Caso Master: escritório ligado à família de Moraes afirma que não atuou no STF

O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados ao Banco Master. No comunicado, a banca também informou que nunca conduziu nenhuma causa no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O escritório é comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e também tem os filhos do casal entre os sócios.

As explicações foram divulgadas após Moraes negar que recebeu mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, em 17 de novembro do ano passado, quando o empresário foi preso pela primeira vez ao ser alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master.

A banca informou que prestou consultoria jurídica e atuou na Justiça para o banco no período entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. O trabalho foi feito por 15 advogados. 

Os valores de honorários advocatícios não foram divulgados. No ano passado, o jornal O Globo divulgou que o contrato é estimado em R$ 129 milhões ao longo de três anos. Os pagamentos mensais seriam de R$ 3,6 milhões e foram suspensos após a liquidação da instituição pelo Banco Central. 

Durante o período de atuação foram produzidos 36 pareceres e 94 reuniões de trabalho foram realizadas.

Os trabalhos foram desenvolvidos nas áreas de compliance, gestão das políticas internas do banco e implementação do código do ética e conduta do Master.

Barci de Moraes ressaltou ainda que não atuou no Supremo.

“O escritório esclarece ainda que nunca conduziu nenhuma causa para o Banco Master no âmbito do STF", completou o escritório.

Com informações da Agência Brasil

População pode ter acesso ao novo ao Dívida Zero 2026

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva Procon), Ricardo Baldez, falou nesta segunda-feira (9), em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), sobre a realização da nova edição do Dívida Zero 2026, que prosseguirá até a próxima sexta-feira (13), com atendimentos presenciais para negociação de débitos e orientação aos consumidores, das 10h às 20h. 

A entrevista foi feita pela apresentadora Milena Dutra, no quadro “Tribuna do Consumidor”, do programa Diário da Manhã, que é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia..

Ricardo Baldez, que também respondeu a questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionadas aos direitos do consumidor, informou que o Dívida Zero, iniciado nesta segunda-feira, terá atendimentos em São Luís nas unidades do Viva/Procon localizadas no Golden Shopping Calhau e no Pátio Norte Shopping.

Na conversa com a jornalista e apresentadora Milena Dutra, Ricardo Baldez afirmou que, além da capital, a ação também será realizada em 38 municípios do Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Carolina, Caxias, Coroatá, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Parnarama, Penalva, Pindaré Mirim, Pinheiro, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Inês, Santo Amaro, São João Batista, São Vicente Férrer, Sucupira do Norte, Tutóia, Viana, Vila Nova dos Martírios, Zé Doca, Paço do Lumiar, São Roberto e São Domingos do Maranhão.

“É importante salientar que, durante o Dívida Zero, os consumidores terão a oportunidade de negociar débitos com condições especiais diretamente com as empresas participantes”, afirmou o chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Procon/MA.

Participantes

Ele acrescentou que as empresas participantes são: Agibank, Anhanguera, Banco do Brasil, Banco BMG, CrediShop, CredNoss, Grupo Mateus, BRK Ambiental, Caixa Econômica Federal, CAEMA, Itaú, CDL São Luís, Claro, Equatorial Energia, Pax União, TIM e Vivo.

Caso a empresa com a qual o consumidor possua dívida não esteja presente, será possível formalizar uma proposta de negociação diretamente no atendimento do Procon.

“Essa iniciativa busca facilitar a renegociação de dívidas, promover a educação financeira e contribuir para a recuperação do crédito dos consumidores maranhenses”, ressaltou Ricardo Baldez.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Associação alerta para riscos após alteração nas regras de trânsito

Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre usuários que circulam por ela. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e serviram de base para a nova diretriz Tolerância Humana a Impactos: implicações para a segurança viária.

O documento surge em meio à recente vigência da medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de fazer exames de aptidão física e mental.

Em nota, a Abramet avalia que a diretriz consolida dados científicos que reforçam que decisões administrativas no trânsito precisam considerar os limites biomecânicos do corpo humano e o impacto direto da velocidade na gravidade dos sinistros.

“A diretriz parte de um princípio central: o corpo humano possui limites biomecânicos inegociáveis e eles devem ser o ponto de partida das políticas públicas de trânsito”, destacou o comunicado.

Em suma, o documento demonstra que a energia liberada em um sinistro cresce exponencialmente com a velocidade e rapidamente ultrapassa a capacidade fisiológica de absorção do impacto, sobretudo entre usuários vulneráveis das vias, como pedestres, ciclistas e motociclistas.

 “A diretriz evidencia que não estamos lidando apenas com comportamento ou engenharia, mas com limites biológicos. Quando esses limites são ignorados, o resultado é o aumento de mortes e sequelas graves, mesmo em velocidades consideradas legais”, avaliou o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior.

