complementou Rodrigues sobre o caso. O próprio Lira, contudo, ainda não figura como investigado.

Segundo a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a entrada da PF para realizar buscas e apreensões na Câmara dos Deputados e na residência da servidora, as investigações apontam que ela exercia uma “atuação contínua, sistemática e estruturada” na organização e liberação do orçamento secreto.

Na conversa com os jornalistas, Rodrigues afirmou ainda que a PF segue “inabalável a pressões políticas de quem quer que seja”. Ele criticou também a “fulanização” das investigações sobre as emendas parlamentares.

Durante o encontro, Rodrigues criticou ainda os legisladores que discursam contra o crime organizado, mas na hora de votar assumem postura contrária.

“Não adianta ser duro no crime organizado, acabar com saidinha, e ao mesmo tempo não aprovar projetos importantes que tramitam no Congresso Nacional. Precisamos que o enfrentamento seja responsabilidade de todos”, disse.

Ele negou, porém, que as investigações sobre as emendas parlamentares signifiquem uma “caça às bruxas” a determinado grupo e afirmou que a PF se preocupa em “não criminalizar a emenda em si nem a atividade política”. Ele concluiu afirmando que “a emenda [parlamentar] é um instrumento legítimo, legal e que precisa ser utilizado com adequação às normas”.

Rodrigues evitou revelar quantas apurações existem hoje abertas na Polícia Federal relacionadas às emendas parlamentares. Atualmente, tramitam sob sigilo, espalhadas por diversos gabinetes do Supremo, variadas apurações com a suspeita de envolvimento de parlamentares em desvios de emendas.

Com informações da Agência Brasil

Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira (15) que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o país clandestinamente pela fronteira com a Guiana e utilizou o passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos, para onde fugiu após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado.

“A rota [de fuga] parece muito clara, via Guiana, saindo clandestinamente do Brasil, não passando por nenhum ponto de fiscalização”, disse Rodrigues.

Ramagem foi visto em Miami, na Flórida, em novembro, pouco antes de a execução da pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão ser decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que então expediu um mandado de prisão preventiva contra o parlamentar.

Segundo a apuração feita pela PF, Ramagem obteve ajuda para deixar o país pela fronteira de Roraima, estado em que o parlamentar construiu carreira como delegado da própria PF. Andrei Rodrigues confirmou a prisão no sábado (13), a mando de Moraes, de um homem que auxiliou o parlamentar a escapar. “Ele vai ser interrogado nos próximos dias”, disse.

“Chegou-se a esse grupo que teria facilitado a fuga do parlamentar”, acrescentou o diretor da PF, sem citar nomes. O homem preso pela PF já foi identificado, contudo, como sendo Celso Rodrigo de Mello, filho de Rodrigo Cataratas, conhecido por sua ligação com o garimpo.

Entenda o caso

Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem foi condenado pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A Primeira Turma do STF considerou o parlamentar culpado por ter instrumentalizado a Abin em prol de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Segundo as investigações, a agência foi utilizada para espionar adversários, além de produzir e disseminar notícias falsas e desinformação sobre o processo eleitoral.

Com informações da Agência Brasil

Governo Brandão realiza sorteio do Programa Nota Solidária e amplia apoio à entidades filantrópicas

O Governo do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (15), o sorteio do programa Nota Solidária, beneficiando instituições filantrópicas que desenvolvem ações sociais em diversas regiões do estado. Ao todo, 249 entidades participaram da iniciativa, que tem como objetivo fortalecer projetos sociais por meio do redirecionamento de créditos tributários. 

O sorteio foi conduzido pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís. Também participaram do evento o secretário de Políticas para as Comunidades, Fabiano Furtado; o secretário de Representação Social, Wellington Amorim; e o presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA), Leandro Costa.

“Essa premiação é para motivar o trabalho que essas instituições vêm fazendo nas comunidades terapêuticas, APAEs, escolas comunitárias e programas sociais. As igrejas católicas e evangélicas também têm mostrado competência e eficiência nesse trabalho. O governo está apoiando e valorizando essas instituições com essa premiação, para que continuem fazendo esse grande trabalho em prol da sociedade que mais precisa”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Nesta edição, o prêmio de R$ 15 mil foi destinado à Associação Filantrópica de Serviço e Assistência Social Missões e Apoio ao Desamparo (SASMAD). O Instituto Valdimiro Soares foi contemplado com o valor de R$ 10 mil, enquanto a Associação Internacional Recanto dos Idosos Laryssa Pereira Cutrim recebeu o prêmio de R$ 5 mil. Os recursos contribuirão diretamente para a manutenção e ampliação de serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade social.

O secretário de Representação Social, Welligton Amorim, destacou o trabalho realizado em parceria entre as secretarias e o Governo do Estado. "Quero primeiro parabenizar o nosso governador Carlos Brandão pelo grande trabalho e gestão exemplar, que têm sido um exemplo para o Nordeste e para o Brasil. As secretarias de Políticas para as Comunidades e de Representação Social têm feito um grande trabalho, levando dignidade para as pessoas. Porque essas comunidades, associações, institutos, ONGs, fundações e comunidades terapêuticas têm feito esse importante trabalho na linha de frente, na ponta do processo, onde, às vezes, o poder público tem dificuldade em chegar por outros canais”, afirmou.