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‘Mais Saúde’ destaca campanha Março Lilás e reforça prevenção ao câncer de colo do útero

A campanha Março Lilás, voltada à prevenção e combate ao câncer de colo do útero, foi tema da entrevista exibida neste domingo (8), no programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia. A convidada foi a coordenadora de Atenção à Saúde das Mulheres da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Olívia Trindade, que explicou como a campanha é desenvolvida no Maranhão e destacou a importância da realização periódica dos exames preventivos.

Segundo Olívia Trindade, a campanha é realizada todos os anos em parceria com os municípios e tem como objetivo ampliar o acesso à informação e aos serviços de saúde. “É um trabalho planejado em todo o estado, com ações articuladas com as redes municipais. Durante o mês de março intensificamos as atividades, mas a prevenção acontece durante o ano inteiro”, explicou.

A coordenadora destacou que o monitoramento dos atendimentos e exames é feito de forma contínua, com acompanhamento dos dados em cada localidade. De acordo com ela, o número de exames preventivos realizados tem aumentado significativamente nos últimos anos. “Em 2021 foram cerca de 120 mil exames e, em 2025, esse número chegou a aproximadamente 240 mil, o que mostra uma ampliação importante do acesso das mulheres ao rastreamento”, afirmou.

Prevenção

Durante a entrevista, Olívia Trindade também ressaltou que ainda existem muitos estigmas em torno da realização do exame preventivo, o que acaba afastando parte das mulheres do acompanhamento regular. “Muitas mulheres ainda sentem vergonha ou medo de fazer o exame. Por isso, é importante reforçar que esse é um procedimento simples, realizado por profissionais capacitados e fundamental para a detecção precoce da doença”, pontuou.

Ela explicou que o público prioritário para o rastreamento são mulheres com idade entre 25 e 64 anos, faixa etária em que o acompanhamento regular é recomendado pelo Ministério da Saúde. “Temos observado também um aumento da incidência entre mulheres de 30 a 40 anos, o que reforça a necessidade de manter os exames em dia”, alertou.

Olívia destacou ainda que todas as unidades básicas de saúde estão habilitadas para realizar o exame preventivo. “A estratégia de saúde da família tem um papel fundamental para ampliar o acesso, facilitando o atendimento e orientando as mulheres sobre a importância da prevenção”, disse.

Vacinação

Outro ponto abordado foi o avanço de novas tecnologias no diagnóstico da doença, como o teste molecular para identificação do DNA do vírus HPV, principal causador do câncer de colo do útero.

A coordenadora também enfatizou a importância da vacinação como forma de prevenção. “Hoje trabalhamos com novas diretrizes que envolvem promoção da saúde, vacinação e busca ativa da população. A vacina contra o HPV é indicada para meninas e meninos de 9 a 14 anos e é uma das principais formas de prevenir a doença”, explicou.

Segundo ela, programas como o Saúde na Escola têm ajudado a ampliar a cobertura vacinal e conscientizar famílias sobre a importância da imunização. “A participação dos pais e da comunidade é fundamental para garantir a adesão à vacina e fortalecer a prevenção”, destacou.

Olívia Trindade também explicou que, quando há diagnóstico da doença, a rede de saúde segue um fluxo de atendimento que garante acompanhamento especializado. “A atenção primária faz a identificação e encaminha a paciente para os serviços de referência no município, na região ou no estado, garantindo o tratamento adequado”, afirmou.

Para a coordenadora, o diagnóstico precoce é essencial para aumentar as chances de cura. “Quando o câncer é identificado no início, o tratamento é muito mais eficaz e as chances de recuperação são maiores”, concluiu.

O programa “Mais Saúde”, apresentado por Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2 na TV aberta, canal 309.2 na Sky e canal 17 na Maxx TV).

“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de quatro mulher assassinadas por dia em 2025. 

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.

"Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar", acrescentou.

Lula questionou sobre o tipo de futuro pode ter um país onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as ações anunciadas recentemente pelo governo que compõem o Pacto Nacional - Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão".

Em seguida, afirmou: "Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher".

Lula também trouxe em seu pronunciamento algumas iniciativas já em prática que, destacou, “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”. Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

Escala 6x1

O presidente falou também sobre a importância de acabar com a escala 6x1 de trabalho, quando se trabalha seis dias com apenas um de descanso. Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada.

“É preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.

O fim da escala 6x1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo avanço do tema na Câmara e no Senado.

ECA Digital

O presidente lembrou ainda que entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. E afirmou que o governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online.

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.