“Para esse sorteio, nós trouxemos uma metodologia que será aplicada a todos os programas de governo, como o Nota Solidária. Foi um sorteio com o benefício de levar transparência para todas as instituições que se cadastraram, seguindo critérios estabelecidos por editais. Hoje, o governador sorteou com transparência, utilizando uma modelagem digital mais eficiente para todos os programas do governo”, explicou o presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA), Leandro Costa.

O Nota Solidária é uma iniciativa do Governo do Maranhão que integra o Programa Nota Legal, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA). O subprograma permite que parte dos tributos arrecadados por meio das notas fiscais seja direcionada a entidades filantrópicas e projetos sociais previamente cadastrados.

Exército abre processo para cassar porte de arma de Bolsonaro e de generais

O Exército abriu procedimento administrativo para cassar o porte de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos oficiais generais condenados e presos por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Segundo apurou a CNN Brasil, o procedimento está a cargo do SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados) da 11ª Região Militar.

Essa região é responsável pela fiscalização de armamentos, munições e produtos controlados no Distrito Federal, em Goiás, Tocantins e no Triângulo Mineiro.

Cabe ao SFPC avaliar se os condenados ainda atendem aos requisitos legais para manter o porte de arma, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento e em normas internas das Forças Armadas.

A análise leva em conta critérios como idoneidade moral, antecedentes criminais e o cumprimento da legislação vigente. A CNN Brasil entrou em contato com o Exército para saber quanto tempo deve durar o processo, mas até o momento não obteve retorno.

A medida ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar o trânsito em julgado das condenações, encerrando definitivamente as possibilidades de recurso.

Embora o processo administrativo seja conduzido pelo Exército, o eventual recolhimento das armas não é atribuição direta da Força.

Essa responsabilidade cabe à PF (Polícia Federal), órgão encarregado de executar medidas relacionadas ao controle e apreensão de armamentos em casos determinados pela Justiça ou por autoridades competentes.

Com informações da CNN Brasil

Circuito Social 360° leva cidadania, cuidado e dignidade à população de Paço do Lumiar

No último sábado (13), Paço do Lumiar viveu um dia inteiro dedicado ao cuidado com as pessoas. Das 8h às 16h, a Quadra da Cafeteira recebeu o Circuito Social 360°, a maior ação social já realizada no município, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES). A iniciativa reuniu uma ampla rede de serviços gratuitos, aproximando as políticas públicas da população e fortalecendo o compromisso da gestão municipal com quem mais precisa.

Durante todo o dia, moradores tiveram acesso a atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, cidadania, orientação jurídica, emissão de documentos, atualização de cadastros, qualificação profissional, emprego, agricultura familiar, artesanato, beleza e bem-estar. A programação incluiu ainda a entrega de cestas básicas e cestas verdes, garantindo segurança alimentar às famílias atendidas.

Presente no Circuito Social 360°, o prefeito Fred Campos ressaltou a importância de uma gestão próxima da população.

“Nosso trabalho é fazer com que as políticas públicas cheguem a quem realmente precisa. O Circuito Social 360° mostra que quando o poder público se faz presente nos bairros, levamos dignidade, respeito e cidadania. É assim que estamos construindo uma Paço do Lumiar mais humana e inclusiva”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Tiago Carneiro, destacou que a ação representa o compromisso da SEMDES com um atendimento mais completo e acolhedor.

“Pensamos o Circuito Social 360° para olhar o cidadão por inteiro. Aqui, as pessoas encontram serviços, orientação, apoio e, principalmente, acolhimento. Nosso objetivo é garantir direitos e cuidar das famílias de forma próxima e responsável”, pontuou o secretário.

Quem participou da ação também destacou a importância do evento. A moradora Maria Tereza, uma das beneficiadas, falou com emoção sobre o atendimento recebido.

“Fui muito bem atendida em tudo o que procurei. Saio daqui feliz, principalmente com a cesta verde, que ajuda muito na alimentação da minha família. É muito bom ver uma ação como essa chegando perto da gente”, relatou.

A ação contou ainda com a presença da primeira-dama Maedja Campos e de vereadores municipais de Paço do Lumiar, reforçando a união entre o Executivo e o Legislativo em favor das políticas públicas e do desenvolvimento social do município.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SEMDES, segue fortalecendo iniciativas que ampliam o acesso aos serviços públicos, promovem inclusão social e garantem mais qualidade de vida para a população luminense.

Presidente da CCJ diz que PL da Dosimetria "não tem chance" de passar no Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, não deve ser aprovado pelo colegiado na forma atual. "Não tem a menor chance de passar", declarou o senador em entrevista ao G1.

Alencar classificou como "absurda" a decisão de pautar a proposta e disse se tratar de um texto "pró-facção". Segundo ele, pessoas públicas que defendem o projeto não leram o conteúdo e desconhecem seus efeitos reais.

O senador designou Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto, que pode resultar na redução de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e alcançar réus investigados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A CCJ deve analisar o parecer na quarta-feira (17).

Paralelamente, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou a intenção de apresentar um relatório alternativo recomendando a rejeição da proposta.

O texto chegou ao Senado poucas horas após a aprovação na Câmara dos Deputados. Otto Alencar resistiu à sugestão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de levar o projeto diretamente ao Plenário e defendeu a tramitação prévia pela CCJ.

Já o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou ao G1 que a orientação do Planalto é pedir vista para adiar a análise do texto para o próximo ano, período em que o ritmo dos trabalhos legislativos é reduzido em razão do calendário eleitoral.

Com informações do Congresso em Foco

PL da Dosimetria: Alessandro Vieira prepara relatório pela rejeição no Senado

O projeto de lei que altera as regras de dosimetria das penas e pode reduzir o tempo de prisão de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro avançou para o centro das tensões no Senado. 

A proposta, que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Plenário na próxima quarta-feira (17), é criticada por senadores que apontam falhas estruturais no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e alertam para efeitos que vão muito além dos crimes ligados aos ataques às instituições democráticas.

Um dos principais críticos é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que classificou o projeto como tecnicamente insustentável. Segundo ele, o texto afrouxa o tratamento penal de forma generalizada, contrariando o discurso político que justificou sua aprovação na Câmara. 

"O texto do PL da Dosimetria carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados. Vou apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, buscando a construção de soluções técnicas para o tema", escreveu o senador nas redes sociais.

O relatório paralelo, chamado no jargão legislativo de voto em separado, só será votado se a CCJ rejeitar o relatório do senador Espiridião Amin (PP-SC).

Com informações do Congresso em Foco

Weverton afirma que sucessão governamental no Maranhão passa por Brandão e Lula

O senador Weverton Rocha (PDT) garantiu que tem mantido conversas com lideranças do PT, em Brasília, e com o próprio presidente da República, buscando construir um entendimento entre os apoiadores de Lula no Maranhão para as eleições de 2026. “O presidente Lula sempre tratou o Brandão com carinho, e quem disse que Brandão era próximo do Lula foram os que ajudaram a eleger ele”, afirmou.

Em entrevista na sexta-feira (12), ao programa ‘Expediente Final’, da rádio Difusora News FM, Weverton falou sobre o cenário político para as eleições do ano que vem, o alinhamento das forças políticas no Maranhão e as expectativas do eleitorado, além de fazer um balanço das principais ações do Congresso Nacional e do Governo Federal.

Segundo o senador, o processo político no estado é conduzido diretamente por Lula e Brandão. Ele destacou que ambos integram o mesmo campo político nacional. Lembrou que disputou a eleição estadual, respeitou o resultado e continuou trabalhando em Brasília em favor do Maranhão.

“Estamos no mesmo grupo do presidente Lula. Disputei a eleição, respeitei o resultado e continuei trabalhando em Brasília, ajudando o estado e o governo”, disse.

O senador ressaltou ainda que nunca condicionou apoio político à ocupação de cargos no governo estadual. “Não fiz o ‘toma lá dá cá’. Não pedi cargo para conversar com o governador, até porque não participei da construção do seu governo”, afirmou.

Weverton destacou que, caso o grupo político vença novamente as eleições, será construída uma chapa vitoriosa, com a participação legítima dos partidos em um eventual novo governo. Ele lembrou ainda que atua como vice-líder do presidente Lula no Senado e que o presidente deseja que ele continue no Congresso Nacional para ajudar nos desafios políticos a partir de 2027.

Sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no país

Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial. A situação é mais grave entre as gestantes: entre janeiro e junho de 2025, o país registrou 810.246 casos de sífilis em gestantes, com 45,7% dos diagnósticos na Região Sudeste, 21,1% no Nordeste, 14,4% no Sul, 10,2% no Norte e 8,6% no Centro-Oeste.

A taxa nacional de detecção alcançou 35,4 casos por mil nascidos vivos em 2024, o que revela o avanço da transmissão vertical, quando a infecção passa da mãe para o bebê.

Segundo a ginecologista Helaine Maria Besteti Pires Mayer Milanez, membro da Comissão Nacional Especializada em Doenças Infectocontagiosas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a luta para controlar os números da sífilis congênita se estende desde a década de 1980.

“Na realidade, sempre tivemos problema com a questão da sífilis no Brasil. Ainda não conseguimos encarar a redução dessas cifras há muitos anos”, disse à Agência Brasil.

Apesar de ser uma doença mais fácil de diagnosticar, rastrear e barato de tratar, em relação ao HIV, por exemplo, ainda não conseguimos o enfrentamento adequado para a redução significativa entre as mulheres jovens e também em fetos recém-nascidos.

"Então, temos um problema sério no Brasil, tanto com relação à população adulta jovem e,  consequentemente, na população em idade reprodutiva, e daí o aumento na transmissão vertical." Para a médica, a sífilis é um desafio que ainda não conseguiu resultados positivos, diferentemente do que foi conseguido em relação ao HIV.

Com informações da Agência Brasil