O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

O decreto que vai regulamentar o ECA Digital está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Marcelo Poeta propõe instituição do programa “Vacina Móvel São Luís”

 

Uma iniciativa do vereador Marcelo Poeta (PSB) pode criar o Programa Municipal de Imunização Itinerante, o “Vacina Móvel São Luís”. O PL Nº 0485/2025 – que tem como objetivo melhorar a cobertura vacinal da cidade, com a oferta facilitada dos imunizantes – está em análise nas Comissões de Justiça e de Saúde da Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar sinaliza para uma queda significativa na imunização da população ludovicense. Marcelo Poeta atribui o fenômeno a fatores como desinformação, dificuldade de acesso e horários restritos de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Por isso, busca uma alternativa para solucionar o problema.

“Nas UBSs os horários são restritos e as filas são grandes e o dia a dia não permite. Pensando nisso, criei esse projeto com a finalidade de levar a vacina até a população em locais estratégicos como feiras e terminais, em horário diferenciado como a noite e finais de semana. Vamos garantir mais acesso, proteção, mais vidas salvas”, assinalou.

Por fim, o autor frisa que o Programa “Vacina Móvel São Luís” aposta na descentralização e está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), tais como a ampliação do alcance da política pública de saúde e reforço da confiança da população nas campanhas de vacinação.

Cristãos celebram Dia do Círculo de Oração

Cristãos de diversas denominações religiosas evangélicas se reuniram, na tarde desta sexta-feira (6), no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão, para celebrar o Dia do Círculo de Oração, durante sessão solene proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD). A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), também marcou presença e presidiu o ato.

Com plenário, galerias e hall lotados, os presentes acompanharam uma programação composta por muitos louvores, orações e discursos de representantes de igrejas evangélicas. Nas falas, uma exaltação ao poder da oração e aos grupos de mulheres cristãs que se dedicam a esta tarefa.

“São mulheres que fazem esse movimento, que fazem o Círculo de Oração. E, para a nossa felicidade, a data de sua fundação coincide com o mês das mulheres. Ver esta Casa lotada de pessoas que oram por todo o Maranhão, pelas autoridades, por todos nós, é muito lindo. Essa sessão é uma iniciativa da deputada Mical Damasceno, que representa o segmento evangélico no Parlamento e que está de parabéns”, pontuou a presidente Iracema Vale.

Para a deputada Mical Damasceno, autora da lei que tornou o Círculo de Oração Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão, o momento foi de fortalecer a fé.

“Mais uma sessão solene alusiva à fundação do Círculo de Oração, um movimento que começou no estado de Pernambuco, e que hoje se espalhou pelos quatro cantos do Brasil, levando mulheres a compreenderem o poder da fé. Nesta solenidade, vemos diversas mulheres dirigentes, líderes que entendem realmente do mover de Deus por meio da oração”, frisou a parlamentar.

Presente ao ato, a cantora gospel Alice Maciel, que mora em Pernambuco, ressaltou a importância de celebrar a data. “Para mim é uma honra estar aqui para louvar e agradecer ao Senhor pelo Círculo de Oração e, também, agradeço pelo convite especial da deputada Mical. Eu nunca cantei em uma Assembleia Legislativa, e para mim está sendo uma bênção estar ao lado dessas mulheres maravilhosas que servem a Deus na oração de joelhos”, celebrou a cantora.

Para a deputada Mical Damasceno, autora da lei que tornou o Círculo de Oração Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão, o momento foi de fortalecer a fé.

“Mais uma sessão solene alusiva à fundação do Círculo de Oração, um movimento que começou no estado de Pernambuco, e que hoje se espalhou pelos quatro cantos do Brasil, levando mulheres a compreenderem o poder da fé. Nesta solenidade, vemos diversas mulheres dirigentes, líderes que entendem realmente do mover de Deus por meio da oração”, frisou a parlamentar.

Presente ao ato, a cantora gospel Alice Maciel, que mora em Pernambuco, ressaltou a importância de celebrar a data. “Para mim é uma honra estar aqui para louvar e agradecer ao Senhor pelo Círculo de Oração e, também, agradeço pelo convite especial da deputada Mical. Eu nunca cantei em uma Assembleia Legislativa, e para mim está sendo uma bênção estar ao lado dessas mulheres maravilhosas que servem a Deus na oração de joelhos”, celebrou a cantora.

Um dos grandes momentos do evento foi a apresentação musical de Alice Maciel. Munida de sua sanfona, a artista levantou a plateia entoando sucessos de sua carreira como “Sua Presença” e “A Ordem é para Marchar”, em todas elas, a cantora foi acompanhada de perto por um grande coral formado pelos presentes.

Integrante do Círculo de Oração da área 55, Sebastiana Correia da Silva estava na sessão solene. “A oração é a coisa mais linda que Deus nos deixou. É a transformação na nossa vida e isso é alcançado pelo poder do Espírito Santo. Então, esta celebração é muito importante”, disse.

Creche-Escola Sementinha realiza avaliação periódica da saúde dos alunos

A Creche-Escola Sementinha, instituição vinculada ao Grupo de Esposas dos Deputados (Gedema) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), iniciou, nesta sexta-feira (6),  o exame biométrico nas crianças, uma avaliação periódica para verificar o estado de saúde dos estudantes. 

O objetivo é não apenas acompanhar o desenvolvimento dos alunos, mas também identificar e prevenir possíveis patologias que venham a interferir no desenvolvimento físico e no aprendizado dos alunos.

Estudantes da pré-escola ao 5º ano da Creche-Escola Sementinha participam da atividade, que se estende ao longo de todo o mês de março, em parceria com a Diretoria de Medicina e Saúde Ocupacional (DMSO) da Assembleia.

O médico pediatra Cláudio Araújo está sendo o responsável por avaliar as crianças. “A gente detecta se a criança está acima ou abaixo do peso, se está com algum problema, como cáries e alergias. Observamos, também, como está o desenvolvimento escolar da criança. Tudo isso é importante. São subsídios que a creche tem para desenvolver mais o ano da criança de um modo geral, não só a parte educacional, mas também a parte física”, explicou.

No calendário

De acordo com a professora Chyntia Vieira, diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, a avaliação integra o calendário de atividades da instituição de ensino, uma vez que a unidade se preocupa não apenas com o aprendizado das crianças, mas também com a garantia de que todos os estudantes tenham as condições físicas necessárias para absorver, da melhor forma possível, os conteúdos lecionados.

 “A escola é lugar de aprender, mas é também de cuidar da saúde, do desenvolvimento. É também uma preocupação da presidente Iracema e da presidente Carol, que representam a Assembleia Legislativa e o GEDEMA, em garantir que os filhos dos servidores que estudam aqui na Creche-Escola Sementinha tenham esse ótimo desenvolvimento”, pontuou a educadora.

Idoso aguarda mais de sete meses para fazer uma cirurgia de vista e se desespera com medo de ficar cego

O desportista e aposentado, José Luís Marques, 72 anos, mais conhecido como "Peninha do Frescobol",  vive um drama desde julho de 2025, após ter sofrido um acidente vascular no olho direito e ter sido encaminhado para o Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís, para fazer uma cirurgia.

Ele diz que desde então aguarda ansioso todo esse tempo para passar pelo procedimento cirúrgico. "Estou com toda documentação em mãos aguardando apenas chegar uma lente. Depois de fazer todos os exames, descobriram que não tinha uma lente para o meu grau. Aí a doutora solicitou a lente do meu grau, pegou dois telefones de contato meu e mandou eu aguardar em casa", disse Peninha do Frescobol.

Segundo ele, até hoje essa lente nunca chegou para resolver sua situação e a médica é só dizendo para aguardar em casa, mesmo Peninha tendo ido frequentemente procurar saber o que está acontecendo.

"Uma moça que me atendeu nessa semana disse que desde outubro passado não vem sendo recebida esse tipo de lente, pois o governo não mandou e tem uma centena de pessoa na fila esperando. 

"Isso é um absurdo e não pode acontecer. Enquanto isso, estou quase ficando cego do olho direito e a catarata só aumenta no olho esquerdo e eu estou enxergando só vultos e vendo a hora de ficar cego. Preciso de ajuda", declarou o desportista.

Peninha do Frescobol faz um apelo para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) interceda para que o pior não aconteça.

Veja abaixo o vídeo:

Maranhão deve manter níveis de chuva de 2025, diz especialista

A meteorologista Andréa Cerqueira, integrante do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), detalhou, nesta quinta-feira (5), em entrevista ao programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM), estudos sobre o atual período chuvoso no Maranhão.

Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, transmitida simultaneamente pela TV Assembleia, a meteorologista informou que a previsão para 2026 sugere manutenção dos níveis de chuva do ano anterior, sem volume excessivamente acima do normal, mas com distribuição geográfica, com este mês de março sendo o período mais intenso.

A professora Andréa Cerqueira afirmou que os estudos realizados pelo Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (NuGeo/Uema) e pesquisas recentes (2025-2026) indicam o seguinte cenário: o período chuvoso no Maranhão, que geralmente vai de janeiro a junho, apresentou um início com chuvas intensas no fim de fevereiro de 2026, com precipitações condizentes com a época, após um janeiro com irregularidades na distribuição.

“É importante observar que, em meados de janeiro de 2025, São Luís registrou 325 mm de chuva, um aumento de cerca de 88% em relação ao mesmo período de 2024. E os boletins da Uema indicaram que a capital estaria entre as mais chuvosas do Nordeste nos meses subsequentes a março de 2025”, declarou a meteorologista.

Estudos

Ela acrescentou que estudos do NuGeo apontam para a irregularidade na distribuição das chuvas em janeiro de 2026, devido ao comportamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e do gradiente de temperatura do Atlântico, que influenciam a frequência das chuvas, especialmente no norte do Maranhão.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.